O Globo, 14/09/07

Alteração permite a estados deduzir integralmente contribuições ao fundo das dívidas pagas à União

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem alteração na medida provisória que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dando vida a um dispositivo que já havia sido vetado pelo presidente Lula. Em votação simbólica, os deputados decidiram que os governos estaduais poderão deduzir integralmente suas contribuições ao Fundeb na hora de calcular o valor das parcelas que pagam por conta de dívidas com a União.

Na prática, isso poderá representar economia para os estados de R$ 970 milhões este ano, sendo R$ 94 milhões no Rio e R$ 370 milhões em São Paulo, segundo o autor da emenda, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

A proposta vai ao Senado.

O Fundeb redistribui dinheiro entre estados e municípios para financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O novo fundo aumentou a contribuição dos estados de 15% para 20% de sua receita, mas manteve em 15% o valor que pode ser descontado no cálculo das parcelas da dívida com a União. A emenda determina que o valor repassado pelos estados ao Fundeb saia da base de cálculo sobre a qual incide a alíquota de pagamento da dívida.

A alteração já havia sido incluída pelo Senado na lei que regulamentou o fundo, mas foi vetada por Lula. A aprovação na Câmara foi resultado de um cochilo do governo. O líder governista José Múcio Monteiro (PTB-PE) não estava em plenário, porque negociava a MP do Desarmamento. A expectativa do governo agora é mudar o texto no Senado.

O VII Encontro Mineiro de Estatística (VII MGEST) é uma reunião regional na qual se apresentam e discutem diversos assuntos técnico-científicos da Estatística e Estatística Experimental no Estado de Minas Gerais.

Organizado pelo Departamento de Ciências Exatas da Universidade Federal de Lavra (Ufla), o evento coincide com a Semana da Associação Brasileira de Estatística (ABE), que terá uma série de eventos relacionados à Estatística, realizados simultaneamente em várias cidades do Brasil. Três instituições sediaram as edições anteriores do Encontro Mineiro de Estatística. O primeiro, segundo, quarto e sexto MGEST foram sediados na UFMG. O quinto encontro, na Universidade Federal de Juiz de Fora. A Ufla sediou o III MGEST em maio de 2001, que teve duração de dois dias e contou com 161 participantes dos estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná e São Paulo, quando foram apresentados 76 trabalhos científicos.

Os organizadores esperam congregar professores, pesquisadores, alunos de pós-graduação, alunos de graduação e profissionais de empresas de Minas Gerais, que trabalham com Estatística e suas aplicações. Incentivar a troca de experiências entre o meio acadêmico e o meio empresarial. Discutir o perfil da pós-graduação em Estatística em Minas Gerais. Foram convidados pesquisadores de Minas Gerais e de outros estados do Brasil.

O VII Encontro Mineiro de Estatística (VII MGEST) acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro de 2007.

Mais informações: (35) 3829-1375 / (35) 8406-4284 – www.dex.ufla.br/~mgest2007

Na Categoria Ciências Agrárias e Veterinária, as finalistas são ‘Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal de Viçosa (UFV. O resultado do primeito lugar sai no dia 23/10.

UFAM, UFBA, UFC, UFCG, UFG, UFLA, UFMG, UFMS, UnB, UFPA, UFPE, UFPR, UFRGS, UFRJ, UFRPE, UFSC, UFT, UFV estão entre as melhores universidades do País

Foram anunciados, no dia 11 de setembro, os finalistas do III Prêmio Melhores Universidades. A premiação é anual, cuja primeira edição aconteceu em 2005, realizada por meio de uma parceria entre o Guia do Estudante (GE), da Editora Abril, e o Banco Real. O objetivo é identificar, valorizar e difundir as melhores Instituições de Ensino Superior (IES) do País.

O prêmio está dividido em três categorias: área de conhecimento, pesquisa científica e sustentabilidade. A avaliação acontece com base em questionário no qual as instituições informam os dados mais relevantes sobre as suas graduações. Com base nesses formulários, os consultores do GE – coordenadores de curso, avaliadores do Ministério da Educação (MEC), professores e especialistas – atribuem conceitos aos cursos, que são convertidos em estrelas. O processo de avaliação conta com a consultoria do Ibope.

O resultado final será divulgado, no dia 23 de outubro, no site: www.melhoresuniversidades.com.br.

A Universidade Federal de Lavras realizou a segunda Recepção de Calouros, evento que marcou o início das atividades do 2º semestre letivo da graduação no ano de 2007. O evento recepcionou 440 novos alunos e aconteceu, dia 12 de setembro, no Ginásio Poliesportivo.

Foram convidados para compor a mesa de honra, as seguintes autoridades: reitor em exercício, Ricardo Pereira Reis, pró-reitor de Graduação, Gabriel José de Carvalho, Fabiana Queiroz, presidente da Comissão organizadora da 2ª recepção de calouros de 2007, Nadiel Massahud, pró-reitor de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais, João Almir Oliveira, diretor do Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico, Marcelo Silva de Oliveira, coordenador dos grupos de oração da comunidade universitária – Luzesal – Evaldo Elias dos Santos, chefe do Serviço de Vigilância Orgânica ao Patrimônio, Márcia Bento Rosa da Silva, diretor da Divisão de Serviços aos Usuários da Biblioteca Central e acadêmico Pablo Andrade Dias do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal

Como primeira atividade da programação os presentes assistiram a apresentação do grupo “Posse Revolucionária de Hip Hop Organizada de Lavras – PRHHOL”. A programação se estende até o dia 15 de setembro.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais iniciou, nesta quarta-feira (12/9/07), a análise do PL 100/07, do deputado Weliton Prado (PT), que dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis. A vice-presidente da comissão e relatora do projeto, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), opinava pela rejeição da proposição no 1º turno, mas o deputado Vanderlei Jangrossi (PP) pediu vistas com o objetivo analisar o parecer.

Na forma em que foi apresentado, o projeto estabelece, por exemplo, como direitos dos estudantes: usufruir de uma educação de qualidade e de um horário escolar adequado à série; beneficiar-se de apoios que lhe permitam superar as carências sociofamiliares; assistir às aulas, mesmo que cheguem atrasado e tenham falta; e optar livremente por atividades de complemento curricular ou disciplinas optativas. Também trata das entidades estudantis, estabelecendo no artigo 6º, que é livre a sua organização e funcionamento nos estabelecimentos de ensino. Outro tema abordado pelo projeto é a representação estudantil. O artigo 12 assegura, por exemplo, a representação dos estudantes nos órgãos colegiados e conselhos das instituições educacionais.

No parecer, a deputada Maria Lúcia Mendonça considerou que a maior parte das determinações presentes no projeto já constam da legislação federal e estadual sobre o assunto, sendo que as modificações necessárias deveriam ter sido apresentadas através de projetos que alterassem as leis já existentes. Também afirmou que algumas disposições interferem na autonomia das escolas, como por exemplo, a determinação de que os alunos podem assistir às aulas mesmo se chegarem atrasados (inciso 10, artigo 2º). Maria Lúcia Mendonça disse que opinou pela rejeição do projeto já que as alterações sugeridas pelo parecer mais as modificações apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça iriam desfigurar o projeto. Ao apreciar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou seis emendas com a supressão de nove artigos do texto original.

Durante as discussões, o deputado Weliton Prado afirmou que o projeto retoma as leis estaduais sobre o assunto, ampliando o seu sentido e garantindo a aplicação dos direitos e deveres dos estudantes. ‘A proposição tem como objetivo consolidar a legislação sobre o assunto’, destacou. Weliton Prado lembrou a importância do movimento estudantil na história e a necessidade de aprovar o projeto que, segundo ele, irá beneficiar os estudantes e a sociedade. O parlamentar ainda disse que a proposição não fere a autonomia das escolas.

Prêmio – O Projeto de Lei (PL) 1.367/07, do deputado Agostinho Patrús Filho (PV), que institui o Prêmio Destaque Escolar Tristão da Cunha, teve parecer de 1º turno favorável aprovado. O prêmio tem como finalidade reconhecer valorizar e divulgar o desempenho das escolas pertencentes à rede pública de ensino do Estado na execução de projetos relevantes para suas comunidade.

O relator do projeto, deputado Vanderlei Jangrossi, opinou pela aprovação do PL 1.367/07 na forma do substitutivo nº1, da Comissão de Constituição e Justiça. Ele destacou que o prêmio será um instrumento importante para motivar a execução de projetos educacionais e culturais nas escolas. O substitutivo corrigiu algumas imperfeições e aprimorou o projeto de acordo com a técnica legislativa. Entre as alterações, foi acrescentado que o prêmio deverá ser entregue pelo governador do Estado.

Na reunião ainda foram aprovadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Presenças – Deputadas Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente da comissão; e Ana Maria Resende (PSDB); e deputados Carlin Moura (PCdoB), Vanderlei Jangrossi (PP) e Weliton Prado (PT).

Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

O Projeto de Lei (PL) 1.324/07, do governador do Estado, que reajusta em 5% as tabelas de vencimento das carreiras dos profissionais de educação básica do Estado, já está pronto para ser analisado em 2º turno pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (12/9/07), o projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Administração Pública. O relator, deputado Inácio Franco (PV), opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido no 1º turno (sem alterações em relação ao que foi aprovado). Na reunião, também foi analisado o PL 392/07.

O PL 1.324/07 concede reajuste de 5%, a partir de 1º de setembro de 2007, sobre o vencimento básico das carreiras de professor, especialista, analista, assistente técnico, assistente, auxiliar de serviços e dos cargos de provimento em comissão de diretor e secretário de escola. Garante, também, piso remuneratório no valor de R$ 850, a partir de 1º de janeiro de 2008, para professor e especialista com carga de trabalho de 24 horas semanais. Se a remuneração for inferior ao piso fixado, para atingi-lo, o servidor receberá como abono a Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM), variável e diferenciada, calculada após a soma das vantagens pecuniárias com o vencimento do servidor – ressalvados valores acrescidos por extensão de jornada.

O projeto equipara, a partir da mesma data, as tabelas de vencimento básico das carreiras de analista educacional e assistente técnico educacional, observados os níveis de escolaridade, e de agente governamental e de gestor governamental, do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão. Muda, também, a estrutura da carreira de assistente técnico educacional, com formação inicial de nível médio, acrescentando-se ao seu final o nível V de escolaridade e os respectivos graus, para o servidor com pós-graduação ‘lato sensu’ ou ‘stricto sensu’.

Projeto trata de ingresso em cargo público

A comissão também analisou, em 1º turno, o PL 393/07, do deputado Antônio Júlio (PMDB). O projeto exige comprovação do registro no conselho de fiscalização profissional para investidura em cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado, além da nomeação para cargos em comissão de livre provimento, para os quais é exigida habilitação profissional de nível superior. O relator, deputado Chico Uejo (PSB), opinou pela aprovação do projeto com duas emendas, que apresentou para facilitar a execução da norma.

No parecer, o relator afirma que é dever do poder público exigir que os servidores exibem seu registro profissional, para certificar que estão legalmente habilitados para trabalhar. ‘Afinal, se existem normas para regular o exercício de determinadas profissões, é porque se deve exercê-las segundo padrões técnicos que resguardem a população dos riscos oferecidos por trabalhadores despreparados’, concluiu.

A emenda nº 1 muda o parágrafo 1º do artigo 1º, remetendo para o regulamento da lei a fixação de prazo para a comprovação da habilitação profissional. Na forma original, o projeto prevê que isso seja feito em 90 dias. A nº 2 suprime o parágrafo 3º do artigo 1º, que determina que os Poderes enviem anualmente aos respectivos conselhos regionais a relação dos ocupantes dos cargos, empregos e funções referidos no projeto. O objetivo, segundo o relator, é evitar transtornos burocráticos do Estado.

PLC 27 – O Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07, do governador, foi retirado de pauta por falta de pressupostos regimentais.

Ao final da reunião, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) informou que o PLC 26/07, que trata da divisão judiciária, deve ser analisado nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça, que preside. Segundo ele, a preocupação tem sido buscar um entendimento sobre as emendas apresentadas ao texto. O deputado Weliton Prado (PT) disse que apresentou requerimento para que o PLC seja analisado pela Comissão de Assuntos Municipais, que preside.

Presenças – Deputados Elmiro Nascimento (DEM), presidente; Chico Uejo (PSB), Inácio Franco (PV), Mauri Torres (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Weliton Prado (PT) e Agostinho Patrus Filho (PV).

Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

O Núcleo de Estudos em Suinocultura (Nesui) da Universidade Federal de Lavras realiza o II Simpósio Mineiro de Suinocultura. O evento agendado para os dias 12 a 14 de setembro, acontece no Salão de Convenções e pretende superar as expectativas na realização de sua segunda edição, fazendo com que esse evento se torne um marco para a suinocultura mineira.

Minas Gerais vem há vários anos, firmando-se como um importante pólo da suinocultura, apresentando um potencial muito grande, não só pela qualidade de seu rebanho, como também pelo alto nível de tecnificação de suas granjas, manejo e material genético. O estado é hoje o principal centro produtor de material genético do País, figurando como sede das mais importantes empresas do segmento, com atuação no mercado nacional.

Foram convidados para compor a mesa de honra as seguintes autoridades: Ricardo Pereira Reis, reitor da Ufla em exercício, Eduardo Pinto Filgueiras, chefe do Departamento de Zootecnia, Elias Tadeu Fialho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia e orientador do Núcleo de Estudos em Suinocultura, Helomar Barbosa, supervisora Técnico-Comercial do TOPIGS, representando o diretor da TOPIGS do Brasil Hermanus Wigman, Rubens Valentini, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos, João Bosco Martins de Abreu, presidente da Associação de Suinocultores do Estado de Minas Gerais e acadêmico do Curso de Graduação em Zootecnia e coordenador do Núcleo de Estudos em Suinocultura, Leandro de Melo.

No evento, o Núcleo de Estudos em Suinocultura e a TOPIGS do Brasil prestaram homenagem a Universidade Federal de Lavras pelos seus 100 anos de fundação.

Segundo Elias Tadeu Fialho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia e orientador do Núcleo de Estudos em Suinocultura “o evento é realizado em parceria com a Animal Nutri Consultoria em Nutrição Animal, e tem como objetivo colaborar com o crescimento da suinocultura, bem como estimular o crescimento de pesquisas no país, integrar produtores, técnicos profissionais e pesquisadores do ramo, além de difundir temas importantes da cadeia produtiva, aproximando o produtor de tecnologias emergentes”.

O primeiro conferencista do evento foi o Dr. Osler Desouzart, com a palestra “Tendências do mercado internacional de carne até 2050.

Mais informações: www.nucleoestudo.ufla.br/nesui

Nos dias 13 e 14 de setembro, acontece a LXVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro marca também as comemorações dos 18 anos desta que foi a primeira Instituição Federal de Ensino Superior em Roraima e uma das mais novas do País. Com isso, a reunião busca valorizar a região norte e esta IFES que está em processo de desenvolvimento. O reitor da Ufla, Antônio Nazareno Guimarães Mendes estará presente.

Durante a reunião, serão debatidos: a proposta de revisão conceitual da matriz de orçamento, o modelo de alocação de técnicos-administrativos, a proposta de utilização por programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação externa da Secretaria de Educação Superior para determinar os recursos da SESu para as IFES, e a preparação e execução de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos por meio de Ensino a Distância.

Os assuntos que serão abordados fazem parte do planejamento da Andifes para a gestão 2007/2008. A idéia é reforçar a participação dos fóruns de pró-reitores e de suas Comissões no debate de questões importantes para as instituições, promovendo a discussão desses temas com todos os dirigentes.

Portal MEC, 11/09/2007

A Comissão de Educação do Senado Federal concluiu nesta terça-feira, 11, o ciclo de audiências públicas destinado a discutir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Foram realizadas 12 audiências nos últimos três meses, com a participação de senadores, representantes de universidades, membros do movimento estudantil e da sociedade civil organizada.

De acordo com o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PT-DF), o resultado das discussões será apresentado em relatório até o fim deste mês. “Foi uma maratona de reflexão sobre a educação. Várias sugestões serão apresentadas no relatório. A intenção é que sejam transformadas em projetos de lei”, destacou.

Uma das sugestões, feita pelo senador Flavio Arns (PT-PR), prevê a presença de um assistente social ao lado do diretor na gestão das escolas públicas. “Acho muito importante a presença de um assistente social na direção das escolas para fazer uma ponte entre a realidade do aluno e o ensino”, explicou.

No começo de outubro, será realizada a última audiência pública da comissão para discutir o relatório.

Ana Guimarães

O Estado de São Paulo, 09/09/07

Simone Iwasso

Chamado de progressão continuada, modelo é criticado no Brasil sob o argumento de aprovar aluno que não aprende

Enquanto o modelo norte-americano em relação a políticas educacionais pode dar sinais para o Brasil, a observação do desempenho de outros países pode ajudar a desmistificar a progressão continuada – duramente criticada por alguns setores que a enxergam como aprovação automática de alunos sem conhecimento, e fortemente defendida por outros, que o encaram como uma pedagogia moderna e que não empurra o aluno para fora da escola.

Análise feita por pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos resultados de duas avaliações internacionais de desempenho mostrou que os países com melhores notas adotam o sistema de ciclos, e não a repetência por séries. Nesse contexto, a diferença chega a ser de até 20 pontos a mais entre os que adotam a progressão e os que usam a repetência.

“A idéia do estudo foi mostrar que a progressão continuada é um modelo adotado internacionalmente e que não há nenhuma contradição com bons resultados em termos de aprendizado”, explica o autor, Sergei Suarez Dillon Soares. Ele escolheu os testes Trends in International Mathematics and Sciency Study (Timms), que analisam matemática e ciência, e Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), voltado para leitura.

O Brasil não participa de nenhum dos dois testes. “É claro que há muitos fatores envolvidos nisso, mas os dados mostram que a progressão continuada não exerce nenhum efeito negativo na aprendizagem dos alunos”, diz o pesquisador.

Os primeiros países no ranking, como Japão, Coréia, Suécia e Noruega, praticam progressão continuada em todo o ensino fundamental e proíbem a reprovação de um aluno em qualquer série desse ciclo – isso pode ocorrer apenas por faltas. Chile, Cingapura e Hong Kong, numa faixa intermediária, adotam o sistema de ciclos, parecido com o de Estados brasileiros, como São Paulo e Minas. Ou seja, pode-se reprovar no fim desses períodos, a cada quatro anos.

A repetência seriada é adotada nos países de menor desenvolvimento e com piores desempenhos, como Arábia Saudita, Indonésia, Líbano e Filipinas. A exceção é a Bélgica, uma das melhores no ranking, que se recusou a aplicar a progressão após um grande debate na sociedade. “É preciso desatar a idéia de que o ensino é ruim por causa da progressão. O resultado é ruim porque a gente não oferece condições pedagógicas para o aluno aprender”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares, especialista em avaliações. “Repetir não pode ser o único instrumento pedagógico do professor.”

O ENSINO PÚBLICO

30 milhões
de alunos estão matriculados no fundamental

7,9 milhões
de estudantes cursam o ensino médio na rede

55% dos alunos
da 4.ª série conseguiam apenas ler frases simples, segundo avaliação de 2003