A iniciativa reúne, pela primeira vez, reitores e gestores públicos, professores, técnicos-administrativos e alunos da educação básica, tecnológica e superior, em âmbito federal, estadual e municipal

Na última sexta-feira (18/01), dez entidades ligadas à educação – Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME – solicitaram audiência ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ao relator do Orçamento no Congresso Nacional, José Pimentel para discutir os recursos orçamentários e financeiros destinados à educação brasileira.

O documento foi entregue pela presidente do Conselho Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, na tarde do dia 18 de janeiro, durante encontro do presidente Lula com os representantes de entidades ligadas à educação da América Latina, Europa e Estados Unidos, presentes no 30º Congresso Nacional da CNTE.

A solicitação demonstra o engajamento das entidades em transformar a educação do País como prioridade de fato. Missão que se traduz com a universalização do ensino com qualidade e que deve ser de responsabilidade de governantes, de parlamentares e de toda a sociedade.

As entidades entendem que a educação deve ser vista como um processo contínuo – da pré-escola à pós-graduação. Neste sentido, buscam o engajamento da sociedade para garantir que não haja cortes de recursos para a educação em 2008.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Portal G1, 18/01/08

Cursos obtiveram conceitos 1 ou 2 no Enade e IDD. Instituições devem se manifestar para a Secretaria de Educação Superior.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (18), a relação das 60 instituições de ensino superior particulares e públicas que oferecem cursos de pedagogia e de normal superior sujeitas a processo de supervisão. Os cursos obtiveram conceitos 1 ou 2, em uma que vai até 5, no conceito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e Índice de Desempenho Desejável (IDD).

Veja a lista aqui

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 vão se manifestar para que a comissão de supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC avalie cada caso e defina as medidas a serem adotadas. De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a ação justifica-se pelo critério de qualidade estabelecido pelo ministério.

O conceito Enade considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Já o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos.

A medida tem como base o processo-piloto iniciado em outubro de 2007 com os cursos de direito – 29 instituições assinaram termos de compromisso para melhorar a qualidade dos cursos. Outras 51 instituições, que obtiveram conceitos insuficientes Enade e no IDD, passam por processo de supervisão. Elas devem apresentar ao MEC diagnósticos e medidas saneadoras.

Para Mota, cabe à SESu instaurar procedimento de supervisão para sanear possíveis deficiências detectadas nos cursos de graduação.

Em nota divulgada ontem (17/01), durante o 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, dez entidades ligadas à educação – Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME – buscam o engajamento da sociedade para garantir que não haja cortes de recursos para a educação em 2008.

Para as entidades, a educação deve ser vista como um todo, da educação básica à pós-graduação. Por esse motivo, é imprescindível que os recursos para a área não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos devido a problemas conjunturais e eventuais desequilíbrios tributários.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), ressaltou que as entidades de ensino não podem permitir que “qualquer corte no orçamento coloque em risco programas de fundamental importância para o Plano de Desenvolvimento de Educação, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a expansão das universidades federais”.

Para o secretário geral da CNTE, Roberto Leão, a nota expressa uma preocupação antiga das entidades ligadas ao ensino. “O governo precisa decidir se considera a educação realmente como prioritária. É hora de o governo entender a educação como algo estratégico para o País”, afirmou.

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Lea de Souza Oliveira, a união de entidades ligadas ao ensino, reunindo segmentos da educação básica à superior demonstra o entendimento de que esta área deve ser vista de forma integrada. “Não é a toa que estão reunidos nesta nota gestores, educadores, estudantes secundaristas e acadêmicos e técnicos. Vamos debater as formas para garantir e aumentar o orçamento destinado à educação brasileira”, disse.

As entidades também ressaltaram a luta pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovada em dezembro pelo Senado Federal. De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo, a DRU representa mais da metade do orçamento de todas as universidades federais, retirando aproximadamente R$ 6 bilhões da educação.

O vice-presidente da UNE, Tales de Castro, e o presidente da UBES, Ismael Cardoso, concordam com a afirmação. “Queremos manter o orçamento para educação no Brasil e ainda continuar o debate por uma perspectiva de aumento de recursos”, ressaltou Ismael. As entidades prometem estruturar um calendário de mobilizações contra os possíveis cortes na área da educação.

“Este governo tem compromisso com o quê e com quem? Ele vai cumprir ou não? Estas são as perguntas”, afirmou o secretário de Assuntos Educacionais da Contee. Segundo ele, o governo tem compromissos assumidos com as universidades, as escolas, os professores e os profissionais de educação, e estes devem ser cumpridos.

As entidades solicitarão audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, José Pimentel. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

‘EDUCAÇÃO É PRIORIDADE: NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE BRASILEIRA

As entidades signatárias desta nota vêm expressar seu compromisso com a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social, estratégica para o desenvolvimento nacional, autônomo e soberano.

A história de nosso país tem sido demarcada pela injustiça social e pela concentração de renda, fatores que distanciam a maioria da população do acesso à educação básica e superior e, portanto, levam à desvantagem na busca do emprego e de condições melhores de vida, elementos básicos para o exercício da cidadania.

Desta forma, é fundamental garantir recursos orçamentários e financeiros crescentes para a educação, bem como manter e ampliar as políticas de universalização da educação básica, com programas como o Piso Salarial Nacional para os profissionais da esfera pública que nela trabalham e o FUNDEB.

Da mesma maneira, é preciso incentivar e consolidar o ensino profissional, aumentando significativamente a oferta de técnicos e tecnólogos, assim como manter e ampliar as políticas de incentivo às universidades públicas, centros de pesquisa e de produção de conhecimento. Para isso, é imperativo expandir as redes dessas instituições, garantindo-se a democratização do acesso, a melhoria das condições de permanência dos estudantes e a assistência estudantil.

Nesse contexto, é essencial valorizar os professores e técnico-administrativos que trabalham na educação, devidamente qualificados e, no caso de instituições públicas, contratados por concurso público.

Igualmente relevante é a regulamentação do setor privado, como concessão do poder público.

Entendemos que é imprescindível que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, ao sabor da conjuntura e de eventuais desequilíbrios tributários decorrentes da apropriação crescente da renda nacional por interesses particulares. Nesse sentido, exigimos que não sejam interrompidos, em hipótese alguma, programas de expansão / qualificação da educação e processos de valorização dos profissionais da área.

É, portanto, dever do Governo e do Congresso Nacional garantir os recursos necessários à educação.

Conclamamos, assim, toda a sociedade a se engajar nesta luta importante para o país, neste momento em que será votado o Orçamento da União.

NENHUM CORTE DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO
FIM DA DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO – DRU

ANDIFES, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME’

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

“Instituições representativas no Brasil – balanço e reforma”, Jairo Nicolau e Timothy Power (Orgs.) – este livro reúne sete artigos escritos por cientistas políticos que têm se dedicado a estudar as instituições representativas no Brasil. Os diferentes temas nele abordados ajudam a responder uma série de questões: as regras eleitorais e de funcionamento interno do Congresso devem ser alteradas? Como funciona o sistema eleitoral de lista aberta? Como o Legislativo controla o Executivo? Quais foram os impactos da adoção de novas regras de edição de medidas provisórias? Como o presidente forma maiorias no Legislativo? Por que o PT também se envolveu em corrupção? (UFMG)

‘A Quintessência Musical da Poesia: Rodomel Rododendro, um poema sinfônico de Albano Martins’, Jorge Valentim – constitui num ensaio interdisciplinar entre formas musicais e estruturas do texto literário especificamente na obra ‘Rodomel Rododendro’, de Albano Martins, um dos principais poetas portugueses contemporâneos ainda em atividade. Valentim faz uma comparação entre a forma do poema sinfônico e a do poema em prosa, surgidas numa mesma época do século XIX, tendo como referência, na música, o compositor Berlioz, antecedido pela produção de Beethoven, e na poesia, principalmente, o escritor Baudrillard. A partir disso, o autor procura identificar como o século XX faz a releitura dessas formas tradicionais e, no caso do poeta Albano Martins, como essa modernidade aparece, fazendo com que o texto literário dialogue com os compositores que o próprio poeta cita explicitamente no texto. (UFSCAR)

“Educação em Direitos Humanos: Fundamentos Teórico-Metodológicos”, Rosa Maria Godoy Silveira, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria Luíza Pereira de Alencar e Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Orgs.) – resultado de projeto financiado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidência da República (SEDH/PR), trata-se de uma coletânea com 26 artigos de professores e militantes dos Direitos Humanos de várias regiões do país, dos quais 10 são da UFPB. (UFPB)

“Os 10 pecados de Paulo Coelho”, Eloésio Paulo – o livro é, antes de tudo, um irônico guia para quem não quer ler Paulo Coelho, mas “semeia, no caminho dessa curiosa espécie de auto-ajuda, diversas possibilidades de investigação a respeito do maior mito literário brasileiro”. A obra pode ser lida de várias maneiras, menos como crítica literárias acadêmica, explica o autor que é doutor em Letras pela Unicamp. (UNIFAL)

‘Gestão em Comunicação Empresarial, teoria e técnica’, Boanerges Lopes (Org.) e de autoria de Aluizio Trinta, Carmen Pereira, Christina Ferraz Musse, Fábio Henrique Pereira, Francisco Sant´Anna, Francisco Viana, Gustavo Gomes de Matos, José Benedito Pinho, Jorge Duarte, Judson Nascimento, Paulo Clemen, Paulo Roberto Figueira Leal, Wilson da Costa Bueno – o sumário da coletânea anuncia estudos e reflexões em torno de um considerável elenco de temas especializados, entre os quais coisas tão convergentes e tão diversificadas, eventualmente até divergentes, quanto estas: assessoria de imprensa; imagem pública; comunicação nas organizações sociais, não-governamentais e no terceiro
setor; marketing social; jornalismo; comunicação pública; comunicação comunitária; teorias da comunicação; publicidade, propaganda institucional e relações públicas; gerenciamento de crises; dependência informativa; e atuação das fontes na esfera midiática. (UFJF)

“Querida Favita: cartas inéditas”, Carlos Drummond de Andrade – o livro traz 16 anos de correspondência do poeta com sua sobrinha Flávia Andrade Goulart, dona Favita, que mora em Belo Horizonte, cidade onde Drummond viveu grande parte de sua vida. Cartas, cartões e outros escritos começaram a ser trocados com Favita após a morte de seu pai (e irmão do poeta), Altivo, e só pararam pouco antes do falecimento de Drummond, em agosto de 1987. A amizade entre os dois, porém, começou muito antes. (UFU)

“Ciência em tempo de crise – 1974-2007”, José Israel Vargas e Márcio Quintão Moreno (Orgs.) – cativante, de inteligência e memória privilegiadas, José Israel Vargas sempre atuou com profundo amor pela humanidade; seus trabalhos são voltados a ela e comove-se pensando nos problemas sociais e ambientais que se avolumam, criando nuvens no horizonte. Para onde os ventos as levarão? O que fazer com as previsões de aquecimento global e com os aumentos populacionais? Quem pode negar à China e à Índia o direito de buscarem padrão de vida do nível dos Estados Unidos? Surgirão governos e líderes que levarão a sério as advertências que os cientistas estão fazendo ao mundo? (UFMG)

“Motivação nas Organizações”, Walmir Rufino da Silva e Cláudia Medianeira Cruz Rodrigues – o livro é o resultado do trabalho da dissertação de mestrado e da tese de doutorado de Walmir Rufino da Silva. O trabalho tem o objetivo de fazer uma ligação entre os estudiosos do assunto e os gestores organizacionais, uma vez que tenta dar um caráter eticamente aceitável ao seu conteúdo, estimulando, assim, a prática da motivação nas organizações. (UFPB)

“Saúde da Família – boas práticas e círculos virtuosos”, Flávio Goulart – o livro amplia a compreensão sobre saúde e políticas públicas e propicia momentos agradáveis de boa leitura para quem trabalha ou milita no campo da saúde. (UFU)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Folha de São Paulo, 21/01/08

Eduardo Scolese

Alagoas é o Estado líder da exclusão, com 46% dos jovens com o curso incompleto ou analfabetos; São Paulo tem menor taxa

Para educadores, faltam políticas públicas eficientes que alfabetizem os alunos de verdade e atuem na formação de professores

Um em cada cinco jovens entre 18 e 29 anos e que vivem na zona urbana abandonou a escola antes de completar o ensino fundamental, segundo trabalho feito pela Secretaria Geral da Presidência da República com base na Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

Segundo o documento, dos 34 milhões dos chamados jovens urbanos do país, 7,4 milhões tiveram de um a sete anos de estudo -período insuficiente para concluir o ensino fundamental. Entre os jovens ‘excluídos’, há ainda um montante de 813,2 mil analfabetos.
No topo dessa lista de exclusão urbana, que leva em conta tanto os que não completaram o ensino fundamental como os analfabetos, estão cinco Estados do Nordeste.

O líder da exclusão é Alagoas, com 46% dos jovens em uma dessas duas situações. Lá, de 432,2 mil jovens, 28,6 mil são analfabetos e 171,6 mil não tiveram sete anos de estudo.
Já na outra ponta do ranking, com o menor índice, está São Paulo (15%). No Estado, entre os 8,3 milhões de jovens, há 99,3 mil analfabetos e 1,1 milhão sem o ensino fundamental (veja quadro nesta página).

‘Somos um país de história recente de letramento. Mas é claro que, nesses últimos 200 anos, não houve políticas públicas eficientes’, afirma a professora Stella Bortoni, da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília).

No país, a região Nordeste é a que possui o maior índice de jovens urbanos ‘excluídos’, 35%. Na seqüência, vêm Norte (31%), Centro-Oeste (25%), Sul (19%) e Sudeste (18%).
‘Há 20 anos, quando muitos desses jovens estavam em idade escolar, o sistema de ensino apresentava uma cobertura menor e uma exclusão maior. Havia mais crianças e adolescentes fora da escola, menos vagas e a rede era menos vascularizada’, declara o professor Fernando Tavares Jr., da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. ‘Por outro lado [há 20 anos], a reprovação e a evasão eram bem maiores. Os dois fatores conjugados produziram uma exclusão educacional maior nessa geração’, completa.

Um quadro geral sobre a péssima situação da educação nacional pôde ser visto em dezembro, com os resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Entre 57 nações avaliadas, os alunos brasileiros obtiveram a 53ª posição em matemática, a 52ª em ciências e a 48ª em leitura.

‘Há uma rejeição brutal à escola normal. O modelo de escola regular no Brasil está sendo repensado, o que tem sido uma preocupação do Ministério da Educação. Um dos problemas da escola regular no Brasil é excluir essa parcela de crianças e de jovens’, afirma Beto Cury, secretário nacional da Juventude, braço da Secretaria Geral da Presidência.

‘Hoje pelo menos temos consciência do tamanho do problema. É preciso uma mobilização da sociedade e uma escola atraente e que alfabetize de verdade, além de uma mobilização na formação de professores. Que ele [professor] seja um agente letrador, para efetivamente letrar os seus alunos’, diz a professora Stella Bortoni.

71% dos excluídos estão na zona urbana, diz IBGE

Com base em dados do IBGE, o governo federal estimou para 2008 um total de 9 milhões de jovens de 18 a 29 anos sem o ensino fundamental. Desses excluídos, 71% (6,4 milhões) estarão nas zonas urbanas e outros 29% (2,6 milhões) na parte rural.

Por outro lado, numa faixa etária maior em relação ao recorte da estimativa, o governo anunciou a meta de atender 4,2 milhões de jovens entre 15 e 29 anos até 2010. O auxílio viria por meio do Projovem, programa de qualificação profissional e de reinserção dos jovens nos meios de educação.

‘A primeira coisa é reconhecer a gravidade do problema [da exclusão]. E quando falo da gravidade, falo do processo perverso de exclusão da escola que, infelizmente, foi produzido ao longo dos anos’, diz Beto Cury, da Secretaria Nacional da Juventude.

O alvo do Projovem são os fora da escola, sem o ensino fundamental e desempregados. Para o professor Fernando Tavares Jr., da Universidade Federal de Juiz de Fora, as políticas específicas para esses jovens são fundamentais. ‘O percentual de jovens que concluem o ensino fundamental a partir dos 18 anos é baixo e, depois dos 20 ou 22 anos, é baixíssimo, revelando os limites das políticas tradicionais.’

Assessoria de Comunicação

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) recebeu os primeiros recursos – R$ 1 milhão, que corresponde a 60% da parcela de investimento do Reuni em 2008 – para iniciar as obras de infra-estrutura que darão suporte à implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Com o Reuni, haverá uma expansão de mais 1045 estudantes, nos cursos já existentes, entre os anos de 2008 e 2012.

Além da ampliação da oferta de vagas nos cursos estabelecidos serão criados sete cursos novos de graduação, com uma oferta total, ao longo de cinco anos, de 1825 vagas. Esses cursos representam várias áreas do conhecimento e contribuirão para o amadurecimento da pluralidade na Ufla. Dentre esses cursos, quatro serão ofertados no período noturno, o que permitirá o aumento de eficiência no uso da estrutura da universidade e a ampliação da relação com diferentes segmentos da sociedade.

Todo o processo de reestruturação e expansão do ensino superior na Ufla será acompanhado pela ampliação dos recursos humanos, adequação de infra-estrutura, renovação de práticas pedagógicas e convergência das ações de extensão, pós-graduação, pesquisa e assistência estudantil para a consecução da proposta.

Para o reitor Antônio Nazareno Mendes, ‘a Ufla executou em 2007 um orçamento de OCC (Outros Custeios e Capital) complementados com emendas de R$ 19.2 milhões contra R$ 4.4 milhões executados em 2004, primeiro ano da gestão 2004-2008, além dos inúmeros convênios, como Finep-MCT, Fapemig, CNPq, ZEE-Semad, entre outros’.

Quadro nacional

Outras 41 universidades que aderiram ao Reuni também receberam recursos do governo federal, totalizando R$ 250 milhões.

O Ministério da Educação projeta um grande salto para a educação superior púbica com a implantação do Reuni, cuja conclusão está prevista para 2012. A expectativa é de que o sistema federal absorva 300 mil novas matrículas, eleve sua taxa de diplomação para 90% e atinja a relação de 18 alunos de graduação para cada professor.

A reitoria está isentando todos os estudantes do pagamento de taxas acadêmicas com valor igual ou inferior a R$30,00 (trinta reais), uma vez por semestre.

Com esta medida, cerca de 70% das taxas escolares que não são reajustadas há mais de 10 anos não serão mais cobradas, a exemplo da taxa de matrícula semestral para os estudantes carentes, que passa a ter custo zero a partir de agora.

Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) ou pelo telefone (35) 3829-1134

No 1º vestibular de 2008 da Ufla, foram aprovados seis estudantes que participaram do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – BIC-Júnior no ano de 2007 na Ufla.

Nesse Programa, apoiado pelo CNPq e Fapemig, alunos do ensino médio da rede estadual participam de projetos na Ufla nas diversas linhas de pesquisa.

Essa aprovação demonstra o cumprimento de um dos objetivos desse programa que é a inserção desses estudantes na Universidade.

Alunos aprovados:
Alan Pereira Vilela – Escola Estadual Firmino Costa – aprovado em décimo lugar no curso de Sistemas de Informação

Guilherme Abreu de Paula – Colégio Tirandetes – aprovado em terceiro lugar no curso de Engenharia Agrícola

Larissa de Lima Rosa – Colégio Tiradentes – aprovado em quinto lugar no curso de Administração

Nayara Teodoro do Prado – Colégio Tiradentes – aprovado em primeiro lugar no curso de Química

Rodrigo Vitor da Silva – Escola Estadual Firmino Costa – aprovado em nono lugar no curso de Sistemas de Informação

Thiago Júnior Furtado Garcia – Escola Estadual Azarias Ribeiro – aprovado em terceiro lugar no curso de Matemática

O Projeto da Universidade Federal de Lavras (Ufla) para atender o “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni – discutido na Ufla e aprovado pelo MEC, publicado no Diário Oficial em 7/12/2007, prevê, além da ampliação da oferta de vagas nos cursos já consolidados, a criação de 7 novos cursos de graduação a serem implantados entre o 2º semestre de 2008 ao 2º semestre de 2010.

Dentre esses cursos, quatro serão oferecidos no período noturno, o que permitirá o aumento da eficiência no uso da estrutura da Universidade e a ampliação da relação com diferentes segmentos da sociedade.

Os novos cursos previstos: Bacharelado em educação Física e Esportes, Licenciatura em Física, Nutrição, Engenharia Ambiental, Engenharia de Controle e Automação, Direito e Jornalismo. Para os cursos de Bacharelado em Educação Física e esportes e de Licenciatura em Física o Vestibular deverá ser oferecido no 2º semestre de 2008.

A Ufla já recebeu os primeiros recursos no valor de R$ 1.028.000,00 que correspondem a 60% da parcela de investimento do Reuni em 2008, para iniciar as obras de infra-estrutura que darão suporte à implantação do Programa.

Segundo o professor Gabriel José de Carvalho, presidente da Comissão, que elaborou o Projeto “uma nova Comissão deverá ser nomeada para acompanhar sua implantação. A implantação está prevista em várias etapas no período de 2008 a 2010 e poderão ocorrer ajustes na proposta inicial, desde que, devidamente justificadas e aprovadas pelo MEC”.

Agência Senado, 14 de janeiro de 2008

O desempenho dos professores de educação básica das instituições públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal poderá passar a ser avaliado, a cada cinco anos, por meio do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). O projeto que institui o exame está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e tem como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que apresentou requerimento para a realização de audiência pública destinada a instruir a matéria (PLS 403/07).

De acordo com o projeto, o exame será feito em colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados e servirá para verificar o desempenho dos professores no efetivo exercício do magistério. Deverá avaliar também suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

O Enameb será aplicado ao final de cada período de cinco anos, de forma que sejam avaliados, em anos sucessivos, os docentes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental, dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial.

O PLS 403/07 também veda, na divulgação dos resultados da avaliação, a identificação dos documentos examinados, devendo o resultado individual ser fornecido exclusivamente ao docente, por meio de documento específico.

´O projeto permitirá verificar as dificuldades enfrentadas pelos professores em sala de aula, assim como avaliar suas habilidades pedagógicas e seus conhecimentos gerais. A partir dos dados obtidos, poderão ser traçadas metas objetivas para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes, corrigindo falhas existentes nos sistemas de ensino´, assinalou o ex-senador Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou a proposta ao substituir o tucano, em julho de 2007, que estava licenciado do Senado.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado