Agência Senado, 14 de janeiro de 2008

O desempenho dos professores de educação básica das instituições públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal poderá passar a ser avaliado, a cada cinco anos, por meio do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). O projeto que institui o exame está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e tem como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que apresentou requerimento para a realização de audiência pública destinada a instruir a matéria (PLS 403/07).

De acordo com o projeto, o exame será feito em colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados e servirá para verificar o desempenho dos professores no efetivo exercício do magistério. Deverá avaliar também suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

O Enameb será aplicado ao final de cada período de cinco anos, de forma que sejam avaliados, em anos sucessivos, os docentes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental, dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial.

O PLS 403/07 também veda, na divulgação dos resultados da avaliação, a identificação dos documentos examinados, devendo o resultado individual ser fornecido exclusivamente ao docente, por meio de documento específico.

´O projeto permitirá verificar as dificuldades enfrentadas pelos professores em sala de aula, assim como avaliar suas habilidades pedagógicas e seus conhecimentos gerais. A partir dos dados obtidos, poderão ser traçadas metas objetivas para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes, corrigindo falhas existentes nos sistemas de ensino´, assinalou o ex-senador Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou a proposta ao substituir o tucano, em julho de 2007, que estava licenciado do Senado.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

O Projeto da Universidade Federal de Lavras (Ufla) para atender o “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni – discutido na Ufla e aprovado pelo MEC, publicado no Diário Oficial em 7/12/2007, prevê, além da ampliação da oferta de vagas nos cursos já consolidados, a criação de 7 novos cursos de graduação a serem implantados entre o 2º semestre de 2008 ao 2º semestre de 2010.

Dentre esses cursos, quatro serão oferecidos no período noturno, o que permitirá o aumento da eficiência no uso da estrutura da Universidade e a ampliação da relação com diferentes segmentos da sociedade.

Os novos cursos previstos: Bacharelado em educação Física e Esportes, Licenciatura em Física, Nutrição, Engenharia Ambiental, Engenharia de Controle e Automação, Direito e Jornalismo. Para os cursos de Bacharelado em Educação Física e esportes e de Licenciatura em Física o Vestibular deverá ser oferecido no 2º semestre de 2008.

A Ufla já recebeu os primeiros recursos no valor de R$ 1.028.000,00 que correspondem a 60% da parcela de investimento do Reuni em 2008, para iniciar as obras de infra-estrutura que darão suporte à implantação do Programa.

Segundo o professor Gabriel José de Carvalho, presidente da Comissão, que elaborou o Projeto “uma nova Comissão deverá ser nomeada para acompanhar sua implantação. A implantação está prevista em várias etapas no período de 2008 a 2010 e poderão ocorrer ajustes na proposta inicial, desde que, devidamente justificadas e aprovadas pelo MEC”.

No 1º vestibular de 2008 da Ufla, foram aprovados seis estudantes que participaram do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – BIC-Júnior no ano de 2007 na Ufla.

Nesse Programa, apoiado pelo CNPq e Fapemig, alunos do ensino médio da rede estadual participam de projetos na Ufla nas diversas linhas de pesquisa.

Essa aprovação demonstra o cumprimento de um dos objetivos desse programa que é a inserção desses estudantes na Universidade.

Alunos aprovados:
Alan Pereira Vilela – Escola Estadual Firmino Costa – aprovado em décimo lugar no curso de Sistemas de Informação

Guilherme Abreu de Paula – Colégio Tirandetes – aprovado em terceiro lugar no curso de Engenharia Agrícola

Larissa de Lima Rosa – Colégio Tiradentes – aprovado em quinto lugar no curso de Administração

Nayara Teodoro do Prado – Colégio Tiradentes – aprovado em primeiro lugar no curso de Química

Rodrigo Vitor da Silva – Escola Estadual Firmino Costa – aprovado em nono lugar no curso de Sistemas de Informação

Thiago Júnior Furtado Garcia – Escola Estadual Azarias Ribeiro – aprovado em terceiro lugar no curso de Matemática

A reitoria está isentando todos os estudantes do pagamento de taxas acadêmicas com valor igual ou inferior a R$30,00 (trinta reais), uma vez por semestre.

Com esta medida, cerca de 70% das taxas escolares que não são reajustadas há mais de 10 anos não serão mais cobradas, a exemplo da taxa de matrícula semestral para os estudantes carentes, que passa a ter custo zero a partir de agora.

Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) ou pelo telefone (35) 3829-1134

Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008

Assessoria de Imprensa da Capes

Final de ano e início de outro são sempre momentos de reflexão. É quando avaliamos o trabalho realizado e planejamos os rumos futuros. Na Capes, não poderia ser diferente. Muito foi feito, mas sabemos que temos grandes desafios para este ano. Mas chegamos ao término do exercício com um saldo gratificante.

O ano de 2007 representa a conclusão de um ciclo de vitoriosa trajetória da Capes na avaliação e fomento à pós-graduação. Abrimos 2008 com outros desafios: a par de dar continuidade às atividades na pós-graduação atuar também na formação de professores visando dar qualificação ao processo formativo na educação básica. Neste sentido, comemoramos também a aprovação, na data de 21 de dezembro de 2007, a aprovação do Decreto que institui a nova estrutura da agência, possibilitando dar cumprimento à missão da Nova Capes.

Num breve balanço, podemos resumir da seguinte forma as ações da Capes:
Nos últimos três anos, foram aplicados R$ 2,2 bilhões no financiamento da Pós-Graduação, assim distribuídos: R$ 1,8 bilhões (cerca de 80%) foram aplicados em bolsas (R$ 1,3 milhões) e taxas de bancada (R$ 500 milhões) no País, aí incluída a correção do valor das bolsas de mestrado e doutorado que estavam congeladas há mais de dez anos; com o novo aumento que ocorrerá em março do próximo ano atingiremos uma correção de mais de 50% do valor das bolsas; R$ 400 milhões foram aplicados no fomento, avaliação e demais atividades da agência no apoio à pós-graduação, incluindo-se os cerca de 100 milhões de dólares na manutenção e ampliação do Portal de Periódicos, correspondendo a cerca de 9% do orçamento anual da agência; R$ 334 milhões foram destinados à cooperação internacional e bolsas no exterior. Destaque-se que a despesa com pessoal da Capes corresponde a apenas 2,6% do seu orçamento! Estes avanços foram alcançados tendo como base o extraordinário crescimento do orçamento anual num total de 53% (dados de 2007) quando comparado a 2002. Para 2008 o orçamento atingirá valores da ordem de R$ 1,5 bilhão quase três vezes o orçamento de 2002 de cerca de R$ 516 milhões. São recursos orçamentários do Governo Federal destinados ao suporte ao SNPG visando à formação de recursos humanos qualificados em todas as áreas do conhecimento e agora em todos os níveis da educação, indispensáveis ao pleno desenvolvimento do País.

As ações indutoras e outras para suporte ao desenvolvimento de projetos de pesquisas em áreas consideradas estratégicas para o País, seja em termos de desenvolvimento científico e tecnológico ou de segurança nacional ou, ainda, em termos sociais, receberam atenção especial. Diversas ações foram deslanchadas e editais abertos em 2007, destacando-se:

1. A implantação da Escola de Altos Estudos, iniciada em 2006, superou todas as expectativas. Dezessete projetos foram apoiados e 20 projetos já estão confirmados para 2008, ultrapassando a expectativa inicial de financiar 10 projetos por ano.
2. A Chamada Pública para a apresentação de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País, por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas, que prevê a concessão de isenção fiscal às empresas investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica.
3. O Edital Pró-equipamentos, que revelou uma importante lacuna representada pela grande demanda dos grupos de pesquisa para a aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte, e uso compartilhado, tendo sido apresentadas 897 propostas de grupos de pesquisa de todo País.
4. O Edital PNPD (Programa Nacional de Pós-doutorado), esforço conjunto da Capes, CNPq e Finep, com vistas à formação continuada e a absorção temporária de jovens doutores para atuarem em projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; o reforço à pós-graduação e instituições de pesquisa e o apoio às empresas de base tecnológica (EBT’s).
5. O Edital da TV Digital, para financiamento de projetos interdisciplinares que estimulem a criação de novas linhas de pesquisas no País ligadas ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD);
6. Nova edição do Edital PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica), para a formação de recursos humanos de alto nível, nas diversas áreas do conhecimento, através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração.
7. O Edital Pró-Engenharias (Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias), que visa implantar redes de cooperação acadêmica no País na área das Engenharias, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados no tema.
8. Nova edição do Edital PRODOC (Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a participação de recém-doutores), para complementar a formação de recém-doutores, estimulando o desenvolvimento de projetos institucionais e a melhoria do desempenho dos programas brasileiros de pós-graduação.
9. O Edital PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência), em colaboração com o FNDE, para fomentar a iniciação à docência de estudantes das instituições federais de educação superior e preparar a formação de docentes em nível superior, em curso presencial de licenciatura de graduação plena, para atuar na educação básica pública.

Como parte de sua ação indutora, a Capes deu continuidade aos programas que atendem às diversas demandas do País, de modo a promover melhor e mais justa política de formação de recursos humanos. Assim, programas como o Amazônia Azul, Pró-Defesa, o Acelera Amazônia e Novas Fronteiras não só foram mantidos e ampliados, como receberão maior estímulo em 2008.

O acesso à informação tecnológica e ao conhecimento científico é um capítulo à parte na missão da agência. Continuamente reforçado pela CAPES, o Portal de Periódicos vem recebendo investimentos à altura de sua importância. Em 2007, destacam-se a assinatura da base de dados JStore para todas as universidades participantes do Portal (importante base na área de ciências sociais e humanas que contém mais de 140 títulos) e a assinatura de 237 títulos das principais sociedades científicas. Ressalte-se, ainda, o aumento do número de instituições que acessam o Portal, mediante pagamento e o número de acessos, que passou de 90 mil para 130 mil acessos diários. A inclusão de novos títulos permitiu que o número de acessos ao portal saltasse de 6,6 milhões, em 2002, para 46 milhões em 2006. A meta para 2010 é continuar a ampliação do programa de assinaturas: passar de cerca de 12.000 (meta atingida em 2007 com investimento de US$ 35 milhões) para 15.000 periódicos comparando-nos aos maiores do mundo em número de periódicos. O Portal da Capes possibilita o acesso ao conhecimento científico mundial, sendo utilizado por 188 instituições, entre universidades, órgãos do Governo e empresas privadas.

Em 2007, o número de bolsas de mestrado e doutorado no País concedidas pela CAPES foi de cerca de 30 mil, beneficiando alunos matriculados em universidades públicas, confessionais e particulares e totalizando cerca de 550 milhões de reais de investimento, inclusive com o apoio ao custeio dos cursos de pós-graduação. Áreas com posição de destaque para o desenvolvimento tecnológico e inseridas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), como a microeletrônica, a programação em informática (software), a produção de fármacos e os bens de capital, têm uma política específica de concessão de bolsas. Mais de 800 congressos, workshops e seminários científicos no País foram apoiados pela Capes.

A política de formação de recursos humanos no exterior vem privilegiando a formação a nível de doutorado sanduíche e pós-doutorado, tendo concedido, em 2007, 770 novas bolsas de doutorado sanduíche, 136 bolsas de doutorado pleno e 392 estágios de pós-doutorado. Apoiou, também, a participação de 374 doutores em eventos no exterior.

Além do apoio à formação no exterior, a cooperação internacional da Capes teve um crescimento significativo, tendo como seus pilares os princípios de flexibilidade, qualidade e agilidade. Em 2007, foram firmados novos acordos que incrementaram ainda mais a cooperação Sul-Sul. Podemos destacar o acordo trilateral de cooperação acadêmica com o Fórum IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), e acordos bilaterais com o México, Índia, Moçambique e Angola. Destaca-se, também, a criação do Colégio Doutoral Argentino-Brasileiro e o lançamento do Programa Centros Associados para Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil – Argentina, que juntos promoverão um intercâmbio entre pesquisadores e estudantes ainda mais produtivo entre nossas instituições e as daquele pais. Nessa mesma vertente, foi amplamente renovado o acordo com o Uruguai e iniciaram-se negociações com o Paraguai e Venezuela para o recebimento de um grande contingente de estudantes de mestrado e doutorado daqueles paises no Brasil.

Foram também assinados acordos com a Universidade de Parma (Itália) e com a British Academy (Reino Unido), que cobre toda a área de humanidades, além de importante acordo com o DFG (Conselho de Pesquisas da Alemanha), que visa especificamente ao financiamento de grandes projetos em rede em áreas estratégicas.

Ainda na cooperação internacional, no ano de 2007 foram apoiados 482 projetos conjuntos de pesquisa focados na mobilidade de estudantes de pós-graduação e pesquisadores. Destaque-se também o apoio da Capes na mobilidade de estudantes de graduação. Neste ano foram apoiadas 134 parcerias universitárias, que dá cobertura formal a tal mobilidade estudantil e possibilita a modernização curricular e consecução de acordos que objetivam a dupla diplomação. Destacamos, também, que em 2007 foram implementados os três programas de mestrados interinstitucionais em Cabo Verde – Edificações, Arquitetura e Ciências Sociais, com a cooperação da Capes e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o curso de Mestrado em Saúde Pública em Angola, promovido pela Fiocruz, com o aval da Capes.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é alvo de um programa de cooperação específico, que concedeu em 2007, 45 bolsas para professores de educação básica e de ensino superior, com o objetivo de colaborar na reconstrução do sistema educacional do Timor Leste, bem como fomentar o ensino da Língua Portuguesa naquele país.

Para 2008, estão programados os Fóruns IBAS (Índia/Brasil/África do Sul), com a finalidade de estreitar os laços de cooperação técnico-científica entre Brasil, Índia, África do Sul e Japão. Estão também programados eventos de cooperação com reitores do Brasil e Japão e ainda com o México.

Avaliação Trienal

Outra atividade reconhecida da Capes, a avaliação trienal dos programas de pós-graduação do País é a principal ferramenta de controle de qualidade da pós-graduação brasileira e é considerada, nacional e internacionalmente, como a causa do alto desempenho deste nível de ensino no Brasil. Em 2007 foram avaliados 2.265 programas, correspondendo a 1.070 cursos de mestrado acadêmico, 157 de mestrado profissional e 1.182 de doutorado. Ainda neste ano, o Conselho Técnico e Científico aprovou, ainda, 171 novos programas de pós-graduação, sendo 82 de mestrado acadêmico, 29 de mestrado profissional e 42 de doutorado, e 18 de mestrado e doutorado.

Com a promulgação da Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que ampliou as atribuições da Agência, seguida de sua regulamentação na data de hoje, o grande o desafio para 2008 será dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação na capacitação dos profissionais do magistério da educação básica.

Ao encerrar este balanço, desejo a todos, em nome da Diretoria e dos servidores da CAPES, votos de um ano de realizações e conquistas, reafirmado o propósito de fazer com que a CAPES continue a ser uma agência sempre respeitada e de efetiva relevância para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação e, agora também, da educação básica no Brasil.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Capes

Uma partida de futebol pode ser uma ótima oportunidade de aprender geometria; uma conversa familiar costumeira vira lição de ortografia; e uma divertida performance de teatro de bonecos pode ser a melhor forma de aprender sobre a abolição da escravatura no Brasil. Estas são algumas das surpresas que professores, alunos e internautas podem descobrir numa rápida visita à seção de vídeos do Portal Domínio Público.

Lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2004, o portal oferece gratuitamente obras literárias, artísticas e científicas em forma de textos, sons e imagens. Também possui arquivos de vídeos educativos que podem ser utilizados como ferramenta pedagógica pela comunidade escolar.

São séries sobre matemática, língua portuguesa, história, geografia, ciências e outros temas ligados à educação, em sua maioria produzidas pela Secretaria de Educação a Distância e colocadas à disposição do público. A combinação de qualidade do conteúdo e facilidade de acesso torna as produções muito procuradas pelo público que visita o portal.

“Houve um crescimento grande no número de acessos a conteúdos audiovisuais”, diz o coordenador do portal, Marco Antônio Rodrigues. “A maior parte dos vídeos baixados é composta por conteúdos educacionais produzidos pelo MEC”, afirma.

Para o coordenador, a segurança sobre a autoria dos vídeos é o principal motivo do crescimento das visitas aos conteúdos audiovisuais do portal. “É possível achar diversos vídeos educacionais na internet, mas o público sabe que os do Portal Domínio Público têm certificação”, explica. O portal tem 1.138 arquivos cadastrados na seção de vídeos. Desde seu lançamento, foram contabilizados cerca de 700 mil downloads.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Seed do MEC)

A Universidade Federal de Lavra (Ufla) realiza entre os dias 8 e 11 de abril de 2008 o V Encontro Nacional sobre Processamento Mínimo de Frutas e Hortaliças (V EPM).

O V EPM, organizado pelo Departamento de Ciência dos Alimentos é o principal evento na área realizado no Brasil, envolvendo a comunidade científica e a iniciativa privada, além de abranger os mais diversos setores, como Pós-Colheita, Microbiologia, Análise Sensorial, Embalagem.

Segundo o professor Luiz Carlos de Oliveira Lima, presidente do evento “a sua realização é o resultado da consolidação de uma área de pesquisa e de um setor produtivo que desempenha importante papel no cenário nacional do agronegócio”.

O tema principal do encontro versará sobre tópicos recentes de pesquisas, novas técnicas e métodos de processamento, além da divulgação de resultados técnico-científicos, que contribuirão para o aprimoramento de tecnologias de conservação e processamento, com proposta de integrar os diversos segmentos do processamento mínimo na busca de soluções para as problemáticas das etapas de processamento, bem como da utilização dos benefícios que os mesmos podem trazer, para o esclarecimento dos mecanismos envolvidos.

Mais informações: www.vepm.com.br
E-mail: vepm@ufla.br

“A difícil rota do desenvolvimento: empresários e agenda pós-neoliberal”, Eli Diniz e Renato R. Boschi – Este livro trata do estudo do empresário industrial enquanto ator econômico e político nas etapas mais recentes do capitalismo brasileiro, caracterizadas pelo esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista, em face das mudanças da ordem internacional, ocorridas nas décadas de 1980 e1990. Neste sentido, o foco das investigações concentrou-se na análise das formas de reação do empresariado diante do impacto das reformas orientadas para o mercado, que, ao lado da conquista da estabilização econômica, constituíram o traço marcante dos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Retoma, assim, essa reflexão, procurando desvendar as percepções e atitudes do empresariado em relação ao primeiro governo Lula, em contraste com as mudanças operadas sob o governo de seu antecessor, que levaram os diferentes segmentos empresariais a um grande esforço adaptativo em termos de sua estrutura de representação de interesses e de suas formas de ação política. (UFMG)

“TV Digital e Produção Interativa – A Comunidade Manda Notícias”, Fernando Crocomo – antever a revolução que a implantação da TV digital provocará no Brasil é um grande desafio para quem não é do ramo, porque implica em compreender, antes da chegada dessa tecnologia, o que mudará no relacionamento entre emissoras e telespectadores. A relação passiva e unilateral em vigor dará lugar a uma interatividade jamais imaginada pelos que inventaram o formato tradicional ou acompanharam a consolidação da televisão como é hoje conhecida. Boa parte das dúvidas, relacionadas tanto à tecnologia quanto aos tipos de programas a serem disponibilizados, poderá ser dirimida com esta leitura. (UFSC)

“Ensino de Zoologia: Ensaios Didáticos”, Elineí Araújo de Almeida – o livro conta com 11 artigos, elaborados individualmente pela autora e em parceria com pesquisadores das Ciências Zoológicas, técnicos-biólogos do DBEZ, docentes do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP/CB) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFRN), além de professores da UFPB e da USP. (UFRN)

“Educação Infantil: Políticas e Fundamentos”, Jorge Fernando Hermida (Org.) – é uma coletânea de textos sobre educação infantil organizado com textos escritos por conceituados professores de educação do país, que discutem sobre todos os aspectos que envolvem a educação infantil, a partir de experiências desenvolvidas no nordeste brasileiro. (UFPB)

Zero Hora, 10 de janeiro de 2008

Ministério desconfia que prefeituras e governos estaduais inflaram os números para receber mais dinheiro

O número de matrículas na Educação Básica caiu 2,9 milhões no ano passado no Brasil – uma queda de 5,35%.

Em algumas cidades, segundo os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação, a redução atingiu até 77% em relação ao total de alunos informado em 2006. O ministério desconfia que os censos anteriores estavam inflados.

O que não está claro ainda é se as matrículas que desapareceram eram resultado de fraudes ou de falhas técnicas. Dos 2,9 milhões de alunos a menos, 2,2 milhões eram da rede pública. O governo desconfia que prefeituras ou secretarias estaduais podem ter informado um número maior de alunos para receber mais verbas federais. Por isso, os resultados, com publicação prevista para hoje no Diário Oficial da União, serão enviados à Controladoria-geral da União.

Em termos absolutos, a maior queda – menos 1,1 milhão de alunos – ocorreu no Ensino Fundamental, justamente o nível de ensino em que, desde 1998, a repartição de verbas está vinculada ao número de matrículas. O ministro Fernando Haddad, no entanto, evita falar em fraudes:

– Até prova em contrário, vamos tratar como erro de informação, que será apurado. Acho delicado avançarmos numa direção que pode ser injusta com gestores públicos.

Os 20 municípios com maiores quedas em termos proporcionais são todos de pequeno porte. Hidrolina (GO) lidera a lista, com redução de 77% de matrículas nas escolas municipais, seguido por Serra Negra (SP), com 70%, e Lavandeira (TO), com 56%. No caso das redes estaduais, Santa Catarina apresentou a maior redução: 12,9%, o equivalente a menos 109 mil alunos. Logo atrás vem a Bahia, com 9,79% de estudantes a menos – ou 147.071 matrículas.

Um mesmo aluno chegava a ser contado oito vezes

Diferentemente dos censos anteriores, que se baseavam apenas no número de estudantes informado pelas escolas, o novo levantamento, batizado de Educacenso, lista o nome e dados pessoais dos alunos, como filiação e endereço.

– Intuíamos que havia alguma coisa de errado com o Censo Escolar. E o que descobrimos é que muitos alunos eram contados mais de uma vez, pelas mais variadas razões – disse Haddad.

Segundo ele, foram detectados casos em que o mesmo estudante era contabilizado até oito vezes. Isso ocorreu em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou em escolas que recebem alunos de outros estabelecimentos para atividades complementares no chamado contraturno, isto é, fora do horário de aula.

Haddad citou o Distrito Federal (DF), onde as matrículas de EJA eram computadas conforme o número de disciplinas cursadas pelo estudante. Assim, um aluno matriculado em português e matemática, por exemplo, era contado duas vezes. Haddad enfatizou que, pelo menos no DF, esse procedimento não estaria vinculado a nenhum tipo de fraude.

O principal indício de problemas no antigo censo eram as discrepâncias em relação à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Em 2006, a Pnad estimou em 36 milhões o número de estudantes de Ensino Fundamental e de Ensino Médio em escolas públicas, enquanto o censo escolar apontou a existência de 37,6 milhões de matrículas. Uma diferença, portanto, de 4,3%.

A imprecisão dos dados causava desperdícios. É o caso do programa do livro didático, em que o MEC acabava enviando mais exemplares do que o necessário. O MEC estima que os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – invistam cerca de R$ 80 bilhões por ano no Ensino Básico.

Com a redução de 4% das matrículas nas escolas públicas, Haddad diz que R$ 3 bilhões passarão a ser melhor aplicados.

JC, de 09 de Janeiro de 2008

“Temos confiança que as ações na educação superior pública federal não sofrerão redução significativa”

Ronaldo Mota é secretário de Educação Superior do MEC. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

Matéria veiculada pelo jornal “Folha de SP”, de 30 de dezembro de 2007, com o título “Diminui o número de formandos nas Universidades públicas”, merece uma abordagem mais detalhada pela importância do tema e pela reflexão que ele demanda, em especial quanto às Universidades federais especificamente.

Uma observação relevante, que merece o devido destaque, diz respeito ao esclarecimento de que Universidades públicas compreendem tanto as Universidades federais como as dos sistemas estaduais (aqui inclusas as Universidades públicas estaduais e municipais).

Quanto à queda observada no número de formandos nos anos recentes, interessante ressaltar que nas Universidades federais ocorreram pequenas flutuações nos anos 2003-2006, sendo que neste quadriênio, de acordo com dados do Inep, a média de formandos é de 85.534, portanto, 34% maior do que a média no quadriênio anterior (1999-2002), que foi de 63.670 formandos.

Acerca da queda de formandos de 9,5% entre 2004 e 2006, apontada pela matéria, cabe destacar que dos 19.177 formandos a menos, 16.636 são reduções observadas nas Universidades estaduais, responsáveis, portanto, por 87% da queda observada no período.

Trabalhar com médias é sempre mais seguro e recomendável, evitando flutuações espúrias resultantes de programas especiais transitórios de curta duração, como, por exemplo, cursos especiais, em convênios com municípios e estados, para professores em exercício sem título superior.

Essa é a provável causa de um especial pico de formandos em 2004. A título de exemplo, uma Universidade estadual em 2004 apresentava 10.000 formandos nessa categoria, sendo tal número zerado em 2006, explicando metade da redução de concluintes entre 2004 e 2006.

Quanto à expansão de ingressantes, no caso das Universidades federais, o positivo aumento de novos estudantes (média de ingressos de 124.508 entre 1999-2002 e 154.074 entre 2003-2006), correspondendo a um incremento de 24%, teve como conseqüência positiva a incorporação de mais jovens de baixa renda.

Essa expansão, especialmente de oriundos de classes mais populares, tem demandando políticas específicas tais como o atual plano de assistência estudantil que quadruplicará os recursos, passando dos aproximadamente 50 milhões em 2007 para 120 milhões em 2008 e com previsão de 200 milhões em 2009, para minimizar nosso tradicional desperdício de talentos.

Os dados oficiais do Inep demonstram um crescimento permanente das matrículas de graduação nas Ifes (2001: 502.960, 2002: 531.634, 2003: 567.850, 2004: 574.584, 2005: 579.587 e 2006: 589.821). Da mesma forma, destacável é o crescimento permanente e significativo (da ordem de 10% ao ano) do número de estudantes de pós-graduação nas federais.

Adicionalmente, tem sido clara a diminuição do número médio de meses necessários para conclusão de mestrados e doutorados. Por sinal, como desejável, refletindo níveis de eficiência e excelência conjugados.

A situação atual do parque das Universidades federais é bastante diferente do começo desta década, permitindo que novas e mais ousadas ações sejam implementadas na direção de explorar melhor o potencial que o sistema claramente tem.

As dificuldades com custeio, a carência de reposição de docentes e técnicos administrativos, que caracterizam o final da década passada e o começo desta, foram fatores de inibição para implementar novas políticas que estimulassem novos modelos acadêmicos, que combatessem a evasão, e que projetassem um novo patamar de eficiência e de utilização adequada do potencial de atendimento.

Assim, mais recentemente, ao serem triplicados os recursos de custeio de 2004 a 2007 (o ano de 2003, a título de exemplo, o custeio ficou em torno de 350 milhões, sendo que em 2007 ultrapassa 1 bilhão e 200 milhões), ampliadas significativamente as contratações docentes e de técnicos administrativos, tais ações permitiram que observássemos uma expansão do número de oferta de vagas, já visível nestes anos, mas que será mais expressiva a partir dos próximos (incluindo forte crescimento nos anos de 2007 e 2008), já colhendo frutos de vigorosa expansão do sistema das Universidades federais em curso.

Tal expansão pode ser expressa pela criação de 10 novas Universidades federais, implementação de duas criadas anteriormente, criação de 65 campi e envio de mais três Universidades a serem criadas a seguir.

A conseqüência mais importante de vermos superadas as necessidades mais imediatas foi justamente podermos pensar e programar o futuro de uma forma mais consistente, exatamente o que pretende o programa Reuni.

Assim, para enfrentar a questão da eficiência e estimular novos modelos acadêmicos, o Reuni, Programa de Expansão e Reestruturação Acadêmica das Universidades Federais, aumentará significativamente o índice de conclusão nos cursos presenciais de graduação.

O espírito geral do Decreto que cria o Programa Reuni é praticamente dobrar o número de estudantes de graduação presenciais nos próximos cinco anos (hoje em torno de 10 estudantes por professor, tendo como meta 18), combater a evasão, hoje da ordem de 40% e a ampliação de cursos noturnos.

Quanto à evasão, cada Universidade, dentro de suas especificidade buscará atingir 10% com políticas que vão de reestruturação acadêmica ao simples aproveitamento de vagas que surjam durante o curso, política esta que tem permitido a várias federais já atingirem hoje esta meta de evasão.

Os resultados preliminares do Reuni apontam que serão ofertadas mais 400 mil matrículas nos próximos cinco anos, fazendo com que após flutuarmos em torno de 500 mil (graduação presenciais) durante muito tempo, este número irá para algo em torno de 900 mil.

Se somarmos com os alunos a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), realizados através das Universidades federais, que deverá atender mais 300 mil estudantes nesse período (4-5 anos), teremos 1 milhão e duzentos mil matrículas. Adicionalmente, nas propostas apresentadas e aprovadas no Reuni serão financiados o surgimento de mais de 600 cursos de pós-graduação.

Em resumo, o Reuni, com adesão voluntária de 100% das Universidades federais, sempre aprovada por expressiva maioria em seus Conselhos Superiores, terá o papel de crescer substancialmente a oferta de novas vagas, com qualidade, projetando um crescimento do número de formandos para mais de 200 mil, correspondendo a um acréscimo da ordem de 160%.

Importante destacar que a primeira parcela de recursos de investimentos (R$ 250 milhões) já está disponível para as primeiras 42 Universidades Federais que tiveram seus planos homologados pelo MEC.

Com relação aos problemas recentes, decorrentes da não aprovação pelo Congresso Nacional da continuidade prevista da arrecadação do CPMF, demandando uma revisão no orçamento da ordem de 40 bilhões, o ministro Haddad esteve reunido com o presidente Lula na semana passada e o Reuni teve reafirmada sua importância prioritária e a garantia de sua execução, em todos os sentidos, custeio, investimento e pessoal.

Educação é área estratégica e assim continuará sendo tratada pelo Governo Federal. Destacável que entre as vagas autorizadas para provimento e que foram confirmadas, mesmo no cenário das dificuldades atuais, aquelas das Universidades federais foram preservadas e respondem pela maioria das autorizações no funcionalismo público, expressando claramente a prioridade da área.

Assim, é compreensível e desejável que a equipe econômica tenha o tempo necessário para os ajustes que precisarão ser feitos. No entanto, temos confiança que as ações na educação superior pública federal não sofrerão redução significativa.

Quanto às questões salariais de docentes e técnico-administrativos das Universidades federais, já negociadas com as categorias e ainda não enviadas enquanto projetos de lei, temos confiança e expectativa positiva que esses acordos serão considerados e até fevereiro reavaliados e confirmados oficialmente.

Nota da Redação: A matéria a qual se refere o artigo pode ser lida no link:

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