Correio Braziliense, 20/08/07

Paulo Nathanael Pereira de Souza – Doutor em educação e presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)

Noto que algo está mudando no Brasil em relação à educação — e para melhor — , principalmente na mídia, que já não centra seu noticiário apenas no catastrofismo escolar, mas parece começar a perceber que a crise há muito instalada tem remédio e que esse remédio está ao alcance das próprias escolas e sua comunidade de dirigentes, professores, alunos e familiares. Já não é sem tempo a mudança de enfoque, que vai da crítica negativa à sugestão de procedimentos simples e viáveis, capazes de acender algumas velas onde, antes, prevalecia a escuridão. E o que é melhor, já não se fala em reformas extensas e complexas, como até há pouco se fazia, notadamente no que diz respeito à educação superior. Reformas tão inúteis, quão enganosas, porque os males do ensino superior, em sua maior parte, não passam de heranças malditas recebidas do ensino básico, que não mais se sabe para que existe, nem o que nele se deve ensinar e como fazê-lo.

O problema brasileiro em educação não se encontra prioritariamente no ensino superior, mas no fundamental e médio, cuja grande performance nos últimos tempos não ultrapassou essa coisa louca de, numa ponta, apanhar os analfabetos puros para, na outra, devolvê-los à sociedade como analfabetos funcionais. É isso o que mostram as avaliações nacionais, estaduais e até internacionais (Saeb, Enem, Prova Brasil, Pisa, etc.), para vergonha nossa e, o que é pior, para o comprometimento do futuro desta nação, que terá no comando elites que, por força de formação inadequada, poderão meter os pés pelas mãos na tomada das decisões de interesse estratégico para o país.

Realmente — e isso parece começar a ser percebido pelos analistas —, não é de reformas que precisamos (aqueles articulados quilométricos, que ficam nas decla-rações do texto legal, sem chegar às salas de aula, e refletem vieses ideológicos e preconceituosos de técnicos de gabinete, encarregados de sua elaboração). Leis sobre educação temos de sobra, e a atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é, no essencial, correta e satisfatória quanto aos caminhos que indica para a educação: mister se faz cumpri-la e, de prefe-rência, com criatividade e competência no âmbito das escolas, com o apoio e a assistência dos órgãos superiores do sistema que, na sua centralização de poderes, têm mais perturbado do que viabilizado a qualificação dos procedimentos educativos.

Há ações que poderão melhorar em muito o desempenho das escolas, sem necessidade de novas leis. Em recente seminário realizado no Rio de Janeiro, que reuniu quase um milhar de educadores, tive oportunidade de elencar algumas dessas ações que, pela sua simplicidade, podem, sem mais delongas, ser tentadas pelas comunidades escolares em benefício dos alunos. É o caso de: 1) enxugar e atualizar os atuais currículos em vigor; 2) didatizar os procedimentos docentes, na linha da visão holística dos conhecimentos, com a integração dos conteúdos programáticos; 3) preparar os alunos, mediante a pesquisa bibliográfica, a leitura habitual de jornais e revistas e o acesso sistemático à internet, para o exercício de um autodidatismo inteligente, com vistas à educação permanente pós-diploma; 4) assegurar clareza e correção gramatical na comunicação escrita e oral e na leitura; 5) dar ao aluno capacidade de raciocínio matemático e destreza nas operações básicas; 6) nunca transmitir aos alunos formulações teóricas e abstratas, que não se possam acompanhar de demonstrações práticas de aplicabilidade; 7) enriquecer o currículo com experiências externas, integradas ao plano de ensino, na forma de visitas a locais interessantes, excursões, freqüência a exposições, concertos musicais, indústrias, museus, e outros pontos de apoio ao saber; 8) avaliar periodicamente o progresso dos alunos na aprendizagem, e estudar reposições aos mais lentos no aproveitamento; 9) criar conselhos mistos de professores e pais de alunos para discutir as dificuldades enfrentadas pela escola, em reuniões mensais, para substituir as desgastadas associações de pais e mestres; 10) intensificar, na escola ou em clubes e áreas comunitárias, as atividades esportivas e recreativas para os alunos e familiares, etc. etc. etc.

Mister se faz, no entanto, que as secretarias e os conselhos de Educação apóiem e estimulem as mudanças, trocando a ótica predominantemente burocrática de regramento e controle de cada escola por atitude mais pedagógica e permissiva do uso da liberdade de criação por parte de diretores e professores. Ao mesmo tempo, haveria que estimular as faculdades de educação a formar professores para o uso da liberdade, da inovação e do empreendedorismo pelos alunos, e que os governos buscassem, com prioridade, devolver a dignidade aos mestres, pagando-os com melhores salários e dando-lhes condições mais adequadas ao desenvolvimento do seu fazer pedagógico. Afinal, só se formarão cidadãos livres, com escolas onde reine maior liberdade de ensino (sem prejuízo, é claro, da qualidade) no dia-a-dia do exercício profissional dos docentes.

Na reunião realizada na tarde de quinta-feira (16/8/07), a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa aprovou dois requerimentos. O primeiro deles, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), pede a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para esclarecer a situação de 600 famílias ameaçadas de despejo que moram desde 2004 no bairro São José, de Paracatu. Segundo o autor, o suposto proprietário ingressou na Justiça com uma ação reivindicando a área.

O segundo requerimento, assinado pelos deputados André Quintão (PT), Gustavo Valadares (DEM) e pela deputada Gláucia Brandão (PPS), pede o envio de ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. O argumento apresentado pelos autores é de que Minas Gerais, segundo levantamento de vários órgãos, é o Estado que tem maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Seriam 290 esses pontos, estimulados pela impunidade e pela morosidade da Justiça.

Presenças: Deputado André Quintão (PT), presidente; Gustavo Valadares (DEM) e a deputada Gláucia Brandão (PPS).

Foram eleitos na manhã de quinta-feira (16/8/07), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, os deputados João Leite e Lafayette de Andrada, ambos do PSDB, como presidente e vice respectivamente, da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/07. Como relatora foi designada a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

De autoria do deputado Sebastião Costa (PPS) e outros, a PEC altera o 1º parágrafo do art.203 da Constituição Estadual, estendendo a possibilidade de destinação de recursos públicos, aplicando-os na concessão de bolsas de estudo para alunos carentes dos ensinos técnico-profissionalizante e superior, quando houver falta de vagas ou de cursos regulares da rede pública na localidade de residência do educando.

A justificativa para a criação da PEC, é que se observa na atualidade um grande contingente de estudantes que concluem o ensino médio, mas encontram dificuldades para arcar com os custos de um curso superior em instituições privadas de ensino, uma vez que não há vagas suficientes para esses alunos nas universidades públicas.

Presenças – Deputados João Leite (PSDB), presidente; Lafayette Andrada (PSDB), vice e a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

Folha de São Paulo, 20/08/07

Daniela Tófoli

Novas regras da língua portuguesa devem começar a ser implementadas em 2008; mudanças incluem fim do trema

Ministério da Educação já prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia

O fim do trema está decretado desde dezembro do ano passado. Os dois pontos que ficam em cima da letra u sobrevivem no corredor da morte à espera de seus algozes. Enquanto isso, continuam fazendo dos desatentos suas vítimas, que se esquecem de colocá-los em palavras como freqüente e lingüiça e, assim, perdem pontos em provas e concursos.

O Brasil começa a se preparar para a mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico e muitos outros. A nova ortografia também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y (veja quadro). As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa -uma população estimada hoje em 230 milhões- e têm como objetivo aproximar essas culturas.

Não há um dia marcado para que as mudanças ocorram -especialistas estimam que seja necessário um período de dois anos para a sociedade se acostumar. Mas a previsão é que a modificação comece em 2008.

O Ministério da Educação prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia. ‘Esse edital, para os livros que serão usados em 2009, deve ser fechado com as novas regras’, afirma o assessor especial do MEC, Carlos Alberto Xavier.

É pela sala de aula que a mudança deve mesmo começar, afirma o embaixador Lauro Moreira, representante brasileiro na CPLP (Comissão de Países de Língua Portuguesa). ‘Não tenho dúvida de que, quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade se adequará. Levará um tempo para que as pessoas se acostumem com a nova grafia, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor aos poucos.’

Tecnicamente, diz Moreira, a nova ortografia já poderia estar em vigor desde o início do ano. Isso porque a CPLP definiu que, quando três países ratificassem o acordo, ele já poderia ser vigorar. O Brasil ratificou em 2004. Cabo Verde, em fevereiro de 2006, e São Tomé e Príncipe, em dezembro.

António Ilharco, assessor da CPLP, lembra que é preciso um processo de convergência para que a grafia atual se unifique com a nova. ‘Não se pode esperar resultados imediatos.’
A nova ortografia deveria começar, também, nos outros cinco países que falam português (Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste). Mas eles ainda não ratificaram o acordo.

‘O problema é Portugal, que está hesitante. Do jeito que está, o Brasil fica um pouco sozinho nessa história. A ortografia se torna mais simples, mas não cumpre o objetivo inicial de padronizar a língua’, diz Moreira.

‘Hoje, é preciso redigir dois documentos nas entidades internacionais: com a grafia de Portugal e do Brasil. Não faz sentido’, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça.

Para ele, Portugal não tem motivos para a resistência. ‘Fala-se de uma pressão das editoras, que não querem mudar seus arquivos, e de um conservadorismo lingüístico. Isso não é desculpa’, afirma.

O que muda

Entre 0,5% e 2% do vocabulário brasileiro será alterado com as mudanças

HÍFEN
Não se usará mais:
1. quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas, como em ‘antirreligioso’, ‘antissemita’, ‘contrarregra’, ‘infrassom’. Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r -ou seja, ‘hiper-‘, ‘inter-‘ e ‘super-‘- como em ‘hiper-requintado’, ‘inter-resistente’ e ‘super-revista’
2. quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: ‘extraescolar’, ‘aeroespacial’, ‘autoestrada’

TREMA
Deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados

ACENTO DIFERENCIAL
Não se usará mais para diferenciar:
1. ‘pára’ (flexão do verbo parar) de ‘para’ (preposição)
2. ‘péla’ (flexão do verbo pelar) de ‘pela’ (combinação da preposição com o artigo)
3. ‘pólo’ (substantivo) de ‘polo’ (combinação antiga e popular de ‘por’ e ‘lo’)
4. ‘pélo’ (flexão do verbo pelar), ‘pêlo’ (substantivo) e ‘pelo’ (combinação da preposição com o artigo)
5. ‘pêra’ (substantivo – fruta), ‘péra’ (substantivo arcaico – pedra) e ‘pera’ (preposição arcaica)

ALFABETO
Passará a ter 26 letras, ao incorporar as letras ‘k’, ‘w’ e ‘y’

ACENTO CIRCUNFLEXO
Não se usará mais:
1. nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos ‘crer’, ‘dar’, ‘ler’, ‘ver’ e seus derivados. A grafia correta será ‘creem’, ‘deem’, ‘leem’ e ‘veem’
2. em palavras terminados em hiato ‘oo’, como ‘enjôo’ ou ‘vôo’ -que se tornam ‘enjoo’ e ‘voo’

ACENTO AGUDO
Não se usará mais:
1. nos ditongos abertos ‘ei’ e ‘oi’ de palavras paroxítonas, como ‘assembléia’, ‘idéia’, ‘heróica’ e ‘jibóia’
2. nas palavras paroxítonas, com ‘i’ e ‘u’ tônicos, quando precedidos de ditongo. Exemplos: ‘feiúra’ e ‘baiúca’ passam a ser grafadas ‘feiura’ e ‘baiuca’
3. nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com ‘u’ tônico precedido de ‘g’ ou ‘q’ e seguido de ‘e’ ou ‘i’. Com isso, algumas poucas formas de verbos, como averigúe (averiguar), apazigúe (apaziguar) e argúem (arg(ü/u)ir), passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem

GRAFIA
No português lusitano:
1. desaparecerão o ‘c’ e o ‘p’ de palavras em que essas letras não são pronunciadas, como ‘acção’, ‘acto’, ‘adopção’, ‘óptimo’ -que se tornam ‘ação’, ‘ato’, ‘adoção’ e ‘ótimo’
2. será eliminado o ‘h’ de palavras como ‘herva’ e ‘húmido’, que serão grafadas como no Brasil -‘erva’ e ‘úmido’

O Conselho Pleno da Andifes, reunido em 8 de agosto de 2007, reafirmou o compromisso com as liberdades de expressão, de opinião e de organização, o respeito aos movimentos sociais e o reconhecimento de que a democracia deve ser defendida e consolidada por todos.

Reafirmou, também, a permanente disposição para o diálogo como forma de alcançar a solução dos conflitos.

Dentro desses princípios, compreende o papel de cada entidade representativa dos segmentos que compõem a comunidade universitária e reconhece o legítimo direito de reivindicar seus interesses e de buscar o convencimento dos interlocutores por meio das idéias.

Ao mesmo tempo, a Andifes considera que o patrimônio público representado pelos bens das IFES , assim como o direito de ir e vir, são valores constitutivos da democracia, portanto inalienáveis.

Logo, a plenitude do exercício das liberdades democráticas pode ser alcançada pela observação desses parâmetros e do estado de direito, o que torna inadmissível o recurso à depredação de patrimônio, ao fechamento de portões e a invasões de prédios.

O Conselho Pleno orienta a todos os dirigentes das IFES a intensificarem o diálogo com os movimentos sociais, bem como, em caso de necessidade, a fazerem uso dos instrumentos legais de que dispõe a democracia para preservarem os bens públicos, o direito de ir e vir e os representantes institucionais legitimamente eleitos.

Reitor Arquimedes Diógenes Ciloni

Presidente da Andifes

“Trem, modernidade e imaginário na Paraíba e região: Tramas político-econômicas e práticas culturais (1880-1925)”, Gervácio Batista Aranha – Tem por objetivo esboçar uma história do trem de ferro na Paraíba, chamando a atenção para o modo como as reivindicações ferroviárias e respectivos projetos de implantação de trilhos em solo paraibano foram marcados por acirradas disputas por parte das elites locais. (UFCG )

“Timor-Leste por trás do palco – cooperação internacional e a dialética da formação do Estado”, Kelly Cristiane da Silva e Daniel Schroeter Simião (orgs.) –Organizado por dois antropólogos que realizaram pesquisa de campo intensiva no Timor-Leste, inclui ensaios de especialistas de diversas áreas e diferentes origens e demonstra que as práticas de cooperação são um instrumento político tanto para os países doadores de recursos, quanto para os beneficiários da assistência. (UFMG )

“Ensaio sobre o desenho infantil”, César Cola – O livro pretende investigar o ato criador que se manifesta na infância. O autor pesquisou mais especificamente o desenho de crianças que freqüentam a educação infantil e que praticam alguma atividade artística neste nível escolar relacionada às artes visuais (modelar, desenhar, pintar e colar). (UFES )

“Formação de professores: prática, história e cultura”, Maria Auxiliadora Silva Cavalcante e Neiza de Lourdes Frederico Fumes (Orgs.) – Reúne textos que abordam desde a formação de professores para a Educação de Jovens e Adultos a um estudo da importância da contribuição de missionários franciscanos para a alfabetização dos alagoanos. (UFAL )

“Águas juvenis no Velho Chico – estudo de caso com a juventude camponesa: sua metodologia, seu aprendizado, seus efeitos e seus impactos”, Koinonia Presença Ecumênica e do Fórum Comunitário de Combate a Violência, vinculado à Proext – o livro registra os resultados e contextos de duas pesquisas envolvendo jovens sertanejos, realizadas na região do Submédio São Francisco. (UFBA )

´O interior das palavras´, Francisco Balthar Peixoto – trata-se de glossário etimológico no qual são analisadas cerca de seiscentas palavras de origem latina, na sua maioria anteriores à era cristã e que passaram por significativas alterações fonéticas, morfológicas e semânticas. A obra interessa particularmente a professores e estudantes de Letras, em especial aos que lidam com os estudos de latim e de língua portuguesa, constituindo importante fonte de pesquisa sobre a origem, formação e evolução do idioma (UFPE )

“Política Pública de Educação no Brasil – Compartilhando Saberes e Reflexões”, Antônio Cabral Neto, Ilma Vieira do Nascimento e Rosângela Novaes Lima (Orgs.) – o livro reúne ensaios de pesquisadores de instituições de ensino superior de vários estados brasileiros, realizando uma reflexão sobre a política pública de educação. As análises efetuadas pelos autores dos diversos textos buscam dar visibilidade ao processo de concepção e de implementação da política educacional desenhada nas últimas décadas no País. (UFRN )

“Incêndios Florestais – controle, efeitos e uso do fogo”, Ronaldo Viana Soares e Antonio Carlos Batista – faz uma análise do prejuízo que os incêndios florestais causam no solo e do perigo das queimadas sem controle. Há dados estatísticos de queimadas em diversos anos.Nele há informações sobre técnicas de controle do fogo, equipamentos necessários para o combate, treinamentos de equipes para trabalhar em incêndios e as medidas que devem ser tomadas para preveni-los. (UFPR )

“Ensinar Saúde: a integralidade e o SUS nos cursos de graduação na área da saúde”, Roseni Pinheiro, Ricardo Burg Ceccim e Ruben Araujo de Mattos (Orgs.) – pesquisadores percorreram unidades do Sistema Único de Saúde em diversas regiões do país com a missão de traçar um diagnóstico da formação dos profissionais que atuam diretamente na manutenção e preservação da vida humana no Brasil. (UFF )

“Procedimentos Técnicos de Enfermagem”, organizado por um grupo de enfermeiras, representando todos os setores do Serviço de Enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e de docentes do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – a publicação tem o objetivo de sistematizar e padronizar os cuidados de enfermagem dessa organização, buscando traçar um roteiro para a execução de procedimentos de forma simplificada e direta desse profissional. (UFSM )

´Análise Sensorial para a Avaliação da Qualidade dos Alimentos´, Maria Isabel Queiroz e Rosa de Oliveira Treptow – é um livro dirigido tanto a iniciantes quanto aos profissionais experientes na área, visando também a indústria de alimentos, para que seus técnicos possam aplicar os testes de análise sensorial no controle de qualidade dos alimentos produzidos. A obra é resultado de quase três décadas de estudos e pesquisas, além da experiência em sala de aula, das duas professoras. (FURG )

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), indicou nesta semana os membros do partido que farão parte da Comissão Especial que dará parecer ao projeto de lei nº 4212/2004, do deputado Átila Lira (PSB-PI), referente à Reforma Universitária.

Os deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR), Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Pedro Wilson (PT-GO) serão os titulares, e os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Maria do Rosário (PT-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG), suplentes da Comissão.

De acordo com Vanhoni, a educação superior carece de uma legislação própria, adequada ao atual estágio de desenvolvimento e as mudanças na educação brasileira. “Integrar a Comissão é contribuir com o debate, fortalecer a reforma universitária e a Universidade Pública”, destaca o deputado.

O projeto altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino. A comissão iniciará os trabalhos anda neste semestre.

Agência Informes (www.informes.org.br)

O Estado de São Paulo, 17/08/07

Simone Iwasso

Carlos Vogt, novo secretário de Ensino Superior, quer parceria de instituições estaduais, federais e TV Cultura

O novo secretário de Ensino Superior, o lingüista Carlos Vogt, ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apresentou ontem um projeto ambicioso para sua gestão: a criação de uma universidade aberta e virtual do Estado de São Paulo. A proposta foi elaborada por Vogt antes de assumir o cargo e preenche o que ele acredita ser a função da pasta, alvo de polêmica desde sua criação no início do ano: otimizar os recursos disponíveis para organizar políticas que atendam à demanda de todas as classes sociais pela universidade, sem interferir na autonomia universitária.

Outra mudança divulgada pelo novo secretário tem relação com a própria Fapesp, que a partir desta semana passa a ser vinculada à Secretaria de Ensino Superior, e não mais à de Desenvolvimento, que até o ano passado chamava-se Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. A agência é uma das principais fomentadoras de pesquisa no País e cerca de 70% de seus recursos acabam sendo destinados para trabalhos desenvolvidos nas três universidades estaduais paulistas.

“Quanto à Fapesp, não fazia sentido mantê-la separada das universidades, elas estão muito ligadas. Agora a secretaria poderá elaborar uma visão mais organizada do ensino superior, que é muito complexo no Estado, pela quantidade, qualidade e produção científica. Ela deve ser parceira na discussão de questões referentes à universidade”, disse, refutando qualquer alusão à interferência na gestão dos reitores.

“A autonomia, depois da discussão nesse ano em torno do tema, acabou sendo reforçada, e ainda mais garantida, pelo decreto declaratório assinado pelo governador”, afirmou.

Em maio, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi ocupada por parte de alunos, funcionários e professores. Eles permaneceram por mais de um mês no local protestando contra a criação da Secretaria de Ensino Superior e decretos assinados por José Serra (PSDB), que consideravam uma ameaça à autonomia das instituições. O titular da pasta era o médico José Aristodemo Pinotti.

PARCERIAS

A idéia da universidade aberta, o principal foco da secretaria a partir de agora, seria colocada em prática por meio de parcerias com as universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e federais (Unifesp e UFSCar), TV Cultura (por meio da disponibilidade do sinal aberto), Secretaria da Educação (responsável pelo ensino fundamental e médio) e Fapesp. Além disso, contaria com pólos presenciais, telefone para atendimento, site na internet e material didático impresso e digital.

Vogt estima que o investimento necessário para os três primeiros anos seja de R$ 170 milhões. Mesmo não tendo nada concreto ainda, ele pretende dar início no ano que vem ao menos a um pólo experimental da universidade. “O governo se comprometeu com esse projeto, que é inclusive um dos motivos de eu ter aceito vir para o cargo”, explicou.

A instituição atuaria em três eixos principais. O primeiro, a formação de cerca de 60 mil professores da rede pública estadual que ainda não têm formação em ensino superior (hoje, a Secretaria da Educação tem contratos com várias universidades para formar os professores). O segundo objetivo seria oferecer cursos de graduação e licenciatura em várias áreas, como Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia, Química, Física.

O terceiro foco da universidade aberta seria a oferta de cursos de pós-graduação, que iriam desde pós lato sensu e stricto sensu, especializações, extensões universitárias e atualização profissional.

No Brasil, o maior modelo do tipo foi colocado em prática pelo Ministério da Educação (MEC), que já tem espalhados em todos os Estados 290 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos de graduação e formação de professores a distância.

Portal CNPq, 15/08/07

O panorama atual da educação brasileira dá claros sinais de esgotamento do processo de inclusão educacional iniciado nos anos 90. Partindo desta constatação e dos problemas que caracterizam a o sistema educativo brasileiro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está promovendo o Ciclo de Seminários Internacionais, para discutir o tema Educação no Século XXI: modelos de sucesso .

Uma parceria com o Sistema Confederação Nacional do Comércio (SESI-SESC-SENAC), e apoio técnico do Instituo Alfa e Beto, o Ciclo de Seminários acontece nos dias 13 de agosto, 17 de setembro e 15 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília.

Os seminários, cuja abertura ocorreu nesta segunda-feira (13/08), estão voltados para gestores do ensino público e privado, secretários municipais e estaduais de educação, parlamentares, professores e especialistas em educação, visa identificar, nas experiências de vários países, as variáveis comuns para as políticas educacionais que produzem bons resultados, e as variáveis críticas dos processos de mudança nos países emergentes, pontuando as lições aplicáveis à reforma da educação no Brasil.

”Nas discussões e audiências públicas organizadas pela CEC foi apontado o problema de melhoria da qualidade da educação básica, o aumento dos concluintes e diversificação do ensino médio e a necessidade de novas políticas públicas para a educação infantil. Essas questões emergem, hoje, como as mais graves a serem enfrentadas, de forma estruturada e sustentável, pelo país nas próximas décadas” explica o deputado Gastão Vieira, presidente da Comissão de Educação e Cultura. ”Além de buscar soluções estruturais para a transformação do sistema educativo brasileiro, os seminários irão contribuir para um debate nacional sobre a importância da qualidade na educação”, completa.

O conjunto de eventos está focado em três pontos evidentes da problemática educacional: a aplicação de uma reforma educativa eficiente, a necessidade de diversificação do ensino médio e a priorização de políticas públicas para a educação infantil de 0 a 3 anos, divididos em três seminários intitulados: Reforma Educativa, Ensino Médio Diversificado e Educação Infantil.

Para as apresentações, foram convidados conferencistas da Europa, Ásia e Américas. Dentre os conferencistas, estão: Stephen P. Heyneman e David Dickinson, ambos da Universidade Vanderbilt (EUA); Chong Jae Lee, da Universidade Nacional de Seoul (Coréia), Ayne Hyland, do Conselho de Pesquisas para a Humanidade e Ciências Sociais da Irlanda, Pasi Sahlberg, da European Training Foundation (Itália), Irmgard Frank, do BIBB (Alemanha), David Stern, Universidade de Berkeley (EUA), Sharon Ramey, Universidade de Georgetown (EUA), John Bennett, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (França) e James Garbarino, da Universidade de Loyola (EUA).

Integram ainda o elenco de conferencistas os brasileiros: Cláudio de Moura Castro, das Faculdades Pitágoras, ex-Chefe da Divisão de Políticas de Formação da OIT e Economista Senior de RH do Banco Mundial, e Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS.

Cada conferencista além de fazer uma apresentação no evento redigirá um texto acadêmico a ser publicado ainda em 2007, compondo os anais do seminário e estruturando a contribuição da Câmara dos Deputados e da Confederação Nacional do Comércio, ao debate desses temas de fundamental importância para o desenvolvimento da educação brasileira.

As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever antecipadamente, através do site www.educacaoseculoxxi.com.br ou no local, no dia do evento, até 1 hora antes do início de cada seminário.

Portal MEC, 15/08/07

O Ministério da Educação definiu as diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os investimentos previstos somam R$ 2 bilhões para o período 2008-2011. Entre as diretrizes estabelecidas estão a flexibilidade curricular nos cursos de graduação para facilitar a mobilidade estudantil; a oferta de apoio pedagógico, que permite a utilização de práticas modernas aos professores; e a disponibilidade de mecanismos de inclusão social, a fim de garantir igualdade de oportunidades de acesso e permanência na universidade pública a todos os cidadãos.

O objetivo do programa é consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública que alcance, até o fim desta década, pelo menos 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos. A meta é elevar, gradualmente, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e aumentar para 18 o número de alunos por professor.

A relação de 18 estudantes por professor foi fixada com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) —, no que se refere à carga horária dos professores, numa estimativa de salas de aula com 45 alunos de graduação e carga horária dos estudantes em torno de 20 horas semanais.

As universidades que pretendam participar do Reuni no próximo ano devem encaminhar propostas à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) até 15 de outubro. As propostas aprovadas serão divulgadas em 23 de novembro. Todo conteúdo das diretrizes está página eletrônica da secretaria.

Assessoria de Imprensa da SESu