Os servidores da base do SindUfla participarão de uma caminhada cívica pelas ruas de São João Del Rei.

O evento acontecerá, dia 12 e terá, além da universidade de São João Del Rei, promotora do ato, a presença das universidades de Ouro Preto e Juiz de Fora.

A caminhada tem como objetivo denunciar os desmandos do Governo que motivaram a greve das Universidades .

Os Servidores da Universidade Federal de Lavras (Ufla) sairão para S.João Del Rei em ônibus fretado, da Portaria da Ufla, às 12 horas.

Interessados em participar deverão procurar a Secretaria do SindUfla. Telefone (35) 3829-1169.

Greve
Os servidores da Universidade Federal de Lavras (Ufla), em Assembléia Geral Extraordinária realizada, dia 04/06/2007, no Salão de Convenções, deflagraram Greve por tempo indeterminado.

Dentre as reivindicações a categoria luta em Defesa da Universidade Pública; Liberação das IFES das amarras impostas pela centralização das decisões sobre recursos humanos no MPGO; Ampliação dos cursos noturnos em todas as áreas de conhecimento; Compromisso, do MEC, em submeter à discussão com os Reitores e as entidades representativas da comunidade, qualquer projeto de alteração da legislação que se relacione com a autonomia ou seu exercício.

E também, pelo estabelecimento de Garantia da implantação da 2ª etapa da Carreira: Incentivo de Qualificação e Níveis de Capacitação; Aplicação de, no mínimo, 1% (hum por cento) da folha de pagamento na Capacitação dos Profissionais da Universidade; Suspensão imediata do processo de terceirização e de contratação temporária em curso e a instalação de mesa de discussão sobre o tema; Adoção do regime de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, agregado ao funcionamento em turnos, garantindo a ampliação dos nossos serviços e uma maior satisfação dos nossos usuários.

Os servidores lutam por liberação de vagas de técnico-administrativo para concurso público, com vistas à reposição da força de trabalho nas IFES; Manutenção do pagamento dos aposentados vinculados à folha geral de pagamento do pessoal das Universidades; Manutenção do tratamento isonômico e paritário; Extensão de todos os direitos e benefícios, como, por exemplo, o auxílio alimentação aos aposentados e pensionistas.

Jornal da Ciência

Ronaldo Mota*

Dando continuidade a um debate qualificado, agora centralizado no Congresso Nacional, o país tem ocasião ímpar de estabelecer novo e necessário marco regulatório da Educação Superior.

No momento, a Reforma da Educação Superior está nas mãos dos parlamentares. Após um democrático, sistematizado e profundo processo de debates, o Executivo enviou o Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional. Observe-se que, inicialmente, o Executivo enviou o PL em regime de urgência, retirado, posteriormente, por solicitação expressa de um conjunto de representativas entidades da área educacional, que demandavam mais oportunidades de discussões aprofundadas durante a tramitação no Congresso.

Por diversas razões, inclusíve mudanças na Comissão de Educação da Câmara de Deputados e indefinição quanto aos relatores, há, sem dúvida, uma demora que cria justa ansiedade em toda a comunidade.

Na retomada do debate, que deverá ocorrer em breve, com certeza, o texto enviado demanda atualizações. Da mesma forma, reafirma-se sua atualidade, como, por exemplo, no seu art. 72, que define, no § 4, que, pelo menos, 70% do capital votante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando constituídas sob a forma de sociedade com finalidades lucrativas, deva pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados.

Esse tema que na oportunidade foi, por alguns setores, pouco compreendido, hoje, quando está em curso um processo de desnacionalização do setor privado, comprova-se a atualidade da proposta, ou pelo menos, o mérito acerca da necessidade da discussão do tema.

Mais importante ainda, para que elementos previstos no PL, tais como expansão da educa- ção pública federal, bem como avanços em direção à autonomia das Universidades federais, se materializem enquanto realidade, desde já, inúmeras ações têm sido implementadas pelo Ministério da Educação.

Nestes quatro últimos anos, por exemplo, são destacáveis e reconhecidos, especialmente pelos reitores, os avanços no financiamento de custeio dessas instituições, os quais permitiram que todas usufruam de um volume de recursos significativamente superior aos dos anos anteriores. Além disso, são mais de dez mil vagas para novos docentes, representando mais do que o dobro do total liberado no governo anterior. Ainda que insuficientes, tais avanços constituem, sem sombra de dúvidas, uma verdadeira inflexão perante o quadro anterior.

A criação de dez novas Universidades federais, a implantação de mais de meia centena de novas extensões de Universidades no interior e a instalação de dezenas, em direção a centenas, de novas escolas técnicas federais retratam um ritmo de expansão sem precedentes nas décadas recentes.

A autonomia financeira proposta está em perfeita consonância com o disposto na Constituição, propiciando uma verdadeira revolução de gestão. Critérios de distribuição baseados em indicadores de eficiência constituem peças-chave na alocação de recursos. Elementos de gestão ainda são insuficientes e demandarão medidas infrafegais adicionais, bem como o estabelecimento de uma nova cultura no trato das Universidades por parte dos demais setores do serviço público federal.

O MEC, em articulação com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem procurado rever as normas legais, através de edição de decretos e portarias, que, com mais agilidade, caminhem em direção da implementação efetiva da autonomia universitária.

A Portaria Interministerial (Ministérios do Planejamento e da Educação) estabelecendo o banco de professores equivalente é grande conquista em direção à reafirmação da autonomia universitária. Antes da Portaria, a cada pleito de concurso para professor, o reitor seguia um ritual burocrático enorme, muitas vezes com grande margem de insucesso. A capacidade de reposição de vagas decorrentes de aposentadoria, falecimento ou demissão era muito baixa no que diz respeito à garantia da mesma, inviabilizando qualquer capacidade real planejamento de recursos nas Universidades federais.

A partir da entrada em vigor da nova Portaria, está constituído um banco de referência das vagas docentes, baseado em unidades de professores-equivalentes, o qual disciplinará para cada Universidade um número, expresso na unidade professor-equivalente, que traduzirá, a cada ano, o seu potencial de utilização de vagas que levará em conta tanto os docentes universitários efetivos, bem como os substitutos em exercício na Universidade e as perspectivas de expansão do quadro atual.

É fundamental observar que, observados os limites do banco de professores-equivalentes fixado nesses termos, atendidas as normas vigentes, será facultado à Universidade federal, independentemente de autorização específica, realizar concurso público e prover cargos de professor universitário, contratar professor substituto, observadas as hipóteses de contratação previstas em lei, bem como as condições e os requisitos nela previstos para contratação. Ou seja, a partir do conceito de cargo vago, a própria Universidade poderá promover autonomamente a realização do concurso e o provimento do cargo, condicionada, obviamente, à existência de cargo vago no quadro da Universidade e à observância do constante no cronograma de provimentos apresentado pela Universidade à Secretaria de Educação Superior do MEC.

Além disso, o Decreto Presidencial que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Uníversidades Federais (Reuni) estimula que, autonomamente, as Universidades Federais discutam e adotem modelos acadêmicos inovadores e expandam com qualidade a educação superior pública.

Assim, através do Reuni e do banco de professores-equivalentes, o MEC respeita e incrementa o princípio da autonomia universitária, bem como reconhece as diferentes realidades, peculiaridades e vocações das diversas Universidades federais que compõem o sistema. Cada instituição deverá indicar as estratégias e as etapas para a realização dos objetivos referidos. Para a consecução de tais objetivos, o Ministério da Educação destinará a cada Universidade federal que autonomamente aderir ao Reuni recursos financeiros e humanos destinados a suportar as despesas decorrentes das iniciativas propostas. Especialmente no que respeita à construção e adequações de infra-estrutura e equipamentos, compras de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos, despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação acadêmica e expansão.

O setor privado, por sua vez, também tem o que ganhar com a aprovação do PL em discussão no Congresso. Entendida a sua complexidade e diversidade, terá o setor privado uma regulação justa, baseada em critérios precisos de avaliação, políticas estáveis e o reconhecimento da legitimidade e da relevância do setor. A falta de regulação adequada e a ausência de processo avaliativo consistente permitiram que, ao lado de boas instituições do setor privado, se estabelecessem empresas educacionais onde o lucro foi tratado como muito mais importante do que a própria educação. Um marco regulatório apropriado e justo servirá para estimular as boas instituições educacionais e mi- bir aquelas cujos objetivos mercantis sejam preponderantes sobre a garantia de qualidade.

Enfim, tem o país uma oportunidade ímpar de, através da continuidade de um qualificado de- bate, agora centralizado no Congresso Nacional, estabelecer um novo e necessário marco regulatário da educação superior. E importante que esse processo seja feito em coerência com a sociedade contemporânea, que terá como alicerce a educação e como um dos centros principais de suas reflexões suas institui- ções de educação superior.

* Secretário de Educação Superior do MEC e professor titular de Física da Universidade Federal de Santa Maria

Professor Josivan Barbosa Menezes*

De acordo com os estudos do Ministério da Integração Nacional, o Semi-Árido Brasileiro é caracterizado pelos seguintes critérios técnicos: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez até 0,5, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

A área classificada oficialmente como Semi-Árido Brasileiro é 969.589,4km2, abrangendo 1.133 municípios. No site do Ministério da Integração Nacional há vários documentos evidenciando o seu compromisso com o desenvolvimento desta sub-região, tanto no que se refere à ativação de seu potencial endógeno de crescimento econômico, quanto no sentido da diminuição das desigualdades inter-regionais vigentes no país.

Mas esta sub-região não é árida apenas de chuva, e o risco de continuar subdesenvolvida pelos próximos 100 anos pode ser maior do que o risco da seca. O Semi-Árido é também árido de recursos humanos capacitados para a produção de ciência, tecnologia e inovação, e, se continuar dessa forma, corre o risco de se tornar muito mais árido nas suas perspectivas de crescimento.

A pergunta que fazemos é: como conseguir melhorar os índices de desenvolvimento humano, sem a presença em potencial das universidades públicas federais e dos institutos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação?

Primeiramente, no caso dos institutos, apenas quatro cidades (Campina Grande – PB , Sobral – CE, Petrolina – PE e Teresina – PI) do Semi-Árido são beneficiadas com a presença de pesquisadores voltados para o desenvolvimento regional. O número de pesquisadores nas quatro cidades não ultrapassa duas centenas, o que representa uma proporção pesquisador/município do Semi-Árido igual a 1 para 5; ou uma proporção pesquisador:área de semi-árido aproximadamente igual a 1 para 5000.

Se o número de pesquisadores no Semi-Árido Brasileiro é desanimador, imagine o número de docentes nas universidades públicas federais localizadas nessa sub-região. Em apenas duas cidades (Campina Grande e Teresina) o número de docentes ultrapassa a 500. Entre as outras cidades, dificilmente se encontra uma em que o número de docentes atinja uma centena. Mesmo em cidades sedes de universidades federais, verdadeiros pólos de microrregiões, como Mossoró – RN e Petrolina, o número de docentes universitários é muito reduzido. A Soma dos números de docentes das duas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) sediadas nessas cidades, não chega a 10% do número de docentes que estão na cidade de Salvador. Como o número de docentes no Semi-Árido é muito reduzido, é reduzido também o número de vagas nos concursos vestibulares das universidades federais dessa sub-região.

Tomando como exemplo a Universidade do Semi-Árido (UFERSA) que, mesmo sem docentes para ministrar as disciplinas dos cursos recém-instalados, oferece apenas 560 vagas por ano; isto só dar para atender o número de jovens de um pequeno município do Semi-Árido.

Mesmo após todo o processo de expansão das universidades públicas federais, ocorrido nos últimos cinco anos, as desigualdades na alocação de docentes nas diferentes regiões têm se acentuado. Apenas para se ter uma idéia dessa desigualdade na região Semi-Árida, onde habita uma população de cerca de 21 milhões de habitantes, ainda se encontram trechos de até 500 quilômetros sem uma universidade federal, ou sem um campus de uma universidade federal. Esta realidade é muito diferente da encontrada no Sudeste. Lá, é muito comum encontrar uma universidade ou um campus universitário distante um do outro apenas 50 ou 100km. Ou seja, no Sudeste a universidade vai aonde a população precisa, mas no Semi-árido a população precisa correr atrás da universidade e, mesmo assim, nessas IFES ainda há pouquíssimas vagas para atender a demanda. A desigualdade de tratamento dispensado às IFES, por ocasião do processo de expansão do sistema federal de ensino superior, também é uma realidade dentro do próprio Nordeste. No último processo de expansão, o RN foi o único Estado da região que não foi contemplado com um novo campus. De Mossoró a Touros – RN (320km de distância) e de Mossoró ao extremo do Alto Oeste, sub-região do Rio Grande do Norte (cerca de 300km de distância) não há um só campus de universidade federal. O número de municípios nessas microrregiões não beneficiadas por uma universidade federal chega a mais de 50% dos municípios do Estado.

Nas duas últimas distribuições de docentes feitas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), a região esquecida pelo resto do país também foi esquecida pelo Ministério da Educação. Na penúltima, a Universidade do Semi-Árido foi contemplada com apenas 15 vagas para realizar o seu processo de expansão. Na última, ocorrida na semana de 18 a 24-6-2007, foi pior. Apenas 10 vagas para docentes foram alocadas para a Universidade do Semi-Árido ampliar o número de cursos de graduação. Novamente esqueceram do Semi-Árido.

Diante da situação de aridez mostrada acima, torna-se iminente o engajamento dos homens públicos da região para minimizar este quadro caótico.

Folha Dirigida, 26/06/07

São Paulo – ‘A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado!’. Esta é a avaliação do cenário atual da pós-graduação no país, feita pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães. Em entrevista à Folha Dirigida, ele destaca os números da modalidade, a oferta de bolsas e a cooperação internacional da pós-graduação brasileira com países de todo o mundo. ‘A pós-graduação tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto no país quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo’, afirma. Confira a seguir a entrevista completa:

Que balanço o sr. pode fazer na pós-graduação brasileira atualmente? Qual é a posição do Brasil no panorama mundial de pós-graduação?

A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado! Esta é uma das atividades e iniciativas do país que vem dando muito certo. A pós-graduação tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto no país quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo. De modo que, podemos dizer que a pós-graduação é um sucesso. Ela tem, diferentemente de outras áreas, avanços consideráveis, o que colocou o Brasil no grupo dos 15 maiores produtores de conhecimentos novos do mundo. É uma atividade da qual o país deve se orgulhar. Ela é centrada na avaliação, que força o desempenho. A avaliação é muito rigorosa. Os cursos que não têm o desempenho adequado são literalmente fechados. Um componente muito forte da pós-graduação brasileira é a disponibilização de um instrumento poderoso que é o portal de periódicos, que chega a 12 mil títulos e que fornece informação updated, diariamente atualizada sobre o que está acontecendo no mundo em Ciências.

Como anda a determinação do número mínimo de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior? Que penalidades são dadas a quem não segue esta regra?

Estamos longe de atender o que é necessário para um país que tem tantas demandas, como é o Brasil, com tantas oportunidades e riquezas potenciais. Hoje, estamos com o seguinte quadro: o Brasil tem 280 mil docentes universitários, para um total de 4 milhões de alunos de graduação. Nós temos apenas 20% do total de docentes com doutorado, ou seja, na ordem de 56 mil. Outro número parecido com este, mas um pouco menor, tem o mestrado, uma vez que o pessoal do mestrado vai para o doutorado freqüentemente. Na pós-graduação são 148 mil alunos e atuam apenas 35 mil docentes orientadores. Este é o nosso quadro. Isso representa cerca de dez vezes menos o que seria necessário, consideradas as características do Brasil: tamanho, tamanho da população, a população economicamente ativa, o tamanho do PIB…

Qual é a participação da Capes na oferta de bolsas de estudos? Quantas são oferecidas atualmente?

Hoje temos o seguinte quadro: dos 148 mil estudantes de pós-graduação, cerca de 1/3 tem bolsa, 1/3 tem vínculo empregatício e não pode ter bolsa e 1/3 não tem nem bolsa, nem vínculo empregatício. Dos que têm bolsas, 60% são bolsas da Capes. O CNPQ entra com cerca de 26, 27%; cerca de 10% vêm das fundações para pesquisa estaduais e o resto de outros organismos, iniciativa própria das instituições e organismos internacionais, na faixa de 3 a 4%. Algumas poucas empresas também dão bolsas. Este é um segmento afastado da pós-graduação por razões inteiramente desconhecidas. Em todo o mundo as empresas põe muitos recursos em bolsas e na formação de sua massa crítica de futuros engenheiros, cientistas, tecnólogos, etc. No Brasil, as empresas não se deram conta da importância de estimular com bolsas a formação de futuros profissionais, infelizmente. Mas isso é um trabalho que precisa ser feito de comum acordo entre nós, a CNI e o segmento empresarial. Este é um trabalho que precisa ser feito, pois é a única maneira de se incorporar este 1/3 que não tem bolsa como bolsista. De modo que, se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós-graduação.

A Capes conta com programas de cooperação com instituições do exterior? Quantos são os alunos beneficiados?

Nós temos hoje inúmeros acordos e convênios, projetos com os principais países do mundo: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá. Iremos assinar um acordo com a Índia e a China está interessada. As relações são muito boas. Não há uma instituição no mundo que não queira receber os nossos estudantes. Alemanha e França são nossos principais parceiros. Depois, vêm Estados Unidos e outros. Na América Latina, com a Argentina, temos excelentes projetos e um fluxo muito grande de estudantes. Também temos cooperação com países menos desenvolvidos, especialmente os países africanos de Língua Portuguesa, alguns outros países da América Latina. O Brasil se estabeleceu como um país com uma excelente formação de recursos humanos e, por isso, temos muita demanda. A cooperação internacional é um instrumento poderoso na atuação da Capes. Hoje, temos 4.600 bolsistas no exterior e 1% dos nossos 148 mil estudantes na pós-graduação são estrangeiros.

Folha Dirigida, 26/06/2007

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, criado pelo governo federal através do decreto 6.096, de 24 de abril deste ano, tem sido motivo de debates e manifestações nas universidades do país. O objetivo, segundo o governo, é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Porém, entre os integrantes da área educacional, ainda existem muitas dúvidas e receios quanto as metas que o Reuni impõe às instituições. Entre as principais críticas está a massificação do setor público, que geraria sobrecarga de trabalho para os professores.

‘Estamos alertando a categoria porque esse decreto agride os professores. O governo quer dobrar o número de alunos e manter a mesma quantidade de professores. A exigência de salas com no máximo 50 alunos para o credenciamento das instituições passaria para 150 alunos. Em geral, ele estimula a massificação sem demonstrar preocupação com o trabalho dos docentes’, lamenta o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo.

O professor não acredita na adesão de muitas instituições ao programa. ‘Acredito que as universidades não devem aderir a uma proposta como essa. Nas primeiras discussões que já foram realizadas sobre o tema, os professores não se mostraram satisfeitos. Temos debatido muito esse assunto, inclusive, já tivemos conversando até com o Ministério da Educação (MEC), que não tem resposta para várias questões’, conta o dirigente.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, também é outro que se preocupa com a massificação que o programa deve causar. ‘Os recursos para o Reuni são importantes, mas a parte preocupante é o estímulo à massificação da educação pelo setor público. É preciso investir na excelência do ensino público, mas do que na massificação. Me parece que o próprio Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não traz estímulos para tal. Somos a décima economia do planeta e as nossas universidades deveriam refletir isso. Temos potencial para isso’, ressalta Nunes. Apesar das ressalvas feitas, ele considera importante pensar na reestruturação e debater o programa Universidade Nova.

Há pouco mais de um mês como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni garante que debates sobre a expansão do ensino superior público estarão entre as prioridades da sua gestão. ‘Queremos realizar um grande debate sobre a expansão das universidades federais, temos que diagnosticar os acertos e erros que foram cometidos até agora, até para contribuirmos no necessário redirecionamento. O governo nos deu um importante instrumento para isso, que é o projeto Reuni, que será também colocado como uma das prioridades neste primeiro momento’, diz.

Quanto a posição da associação em relação ao projeto da Universidade Nova, Cilone explica que a Andifes é favorável ao debate sobre o tema. ‘Ainda não temos posição oficial quanto a Universidade Nova. A Andifes é favorável a ampliação do debate. É preciso conhecer esse projeto, bem como outras propostas congêneres, para que através do debate, possamos emitir opinião’, esclarece.

No último dia 14, estudantes da UFRJ protestaram no Conselho Universitário da instituição e ocuparam o gabinete da reitoria para protestar contra a adesão da universidade ao Reuni sem a realização de debates com a comunidade acadêmica. Após 24 horas de ocupação a manifestação acabou. Os estudantes conseguiram uma audiência pública com integrantes da reitoria e uma promessa da realização de um ciclo de debates sobre o tema. Reitor em exercício na data, Carlos Levi garantiu que o Reuni respeita a autonomia das universidades na medida em que permite a elas formularem planos próprios de reestruturação, baseados em suas necessidades, urgências e vocações. ‘O decreto tem suas possibilidades de aperfeiçoamento, mas eu não tenho dúvida de que várias propostas condizem com o que a universidade quer. O ensino superior no Brasil está falido e precisa mudar. As questões do Reuni coincidem com o que os alunos estão reivindicando aqui. Acredito que um ciclo de debates será enriquecedor para ambas as partes’, se comprometeu.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Universidade Federal de Lavras (Ufla) ficou em 0,39%, no mês de junho. Em maio, esse índice havia sido de 0,1%. Com essas variações de preços, a inflação medida pela Ufla, em 2007, está acumulada em 2,49%.

Entre os onze grupos que compõem o IPC da Ufla, a taxa de inflação de junho ficou localizada na categoria alimentos que teve alta, em média, de 1,32%. Os produtos in natura caíram 1,61%, mas os semi-elaborados ficaram mais caros 1,97% e os industrializados tiveram alta de 1,6%. E foram as altas do leite e laticínios que puxaram a taxa de inflação do mês. Para o consumidor, o leite tipo C aumentou 6,0%; o tipo longa vida, alta de 8,26%; o iogurte teve um aumento de 5,4%; a mussarela, subiu 6,88% e o creme de leite ficou mais caro 17,02%.

De acordo com o professor Ricardo Reis, coordenador das pesquisas do IPC e dos Índices de Preços Agrícolas, a alta do leite também foi verificada no campo, quando o pecuarista recebeu 12,66% a mais pela venda do leite fluido tipo C e 4,42% pelo leite tipo B. E essa tendência deve continuar nos próximos meses, devido ao período da entressafra agrícola e ao mercado internacional aquecido, valorizando o leite em pó. Tradicionais países exportadores de leite e derivados, como Argentina e Austrália, foram afetados por problemas climáticos, interferindo no abastecimento externo.

Afirma, ainda, o professor que a taxa de inflação de junho só não foi maior devido à queda nos preços da maioria dos grupos pesquisados: a categoria bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, móveis e informática) variou -0,06%; as despesas com transporte tiveram queda de 0,2%; produtos de higiene pessoal, -0,33%; material de limpeza, -0,3%; educação e saúde, variação negativa de 0,01%, a mesma variação dos gastos com lazer, -0,01%. Não se identificaram mudanças de preços, na média, dos grupos serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha) e despesas com moradia.

Além dos alimentos, a pesquisa da Ufla identificou altas nos preços dos itens que compõem o vestuário (0,43%) e as bebidas (0,7%).

O custo da cesta básica de alimentos, para uma família de quatro pessoas, teve uma variação negativa de 0,8% em junho, passando a custar R$268,91. Em maio, seu valor era de R$271,10. Nesse caso, a cesta de alimentos foi influenciada pelas quedas de preços do tomate (-10,84%), do arroz (-3,43%), do feijão (-1,31%), do macarrão (-0,93%) e do açúcar (-2,01%).

Portal Aprendiz, 27/06/07

O Ministério da Educação vai investir R$ 20 milhões em 2006 e 2007, para tentar atualizar as bibliotecas das universidades federais. Nos próximos dias, começa um censo com os professores das instituições para mapear as deficiências das bibliotecas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a falta de livros no acervo das instituições é uma das maiores reclamações dos estudantes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o novo Provão. Especialmente daqueles que estão no último ano do curso.

No censo, que será feito pela internet, cada professor das federais irá dizer quais livros usa nas suas aulas, quais existem na biblioteca e se o acervo é satisfatório ou não. Serão consultados cerca de 50 mil professores das federais. A partir da lista dos livros mais usados, o MEC deverá fazer a compra para renovar o acervo. A prioridade será dada para os livros mais citados em cada disciplina. ‘Temos a percepção de que esses R$ 20 milhões representarão um enorme avanço na modernização das bibliotecas das federais’, disse Haddad.

O ministério também decidiu tornar público parte do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). O portal é um site em que instituições de ensino superior cadastradas têm acesso a mais de 9 mil periódicos científicos. Hoje, 163 instituições são cadastradas.

‘Iniciaremos esse portal livre a que qualquer cidadão terá acesso. Será um acervo importante, tornado disponível através de um acerto entre a Capes e as editoras’, disse Haddad. O ministério também pretende incrementar o portal Domínio Público, em que estão disponíveis livros literários e científicos de graça, para qualquer pessoa que quiser baixá-los da internet. Este ano, o número de livros deve alcançar 10 mil, segundo Haddad.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), participou de reunião com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, na manhã de ontem(27/06). Na ocasião, foram tratadas questões importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a retomada do grupo de trabalho interministerial, formado pelo Ministério da Educação, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Andifes, para tratar das relações entre a CGU e as Ifes, o limite para execução de despesas com diárias e passagens, e o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso. Estiveram presentes o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes (UFLA) e o secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduíno.

O professor Arquimedes iniciou a reunião, solicitando a retomada das atividades do grupo de trabalho interministerial formado para debater as relações entre a CGU e as Ifes. Segundo ele, a última reunião aconteceu em abril deste ano, ocasião em que estava sendo preparado um estudo aprofundado para analisar os marcos legais que estabelecem os procedimentos para a contratação das fundações de apoio. O secretário Ronaldo Mota comprometeu-se em solicitar o retorno das atividades do grupo para que se encontrem caminhos para facilitar a relação das instituições com as fundações e a gestão delas quanto aos seus próprios recursos.

Com relação ao pedido da Andifes para adiar o seminário proposto pelo MEC para debater o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o secretário Ronaldo Mota manifestou que este não deverá ter caráter deliberativo, servindo apenas para a troca de informações entre a Comissão que Assessora a SESu, a Comissão que Assessora a Andifes e as Ifes. Por esse motivo, o MEC entende que esse primeiro seminário deve ocorrer ainda em julho. Em agosto, após as deliberações do Conselho Pleno da Associação quanto a essa questão, um segundo seminário poderá ser realizado.

Ronaldo Mota informou, ainda, ter conhecimento dos ofícios entregues pela Andifes, nesta terça-feira (26/06), ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que demonstram a preocupação da Associação com a gratificação para encargo de curso ou concurso e com os limites impostos pela Portaria nº 237, de 19 de abril deste ano, da Secretaria Executiva do MEC, que se refere à execução de despesas com diárias e passagens. Segundo ele, o Ministério da Educação está procurando o Ministério do Planejamento para solucionar essas questões.

O professor Arquimedes aproveitou a ocasião para solicitar o retorno dos trabalhos da comissão que vinha estudando o posicionamento quanto ao reconhecimento de diplomas de graduação, de mestrado e de doutorado expedidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras.

O secretário confirmou a presença do ministro Fernando Haddad e de outros secretários do MEC na LXIII ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Portal Capes, 26/06/07

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) está com inscrições abertas, até 30 de junho, para o Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro (CDFB). O objetivo do programa, realizado em parceria com o Conselho de Presidentes de Universidades Francesas (CPU), é promover o intercâmbio de estudantes de doutorado brasileiros e franceses, visando à formação de recursos humanos de alto nível nos dois países, nas diversas áreas do conhecimento.

A responsável pelo programa junto à Capes, Jussara Pereira Prado, esclarece que o Programa CDFB tem alguns requisitos para os candidatos: “pelo lado brasileiro, terão preferência os cursos de doutorado avaliados pela Capes com nota igual ou superior a cinco. E pelo lado francês, a exigência é de que só podem participar as 37 instituições consorciadas com a CPU, que aparecem discriminadas no anexo do edital do programa.

O programa concede bolsas de estudos na modalidade doutorado-sanduíche em co-orientação ou co-tutela. No caso de co-tutela, o doutorando deverá permanecer na instituição de destino durante um período de no mínimo 12 e no máximo 18 meses, para ter o reconhecimento oficial dos títulos conferidos em ambos os países. No caso de co-orientação, esse período será de 12 meses, sem prorrogação, e o doutorando não terá garantido o reconhecimento, pela França, do título obtido no Brasil.

Requisitos – Matrícula em curso de doutorado no Brasil, avaliado pela Capes, total de créditos completados compatível com o programa de estudos e o projeto de pesquisa a ser desenvolvido no país destino, e dedicação integral às atividades acadêmicas, são alguns dos requisitos necessários aos candidatos. Os selecionados terão direito ao pagamento de passagens aéreas Brasil/França/Brasil, auxílio instalação, seguro saúde, e bolsa mensal de 1.100 euros. As atividades na França terão início em outubro. Para mais informações acesse o edital.

Portal MEC, 26/06/07

Instituições federais e estaduais de ensino superior de todo o país podem enviar à Secretaria de Educação Superior(SESu/MEC), até o próximo dia 25 de julho, propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária. O edital foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento serão aplicados R$ 6 milhões em recursos financeiros para o programa, sendo R$ 4,5 milhões para as instituições federais de ensino superior e R$ 1,5 milhão para as instituições estaduais de ensino superior.

Nesta edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) serão abordados temas como qualificação de professores que atuam no sistema educacional, educação de jovens e adultos, juventude e desenvolvimento social, geração de trabalho e renda em economia solidária, promoção da saúde e prevenção de doenças, atenção à pessoa idosa, à pessoa com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

As propostas encaminhadas pelas instituições de ensino deverão ter natureza acadêmica. Ou seja, entre outros requisitos, deverão ter impacto na formação do estudante a partir da existência de projeto didático-pedagógico com atribuição de créditos acadêmicos sob orientação de tutores; e relação com a sociedade, ao contribuir com políticas públicas prioritárias para o desenvolvimento regional e nacional.

Inscrições — A ficha de identificação e o modelo de proposta deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico proext2007@mec.gov.br e para o Ministério da Educação. Os resultados serão divulgados a partir do dia 14 de agosto. Mais informações na página eletrônica da SESu.