A Universidade Federal de Lavras (UFLA) comemora mais uma conquista que vai impactar a qualificação do seu quadro docente. Com a publicação do Decreto nº 8.259, que atualiza os bancos de professor-equivalente das universidades federais, a UFLA terá 130 vagas para professores substitutos e visitantes, o que representa 20% do total do quadro docente, atualmente com 650 professores.

A medida é fruto da negociação com o Ministério da Educação (MEC), sensibilizado com a demanda das universidades perante o desafio de capacitação de docentes. A ampliação do número de professores substitutos no banco de professor-equivalente era uma demanda antiga e foi tema de muitas reivindicações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em especial da Comissão de Política de Recursos Humanos, da qual o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo é membro.

Para Scolforo, a medida representa um benefício extraordinário, já que a Universidade dispunha de um banco de professor-equivalente reduzido.

 “Com a ampliação dessas vagas, torna-se possível estabelecermos uma política de capacitação de nossos docentes, em especial com o incentivo para qualificação no exterior, sem onerar as vagas de docentes efetivos. Além de favorecer a formação dos docentes, será possível ampliar o programa de internacionalização, com o estabelecimento de cooperações estratégicas com instituições de referência e a atração de professores visitantes”, enfatiza Scolforo.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Georges Francisco Villela Zouein, o banco de professor-equivalente da UFLA era muito distante da demanda real da Universidade, com limitações para contratação de professores substitutos nos casos de afastamento por licença saúde, gestante, exoneração e também para capacitação.

EBTT

Também foi publicado o Decreto nº 8.260, que institui o Banco de Professor Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A UFLA recebeu um banco de 21,08 professores-equivalentes, no qual deverão ser contabilizados os nove professores EBTT já em atividade, e mais três vagas em processo de seleção, para professores que serão contratados para a Creche da UFLA, que será construída no campus da Universidade.

O que é o Banco

O Banco de Professor-Equivalente das universidades federais vinculadas ao MEC foi instituído em 2007, quando as universidades passaram a ter mais autonomia para realizar a substituição temporária de professores efetivos em afastamento com previsão legal. Trata-se de um indicador, utilizado com base em diferentes fatores de conversão. A contratação de um professor efetivo ou visitante, em regime de dedicação exclusiva, ocupa, por exemplo, 1,78 professores-equivalente no banco. Já um professor substituto em regime de 40 horas semanais representa um professor-equivalente, e, em regime de 20 horas semanais, o fator de conversão é de 0,59.