O Globo, 17/07/07

Ministro reage a críticas e reconhece que projeto precisa ser debatido

Tatiana Farah

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Diadema, no ABC paulista, que as críticas ao projeto do governo que permite a contratação de funcionários públicos pela CLT partem de pessoas desinformadas: — Não tem nada de privatização.

Isso é uma retórica vazia, ideológica. Toda novidade traz insegurança, traz dúvidas. Mas grande parte das declarações está pautada pelo desconhecimento do projeto — disse.

Temporão, contudo, concordou com as reclamações sobre a falta de debate para esclarecer a proposta do novo modelo de gestão. Segundo ele, quando o projeto for concluído, será debatido com profissionais de saúde e entidades da sociedade.

O alvo das críticas de Temporão é a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). As duas entidades divulgaram notas atacando o projeto de lei do governo que permite a criação de fundações estatais que, no caso da pasta de Temporão, servirão como gestoras das instituições de saúde.

Segundo as duas entidades, o governo estaria se eximindo da responsabilidade de gerir a saúde para passar essa função a uma instituição de direito privado — no caso, uma fundação.

— O profissional de saúde é prisioneiro de um modelo que se desenvolveu nos últimos 30 anos que o impede de exercer adequadamente as suas funções — disse o ministro, referindo-se ao funcionário público.

Ministro nega que reforma vá gerar um ‘novo SUS’ O ministro afirmou que a fundação estatal é uma espécie de reforma da gestão de saúde, mas negou que seja o ‘novo SUS’.

— O que foi enviado ao Congresso é a regulamentação do artigo da Constituição que permitirá, no futuro, criar as fundações.

Não foi proposta de fundação.

Essa é uma segunda etapa.

O Conselho Nacional de Saúde disse: ‘Não conheço a proposta e não gosto’.