Uma sessão marcada por tumultos e que durou mais de oito horas viabilizou a desobstrução da pauta do Senado, com a votação de três medidas provisórias, entre elas a que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a criação da TV pública.

O processo de votação só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada que rejeitasse a Medida Provisória (MP) 397, que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, por já existir, na Câmara proposta semelhante.

Os parlamentares do PSDB e do Democratas, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário.

Os líderes Arthur Virgílio Neto e José Agripino Maia, do PSDB e DEM respectivamente, prometem dificultar as próximas votações na Casa obstruindo, a partir de hoje, a votação do orçamento e pedindo vistas de todos os projetos de iniciativa do Executivo que estão nas comissões temáticas, inclusive indicações de diplomatas para servir no exterior e diretores de agências reguladoras.

‘Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no orçamento. A partir de amanhã o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição’, anunciou o líder tucano.

A queda de braço entre governistas e oposição no processo de discussão e votação das medidas provisórias foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo de apreciação das matérias. Por outro lado, a oposição fez uso de discursos seguidos, apartes e questões de ordem, além da obstrução, para protelar as votações.

A estratégia dos oposicionistas acarretou em mais de seis horas de discussões para que se concluísse o processo de votação da Medida Provisória 396/07 que autoriza a União a troca antecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional por recursos dos fundos de previdência estaduais. Ela também autoriza a ampliação das atividades de mercado para a Eletrobrás.

Em seguida, Romero Jucá, relator da MP 397, informou que a medida em análise era fruto da revogação da MP 385/07. Segundo ele, proposta idêntica foi aprovada pela Câmara o que retira o preceito constitucional de urgência e que justificaria a sua derrubada.

Ainda durante as discussões em torno da MP 396, o líder do governo avisou a oposição que a base governista não ‘abaixaria a cabeça’ à oposição. ‘A oposição não dobrará a base do governo. Não é intenção baixar a cabeça para a oposição’, afirmou o Romero Jucá.

Com a decisão do DEM e do PSDB de abandonar o plenário, as votações transcorreram de forma rápida viabilizando a apreciação de duas matérias: a MP 397 e a TV pública. ‘Isso foi o troco da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)’, afirmou o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa do líder Romero Jucá que derrubou a estratégia da oposição em protelar ao máximo a votação.

O Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica começa a examinar nesta terça-feira, 11, em Brasília, a oferta de formação inicial e continuada de professores das redes públicas de ensino dos estados e municípios e a construir um Sistema Nacional de Formação dos Professores. Criado em fevereiro para assessorar o Ministério da Educação, o CTC realiza hoje, terça-feira, das 9h às 18h, a segunda reunião de trabalho.

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem o CTC está ligado, indicam que faltam 246 mil professores nas redes públicas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio nas dez áreas do conhecimento. O problema é mais crítico nas disciplinas de física, química e matemática. Como a falta de professores com formação adequada é uma preocupação comum do MEC e dos governos de estados e municípios, um dos desafios do conselho é indicar caminhos capazes de reverter esse quadro.

Os 30 membros do conselho, sendo dez do Ministério da Educação e 20 especialistas de universidades, entidades e organizações educacionais, vão definir também o calendário de reuniões de 2008 e os próximos temas a serem abordados.

O governo do estado de Minas Gerais, na posição de gestor ambiental, vem executando medidas indutoras que busquem resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental quanto à disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e ao tratamento dos esgotos sanitários.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por meio do Programa Minas Sem Lixões tem atuado na orientação e acompanhamento das ações municipais para o atendimento às Deliberações Normativas do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

Com os esforços realizados até o momento, já foi possível uma redução de pouco mais de 35% no número de lixões em Minas Gerais e um aumento de cerca de 2,6 milhões de pessoas atendidas com destinação final de lixo tecnicamente adequada.

A meta é que até 2011, 60% da população urbana esteja atendida por sistema adequado de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e 80% das áreas inadequadas de disposição final, que causam poluição e proliferação de vetores de doenças, sejam encerradas.

Dos 177 municípios da Supram Sul, 49% ainda possuem lixões, apenas 2% dispõem seus resíduos em aterros sanitários e 8% utilizam Usinas de Triagem e Compostagem como alternativa de tratamento e disposição final.

Quando a Prefeitura trata adequadamente seu lixo ou e esgoto, ela pode receber o ICMS Ecológico – critério Saneamento Ambiental, instituído a partir de 1995 através da Lei nº 12.040, revista pela Lei nº 13.803 em 2000, também chamada Lei “Robin Hood”. Para se habilitar a esse recurso, a administração municipal deve obter Licença de Operação para Aterro Sanitário ou Usina de Triagem e Compostagem de Lixo que atenda, no mínimo, a 70% da população urbana, ou para estação de tratamento de esgoto, que atenda, no mínimo, a 50% da população urbana do município.

A grande maioria das Administrações Municipais mineiras não dispõe de recursos financeiros e técnicos para realizar a adoção de modelos de gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e dos esgotos sanitários gerados nos municípios. Por meio de contratação de serviços técnicos especializados, busca-se suprir essa carência e apoiar a efetivação da política ambiental de saneamento instituída pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – para regularização ambiental dos sistemas de disposição final de RSU.

Para cumprir essa finalidade, foi celebrado contrato entre a Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam e a Universidade Federal de Lavras – Ufla por meio da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – Fundecc, para atuarem na área de saneamento ambiental – resíduos sólidos urbanos – junto aos municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.

Municípios envolvidos
Alpinópolis – Borda da Mata – Camanducaia – Cambuí – Cambuquira – Campanha – Campo do Meio –Campos Gerais – Conceição do Rio Verde – Cruzília – Elói Mendes – Guaranésia – Guaxupé – Jacutinga – Lambari – Monte Sião – Oliveira – Ouro Fino – Paraguaçu – Paraisópolis – Perdões –Pouso Alegre – Santo Antônio do Amparo – São João Del Rei – São Sebastião do Paraíso e Três Pontas

Segundo o coordenador do Programa na Ufla/Fundecc, professor Antônio Marciano da Silva todos os municípios da região Sul do estado, foram convidados para uma reunião esclarecedora que será realizada, hoje, (11/03), no Anfiteatro do Departamento de Agricultura da Ufla, às 13 horas.

O CNPq/MCT vai investir R$18,7 milhões para apoiar, com bolsas de Apoio Técnico, pesquisadores que estejam desenvolvendo projetos aprovados e financiados por órgão ou entidade pública

As bolsas poderão ser utilizadas por técnicos de nível médio ou superior envolvidos em atividades de pesquisa que necessitem de supervisão, orientação e acompanhamento.

Os pesquisadores devem ser doutores e ter vínculo empregatício com instituição de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento. As propostas devem ser apresentadas até 24 de abril de 2008 pelo Formulário de Propostas On line, que estará disponível no endereço http://efomento.cnpq.br/efomento, a partir do dia 10/03/2008

Confira o edital na íntegra: www.cnpq.br/editais/ct/2008/004.htm
Assessoria de Comunicação do CNPq

Na manhã de hoje (06/03), o Ministério do Planejamento representado por Idel Profeta, informou a Direção Nacional da Fasubra Sindical, que o Acordo firmado na Greve de 2007 será cumprido na íntegra.

Estiveram presentes na reunião: DN da Fasubra Sindical representada por: Léia de Souza, Luiz Antônio, João Paulo, Cosmo Balbino e Vera Miranda, além da representante da CUT Lúcia Reis e Eduardo relatando a reunião.

Datas:
13 de março – O Ministro irá comunicar oficialmente os Acordos

18 de março – Encaminhamento da Medida Provisória.

Mais informações: www.fasubra.org.br

Por meio da Pró-reitoria de Pesquisa foi realizado em (07/03), no Salão de Convenções o III Simpósio sobre Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.

Após a solenidade de abertura, foi feita a apresentação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Ufla (Nintec), pela professora Soraya Alvarenga Botelho (Ufla), e diversas palestras sobre a “Proteção de Cultivares” com Vera Machado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), “Busca de informações nos bancos de patentes – ferramenta fundamental para a elaboração de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico” com Maria Raquel Catalano do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), “Política de Inovação no Estado de Minas Gerais” com Anna Flávia Lourenço da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), “Importância da proteção intelectual e transferência de tecnologias inovadoras nas instituições de pesquisa” com Pedro Carvalho da Agência de inovação (Inova) da Unicamp.

O simpósio teve a realização da Ufla, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sebrae e Prefeitura Municipal de Lavras.

O Ministério da Educação dará início, a partir de abril, a um amplo programa de formação de professores e gestores da rede pública de ensino para utilização de tecnologias da informação em sala de aula. Com base na demanda já sinalizada pelos estados, a meta do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) é atingir 100 mil professores e gestores somente este ano. Os interessados já podem fazer sua pré-inscrição nas secretarias de educação de seus estados.

Segundo o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o programa integra um conjunto de ações voltadas para a dinamização da sala de aula. “Para garantir essa melhoria, é necessário ir além da distribuição de laboratórios de informática, oferecendo cursos aos professores e também conteúdo pedagógico adequado”, explica.

Ele ressaltou ainda que a previsão é de formar 240 mil professores até 2010. “Ao final deste ano, já teremos em média cinco professores preparados para inserir ferramentas inovadoras em cada escola beneficiada pelo ProInfo Integrado”, diz.

Durante os meses de abril, maio e junho, serão ofertados dois cursos: introdução à educação digital (40 horas) e tecnologias na educação: ensinando e aprendendo com as TICs (100 horas). O objetivo do primeiro é familiarizar, motivar e preparar os professores para a utilização de recursos básicos de computadores e internet. Já o segundo, abordará o potencial pedagógico das tecnologias, preparando os professores para planejar e utilizar as TICs em situações de ensino e aprendizagem na escola.

Os dois cursos serão oferecidos de forma independente. Assim, professores que já estão familiarizados com a utilização de computadores podem escolher estudar a aplicação das TICs em sala de aula.

Neste primeiro momento, os cursos serão destinados aos professores e gestores de escolas da rede pública de ensino que tenham recebido laboratórios de informática do ProInfo, a partir de 2005. Esses computadores já trazem o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente criado para as escolas públicas brasileiras, contendo diversos conteúdos e ferramentas de produtividade.

Como parte integrante das comemorações do Centenário da Universidade Federal de Lavras(Ufla), será realizado o GP Centenário Ufla de Mountain Bike.

Para os organizadores o objetivo é promover a modalidade do esporte em Lavras e região, proporcionando aos interessados uma oportunidade única de participar de um evento bem estruturado e com divulgação maciça: a Universidade integrando-se aos assuntos esportivos da comunidade.

Com apoio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe), Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc) e Trilhas Gerais. Será oferecida uma premiação de 5 mil reais e distribuição de kit de participação.

O local de partida será no Ciuni (Centro de Integração Universitária), às 10 horas, do dia 16 de março e terá trilha de 8.100m.

Inscrições até o dia 8 de março, pelos telefones (35) 3821-7141 e 3821-4381.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) realizou em (06/03) a apresentação do “Programa de Incentivo à Inovação na Universidade Federal de Lavras” e a abertura do “III Simpósio sobre Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia”. Na solenidade foram assinados um acordo de cooperação técnica entre o Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Ufla e um Termo de Compromisso, entre a Universidade Federal de Lavras e o Sebrae/MG.

No evento foi realizado o lançamento do livro “Programa de Incentivo à Inovação em Minas Gerais”, que reúne as tecnologias selecionadas entre 64 propostas, sendo que 20 delas foram contempladas com um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e 12 receberam recursos para a finalização do protótipo e elaboração do Plano de Negócios de sua tecnologia.

A Ufla foi escolhida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes), para atuar como instituição-piloto no Programa de Incentivo à Inovação (Pii). Celebrou-se então um convênio entre a Sectes, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Prefeitura Municipal de Lavras, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e a Fundação de Desenvolvimento, Científico e Cultural (Fundecc), no qual esses parceiros alocaram recursos e envidaram esforços para auxiliar na construção de um programa de incentivo à inovação para apoiar projetos que já estivessem em fase adiantada de transformação do conhecimento em inovação.

Para compor a mesa de honra, foram convidados o reitor Antônio Nazareno Mendes, a prefeita do Município de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira,o secretário-Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, professor Evaldo Ferreira Vilela, o diretor de operações do Sebrae-MG, Matheus Cotta de Carvalho, a pró-reitora de pesquisa, Édila Vilela de Resende Von Pinho, o pró-reitor de administração e coordenador do Programa de Incentivo à Inovação na Ufla, José Roberto Soares Scolforo e o representante dos professores que participaram do desenvolvimento do Programa na Universidade, Carlos José Pimenta.
O acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre o Estado de Minas Gerais com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Ufla tem como objetivo a elaboração dos estudos de planejamento para a adequação de estrutura física para abrigar a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal de Lavras.

Assinaram o acordo, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, representado pelo secretário-adjunto, Evaldo Ferreira Vilela e Antônio Nazareno Guimarães Mendes, reitor da Universidade Federal de Lavras.

O Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Universidade Federal de Lavras e o Sebrae/MG tem por objetivo dar continuidade às ações de consultorias tecnológicas do Programa de Incentivo à Inovação no ano de 2008 por meio de aporte de 50 mil reais ao Programa. Assinaram o termo o diretor de operações do Sebrae/MG, Matheus Cotta de Carvalho e o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes.

Ao final da solenidade os presentes foram convidados para uma visita à Mostra das Tecnologias do Programa de Incentivo à Inovação, que foi realizada no galpão de eventos.

A Pós-Graduação Stricto Sensu foi implantada na Universidade Federal de Lavras (Ufla), em 1975. Nesses 33 anos, foram formados 3830 profissionais, sendo 3148 Mestres e 722 Doutores. A Ufla é uma universidade de pesquisa que oferece 15 cursos de Doutorado e 19 cursos de Mestrado em 19 programas de pós-graduação distribuídos em seis áreas do conhecimento: Ciências Agrárias, Ciência dos Alimentos, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia IV, Medicina Veterinária e Zootecnia.

A Ufla conta atualmente com 248 docentes permanentes de seu quadro docente, que orientam 515 alunos de Doutorado e 635 alunos de Mestrado, num total de 1150 estudantes de pós-graduação, com uma relação aproximada de 4,6 estudantes por docente permanente.

Na solenidade de abertura, que registrou solenemente o início do primeiro semestre letivo dos Cursos de Pós-Graduação na Ufla no ano de 2008, foram convidados para compor a mesa de honra o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, o pró-reitor de pós-graduação Joel Augusto Muniz, o coordenador da Área de Ciências Agrárias da Capes, Moacir Pasqual e o coordenador geral da Associação dos Pós-Graduandos da Ufla, Alexandre José Ferreira Diniz.

No evento, realizado hoje (06/03), no Salão de Convenções, o público presente assistiu a apresentação do pró-reitor Joel Augusto Muniz sobre a pós-graduação na Ufla – panorama atual e futuro.