Erro do MEC

O Globo, 17/07/07

É preocupante a decisão do Ministério da Educação de não aderir ao projeto de modernização do serviço público que prevê a criação de fundações.

Com essa postura, o MEC se curva às corporações que controlam as universidades federais, estabelecimentos de reconhecida baixa produtividade, há muito tempo necessitados de um choque de gestão. Inicialmente proposta para a área de saúde, a idéia de se criar fundações para o serviço público poder fazer contratações pelo regime da CLT — e, com isso, o Estado remunerar melhor seu pessoal e cobrarlhe eficiência — recebeu o apoio das áreas de assistência social, cultura, esportes, ciência e tecnologia, meio ambiente, turismo e comunicação social. A futura previdência complementar do funcionalismo público também contratará pela CLT, portanto sem dar estabilidade a seus quadros.

Até o Ministério dos Transportes reclama não ter sido incluído entre os beneficiários desse novo modelo de administração de pessoal.

Deveria servir de exemplo ao MEC, que teria de ser um dos primeiros a apoiar o projeto de lei complementar que institui as fundações.

Afinal, o ministério enfrenta dificuldades sempre que tenta enquadrar os estabelecimentos de ensino superior oficiais, hábeis em se manter intocáveis, escudados num entendimento bastante elástico do princípio da autonomia universitária.

O governo busca atrair os reitores das universidades federais para um projeto de aumento de produtividade, oferecendo-lhes mais verbas. O MEC, com razão, considera baixo o índice de dez alunos por professor existente nas universidades públicas, e gostaria de ampliálo para 16. Isso poderia ser conseguido por meio da criação de cursos noturnos, a que os professores resistem.

Se não houvesse estabilidade de emprego, seria mais fácil o governo aumentar o volume de trabalho nas suas universidades.

Como tem demonstrado a reforma no ensino básico público de Nova York, se o professor não puder ser avaliado e não tiver sua remuneração relacionada de alguma forma ao mérito, mesmo o melhor dos programas educacionais fracassará.

É o que deverá acontecer com os planos do MEC para as universidades federais.

Ufla implanta sistema VoIP

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), através do Centro de Informática (CIN) e da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) avança na implantação do serviço de Voz sobre IP – VOIP.

O VoIP é uma tecnologia que consiste em transmitir os sinais de voz utilizando a internet. É possível realizar chamadas entre as cidades participantes do projeto VoIP4ALL, com custo de ligação local (consultar lista das instituições participantes no site www.voip.ufla.br).

Os ramais VoIP possuem um numero local de Lavras. Pelo qual é possível receber ligações de telefone fixo ou celular. Por exemplo, se um usuário do sistema VoIP está em outra cidade (qualquer cidade) e está conectado à internet, ele poderá receber chamadas originadas de qualquer localidade. Se as chamadas forem originadas de Lavras a pessoa que está fazendo a ligação estará pagando uma ligação local, mesmo que o recebedor da chamada esteja em São Paulo.

As principais capitais brasileiras possuem instituições que participam do projeto VoIP4ALL, como por exemplo: São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro. Algumas instituições estão em processo de teste e homologação do sistema VoIP.

Mais informações: Centro de Informática – CIN/Ufla – Tel: (35) 3829-1125 – www.voip.ufla.br.

Ufla participa de programa de economia e gestão de negócios na Holanda

O programa é aprovado pela CAPES/FEA-USP/DAE-UFLA/UNIVERSIDADE DE WAGENINGEN-HOLANDA, para apoio financeiro aos estudantes de Doutorado em Administração de ambas universidades, especificamente na área de Economia e Gestão dos Negócios.

O Programa terá duração de 2 anos, renováveis para outros 2 e este ano está previsto a ida de uma missão de professores da área à Holanda para levar e discutir os projetos dos estudantes de interesse mútuo.

Em agosto seguirão viagem, o professor Ricardo Pereira Reis, pela Ufla, e o professor Décio Zilbersztajn, pelo PENSA-FEA-USP-(Programa de Estudos e Negócios do Sistema Agroindustrial).

O projeto apoia programas sandwiche e estágio pós-doctoral e prevê a ida de uma estudante de doutorado do DAE/Ufla e um professor da FEA/USP para Pós-doutorado, ainda este ano.

Na Ufla o programa é coordenado pela professora Cristina Lelis Leal Calegario e pela FEA/USP, o professor Décio Zilbersztajn.

Temporão: ´Não tem privatização´

O Globo, 17/07/07

Ministro reage a críticas e reconhece que projeto precisa ser debatido

Tatiana Farah

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Diadema, no ABC paulista, que as críticas ao projeto do governo que permite a contratação de funcionários públicos pela CLT partem de pessoas desinformadas: — Não tem nada de privatização.

Isso é uma retórica vazia, ideológica. Toda novidade traz insegurança, traz dúvidas. Mas grande parte das declarações está pautada pelo desconhecimento do projeto — disse.

Temporão, contudo, concordou com as reclamações sobre a falta de debate para esclarecer a proposta do novo modelo de gestão. Segundo ele, quando o projeto for concluído, será debatido com profissionais de saúde e entidades da sociedade.

O alvo das críticas de Temporão é a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). As duas entidades divulgaram notas atacando o projeto de lei do governo que permite a criação de fundações estatais que, no caso da pasta de Temporão, servirão como gestoras das instituições de saúde.

Segundo as duas entidades, o governo estaria se eximindo da responsabilidade de gerir a saúde para passar essa função a uma instituição de direito privado — no caso, uma fundação.

— O profissional de saúde é prisioneiro de um modelo que se desenvolveu nos últimos 30 anos que o impede de exercer adequadamente as suas funções — disse o ministro, referindo-se ao funcionário público.

Ministro nega que reforma vá gerar um ‘novo SUS’ O ministro afirmou que a fundação estatal é uma espécie de reforma da gestão de saúde, mas negou que seja o ‘novo SUS’.

— O que foi enviado ao Congresso é a regulamentação do artigo da Constituição que permitirá, no futuro, criar as fundações.

Não foi proposta de fundação.

Essa é uma segunda etapa.

O Conselho Nacional de Saúde disse: ‘Não conheço a proposta e não gosto’.

Ufla lança edital para pintura externa no campus histórico

A Diretoria de Material e Serviços Gerais da Universidade Federal de Lavras, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e pelo disposto no Edital 37/2007 e seus respectivos Anexos. Aplicam-se à presente licitação, no que couber, as disposições contidas na Lei 10.520, de 6/72002, no Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, na Lei no 8.666, de 21/6/1993 e alterações posteriores, na IN MARE nº 5, de 21/7/95, alterada pela IN MARE nº 9, de 16/4/96 e nas demais normas legais pertinentes.

Data e Horário da Visita Técnica: 20/07/2007, às 8 horas.
Local da Visita Técnica: Campus Histórico da UFLA, em frente ao Museu Bi Moreira

Data e Horário da Abertura do Pregão: 24/07/2007, às 8 horas.
Local: www.comprasnet.gov.br

Data de Início dos Serviços: 27 de Julho de 2007
Data de Entrega dos Serviços: 27 de Agosto de 2007

Descrição Sumária do Objeto: Contratação de empresa especializada em pintura predial para pintura externa dos prédios do Campus Histórico da Universidade Federal de Lavras, nos seguintes termos:

Paredes de Alvenaria – Serviço de calafetação de trincas e rachaduras com massa corrida acrílica; remoção de toda tinta deteriorada e retoques dos desníveis e buracos com massa corrida acrílica; lixamento geral das paredes ou uso de palha de aço para regularização das massas aplicadas, bem como, remoção de mofo, sujeiras, etc, que possam prejudicar a qualidade da pintura; Aplicação de uma demão de seladora acrílica de boa qualidade em paredes sem pintura ou onde se aplicou massa corrida acrílica; aplicação de 2 (duas) demãos de tinta látex nas cores determinadas.

Portas e Janelas Metálicas – lixamento geral eliminando ferrugens, manchas e demais inconformidades, aplicando-se desoxidante se necessário; aplicação de 2 (duas) demãos de tinta esmalte na cor branca, acabamento acetinado;

Portas e Janelas de Madeira – lixamento geral até remover todo o brilho da pintura anterior, promovendo os reparos necessários; aplicação de 2 (duas) demãos de esmalte sintético na cor branca, acabamento acetinado;

A proposta poderá ser enviada a partir da data de divulgação do edital no endereço eletrônico, www.comprasnet.gov.br até a data e hora marcadas para a abertura da sessão pública, que será realizada às 8 horas do dia 24 de julho de 2007, horário de Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.450, de 2005, combinado com o art. 21 do mesmo diploma legal).
A cópia integral do Edital pode ser obtida na página do Comprasnet, www.comprasnet.gov.br. Demais informações serão obtidas na Divisão de Compras da UFLA, pelo fone (35) 3829-1130, ou pelo e-mail paulo@ufla.br.

PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
PREGOEIRO / DIRETOR DMSG

Programa Petrobras Cultural anuncia projetos selecionados

Na última semana, a Petrobras divulgou o resultado da seleção pública da quarta edição do Programa Petrobras Cultural. A novidade deste ano foi a nova área de literatura, que passou a fazer parte da categoria “Produção e Difusão”, uma das três categorias do programa. Entre 423 inscritos, foram selecionados 23 projetos, que receberão R$ 800 mil.

Os autores contemplados ganharão por um período de seis a 12 meses uma bolsa mensal de R$ 3 mil para escreverem seus livros (17 de ficção e seis de poesia).

Editoras também vão receber R$ 4 mil para publicação dos livros. Veja aqui o resultado da seleção na área de literatura.

AMOSTRAGEM COMPLEXA
Protocolo: 296
Proponente: Simone Silva Campos
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de contos de uma autora que já tem dois romances publicados.

UM A MENOS
Protocolo: 704
Proponente: Heitor Ferraz Mello
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de poemas que versam sobre o ambiente urbano, focalizando com particular
interesse os elementos inquietantes da cidade.

HOTEL NOVO MUNDO
Protocolo: 1147
Proponente: Ivana De Arruda Leite
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Romance sobre a São Paulo contemporânea, enfatizando a vida cotidiana dos habitantes
humildes do centro.

A FILHA DO ESCRITOR
Protocolo: 1397
Proponente: Gustavo Bernardo Galvão Krause
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Romance metaficcional, tematizando o universo literário de Machado de Assis por meio
da história de uma protagonista que se vê filha do escritor e que está internada num manicômio.

UMA HISTÓRIA À MARGEM
Protocolo: 1542
Proponente: Ricardo De Carvalho Duarte – Chacal
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Narrativa ficcional de aspecto memorialístico que repassa a experiência da poesia
marginal, do teatro experimental e da poesia falada a partir dos anos 70.

CORPO-A-CORPO COM O CONCRETO – ROMANCE
Protocolo: 1815
Proponente: Bruno Zeni
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Proposta de romance articulada a partir de duas histórias narradas em primeira pessoa,
uma de um jornalista e outra de um morador de rua, ambas em São Paulo.

CASO OBLÍQUO
Protocolo: 1909
Proponente: Maria Beatriz de Almeida Magalhães
Estado do Proponente: MG
Apresentação: Romance que se dispõe a recriar o sentido e o horizonte histórico da fundação de Belo
Horizonte, explicitando a passagem do rural agrário para o urbano industrial.

PEIXE MORTO
Protocolo: 2024
Proponente: Marcus Vinicius de Freitas
Estado do Proponente: MG
Programa Petrobras Cultural – Edição 2006/2007 2
Apresentação: Híbrido de romance histórico com romance policial, o projeto recupera os debates sobre o
evolucionismo darwinista, na paisagem atual de Belo Horizonte.

ROÇA BARROCA
Protocolo: 2052
Proponente: Josely Vianna Baptista
Estado do Proponente: PR
Apresentação: Livro de poesias que tematiza elementos da cultura indígena do oeste do Paraná.

ONDE NÃO HÁ JARDIM
Protocolo: 2066
Proponente: Ana Paula Sá e Souza Pacheco
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de contos que tem como ambiente a cidade de São Paulo.

A FÁBRICA DO FEMININO
Protocolo: 2186
Proponente: Paula Glenadel
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de poesia organizado em torno da noção do “feminno” na perspectiva do humano.

SOB O DUPLO INCÊNDIO
Protocolo: 2648
Proponente: Carlos Eduardo Barbosa de Azevedo (Carlito Azevedo)
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de poemas no qual o poeta retorna aos grandes núcleos temáticos dos seus
trabalhos anteriores.

ALGUM LUGAR
Protocolo: 3373
Proponente: Paloma Vidal
Estado do Proponente: DF
Apresentação: Projeto de romance pautado no conflito entre esfera intima e convívio social.

MODELOS VIVOS
Protocolo: 3393
Proponente: Ricardo Aleixo
Estado do Proponente: MG
Apresentação: 60 poemas explorando aspectos plástico-visuais e sonoros da palavra.

TODOS OS CACHORROS SÃO AZUIS
Protocolo: 3472
Proponente: Rodrigo Antonio de Souza Leão
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Apresentado como uma espécie de delírio, mesclando nomes de remédios, visões
literárias fantasmais e registros do cotidiano, o texto é um estudo de caso em forma de ficção.

‘RUMINAÇÃO À BEIRA DO RIO PINHEIROS’
Protocolo: 3496
Proponente: Alberto Alexandre Martins
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Projeto de dialogo poético com Mario de Andrade com outras meditações.

PROJETO LITERÁRIO PRIMAVERA NOS OSSOS – ROMANCE
Protocolo: 3533
Proponente: Alessandra Leila Borges Gomes
Estado do Proponente: BA
Programa Petrobras Cultural – Edição 2006/2007 3
Apresentação: Romance com linguagem experimental focada na representação da experiência de uma mulher estuprada.

RELÓGIO SEM SOL
Protocolo: 3676
Proponente: Carlos Adão Volpato (Cadão Volpato)
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de ficção reunindo escritos sobre a passagem do tempo.

ALEIJÃO (LIVRO DE POEMAS)
Protocolo: 3714
Proponente: Eduardo Sterzi
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de poemas voltados para a reflexão sobre os lugares de irrupção da violência.

‘ESSA COISA BRILHANTE QUE É A CHUVA’
Protocolo: 3798
Proponente: Cintia Moscovich
Estado do Proponente: RS
Apresentação: livro de contos com temática voltada para a contingência do individuo no mundo.

A EXTINÇÃO DA INFÂNCIA
Protocolo: 3826
Proponente: João Carlos (Joca) Reiners Terron
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Romance que tematiza a perda do universo infantil, numa estrutura e numa linguagem impactante.

“PIER, TRÓPICO”, UM LIVRO DE POEMAS
Protocolo: 4196
Proponente: Sérgio Alcides
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro que reúne poemas em série e outros avulsos em torno de três imagens: “ossada”,
“píer” e “trópico”.

‘EU QUERO SER EU’
Protocolo: 4630
Proponente: Clara Averbuck
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Proposta de romance juvenil, tematizando a história de uma adolescente em choques com os valores conservadores.

Vencedores do Prêmio Afrânio Coutinho

O advogado e escritor mineiro Márcio da Rocha Galdino e a professora paranaense Bernadete Michelato são os vencedores do Prêmio Afrânio Coutinho 2007, realizado pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e integrante do Eixo 2 (Fomento à leitura e à formação de mediadores) do PNLL.

A entrega dos prêmios será no dia 19 de julho, às 16h30, no Petit Trianon. Galdino receberá R$ 8 mil e Bernadete, R$ 5 mil.

O prêmio contempla desde 2005 pesquisas realizadas na Biblioteca Rodolfo Garcia utilizando o acervo da Coleção Franklin de Oliveira.

Biblioteca Digital Rio

No próximo dia 19 de julho, será lançada a Biblioteca Digital Rio, uma realização da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Parte do acervo de obras raras da Biblioteca foi digitalizado e pode ser conferido em dois catálogos: Obras Raras, Séculos XV a XVII e Obras Raras, Século XVIII. Antigos periódicos como a Revista Illustrada e O Besouro, ambos do século XIX, estarão acessíveis pela internet. Também vão constar no acervo digital postais, como o da Exposição Internacional de 1922, da comemoração em 1958 ao cinqüentenário de Machado de Assis e uma série sobre Rui Barbosa; e fotografias de praças, casarios, praias, fortalezas, prédios públicos, vistas panorâmicas, personalidades e costumes da cidade do Rio de Janeiro, do final do século XIX até meados do século XX, além de fotos da trajetória do esporte no Rio de Janeiro do século XIX até 1935.

Professor Ângelo Constâncio é o novo chefe do Museu Bi Moreira

O professor Ângelo Constâncio Rodrigues, do Departamento de Educação (DED) é o novo Chefe do Museu Bi Moreira. Sua nomeação se deu através de Portaria, editada em 1 de junho de 2007.

Ângelo Constâncio assumiu a chefia do Museu Bi Moreira em substituição a servidora Maria Terezinha da Silva Moreira, que ocupou a função com a aposentadoria do servidor Ângelo de Moura Delphin, que o dirigiu durante vários anos. Com formação na área de história, Ângelo está propondo, juntamente com a comunidade já lotada naquele espaço, a trazer o museu também para o cotidiano das atividades de ensino e pesquisa de nossa Universidade, uma vez que a extensão já vem sendo exercida através do constante contato com as escolas, tanto pelas visitas feitas, quanto pelas pesquisas escolares desenvolvidas no espaço do arquivo/biblioteca do Museu Bi Moreira. Trata-se portanto de potencializar o que já vem sendo feito em termos de extensão e inovar nas demais áreas, trazendo o museu para o universo de professores e alunos enquanto um espaço da construção da cultura.

Plano Nacional de Assistência Estudantil deve entrar em vigor ainda este ano

Agência Brasil, 12/07/07

Ana Luiza Zenker

Brasília – Cerca de 30% dos alunos das universidades federais saem de suas cidades para estudar. Desses, aproximadamente 12% são das classes C, D e E, não moram com os pais nem têm condições de manter uma casa, por isso precisariam de moradia estudantil oferecida pela universidade. No entanto, as moradias universitárias conseguem atender apenas 2,4% desses estudantes.

Esses são apenas alguns dados sócio-econômicos dos estudantes de universidades federais que motivaram a aprovação, nesta semana, do Plano Nacional de Assistência Estudantil. pelo Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

‘Com isso, a gente espera contribuir para o combate à evasão a para o auxílio à permanência e conclusão dos estudantes carentes das instituições federais de ensino superior’, afirmou o reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente da Associação, Arquimedes Diógenes Ciloni.

Ampliar o alcance da assistência aos estudantes é um objetivo do plano. ‘Grosso modo, poderíamos dizer que uma universidade federal que tenha 10 mil estudantes precisa ter, no mínimo, assistência estudantil digna do nome para mais mil alunos, está fazendo isso para apenas 250, teria que fazer para 1250 em cada 10 mil alunos’, explica o reitor.

O plano deve ser implantado ainda este ano, junto com a criação de um fundo de assistência estudantil específico. Neste segundo semestre, o fundo será no valor de 5% do orçamento anual para outras atividades desenvolvidas pelas universidades federais, que não a sua manutenção. Em 2008, o valor deve chegar a 10% desse orçamento.

Entre as medidas previstas, estão a construção, ampliação e reforma de moradias estudantis, fornecimento de bolsas para auxílio permanência e contratação de pessoal, como assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e psiquiatras. Arquimedes Ciloni diz que a carência não é o único problema que leva à evasão nas universidades e que deve ser resolvido com o plano.

‘Muitos alunos deixam as instituições onde estão realizando seus estudos em nível superior por dificuldades no início do curso, ou para a conclusão do curso, por isso, o plano prevê uma abordagem muito mais ampla do que penas o tratamento da carência, a gente pretende dar sustentação aos estudantes’, afirma Arquimedes. Essa sustentação inclui, por exemplo, assistência psicológica para estudantes que encontrem dificuldade de adaptação nas instituições de ensino.

Na semana passada, o plano foi apresentado à União Nacional dos Estudantes (UNE), durante seu congresso, em Brasília. Na próxima semana, as diretorias da Andifes e da UNE, vão levar o plano para o ministro da Educação, Fernando Haddad.