O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), indicou nesta semana os membros do partido que farão parte da Comissão Especial que dará parecer ao projeto de lei nº 4212/2004, do deputado Átila Lira (PSB-PI), referente à Reforma Universitária.

Os deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR), Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Pedro Wilson (PT-GO) serão os titulares, e os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Maria do Rosário (PT-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG), suplentes da Comissão.

De acordo com Vanhoni, a educação superior carece de uma legislação própria, adequada ao atual estágio de desenvolvimento e as mudanças na educação brasileira. “Integrar a Comissão é contribuir com o debate, fortalecer a reforma universitária e a Universidade Pública”, destaca o deputado.

O projeto altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino. A comissão iniciará os trabalhos anda neste semestre.

Agência Informes (www.informes.org.br)