Ufla tem projeto aprovado para a compra de livros em Edital da Fapemig

A Ufla teve aprovado projeto na Fapemig, Edital 006/2007, sob coordenação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), contemplada com R$ 270 mil para aquisição de livros.

O projeto “Melhoria do acervo da Biblioteca Central da Ufla por meio de aquisição de livros técnico-científicos visando atender às demandas dos programas de pós-graduação” concorreu com outras 18 instituições, sendo superada, em captação de recursos financeiros, apenas pela UFMG que receberá R$ 285 mil.

Para o pró-reitor, professor Joel Augusto Muniz, “esta conquista representa um marco importante para a pós-graduação da Ufla, uma vez que cada um dos 19 programas de pós-graduação contará com 14,2 mil reais para a compra livros de acordo com suas demandas, totalizando 377 obras nacionais e 946 obras importadas que preencherão lacuna existente na Biblioteca Central, relacionada à falta de livros atuais ligados a temas de interesse abordados em disciplinas e exigidos nas pesquisas de dissertação e tese.

O acervo da biblioteca será enriquecido em 1323 livros novos, melhorando o nível das disciplinas oferecidas e pesquisas, possibilitando a publicação pelos docentes e estudantes de artigos classificados no Qualis, da Capes como A (Nacional e Internacional) alavancando os conceitos nas futuras avaliações, viabilizando a busca das almejadas notas 6 e 7 de excelência”.

Em 2006 a Ufla realizou a aquisição de R$ 100 mil em livros para a Biblioteca Central, também com financiamento em projeto da Fapemig. Os dois editais (2006 e 2007) são resultado de negociação com o Conselho Curador da Fapemig, pelo reitor da Ufla, professor Antônio Nazareno Mendes, quando ocupava a presidência do fórum das universidades mineiras, assessorado pelos pró-reitores de pesquisa e de pós-graduação; foram aportados recursos da ordem de R$ 4,5 milhões nos dois anos.

Comissão de Relações Internacionais promoverá Curso de Gestão da Internacionalização Universitária

A Comissão de Relações Internacionais da Andifes (CRIA) reúne-se, no dia 27 de agosto, para definir os detalhes logísticos para o Curso de Gestão da Internacionalização Universitária. A idéia é gerar o conhecimento necessário para técnicos e professores que exercem a função de secretários de Relações Internacionais nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), proporcionando a criação de Assessorias de Relações Internacionais e a qualificação das já existentes nas instituições.

O encontro de abertura será realizado, em Brasília, no próximo mês. A partir desta data, encontros regionais mensais acontecerão no sul (Porto Alegre), sudeste/centro-oeste (Brasília) e norte/nordeste (Belém ou Recife). Ao final do curso, em abril de 2008, será formatada uma cartilha sobre gestão de Secretaria de Relações Internacionais.

A CRIA é presidida pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Ferraz Hennemann. Mais informações sobre o curso poderão ser obtidas diretamente com o professor pelo email: reitor@gabinete.ufrgs.br.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Novos prefeitos dos alojamentos

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais, através da Coordenadoria de Moradia e Alimentação informa os novos prefeitos dos alojamentos que terão gestão de 01/08/2007 a 31/07/2008.

Alojamento Feminino
– Amanda Duarte Coelho
– Cínara Libéria Pereira Neves

Alojamento Misto
– Cleiton Lourenço de Oliveira
– Felipe Monteiro Silva
– Teotônio Soares de Carvalho

Centro Educacional NDE/Ufla comemora 20 anos de dedicação ao ensino infantil e fundamental

São 20 anos de profissionalismo e aprendizado! Uma escola de qualidade se constrói com fundamentação pedagógica adequada ao contexto histórico social, experiência educacional e a busca plena do desenvolvimento humano. O Centro Educacional da Ufla vivencia um momento especial, pois conseguiu alicerçar a maturidade das experiências obtidas juntamente com a competência técnica de seus professores/as e funcionários/as para formar cidadãos preparados para a vida que saibam fazer escolhas coerentes no seu dia a dia.

Histórico
Localizado no Campus Histórico da Ufla, foi inaugurado em 01 de agosto de 1987 com os recursos do MEC e, vinculada diretamente à Escola Superior de Agricultura de Lavras, hoje Universidade Federal de Lavras, visando dar atendimento aos filhos/as de servidores da Instituição. O nome de origem dado, inicialmente, a instituição foi Creche Escola Semente do Amanhã. Atualmente, o Centro Educacional NDE/Ufla é aberto a toda comunidade Lavrense, propiciando a todos uma educação de qualidade.

Em março de 1994, os recursos para manutenção da Creche Semente do Amanhã, vinham diretamente da Universidade. Entretanto, a partir desse período, foram repassadas verbas mensais, diretamente aos servidores/as, para a manutenção de seus filhos/as nessa instituição educacional em forma de assistência Pré-Escolar. Em decorrência, a instituição tornou-se uma entidade particular sem fins lucrativos, mantida e dirigida por seus associados, através da Associação dos Usuários do Núcleo de Desenvolvimento Educacional – Aunde e vinculada diretamente à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais através do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NDE).

Em 1998, foi autorizado todo o segmento do Ensino Fundamental, pela portaria 434/98, entretanto, o segmento da 5ª a 8ª série só se implantou, efetivamente, em 2006. Em seguida, em 1999, a instituição recebe o título de “Entidade de Utilidade Pública” da Câmara Municipal de Lavras, e busca a cada ano retribuir com dignidade, através do trabalho compromissado o contínuo reconhecimento social.

A instituição consciente de sua maior potencialidade, estar inserida numa Universidade centenária, constrói parcerias com diversos segmentos dentro da Ufla no intuito de agregar possibilidades na construção do conhecimento, utilização do espaço físico e da infra-estrutura existente. Assessorias pedagógicas nas múltiplas áreas do conhecimento, promoção de formação continuada e desenvolvimentos de projetos são realizados em parcerias com os Departamentos e Setores especializados da Ufla. Evidenciam-se constantes contribuições advindas da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (Faepe).

Para a Presidente da Aunde, professora Cristina Lelis Leal Calegario, “toda essa experiência tem colaborado para que o Centro Educacional NDE/Ufla, seja reconhecido como uma escola de excelência e referência na esfera da Educação Infantil e de todos os segmentos do Ensino Fundamental na cidade de Lavras”.

Metodologia
Partindo de uma interação social que provoque o desejo do aprender, desenvolve-se a metodologia utilizada no Centro Educacional. Na educação infantil, as salas são organizadas em áreas ou centros de interesse e todas as atividades são oferecidas de acordo com um planejamento semanal disponibilizado aos pais. O ambiente é preparado com materiais de forma a propiciar às crianças a estimulação adequada ao seu nível de desenvolvimento. No ensino fundamental I e II, a partir da série introdutória são utilizados como base para o aprendizado, livros publicados por editoras respeitadas que ajudam a praticar um conteúdo mais dinâmico, competitivo e sistematizado. Faz parte desta proposta educacional visitas constantes aos departamentos da Universidade por meio de excursões aos laboratórios especializados e ainda a participação destes profissionais no Centro Educacional para que os alunos percebam na prática todo o conhecimento teórico absorvido nas salas de aula. A possibilidade de contato com esses profissionais universitários tem contribuído de forma excepcional para o enriquecimento da escola, através do aprendizado por parte dos educadores que tem oportunidade de estar em crescente transformação e ainda de seus alunos pela riqueza de experiências.

Depoimentos:
Pai professor – “No começo, a escolha da escola das minhas filhas gêmeas, Clara e Júlia, foi muito determinada pela comodidade devido à sua boa localização e facilidade de acesso. Ao conhecermos a escola, contou bastante o bom “astral” do lugar, que conjuga a delícia dos espaços externos disponíveis com árvores, oferecendo sombra e frescor, com o aconchego dos recintos internos, adequados para o trabalho com turmas pequenas. Mas acima de tudo, o que determinou a nossa escolha foi a qualidade do trabalho desenvolvido na escola, pois, acima até mesmo da ótima orientação pedagógica do trabalho, percebemos, como regra geral, que as pessoas que ali trabalhavam o faziam com amor e dedicação, o que, para nós, seria o ingrediente fundamental para uma bem sucedida história na formação pessoal de nossas filhas, que continuam se desenvolvendo felizes como alunas da escola, para a nossa satisfação. Sérgio Alves Bambirra – Profº do Departamento de Veterinária”.

Pai técnico-administrativo – “Acompanhar desde o início de sua implantação foi gratificante. Hoje eu e minha família participamos em seu crescimento e com certeza a Creche, Escola Semente do Amanhã e hoje Centro Educacional NDE/Ufla, também nos faz crescer, pois dão suporte ao que temos de mais importante – Nossas Filhas. Hoje quem está lá é a Yasmim, no ano que vem a Isabele. Que bom termos pessoas que se preocupam com o bem estar de nossas crianças. Meu agradecimento a todos que participaram e participam da consolidação desta casa de ensino. Esperamos que cresça e com você os nossos filhos como cidadãos e cidadãs de bem. Sandro Araújo – Servidor Técnico Administrativo da Ufla”.

Pais da Comunidade – “Escolhemos há muito tempo o Centro Educacional NDE-Ufla para os nossos filhos, não só pela busca contínua de qualidade que toda equipe almeja, mas também, por sentir um forte comprometimento das pessoas que administram a escola. Além de facilitar o relacionamento entre pais e administradores a escola tem entre suas grandes preocupações formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade. Desde o início percebemos a preocupação da escola em passar para seus alunos e para os pais a importância de se respeitar o próximo, bem como o meio ambiente. Por se tratar de uma associação ainda podemos participar das decisões relevantes para o funcionamento da escola, o que é um diferencial importante em relação às demais instituições de ensino em nossa cidade”. Roger Tadeu Morais Penido e Silvana Haddad Penido.

Fapemig divulga resultado de edital para incubadoras

A Fapemig acaba de divulgar o resultado do edital 11/2007 Apoio às Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica. Das 18 propostas enviadas, 16 foram recomendadas para contratação. Juntas, elas receberão cerca de R$812 mil.

O objetivo deste edital é promover o desenvolvimento e a consolidação de incubadoras de empresas de base tecnológica, visando à indução e à implementação de projetos de inovação em micro e pequenas empresas de Minas Gerais. De grande importância, as incubadoras são locais que oferecem todas as condições de desenvolvimento para as empresas instaladas até que elas estejam estruturadas e organizadas para operarem sozinhas.

Entre as instituições beneficiadas pelo edital estão o Cefet-BH, a Fundação Educacional de Patos de Minas, a Universidade Federal de Juiz de Fora, a Fumsoft e a Biominas.

Assessoria de Comunicação Social / Fapemig
Tel: 31 3280-2141 / 2105
acs@fapemig.br

“Somente por meio da educação seremos um país desenvolvido e igualitário”

A afirmação é do ex-presidente da Andifes e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Mozart Neves Ramos. O professor esteve à frente da UFPE de 1995 a 2003, atuando como presidente da Associação na gestão 2002/2003. Atualmente, é diretor-executivo do Movimento Todos pela Educação, projeto que busca a mobilização nacional para que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade.

Em entrevista ao Portal Andifes, o professor Mozart Ramos aborda o importante papel das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na melhoria da educação básica, demonstra o que representa o Movimento Todos pela Educação e traça algumas metas a serem atingidas ao longo dos próximos anos para aumentar o acesso das crianças e jovens à escola e a qualidade da educação brasileira.

Portal Andifes – Em sua opinião, quais os maiores desafios que o Brasil enfrenta hoje em relação à educação?

Professor Mozart – Na última década, e em grande parte graças ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), a Educação brasileira avançou significativamente no que diz respeito à universalização do Ensino Fundamental. Mas não conseguiu avançar na qualidade. O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador recentemente criado pelo Ministério da Educação (MEC), mostra claramente isso. O Brasil possui um IDEB no Ensino Fundamental 1 e 2 de 3,5 e 3,4, respectivamente, enquanto em países desenvolvidos esse índice equivale a 6,0.

O Brasil investe muito pouco na sua Educação Básica, cerca de U$ 944,00, enquanto os nossos vizinhos (Argentina, Chile e México) investem cerca de U$ 2.000,00, os países europeus cerca de U$ 7.000,00 e os EUA cerca de U$ 9.000,00 por aluno/ano. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recentemente aprovado no Congresso, melhora o quadro, mas não resolve nem de longe esse problema. O país passará de 3,5% investido na educação básica para 3,8% quando este novo fundo estiver funcionando plenamente. O Todos Pela Educação defende que esse percentual chegue a 5% para a Educação Básica.

E não basta investir mais. O Brasil precisa também melhorar a gestão escolar, profissionalizar a gestão e qualificar os gestores públicos de nossas escolas. Sem isso, não adianta colocar mais dinheiro.

Finalmente, é preciso ter um projeto de Nação para a Educação e não apenas de governo, e o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) pode ser um belo início para que isso se torne realidade.

Portal Andifes – O movimento Todos pela Educação surgiu a partir dessas demandas da sociedade? O que é o projeto, especificamente?

Professor Mozart – Há uma demanda crescente da sociedade como um todo por Educação de qualidade do Brasil, pois é cada vez maior a consciência de que somente por meio da Educação seremos um País mais desenvolvido e, principalmente, mais igualitário. Refletindo esse momento, surgiu o Todos Pela Educação (TPE). Trata-se de uma aliança multisetorial entre iniciativa privada, organizações sociais, educadores e gestores públicos de Educação com o objetivo garantir uma Educação Básica de qualidade para todos os brasileiros até 2022, bicentenário da Independência do País.

Portal Andifes – De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), 97% dos estudantes conseguem ingressar no Ensino Fundamental, mas apenas 52% destes o concluem. O Saeb de 2003 demonstra que somente 4,8% dos alunos da quarta série do Ensino Fundamental estão plenamente alfabetizados. Partindo-se destes dados, quais metas devem ser alcançadas para mudar esse cenário? Qual o prazo para que elas sejam atingidas?

Professor Mozart – Para alcançar a Educação de qualidade de que o Brasil precisa, que é o objetivo maior do Todos Pela Educação, foram definidas 5 Metas específicas, compreensíveis e focadas em resultados mensuráveis. Essas metas devem ser alcançadas até 2002, bicentenário da Independência.

Meta 1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.
Meta 2. Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.
Meta 3. Todo aluno com aprendizado adequado a sua série.
Meta 4. Todo aluno com o Ensino Médio concluído até os 19 anos.
Meta 5. Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Como se pode observar nas Metas, a preocupação do Todos Pela Educação vai além de acesso ao ensino (expresso na Meta 1). Queremos ver todas as crianças na escola, e aprendendo o que deve ser aprendido, na idade adequada (e isso está expresso nas metas 2, 3 e 4)

Portal Andifes – Quem faz parte do movimento Todos pela Educação?

Professor Mozart – Representantes da sociedade civil, da iniciativa privada, organizações sociais, educadores e gestores públicos de Educação.

É importante ressaltar que o Todos Pela Educação não é um projeto de uma organização específica; é um projeto de Nação. É uma união de esforços, em que cada cidadão ou instituição é co-responsável e se mobiliza, em sua área de atuação, para que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma Educação de qualidade.

A melhoria da educação está diretamente vinculada às políticas públicas adotadas pelos governos nas suas três esferas de atuação (federal, estadual e municipal). No entanto, os países que obtiveram resultados significativos na melhoria da qualidade da educação o fizeram em parceria com a sociedade civil, por meio de empresas, ONGs e outras instituições ligadas à educação.

Portal Andifes – Como a sociedade brasileira pode se mobilizar e ajudar a mudar o cenário da educação no País?

Professor Mozart – Como eu disse, somente com a co-responsabilização de toda a sociedade é possível promover o salto de qualidade que a Educação brasileira precisa.
O esforço coletivo começa pelo cidadão, em sua atuação diária na família e na comunidade. Valorizar o ensino e aprendizado e cuidar para que as crianças da família e da comunidade estejam na escola, com bom aproveitamento, é o primeiro passo.

Esse esforço deve se estender a toda a sociedade civil, por meio de suas organizações, instituições e empresas. As empresas podem participar investimento recursos em atividades sociais, e também acompanhando metas e cobrando resultados na Educação.

Portal Andifes – Qual o papel das IFES na melhoria da educação básica?

Professor Mozart – Acredito que as IFES tenham um papel estratégico na melhoria da qualidade da Educação Básica, não só porque promovem a formação inicial e continuada dos professores para esse nível de ensino, mas porque representam uma rede articulada em todo o território nacional.

Entretanto, acredito que esse papel precisa ser intensificado, ele ainda é muito tímido, especialmente na formação inicial de professores nas áreas de química, física, matemática e biologia. Além disso, acredito que no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação, as IFES podem exercer uma ação de acompanhamento das metas municipais para melhorar os seus Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e isso poderia ser realizado pelas Pró-Reitorias de Extensão, cumprindo uma belíssima ação de articulação com a sociedade civil em prol da melhoria da educação básica. Tenho observado que a ANDIFES está procurando ampliar esse papel com a força da liderança de sua presidência.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Bons ventos

Correio Braziliense, 20/08/07

Paulo Nathanael Pereira de Souza – Doutor em educação e presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)

Noto que algo está mudando no Brasil em relação à educação — e para melhor — , principalmente na mídia, que já não centra seu noticiário apenas no catastrofismo escolar, mas parece começar a perceber que a crise há muito instalada tem remédio e que esse remédio está ao alcance das próprias escolas e sua comunidade de dirigentes, professores, alunos e familiares. Já não é sem tempo a mudança de enfoque, que vai da crítica negativa à sugestão de procedimentos simples e viáveis, capazes de acender algumas velas onde, antes, prevalecia a escuridão. E o que é melhor, já não se fala em reformas extensas e complexas, como até há pouco se fazia, notadamente no que diz respeito à educação superior. Reformas tão inúteis, quão enganosas, porque os males do ensino superior, em sua maior parte, não passam de heranças malditas recebidas do ensino básico, que não mais se sabe para que existe, nem o que nele se deve ensinar e como fazê-lo.

O problema brasileiro em educação não se encontra prioritariamente no ensino superior, mas no fundamental e médio, cuja grande performance nos últimos tempos não ultrapassou essa coisa louca de, numa ponta, apanhar os analfabetos puros para, na outra, devolvê-los à sociedade como analfabetos funcionais. É isso o que mostram as avaliações nacionais, estaduais e até internacionais (Saeb, Enem, Prova Brasil, Pisa, etc.), para vergonha nossa e, o que é pior, para o comprometimento do futuro desta nação, que terá no comando elites que, por força de formação inadequada, poderão meter os pés pelas mãos na tomada das decisões de interesse estratégico para o país.

Realmente — e isso parece começar a ser percebido pelos analistas —, não é de reformas que precisamos (aqueles articulados quilométricos, que ficam nas decla-rações do texto legal, sem chegar às salas de aula, e refletem vieses ideológicos e preconceituosos de técnicos de gabinete, encarregados de sua elaboração). Leis sobre educação temos de sobra, e a atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é, no essencial, correta e satisfatória quanto aos caminhos que indica para a educação: mister se faz cumpri-la e, de prefe-rência, com criatividade e competência no âmbito das escolas, com o apoio e a assistência dos órgãos superiores do sistema que, na sua centralização de poderes, têm mais perturbado do que viabilizado a qualificação dos procedimentos educativos.

Há ações que poderão melhorar em muito o desempenho das escolas, sem necessidade de novas leis. Em recente seminário realizado no Rio de Janeiro, que reuniu quase um milhar de educadores, tive oportunidade de elencar algumas dessas ações que, pela sua simplicidade, podem, sem mais delongas, ser tentadas pelas comunidades escolares em benefício dos alunos. É o caso de: 1) enxugar e atualizar os atuais currículos em vigor; 2) didatizar os procedimentos docentes, na linha da visão holística dos conhecimentos, com a integração dos conteúdos programáticos; 3) preparar os alunos, mediante a pesquisa bibliográfica, a leitura habitual de jornais e revistas e o acesso sistemático à internet, para o exercício de um autodidatismo inteligente, com vistas à educação permanente pós-diploma; 4) assegurar clareza e correção gramatical na comunicação escrita e oral e na leitura; 5) dar ao aluno capacidade de raciocínio matemático e destreza nas operações básicas; 6) nunca transmitir aos alunos formulações teóricas e abstratas, que não se possam acompanhar de demonstrações práticas de aplicabilidade; 7) enriquecer o currículo com experiências externas, integradas ao plano de ensino, na forma de visitas a locais interessantes, excursões, freqüência a exposições, concertos musicais, indústrias, museus, e outros pontos de apoio ao saber; 8) avaliar periodicamente o progresso dos alunos na aprendizagem, e estudar reposições aos mais lentos no aproveitamento; 9) criar conselhos mistos de professores e pais de alunos para discutir as dificuldades enfrentadas pela escola, em reuniões mensais, para substituir as desgastadas associações de pais e mestres; 10) intensificar, na escola ou em clubes e áreas comunitárias, as atividades esportivas e recreativas para os alunos e familiares, etc. etc. etc.

Mister se faz, no entanto, que as secretarias e os conselhos de Educação apóiem e estimulem as mudanças, trocando a ótica predominantemente burocrática de regramento e controle de cada escola por atitude mais pedagógica e permissiva do uso da liberdade de criação por parte de diretores e professores. Ao mesmo tempo, haveria que estimular as faculdades de educação a formar professores para o uso da liberdade, da inovação e do empreendedorismo pelos alunos, e que os governos buscassem, com prioridade, devolver a dignidade aos mestres, pagando-os com melhores salários e dando-lhes condições mais adequadas ao desenvolvimento do seu fazer pedagógico. Afinal, só se formarão cidadãos livres, com escolas onde reine maior liberdade de ensino (sem prejuízo, é claro, da qualidade) no dia-a-dia do exercício profissional dos docentes.

Comissão quer varas especializadas em crimes contra crianças

Na reunião realizada na tarde de quinta-feira (16/8/07), a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa aprovou dois requerimentos. O primeiro deles, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), pede a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para esclarecer a situação de 600 famílias ameaçadas de despejo que moram desde 2004 no bairro São José, de Paracatu. Segundo o autor, o suposto proprietário ingressou na Justiça com uma ação reivindicando a área.

O segundo requerimento, assinado pelos deputados André Quintão (PT), Gustavo Valadares (DEM) e pela deputada Gláucia Brandão (PPS), pede o envio de ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. O argumento apresentado pelos autores é de que Minas Gerais, segundo levantamento de vários órgãos, é o Estado que tem maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Seriam 290 esses pontos, estimulados pela impunidade e pela morosidade da Justiça.

Presenças: Deputado André Quintão (PT), presidente; Gustavo Valadares (DEM) e a deputada Gláucia Brandão (PPS).

Comissão da PEC sobre recursos para bolsas de estudo elege presidente

Foram eleitos na manhã de quinta-feira (16/8/07), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, os deputados João Leite e Lafayette de Andrada, ambos do PSDB, como presidente e vice respectivamente, da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/07. Como relatora foi designada a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

De autoria do deputado Sebastião Costa (PPS) e outros, a PEC altera o 1º parágrafo do art.203 da Constituição Estadual, estendendo a possibilidade de destinação de recursos públicos, aplicando-os na concessão de bolsas de estudo para alunos carentes dos ensinos técnico-profissionalizante e superior, quando houver falta de vagas ou de cursos regulares da rede pública na localidade de residência do educando.

A justificativa para a criação da PEC, é que se observa na atualidade um grande contingente de estudantes que concluem o ensino médio, mas encontram dificuldades para arcar com os custos de um curso superior em instituições privadas de ensino, uma vez que não há vagas suficientes para esses alunos nas universidades públicas.

Presenças – Deputados João Leite (PSDB), presidente; Lafayette Andrada (PSDB), vice e a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

Brasil se prepara para reforma ortográfica

Folha de São Paulo, 20/08/07

Daniela Tófoli

Novas regras da língua portuguesa devem começar a ser implementadas em 2008; mudanças incluem fim do trema

Ministério da Educação já prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia

O fim do trema está decretado desde dezembro do ano passado. Os dois pontos que ficam em cima da letra u sobrevivem no corredor da morte à espera de seus algozes. Enquanto isso, continuam fazendo dos desatentos suas vítimas, que se esquecem de colocá-los em palavras como freqüente e lingüiça e, assim, perdem pontos em provas e concursos.

O Brasil começa a se preparar para a mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico e muitos outros. A nova ortografia também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y (veja quadro). As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa -uma população estimada hoje em 230 milhões- e têm como objetivo aproximar essas culturas.

Não há um dia marcado para que as mudanças ocorram -especialistas estimam que seja necessário um período de dois anos para a sociedade se acostumar. Mas a previsão é que a modificação comece em 2008.

O Ministério da Educação prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia. ‘Esse edital, para os livros que serão usados em 2009, deve ser fechado com as novas regras’, afirma o assessor especial do MEC, Carlos Alberto Xavier.

É pela sala de aula que a mudança deve mesmo começar, afirma o embaixador Lauro Moreira, representante brasileiro na CPLP (Comissão de Países de Língua Portuguesa). ‘Não tenho dúvida de que, quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade se adequará. Levará um tempo para que as pessoas se acostumem com a nova grafia, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor aos poucos.’

Tecnicamente, diz Moreira, a nova ortografia já poderia estar em vigor desde o início do ano. Isso porque a CPLP definiu que, quando três países ratificassem o acordo, ele já poderia ser vigorar. O Brasil ratificou em 2004. Cabo Verde, em fevereiro de 2006, e São Tomé e Príncipe, em dezembro.

António Ilharco, assessor da CPLP, lembra que é preciso um processo de convergência para que a grafia atual se unifique com a nova. ‘Não se pode esperar resultados imediatos.’
A nova ortografia deveria começar, também, nos outros cinco países que falam português (Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste). Mas eles ainda não ratificaram o acordo.

‘O problema é Portugal, que está hesitante. Do jeito que está, o Brasil fica um pouco sozinho nessa história. A ortografia se torna mais simples, mas não cumpre o objetivo inicial de padronizar a língua’, diz Moreira.

‘Hoje, é preciso redigir dois documentos nas entidades internacionais: com a grafia de Portugal e do Brasil. Não faz sentido’, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça.

Para ele, Portugal não tem motivos para a resistência. ‘Fala-se de uma pressão das editoras, que não querem mudar seus arquivos, e de um conservadorismo lingüístico. Isso não é desculpa’, afirma.

O que muda

Entre 0,5% e 2% do vocabulário brasileiro será alterado com as mudanças

HÍFEN
Não se usará mais:
1. quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas, como em ‘antirreligioso’, ‘antissemita’, ‘contrarregra’, ‘infrassom’. Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r -ou seja, ‘hiper-‘, ‘inter-‘ e ‘super-‘- como em ‘hiper-requintado’, ‘inter-resistente’ e ‘super-revista’
2. quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: ‘extraescolar’, ‘aeroespacial’, ‘autoestrada’

TREMA
Deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados

ACENTO DIFERENCIAL
Não se usará mais para diferenciar:
1. ‘pára’ (flexão do verbo parar) de ‘para’ (preposição)
2. ‘péla’ (flexão do verbo pelar) de ‘pela’ (combinação da preposição com o artigo)
3. ‘pólo’ (substantivo) de ‘polo’ (combinação antiga e popular de ‘por’ e ‘lo’)
4. ‘pélo’ (flexão do verbo pelar), ‘pêlo’ (substantivo) e ‘pelo’ (combinação da preposição com o artigo)
5. ‘pêra’ (substantivo – fruta), ‘péra’ (substantivo arcaico – pedra) e ‘pera’ (preposição arcaica)

ALFABETO
Passará a ter 26 letras, ao incorporar as letras ‘k’, ‘w’ e ‘y’

ACENTO CIRCUNFLEXO
Não se usará mais:
1. nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos ‘crer’, ‘dar’, ‘ler’, ‘ver’ e seus derivados. A grafia correta será ‘creem’, ‘deem’, ‘leem’ e ‘veem’
2. em palavras terminados em hiato ‘oo’, como ‘enjôo’ ou ‘vôo’ -que se tornam ‘enjoo’ e ‘voo’

ACENTO AGUDO
Não se usará mais:
1. nos ditongos abertos ‘ei’ e ‘oi’ de palavras paroxítonas, como ‘assembléia’, ‘idéia’, ‘heróica’ e ‘jibóia’
2. nas palavras paroxítonas, com ‘i’ e ‘u’ tônicos, quando precedidos de ditongo. Exemplos: ‘feiúra’ e ‘baiúca’ passam a ser grafadas ‘feiura’ e ‘baiuca’
3. nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com ‘u’ tônico precedido de ‘g’ ou ‘q’ e seguido de ‘e’ ou ‘i’. Com isso, algumas poucas formas de verbos, como averigúe (averiguar), apazigúe (apaziguar) e argúem (arg(ü/u)ir), passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem

GRAFIA
No português lusitano:
1. desaparecerão o ‘c’ e o ‘p’ de palavras em que essas letras não são pronunciadas, como ‘acção’, ‘acto’, ‘adopção’, ‘óptimo’ -que se tornam ‘ação’, ‘ato’, ‘adoção’ e ‘ótimo’
2. será eliminado o ‘h’ de palavras como ‘herva’ e ‘húmido’, que serão grafadas como no Brasil -‘erva’ e ‘úmido’

Universidade Federal de Lavras