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Estratégia educacional brasileira

Folha de São Paulo, Opinião, 09 de janeiro de 2008

RUDÁ RICCI

Assim, parece ser a hora de repensarmos toda a porta de saída do ensino regular e o ingresso no mundo do trabalho

Com a criação da USP, em 1934, nascia um pensamento científico com vocação ao poder político. Essa vocação do mundo universitário cresceu, atingiu cargos de elaboração governamental, gerou referências para a esquerda. Mas, nos anos 90, houve uma acelerada e radical inversão da realidade universitária.

Ao redor de 80% das vagas se concentraram em faculdades particulares, dado o ´boom´ de abertura de universidades privadas no interior do país. Houve avanços: as vagas noturnas das particulares interiorizaram o estudo universitário e abriram oportunidades a mulheres e trabalhadores. Mas o crescimento foi desordenado e provocou a queda da qualidade.
A ´Geografia da Educação´ (MEC) revelou que as faculdades particulares do país possuem o dobro de alunos por sala que as públicas, menos doutores e um ínfimo número de docentes com dedicação exclusiva. Há uma impressão generalizada de que houve muita ingerência política na abertura de cursos.

Marilena Chaui, num dos encontros da Anped (maior encontro nacional de educação), lamentava a transformação da universidade brasileira de instituição em organização. Explicava que uma instituição se volta para a sociedade, e a organização, para si mesma, voltada para sua sobrevivência e seu crescimento.

Agora, ficamos sabendo pelo censo da educação superior que o número de formados em universidades públicas caiu 9,5% nos últimos dois anos. O problema é mais grave na medida em que se sabe que as faculdades do interior brasileiro enfrentam grandes dificuldades desde 2005.

A inadimplência chega à média de 40% (caso de São Paulo, Estado mais rico do país). A concorrência entre pequenas faculdades chega às raias do desespero. O ataque ao ensino médio é cada vez maior e, muitas vezes, obriga uma faculdade a se conveniar com uma rede de ensino médio para obter a fidelização do futuro universitário.

Caem as matrículas no ensino médio (1,5% entre 2004 e 2005 e 1,4% entre 2005 e 2006) e aumenta a procura pela modalidade EJA-médio (educação de jovens e adultos-ensino médio) em 10% entre 2005 e 2006, motivada pela oferta de postos de trabalho. Projeta-se para 2008 a criação de 2,5 milhões de novos empregos.

Assim, parece ser a hora de repensarmos toda a porta de saída do ensino regular e o ingresso no mundo do trabalho. O Brasil possui uma cultura de valorização do título universitário para ingresso e evolução no mercado de trabalho. Mas a proliferação de vagas nas faculdades particulares banalizou o ensino acadêmico.

É de questionar, portanto, os motivos para não transformarmos o ensino médio e a EJA em modalidades próprias, e não ´ritos de passagem´.

No caso do ensino médio regular, trata-se de passagem para o mundo universitário. No caso da EJA, de certificação para postos de trabalho, normalmente semiqualificados.
Qual seria o motivo para não transformar, como ocorre na Europa (sul da Alemanha, em especial), o ensino médio e a EJA em modalidades específicas, de alto padrão de qualidade, para formação de quadros técnicos totalmente direcionados para a vocação regional do mercado de trabalho?

Haverá, possivelmente, nos próximos anos, um movimento de oligopolização do ensino universitário privado do país. Em alguns casos, grupos econômicos mais agressivos e com menor vocação educacional avançarão o sinal para fazer um bom negócio a partir da crise cada vez mais profunda de pequenas instituições acadêmicas. A luta pela sobrevivência será mais aguda e é necessário redirecioná-la para que não se torne selvagem.

Um acordo nacional estratégico da educação brasileira precisa ser firmado para definir as identidades de cada segmento do ensino brasileiro, sua vocação e seu foco de atuação, assim como os vasos comunicantes entre eles, por meio de programas de extensão definidos não como marketing institucional, mas como projeto de desenvolvimento do país.

Afinal, continuaremos com os velhos rituais de passagem, que limitam o ensino médio e a EJA às técnicas de memorização de fatos e informações a serem descarregados nos exames de seleção à universidade ou reproduzidos em atividades repetitivas de postos de trabalho constantemente ameaçados pelas novas tecnologias ou subemprego?

Um dia, Florestan Fernandes perguntou-se a respeito do objetivo do ensino universitário, seu papel social para o país. O mundo acadêmico se limitou a tal ponto que não temos mais nenhum acadêmico que se faça a mesma pergunta.

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RUDÁ RICCI, 45, sociólogo, mestre em ciências políticas e doutor em ciências sociais, é membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. É autor, entre outras obras, de ´Terra de Ninguém´.

A Andifes manifesta preocupação com o orçamento das IFES em 2008

No último dia 10, a diretoria da Andifes esteve em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com o secretário da SESu, Ronaldo Mota. Estiveram presentes os reitores Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), José Carlos Ferraz Hennemann (UFRGS), Edward Brasil (UFG), Josué dos Passos Subrinho (UFS), Ícaro Moreira (UFC), Ana Dayse Dórea (UFAL), Malvina Tuttman (UNIRIO) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

O reitor Arquimedes afirmou ao ministro que os recursos orçamentários definidos na proposta orçamentária para 2008, bem como os compromissos do governo com os reajustes salariais de docentes e de técnicos, com os programas de expansão e com o Plano Nacional de Assistência Estudantil são imprescindíveis para o funcionamento de cada IFES.
O ministro afirmou que todos esses compromissos estão entre as prioridades do MEC e as perspectivas são de plena manutenção.

Os reitores também solicitaram ao MEC apoio para resolver o problema das procuradorias jurídicas das IFES que estão sendo desmontadas. Haddad se comprometeu a marcar audiência nos próximos dias com o advogado geral da União para tratar do assunto.
Em relação à rede de integração e permuta de conteúdos multimídia (RedeIfes), o ministro renovou o compromisso de destinar às IFES uma das quatro subfreqüências que comporão a banda a qual o MEC terá direito na TV digital brasileira. Tal decisão permitirá o acesso de todas as IFES a um canal aberto da TV digital.

A Andifes reiterou a importância da reunião anual de trabalho dos reitores com o Presidente da República, ocasião em que a entidade pretende discutir prioritariamente a autonomia das universidades federais.

Uma nova audiência com o MEC está prevista para o final do mês. Na oportunidade será discutida uma agenda política prioritária do MEC e da Andifes para 2008.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Andifes)

Fapemig lança Edital Universal 2008

Após um ano marcado por conquistas importantes, como o repasse integral do orçamento e a reformulação de sua estrutura interna, a Fapemig inicia 2008 com expectativa de investimentos ainda maiores em ciência, tecnologia e inovação. E o primeiro edital do ano acaba de ser lançados: o Edital Universal, que irá financiar pesquisas em todas as áreas do conhecimento.

O Edital Universal destinará R$23 milhões às propostas aprovadas. O valor é pouco maior que o disponibilizado no Edital de 2007. Para o diretor científico da Fundação, Mario Neto Borges, um reajuste maior seria desnecessário, pois a modalidade alcançou um bom equilíbrio entre propostas apresentadas e aprovadas. ‘No ano passado, 56% da demanda qualificada foi atendida, o que é um bom índice’, explica.

Algumas novidades foram introduzidas. A partir de agora, todo projeto cujo orçamento for cortado em mais de 30% durante sua análise será desclassificado. O objetivo é que o pesquisador peça o valor que realmente for necessário para o desenvolvimento de seu trabalho. ‘Alguns pesquisadores, já pensando no corte das Câmaras de Assessoramento, jogavam o valor para o alto. Isso não é necessário. O conselho é preparar um orçamento adequado à proposta’, diz Mario Neto. A nova regra já será aplicada no edital Universal e valerá para todos os outros lançados pela Fapemig.

Vale destacar, ainda, uma mudança nos itens de custeio. A partir de 2008, a Fapemig passa a considerar livros como material de consumo. Além disso, os projetos de pesquisa devem trazer muito bem detalhadas as atribuições e responsabilidades de cada membro da equipe que irá realizar o trabalho.

Submissão
Outro ponto muito importante é que os pesquisadores que enviarem propostas ao Edital Universal não podem se candidatar no Programa Pesquisador Mineiro, e vice e versa. ‘A Fapemig, hoje, possui uma carteira completa de opções de financiamento. O proponente deve escolher aquela que lhe é mais adequada’, pondera o diretor científico. Essa instrução está presente no item 3 do edital e sua não observância resultará na desclassificação do projeto.

As propostas para o Edital Universal serão recebidas até 14 de março, somente por meio eletrônico. O pesquisador ainda não cadastrado no AgilFAP, sistema para submissão, avaliação e acompanhamento de propostas utilizado pela Fapemig, deve acessar http://agilfap.fapemig.br/ , informar seus dados e criar uma senha pessoal. O próximo passo é preencher o formulário de solicitação e enviá-lo. Quem já possui cadastro deve atualizar seus dados antes de encaminhar a proposta.

Para visualizar o edital, basta acessar www.fapemig.br/admin/editais/upload/Edital%2001-08%20Universal.pdf.

Dúvidas devem ser esclarecidas com a Central de Informações pelo e-mail ci@fapemig.br

Assessoria de Comunicação Social
Telefones: (31) 3280-2141 / 2105

acs@fapemig.br

Propostas para manutenção de equipamentos de custo elevado já são recebidas

Junto com o seu Edital Universal, a Fapemig lança o edital 02/2008 ‘Manutenção de Equipamentos de Custo Elevado e Imprescindíveis ao Desenvolvimento da Pesquisa Científica e Tecnológica em MG’. Esta é a terceira edição do edital e, em 2008, serão destinados R$2 milhões às propostas aprovadas.

Podem se candidatar instituições privadas sem fins lucrativos e instituições públicas. O edital irá atender a pedidos de manutenção de equipamentos com valor superior a R$100 mil e que estejam fora do prazo de garantia. Uma exigência é a contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço. As propostas não podem ultrapassar o limite de R$100 mil. Além da manutenção, está prevista a contratação de técnicos por meio da Bolsa de Apoio Técnico (BAT) da Fapemig.

As propostas devem ser enviadas até 4 de abril, somente por meio eletrônico. Os pesquisadores já cadastrados no AgilFAP, sistema de submissão eletrônica da Fapemig, devem atualizar seus dados antes de encaminhar a proposta. Aqueles que ainda não possuem cadastro devem acessar http://agilfap.fapemig.br/ , informar seus dados e criar uma senha pessoal. O próximo passo é preencher o formulário de solicitação e enviá-lo.

O edital está disponível no endereço www.fapemig.br/admin/editais/upload/Edital%2002-08%20Manutencao.pdf.

Outras informações com a Central de Informações da Fapemig: ci@fapemig.br

Assessoria de Comunicação Social
Telefones: (31) 3280-2141 / 2105

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Fapemig já recebe propostas dentro do Programa Pesquisador Mineiro

Pelo segundo ano consecutivo, a Fapemiglança o edital do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que irá fornecer um ‘grant’ a pesquisadores e tecnólogos para o desenvolvimento de seus projetos de pesquisa. ‘O objetivo deste Programa é valorizar o profissional com alta produtividade e, ao mesmo tempo, atrair pesquisadores de outras regiões’, conta o presidente da Fundação, José Geraldo de Freitas Drumond.

Este ano, serão concedidas 210 cotas, divididas em três grupos. O primeiro, contendo 100 cotas, é destinado a pesquisadores nível 1 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este grupo havia ficado de fora da primeira edição do PPM. Eles receberão mensalidades no valor de R$1 mil durante 24 meses. O segundo grupo, também contendo 100 cotas, é aberto a qualquer pesquisador que queira se candidatar. E o terceiro, de 10 cotas, é destinado a tecnólogos. Para as propostas aprovadas nestes dois grupos será concedido um total de R$48 mil, divididos em 24 mensalidades de R$2mil.

Entre os pré-requisitos, os candidatos devem possuir reconhecida liderança em sua área de atuação. No caso do pesquisador, é indispensável o título de doutor e produção científica e tecnológica de alta qualidade nos últimos cinco anos. O pesquisador inovador (tecnólogo), por sua vez, deve possuir, no mínimo, diploma de nível superior, vínculo permanente com instituição de ensino e/ou pesquisa e atuação em atividades de desenvolvimento tecnológico nos últimos cinco anos.

Avaliação
Para se candidatar ao PPM, o pesquisador deve ter um projeto de pesquisa financiado por órgão oficial de fomento sendo desenvolvido. Mas a comissão responsável pelo julgamento das propostas irá concentrar sua avaliação no plano de trabalho do pesquisador, e não em seu projeto de pesquisa. É muito importante, também, que o proponente atualize seu currículo Lattes, pois o desempenho e a produtividade serão analisados.

Atenção! Os pesquisadores que foram aprovados no Edital Universal 2007 ou que pretendem enviar propostas ao Universal de 2008 não podem se candidatar ao PPM. Candidaturas simultâneas resultarão na desclassificação das propostas. ‘Hoje, a Fapemig possui uma carteira completa de opções de financiamento. O proponente deve escolher aquela que lhe é mais adequada’, explica o diretor científico da Fundação, Mario Neto Borges. Os contemplados passarão a receber as mensalidades a partir de julho de 2008.

As propostas para o edital 03/2007 devem ser encaminhadas até 24 de março por meio do AgilFAP, sistema de submissão eletrônica de projetos da Fapemig. Para quem ainda não possui cadastro, o primeiro passo é acessar http://agilfap.fapemig.br/ , fornecer seus dados e criar uma senha pessoal. Com o cadastro concluído, o coordenador do projeto já pode acessar a plataforma do sistema, utilizando seu CPF como identificação (login) e a senha escolhida. O pesquisador já cadastrado deve se lembrar de atualizar seus dados antes de enviar o projeto.

Para acessar o edital clique em www.fapemig.br/editais . Outras informações com a Central de Informações da Fapemig: ci@fapemig.br

Assessoria de Comunicação Social
Telefones: (31) 3280-2141/ 2105

acs@fapemig.br

Ufla divulga resultado do Convite 003/2007

A Diretoria de Material e Serviços Gerais da Universidade Federal de Lavras (Ufla), por meio de sua Comissão de Licitação, comunica o resultado do Convite 003/2007.

Concessão de uso de área física para exploração de serviços da Lanchonete/Trailer 1 – no Campus Universitário, próximo ao Ginásio Poliesportivo da Ufla – Não houve propostas.

Concessão de uso de área física para exploração de serviços da Lanchonete/Trailer 2 – no Campus Universitário, próximo aos departamentos de Medicina Veterinária/Zootecnia. Licitante vencedor: Camilais Promoções e Eventos Ltda. Valor mensal R$ 300,00.

Concessão de uso de área física para exploração de serviços da Lanchonete/Trailer 3 – no Campus Universitário, próximo aos departamentos de Agricultura/Fitopalogia/Entomologia. Não houve propostas.

Concessão de uso de área física para exploração de serviços da Lanchonete/Trailer 4 – no Campus Universitário, próximo aos departamentos de Biologia/Pavilhão de aulas nº 2. Licitante vencedor: Camilais Promoções e Eventos Ltda. Valor mensal R$ 300,00.

Concessão de área física para exploração de serviços de Cantina no Campus Universitário, em área própria para cantina no Centro de Convivência, em frente à Biblioteca Central. Licitante vencedor: Santos e Pereira Ltda. Valor mensal R$ 860,00.

Para a assinatura do contrato, os proponentes vencedores deverão entrar em contato com a Diretoria de Cooperação Institucional – DCOPI, no Prédio da Reitoria, Campus Universitário, telefone (35) 3829-1410.

Georges Francisco Villela Zouein
Presidente da Comissão de Licitação

Ufla realiza Encontro Nacional sobre Processamento Mínimo de Frutas e Hortaliças

A Universidade Federal de Lavra (Ufla) realiza entre os dias 8 e 11 de abril de 2008 o V Encontro Nacional sobre Processamento Mínimo de Frutas e Hortaliças (V EPM).

O V EPM, organizado pelo Departamento de Ciência dos Alimentos é o principal evento na área realizado no Brasil, envolvendo a comunidade científica e a iniciativa privada, além de abranger os mais diversos setores, como Pós-Colheita, Microbiologia, Análise Sensorial, Embalagem.

Segundo o professor Luiz Carlos de Oliveira Lima, presidente do evento “a sua realização é o resultado da consolidação de uma área de pesquisa e de um setor produtivo que desempenha importante papel no cenário nacional do agronegócio”.

O tema principal do encontro versará sobre tópicos recentes de pesquisas, novas técnicas e métodos de processamento, além da divulgação de resultados técnico-científicos, que contribuirão para o aprimoramento de tecnologias de conservação e processamento, com proposta de integrar os diversos segmentos do processamento mínimo na busca de soluções para as problemáticas das etapas de processamento, bem como da utilização dos benefícios que os mesmos podem trazer, para o esclarecimento dos mecanismos envolvidos.

Mais informações: www.vepm.com.br
E-mail: vepm@ufla.br

Concurso público do Inep terá 140 vagas

A partir de terça-feira, 8, estão abertas as inscrições para o concurso público a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As vagas são para os cargos de técnico em informações educacionais, de nível médio, e de pesquisador tecnologista em informações e avaliações educacionais, de nível superior.

O concurso selecionará profissionais para atividades de produção, análise e disseminação de dados e outras informações de natureza estatística, assim como planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos de avaliações educacionais.

As provas serão realizadas em Brasília no dia 24 de fevereiro. São 100 vagas para nível superior e 40 para nível médio. As remunerações iniciais serão de R$ 2.219,34 para nível superior e de R$ 1.220,45 para cargos de nível médio.

Informações – www.inep.gov.br

(Assessoria de Imprensa do Inep)

Ministério da Educação foi o que mais autorizou gastos em 2007

Agência Brasil, 8 de janeiro de 2008

Sabrina Craide

Brasília – O ministério que mais empenhou (autorizou) recursos para investimentos no ano passado foi o da Educação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para serem gastos pela pasta, foram empenhados R$ 2,7 bilhões – 105% do total.

Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente foi o que menos empenhou recursos do orçamento do ano passado. Dos R$ 77 milhões destinados à pasta, foram empenhados R$ 35 milhões (45% do total).

Os números são resultado de um cruzamento de dados feito pela Agência Brasil, com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento. O cálculo leva em conta a comparação entre a verba de investimento orçada inicialmente e a verba de investimento empenhada.

Os outros ministérios que mais empenharam recursos em relação ao previsto no orçamento foram: Comunicações (96,5%), Desenvolvimento Agrário (92%) e Ciência e Tecnologia (90%). Os que menos investiram, além do Ministério do Meio Ambiente, foram os Ministérios da Cultura (54%), da Fazenda (61%) e da Saúde (61,2%).

O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.

Pós-graduação a distância: Ufla abre inscrições

Diego Silva Nascimento

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) está com inscrições abertas para o programa de pós-graduação Lato sensu a distância. São mais de 50 cursos distribuídos nas áreas de Educação, Biologia, Ciências Agrárias, Administração, Meio Ambiente, Engenharia, Veterinária, Informática e Zootecnia. Os candidatos poderão enviar a pré-matrícula até o dia 30 de março.

:: Experiência

Criado em 1987 o programa de pós-graduação Lato sensu a distância da Ufla conta atualmente com mais de nove mil alunos matriculados (em todo o Brasil e exterior). Os cursos são coordenados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe).

:: Legislação

A Ufla é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 687, de 16/3/2006, publicada no D.O.U em 17/3/2006, seção 1, página 22 para o oferecimento do programa de pós-graduação Lato sensu a distância.

:: Informações

Para detalhes sobre o funcionamento dos cursos e inscrição os candidatos devem acessar www.openufla.com.br ou ligar (35) 3829-1843.