O Globo, 13/12/07

Demétrio Weber

Medidas beneficiam de crianças em creche a doutores

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem um investimento adicional de R$ 1,5 bilhão no PAC da Educação, em 2008, com medidas que beneficiam desde crianças em creches até doutores. O dinheiro financiará a oferta de merenda e transporte nas escolas de ensino médio, a expansão do ensino técnico, a compra de computadores, o auxílio para a moradia e a alimentação de universitários, além de bolsas de R$ 350 por mês para 20 mil futuros professores que dêem aulas de reforço na rede pública.

As ações complementam o PAC da Educação lançado em abril pelo presidente Lula. Parte delas já tinha sido anunciada e depende da aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso.

É o caso da oferta de merenda no ensino médio, que tem 8,2 milhões de estudantes na rede pública. Hoje, o governo só repassa recursos para creches, pré-escolas e turmas de ensino fundamental. O mesmo vale para o transporte escolar, que poderá ser estendido ao ensino médio e infantil rural, beneficiando 1,14 milhão de alunos.

Outra iniciativa que pode ser ampliada no Congresso é o Programa Dinheiro Direto na Escola, que repassa valores para pequenas compras e reformas, mas não beneficia o ensino médio.

As ações, se aprovadas, custarão R$ 623 milhões em 2008.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que é preciso melhorar todos os níveis de ensino, e não focar ações, como fez o governo Fernando Henrique, que priorizou o ensino fundamental. Segundo Haddad, os professores da educação básica são formados nas universidades, o que mostra a interligação do sistema: — Se nós queremos galgar posições na educação básica, temos que ter uma melhor formação de professores.

Lula participou do evento, no Palácio do Planalto, mas não discursou.

Universitários terão bolsa para dar aulas de reforço O MEC vai dar 20 mil bolsas de R$ 350 por mês a universitários de cursos de formação de professor e licenciatura de matemática, química, física e biologia.

Dez mil bolsas devem durar um ano e o restante, um semestre.

Os bolsistas darão aulas de reforço em escolas públicas.

Mestrandos e doutorandos, que já têm bolsas da Capes e do CNPq, serão selecionados para trabalhar na Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação à distância. Eles receberão de R$ 600 a R$ 900 ao mês. Até 1.500 doutores em início de carreira que se engajarem em projetos de pesquisa com empresas de tecnologia receberão bolsas de R$ 3,3 mil e R$ 12 mil para compra de material.

A Caixa Econômica Federal deverá contratar, como estagiários, 3 mil estudantes atendidos pelo programa Universidade para Todos (ProUni), que atende alunos de baixa renda.

As medidas anunciadas

O MEC diz que planeja gastar R$ 1,5 bilhão em novos programas em 2008. As principais ações:

MERENDA: R$ 362 milhões para atender 8,2 milhões de alunos de escolas públicas de ensino médio.Hoje, só escolas de ensino fundamental e infantil recebem dinheiro para a merenda. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.

TRANSPORTE ESCOLAR: R$ 103 milhões para atender 1,14 milhão de alunos na educação infantil e no ensino médio. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.

DINHEIRO NA ESCOLA: R$ 156 milhões para escolas de educação infantil e ensino médio onde estudam 12,5 milhões de alunos. O Programa Dinheiro Direto na Escola cobre despesas com equipamentos e reformas. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.

BRASIL PROFISSIONALIZADO: R$ 200 milhões para municípios e estados criarem escolas técnicas que mesclem o ensino médio tradicional com profissionalização dos alunos.

ENSINO TÉCNICO À DISTÂNCIA: R$ 70 milhões para cursos à distância na área de serviços, na nova Escola Técnica Aberta do Brasil.

COMPUTADORES: R$ 400 milhões para levar computadores e internet a 20 mil escolas públicas.

ASSISTÊNCIA: R$ 140 milhões para apoiar universitários de baixa renda em moradia, alimentação, saúde e transporte universitário. Será dada prioridade a alunos que tenham concluído o ensino médio na rede pública ou com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio (R$ 570).

PROFESSORES: R$ 70 milhões para 20 mil universitários matriculados em cursos de formação de professores, como pedagogia e licenciaturas.

A bolsa será de R$ 350 por mês. Os bolsistas darão aulas de reforço nas escolas públicas.

Fonte: Ministério da Educação.

O Estado de São Paulo, 13/12/07

Maria Alice Setubal *

O anúncio de planos de governos, a polêmica sobre o grande absenteísmo de professores da rede pública de São Paulo e a divulgação dos dados sobre exames oficiais de avaliação reacenderam o debate sobre a qualidade do nosso ensino, especialmente o da escola pública.

Embora não seja uma novidade, a participação dos pais – no apoio à gestão escolar ou no acompanhamento do desempenho de seus filhos – tem sido apontada por recentes estudos como um dos elementos fundamentais para alcançarmos a melhoria da educação no Brasil. Entretanto, essas mesmas pesquisas afirmam que a maioria dos pais está preocupada apenas com a freqüência à escola, e não com a qualidade do ensino.

Uma vez que os pais sabem quais são as melhores escolas de seu bairro e têm clareza da importância de que seu filho deva saber se expressar oralmente, ler e escrever com desenvoltura e aprender a lidar com o computador, não faz sentido afirmar que não se preocupam com a qualidade do ensino oferecido pela escola.

Se, de fato, buscamos compreender o comportamento dos pais em relação à escola, torna-se necessária uma análise mais aprofundada sobre as dificuldades de relacionamento e as diferenças de culturas entre a escola, os alunos e suas respectivas famílias, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade social.

As experiências do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Tide Setubal – tanto na implementação de projetos educacionais quanto comunitários – apontam, por exemplo, que a equipe escolar demonstra uma apatia e uma sensação de impotência preocupantes, sobretudo na rede pública dos grandes centros urbanos.

Não se trata de percorrer o caminho fácil de desresponsabilizar os pais e jogar todo o peso sobre os educadores. Muito menos de propor a reinvenção da roda, sugerindo que os pais sejam chamados mais vezes à escola. Afinal, os pais – geralmente as mães, que são as que comparecem às reuniões – estão saturados de tanto ouvir a mesma a ladainha dos educadores, que se resume a reclamações sobre o comportamento de seus filhos e de como não sabem educá-los para os padrões da vida escolar.

Também parece claro que a escola, sozinha, não resolverá todos os seus problemas. É importante que se articule com outras instâncias, como os Conselhos Tutelares, as ONGs, as bibliotecas e os clubes comunitários, para que possa dar conta da educação em tempo integral.

Tudo isso é sabido, porém não é suficiente para explicar de forma satisfatória a ausência de participação dos pais. É preciso ir mais fundo e verificar que fatores obstaculizam o diálogo com a escola. Destacarei aqui aqueles que considero decisivos.

Um primeiro aspecto a ser observado são as diferenças entre a cultura letrada e a cultura oral. A escola é por excelência o local da cultura letrada. Todas as suas atividades, especialmente as aulas, são norteadas por essa lógica, muitas vezes linear e de sacralização do texto escrito. Essa concepção acaba por impor barreiras não só aos alunos, mas principalmente aos seus pais. Isso porque a lógica da escrita pressupõe conhecimento prévio, abstração, organização do pensamento e planejamento, que não encontram eco numa população movida pela cultura oral, em que o pensamento é menos estruturado, mais extensivo, concreto e repetitivo em suas explanações.

Outro aspecto relevante diz respeito às próprias características da escola como local da hierarquia, da ordem, da presença do Estado. Portanto, da legalidade e da burocracia. São dimensões inerentes à escola. Ora, especialmente nas regiões de alta vulnerabilidade social, essa escola tem de dialogar cotidianamente com comunidades que vivem numa tênue fronteira entre o lícito e o ilícito, o legal e o ilegal – moradia sem documentação, luz, água e TV a cabo que chegam via ´gato´, vínculo empregatício precário e informal. Isso sem falarmos na convivência amedrontadora com o tráfico de drogas. Ou seja, mundos regidos por ordens opostas.

Esse cotidiano de vulnerabilidade socioeconômica dos pais nos conduz a outro aspecto de extrema importância: a descrença nas políticas públicas, a falta de esperança, a hipersensibilidade e o ressentimento decorrentes da exclusão social de que são vítimas. Daí um apego maior ao presente decorrente da necessidade de sobrevivência, na qual não cabe planejamento ou visão de futuro. Isso inviabiliza que os pais possam ouvir, concentrar-se e opinar sobre questões muito gerais, abstratas.

Por último, mas não menos importante, há uma dupla barreira relativa ao currículo. De um lado, a distância entre o que se ensina e a realidade da sociedade contemporânea, do mundo vivido pelos alunos. Do outro, a falta de incorporação ao currículo das histórias, dos valores, da arte e dos costumes da comunidade onde a escola se insere. Com isso, o aluno e seus pais não se reconhecem nem se identificam com os conteúdos transmitidos pela escola. Ao contrário, sentem-se mais uma vez excluídos, já que seu universo cultural não é levado em conta.

Esses são apenas alguns aspectos que dificultam, e muito, o diálogo entre a escola e os pais. A criação de conselhos escolares e associações de pais atuantes são essenciais, mas não suficientes para superarmos esses obstáculos. Enfrentar as questões apontadas não é tarefa simples. Entretanto, se não forem levadas em consideração, seguiremos – escola, educadores e estudiosos – a reclamar a ausência de participação dos pais sem entender o que gera esse fenômeno.

* Maria Alice Setubal, socióloga, mestre em Ciências Políticas pela USP e doutora em Psicologia da Educação pela PUC-SP, diretora-presidente do Cenpec, fundadora e presidente da Fundação Tide Setubal, foi consultora do Unicef na área educacional para a América Latina e o Caribe

Portal G1, 12/12/07

Sandro Lima

Novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira no Palácio do Planalto.

Objetivo é fortalecer ensino de nível médio e superior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma série de atos complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo federal em abril deste ano.

Trata-se de um conjunto de medidas, regulamentadas por projetos de lei e decretos, que cria duas universidades, regulamenta o pagamento de horas extras para servidores e professores de medicina de universidades federais, amplia o alcance dos programas de Apoio ao Transporte Escolar e Nacional de Alimentação Escolar e o Dinheiro Direto na Escola.

As medidas também reforçam o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) para dotar de computador todas as escolas públicas do País até 2010, com um investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos.

Mais 25 mil cargos serão criados para compor os quadros de pessoal das 150 novas escolas técnicas federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), que estão sendo criados a partir do lançamento do PDE.

A partir de 2011, os gastos anuais previstos com servidores de direção e funções gratificadas serão de R$ 67,9 milhões, enquanto que a despesa com os 21,3 mil professores e técnicos é estimada em R$ 717,6 milhões por ano.

Entre as medidas implementadas, estão o fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutorado e do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil. Serão implementados cursos profissionais de nível médio a distância e o investimento de R$ 39 milhões na concessão de bolsas para professores da educação básica.

O governo vai investir, nos próximos três anos, R$ 1,391 bilhão para estruturar o ensino médio e articular as escolas aos arranjos produtivos locais e regionais.

Novas universidades

Nessa quarta, foram assinados projetos de lei que criam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Os projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional.

A Ufopa, com sede em Santarém (PA), será um desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e tem como meta atender 10.710 estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.

A Unila, com sede em Foz do Iguaçu (PR), oferecerá, preferencialmente, cursos em áreas de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. A meta é atender atender dez mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Com o pedido de exoneração do professor Ricardo Pereira Reis do cargo de vice-reitor, em 26 de novembro, o reitor, em conformidade com os previstos na Lei nº 9.192, de 21/12/95 e Decreto nº 1.916 de 23/05/96, convocou o Colégio Eleitoral, para organizar a lista tríplice para a escolha do novo vice-reitor, que completará o mandato até o mês de junho de 2008.

Na reunião, foram apresentados os nomes dos docentes Elias Tadeu Fialho, José Roberto Soares Scolforo e Joel Augusto Muniz, sendo eleito o professor Elias Tadeu Fialho.

O reitor Antônio Nazareno, no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo Ministro de Estado da Educação, por meio da Portaria n º 1.048, de 14 de outubro de 1996, publicação no Diário Oficial da União de 15 seguinte, p. 7543, Seção 2, procedeu à nomeação do vice-reitor Elias Tadeu Fialho, e sua posse aconteceu em cerimônia na sala dos conselhos, com a presença de amigos, familiares, servidores técnico-administrativos e docentes.

Programa Bom Dia Brasil, 11/12/2007

Os novos números da educação brasileira atestam o mau desempenho dos alunos. Esse é o tema da entrevista com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os novos números da educação brasileira expõem o tamanho de um problema antigo: espanta o mau desempenho de nossos alunos em provas de ciências, matemática e português. Mas não se pode deixar também de reconhecer um mérito: ter os números é fundamental para enfrentar esse desafio. Só avança o país que conhece as suas chagas. Esse é o tema da entrevista com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Bom Dia Brasil – Foi um resultado que chocou o país, mas é fundamental ter esses números, saber que estamos no fim da fila entre 57 nações. Qual ação imediata para consertar isso?

Fernando Haddad – As decisões têm que ser tomadas agora e estão sendo tomadas. Mas os resultados virão no médio e longo prazo, porque em educação não se colhe os frutos no prazo de um mandato. Portanto, não pode ser uma tarefa de um partido político ou de um governo, é uma tarefa nacional. Os dados não devem nos orgulhar, mas não devem nos envergonhar. Dos países analisados, somos um dos países com menos renda per capita, com um dos mais baixos indicadores de distribuição de renda e investimento por aluno. Estamos nos comparando com países ricos. Se tomarmos o contexto latino-americano, vamos ver que estamos muito próximos de países como Colômbia e Argentina – este, um país com tradição na área de educação muito maior que a nossa. Temos que ter cautela. Entendo que esse pacto que está sendo feito em torno da educação entre governos estaduais e municipais vai se refletir em indicadores.

Há um estudo do Ipea que mostra a redução do número de alunos concluindo o Ensino Médio. Desde meados da década de 1990, o número crescia, mas cai a partir de 2002. Era esperada uma alta, como aumentou a inclusão no Ensino Fundamental, mas não foi o que aconteceu. Houve queda de 300 mil alunos. Estamos regredindo no Ensino Médio?

Não. A taxa de atendimento dos alunos entre 15 e 17 anos, a faixa do Ensino Médio, está estacionária. O que acontece é que as taxas de aprovação da 5ª a 8ª série não estão reagindo adequadamente. Temos um avanço nos anos iniciais do Ensino Fundamental tanto em desempenho como em rendimento. Fluxo e exames nacionais. Mas nos anos finais do Ensino Médio o reflexo ainda não chegou. Da 8ª série para o 1º ano do Ensino Médio está havendo uma retenção. Como a democracia joga a favor da queda das matrículas, porque os nascimentos são, cada vez, em menor número, se não houver uma correção de fluxo, a matrícula tende a estacionar ou até cair.

Na sua opinião, como a má formação dos professores influenciou nesse resultado?

Penso que essa é a principal variável a ser enfrentada no próximo período. Nós, na minha opinião, de maneira equivocada, transferimos a responsabilidade pela formação de professores para estados e municípios, pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996, quando deveria ser atribuição da União, em virtude do fato de ela manter um parque enorme de universidades federais. O que queremos agora, por parte das universidades federais, é que elas assumam, com apoio financeiro do ministério da Educação, uma maior responsabilidade pela formação inicial e continuada do magistério.

O senhor disse que um país não colhe os frutos no prazo de um mandato. Mas o Chile vem apresentando resultado excepcionais e vem se distanciando cada vez mais de países latino-americanos como o Brasil. O que podemos aprender com esse exemplo?

O Chile, na verdade, está colhendo os resultados 15 anos depois da reforma educacional. O que houve no Chile foi perseverança, persistência, insistência nas reformas educacionais que começaram em 1991, com a ‘Concertación’. Quando todos davam o Chile como um caso de fracasso, ou seja, muito investimento, muito empenho, muita reforma e pouco resultado, os resultados começaram a aparecer 15 anos depois. Temos que seguir o exemplo de países como Irlanda, Coréia, Chile, que pactuaram um acordo nacional, insistiram e perceberam que o investimento pode até demorar, mas quando chega, emancipa um país.

Portal G1, 11/12/2007

Química e física são as areas mais afetadas.
Segundo conselheiro, acontece um “apagão” de professores.

Simone Harnik Do G1

Os cursos de formação de professores chegam a ter abandono de 75% de seus estudantes, segundo dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). Esse é o caso das graduações de química, mas em outros cursos a situação não melhora muito. O abandono dos estudantes se reflete na falta de professores para o ensino médio e, segundo o conselheiro nacional de educação, Antonio Ibañez Ruiz, já provoca um “apagão”.

Faculdades que formam professores de física, por exemplo, têm, em média 65% de abandono. Nas faculdades que pretendem formar professores de matemática, a evasão é de 56%.

As informações fazem parte do relatório “Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais”, em debate no seminário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado nesta terça-feira (11), em Brasília.

Nas humanidades, a evasão é um pouco menor, mas a situação se mantém grave: nos licenciados em letras, a evasão dos cursos é de 50% no país. Geografia tem abandono de 47%, e história, de 44%. Para as artes o quadro também é pouco cômodo: são 52% dos estudantes que largam a faculdade. Em biologia, atinge 42%.

Ruiz, que é um dos autores do relatório, afirma que, apesar de esses dados serem de 1997, pouco mudou a situação do abandono de cursos de formação de professores. “Até hoje, não teve ações contundentes”, diz. “O Reuni [Reestruturação e Expansão das Universidades Federais] é a primeira política pública, que começou a ser implantada agora”, afirma.

“Acho que uma das causas é a falta de informações sobre os cursos. Também faltam políticas de assistência, boas bibliotecas, bons equipamentos. E falta o professor de universidade entender que é docente, ver suas avaliações, sua metodologia”, disse.

UnB Agência, 11/12/07

Camila Rabelo

MEC aposta nas universidades federais para a qualificação dos docentes, mas baixos salários são empecilhos para a carreira

As 33 instituições com propostas aprovadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) – iniciativa do Ministério da Educação (MEC) – vão oferecer 4,5 mil novas vagas em cursos de licenciatura em 2008. Estima-se ainda que esse número triplique nos dois anos seguintes. O esforço das universidades ao abraçar os programas do governo vai ao encontro da carência de professores na rede pública que, no ensino médio, já chega a 265 mil docentes, e da qualificação deles.

“Apostamos na excelência das universidades públicas e na parceria entre o sistema federal e estadual para lançarmos novas bases para o ensino”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participou na manhã de terça-feira, 11 de dezembro, da primeira mesa de debates do seminário Carência de Professores na Educação Básica: dignóstico e proposta. Organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o encontro segue até quarta-feira, dia 12, no Hotel Nacional, em Brasília.

SALÁRIOS – Em reposta às preocupações dos dirigentes das universidades sobre os altos índices de evasão nos cursos de licenciatura, Haddad adianta que, além da expansão dos programas de assistência estudantil, o MEC pretende instituir bolsas de iniciação a licenciatura, cujo investimento em 2008 será de R$ 15 mil. Mas o presidente da Andifes, Arquimedes Diógenes Ciloni, acredita que os esforços do governo federal devem extrapolar a formação e qualificação de professores no Brasil. “Precisamos atrair os jovens para a carreira, mediante melhores salários. Isso não cabe às universidades”, ressalta.

Com a pouca atratividade da carreira docente, o reitor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Oswaldo Baptista Duarte Filho, alerta que o empenho na formação de professores poderá se voltar para a iniciativa privada: “Enquanto o salário for mil reais, não vai ter professor. Vamos formar os melhores da área, mas eles vão trabalhar nas escolas particulares. Corremos o risco de dobrar o número de professores formados e a situação continuar a mesma”.

Para ele, essa questão só será resolvida com mais recursos. Os investimentos em educação representam hoje cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se continuarmos mantendo esse patamar, a educação se desenvolverá muito vagarosamente. O país tem necessidade de uma velocidade maior”, critica. Mas o ministro Haddad defende que o índice já traz avanços e deverá chegar a quase 5% em 2010. “Não considero trivial o que conseguimos em 2007. As verbas não serão suficientes sem um preparo da rede e dos gestores”, diz.

Educação básica pede socorro

A Secretaria de Educação de Goiás, Milca Severino, relatou na manhã de terça-feira, dia 11 de dezembro, durante o seminário a Carência de Professores na Educação Básica: dignóstico e proposta, a situação crítica das escolas públicas do estado: violência, estrutura física precária, transporte escolar inexistente, professores despreparados. “Uma vez autorizei a compra de um jumento, pois era a única forma de se chegar em uma escola no interior do estado”, conta. Sobre o despreparo dos professores, ela diz que não se trata apenas da falta de conteúdo acadêmico, mas também cultural. “Encontro professores que nunca foram ao cinema”, revela.

Portal G1, 11/12/07

Até então, o CNE designava uma universidade para registrar diplomas de faculdades.

Medida vale a partir deste mês e pode reduzir custo para a emissão do documento.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (11) a homologação do parecer que simplifica o registro de diplomas de instituições não-universitárias. A partir deste mês, todas as universidades credenciadas pelo MEC, particulares ou públicas, podem registrar diplomas, independente de autorização ou designação do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Até então, o CNE designava universidades para registrar os diplomas das faculdades conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O artigo 48 da LDB estipula que os diplomas expedidos pelas universidades são registrados pelas mesmas, e os conferidos por instituições não-universitárias são registrados em universidades indicadas pelo CNE. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o conselho designava apenas universidades federais ou estaduais.

A legislação em vigor organiza as instituições de educação superior em universidades, universidades especializadas, centros universitários, centros universitários especializados, faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores, centros de educação tecnológica.

O presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio Carlos Ronca, afirma que uma universidade que é autorizada pelo ministério tem todas as condições de registrar diplomas.

Para o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a decisão desburocratiza o processo para as faculdades. Ele ainda diz que a medida pode baixar custos, pois as faculdades pagam as universidades pela emissão do diploma.

Agência Brasil, 11/12/07

Stênio Ribeiro

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (11) melhores salários para os professores como forma de atrair profissionais para o magistério.

‘A melhoria do nível de salários tem grande peso na atração de talentos para o magistério’, disse Haddad, ao participar de reunião em que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiu medidas de estímulo ao magistério, que a cada ano tem mais dificuldade de repor os profissionais que se aposentam. ‘Em especial por falta de salários dignos que estimulem as vocações’, como frisou o presidente da Andifes, Arquimedes Diógenes Coloni.

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei proposto pelo governo federal que trata da definição de um piso mínimo para os professores, com vistas a reduzir as desigualdades regionais de salários no setor.

Na reunião da Andifes, o ministro Fernando Haddad disse que, em algumas regiões do Norte e Nordeste, os professores recebem salários em torno de R$ 400. Ele ressaltou, no entanto, que a proposta de piso, já aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estipula salário de R$ 950,00 para professores com formação de nível médio, para jornada de 40 horas semanais. A diferença será coberta com recursos do Fundo de Ensino Básico (Fundeb), que ‘existe justamente para remunerar melhor os professores’, lembrou Haddad.

Participaram também do encontro, realizado no Hotel Nacional, os ex-ministros da Educação Paulo Renato de Souza e Cristovam Buarque. Titular da pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato é hoje deputado federal, pelo PSDB de São Paulo, enquanto Cristovam Buarque, primeiro ministro da Educação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é senador pelo PDT do Distrito Federal. Ambos defenderam adaptações também de conteúdo e de modelo pedagógico.

Haddad reafirmou a prioridade do governo federal na execução do novo Plano Plurianual, que, para ele, ‘é o melhor feito até agora’, para tirar a escola pública da situação em que se encontra. Segundo o ministro, as universidades federais vão investir nos cursos de licenciatura para formar professores para a educação básica. Esse segmento que precisa de cerca de 100 mil novos profissionais por ano, disse Haddad.

Já o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Valmar Ferreira Andrade, afirmou que a carência do setor poderá ser sanada com mais salário e formação voltada para a realidade de cada região, além de infra-estrutura nas escolas para acompanhar ‘a grande velocidade das informações que chegam’ e que precisam de adequação, principalmente na área de informática.

O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Ricardo Motta, defendeu a dinamização dos currículos de formação dos professores, com produção de material didático de qualidade para estimular os alunos. Motta ressaltou que é preciso se adequar aos novos tempos, e os professores de ensino básico são fundamentais para isso, no seu entender.

Nesse sentido, a diretora do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Eliane Leão, destacou a necessidade de ‘salário digno’ para que os professores de ensino básico e fundamental possam ‘procurar competência em novos cursos de especialização’. Como os salários que ganham hoje não permitem isso, Eliane ressaltou que o fórum é incansável na condução de campanhas salariais e agora conta também com ajuda do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), voltado para licenciaturas e apoiado pela maioria das 58 universidades do sistema federal.

Portal CNPq, 07/12/07

Para promover a consolidação e o fortalecimento da pós-graduação brasileira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lança Edital, com investimentos de R$ 50 milhões, convidando orientadores, vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do país, a apresentarem propostas de projetos de bolsas de mestrado ou de doutorado.

Segundo a agência, o principal objetivo deste edital é investir na disseminação de recursos humanos para a ciência, a tecnologia e a inovação do Brasil. Para isto, investirá na formação dos novos mestres e doutores, em áreas consideradas estratégicas e de extrema necessidade para o desenvolvimento nacional e o crescimento do país.

Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e do CNPq, serão distribuídos em R$ 25 milhões para a primeira chamada, e o restante para a segunda chamada. Fomentando também a descentralização regional da pesquisa brasileira, o Edital destinará uma parcela de 30% do valor global de investimento para propostas de pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.

As áreas estratégicas

Seguindo o Plano de Ação 2007-2010 de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, as propostas deverão privilegiar áreas estratégicas nas temáticas de Ciências Exatas e da Terra, para Matemática, Áreas Experimentais da Física, Química e Geociências, Áreas Experimentais de Ciência de Materiais, e para Meteorologia e Mudanças Climáticas. Nas Engenharias, as propostas devem abordar temáticas de Aeronáutica, Computação, Elétrica, Materiais, Mecânica, Metalurgia, Minas, Naval e Oceânica, Química e Transportes, Software e Tecnologias da Informação e Comunicação, Semicondutores e Materiais Avançados, Microeletrônica, optoeletrônica, dispositivos e hardware, Ciência Aeroespacial, Energia Nuclear, Energias Renováveis e Biocombustíveis.

Nas Ciências Agrárias, as áreas serão Recursos Florestais, Agronomia, Engenharia Agrícola, Biodiversidade e Recursos Naturais, Biotecnologia, Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do Cerrado e do Semi-Árido, Saúde Animal, e Segurança Alimentar. Em Ciências da Saúde, serão áreas de Fármacos e Medicamentos, Biotecnologia, Pesquisa Clínica, Terapias Inovadoras e Toxicologia. E projetos interdisciplinares poderão ser focados em Mar e Antártica, Trauma, Violência e Segurança Pública.

Cronograma

O recebimento das propostas para o Edital MCT/CNPq nº 27/2007 será dividido em duas chamadas. Na primeira, os pesquisadores poderão enviar seus projetos até o dia 31 de janeiro de 2008, a divulgação dos resultados será feita a partir do dia 20 de fevereiro e as contratações dos projetos estão previstas para o início do mês de março de 2008. A segunda chamada receberá as propostas do dia 10 de março até o dia 15 de maio de 2008.Os resultados estão previstos para a segunda quinzena de junho e a implementação e vigência das bolsas acontecerá a partir de agosto de 2008.

Os projetos deverão ser enviados por meio do Formulário de Propostas On-line, disponível no endereço http://efomento.cnpq.br/efomento , a partir do dia 14 de dezembro de 2007.

Confira o Edital na íntegra pelo link abaixo
www.cnpq.br/editais/ct/2007/027.htm