Em setembro, a professora Isabela Dias Neves (DIR/UFLA) lançou o livro “Processo Civil Ambiental – O princípio da precaução como fundamento para concessão de tutelas de urgência” na Livraria Leitura do BH Shopping, na capital mineira. O livro foi lançado pela editora Lumen Juris.

Baseado em sua tese de doutorado, a obra aborda os fundamentos do Direito Ambiental a partir da perspectiva processual democrática; estabelece comparativos entre o direito estrangeiro e o nacional; analisa a duração dos processos; e trata da concessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução.

O princípio da precaução, no Direito Ambiental, está associado à tomada de ações antecipatórias para o afastamento do perigo de dano ambiental, mesmo nos casos em que não há certeza científica sobre sua ocorrência, viabilizando uma presunção legal a favor do meio ambiente. Tal princípio observa que a urgência, em alguns processos, deve prevalecer para a proteção da saúde das pessoas e do meio ambiente.

 Acesse este link para visualizar mais detalhes sobre a obra.

Dados Técnicos

• Processo Civil Ambiental – O princípio da precaução como fundamento para concessão de tutelas de urgência
• Editora: Livraria e Editora Lumen Juris
• ISBN: 978-85-844-0010-2
• Páginas: 204

Nos dias 18 e 19 de novembro, foi realizado na Universidade de São Paulo (USP) o IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. O tema central do congresso foi o acesso à Justiça nos Tribunais Internacionais, com a discussão sobre como as cortes e tribunais responsáveis por essa área têm trabalhado, em consonância com as Relações Internacionais.

No evento, estiveram presentes nomes ilustres do Direito internacional, como Wagner Menezes, professor do Departamento de Direito Internacional da USP, presidente do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais e organizador do evento; André de Carvalho Ramos, professor associado do Departamento de Direito Internacional da USP, procurador regional da República em São Paulo e atual procurador regional eleitoral da 3ª região; professor Ralph Wilde, da University College of London; e Arturo Oropeza Garcia, professor da Universidade Autónoma do México. Também esteve presente o cônsul mexicano José Geraldo Traslosheros Hernández.

O curso de Direito da UFLA teve representação no simpósio com a presença dos alunos Isabella Souza, Marilene Petruci, Gabriel Haramoto, Matheus Junqueira, Fernando Rigamonte e Talita Ribeiro. A maioria deles integra o Núcleo de Estudos em Direito e Relações Internacionais (Nedri), entidade autônoma criada com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional e das Relações Internacionais. Concebido em 2013 no Departamento de Direito da UFLA, é reconhecido pelo Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela instituição. O Núcleo funciona sob a orientação do professor e coordenador do curso de Direito Pedro Ivo Ribeiro Diniz.

Apesar de ter apenas três turmas, o curso de Direito da UFLA já conseguiu avanços significativos, como a criação de três núcleos de estudo (além do Nedri, há o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental – NEDAM e o Laboratório de Bioética) e um PETI, além das constantes participações em congressos nas mais diversas áreas Jurídicas de âmbito nacional e internacional. Tudo isso tem contribuído para a consolidação do curso e para que os profissionais que se formarem na UFLA consigam excelentes inserções no mercado de trabalho.

 Samuel Furtado – bolsista Ascom/DIR

Criado pela Resolução CUNI nº 035/2013, o Departamento de Direito da UFLA (DIR) realizou no dia 16 de outubro a sua primeira Assembleia Departamental, com o objetivo de eleger o primeiro docente a chefiar o recém-criado departamento.

Estiveram presentes na assembleia os professores Fernanda Gomes e Souza Borges, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Juraciara Vieira Cardoso, Maria das Graças Paula, Pedro Ivo Ribeiro Diniz e Silvia Helena Rigatto.

A eleição foi presidida pela professora Maria das Graças Paula e os professores Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Juraciara Cardoso foram eleitos, respectivamente, chefe e subchefe do Departamento.

De acordo com a chapa eleita, os desafios da gestão são inúmeros: apoiar a implantação do Curso de Direito, em forte sintonia com a Coordenação; realizar os diversos concursos necessários para composição do corpo docente; equipar as instalações do prédio do departamento, atendendo as demandas de professores e de alunos; incentivar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e de extensão, entre outras.

Em uma gestão pautada pela transparência, colaboração e seriedade, a chapa eleita espera muito trabalho para colocar o Curso de Direito da UFLA entre os melhores do país.

Samuel Furtado – bolsista Ascom/DED/DIR

A primeira assembleia geral do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras, foi realizada na última quarta-feira, 13 de novembro, no Anfiteatro da Biblioteca Universitária.

A assembleia teve como pauta principal a discussão e votação do estatuto do CA, visto que o mesmo foi fundado há cerca de um ano e até hoje ainda não tinha sido feita a legitimação do estatuto pelos graduandos do curso.

Durante as discussões do projeto, apresentado pelo presidente do CA, o aluno do 3º período Rodolfo Camargos, foram feitas sugestões e críticas pelos discentes sobre vários termos e determinações no texto do Estatuto. Por se tratar de um tópico da área jurídica, as discussões também serviram como uma forma de estudo para os futuros bacharéis presentes, inclusive com a presença da professora de Direito Agrário e Ambiental do Departamento de Direito, Maria das Graças Paula, que acompanhou os trabalhos e deu muitas sugestões e informações ao Estatuto do CA.

Também foi feita a legitimação dos atuais membros do Centro Acadêmico, que agora é estruturado em coordenadorias, permitindo uma melhor prestação de serviços aos acadêmicos. O CA é presidido por Rodolfo Camargos e tem Charles Líbio na vice-presidência. As coordenadorias são preenchidas por Denian Castro e Ana Júlia Fontes (Comunicação); Paulo Henrique Souza e Carolina Freitas (Eventos); Felipe Jacober (Finanças); e Igor Moriyama e Luisa Georg (Assistência Estudantil).

Ao findar da assembleia, também foi feita uma prestação de contas do Centro Acadêmico, bem como a apresentação das finanças que a entidade possui.

De acordo com os representantes do C.A., essa assembleia foi de fundamental importância, uma vez que era preciso que todos os alunos do Direito conhecessem seus representantes junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e também em outros assuntos. “O curso de Direito é um curso novo, que ainda está se estruturando na UFLA. Por isso, é de máxima importância que todos os discentes participem da consolidação do mesmo, em todas as suas esferas.”, conclui o presidente do CA Teixeira de Freitas.

O Centro Acadêmico do Curso de Direito funciona no Prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), atrás do Banco do Brasil, com expediente de segunda a sexta-feira, das 17 às 19 horas.

Samuel C. Oliveira Furtado – bolsista Ascom/DIR