Folha de São Paulo, 17/07/07

Falta estrutura para sustentar a ampliação de vagas em faculdades federais; modelo de ensino precisa mudar

As primeiras avaliações acerca da recente onda de expansão de vagas no ensino superior público federal confirmam os temores de seus críticos. Marcado pelo açodamento -por sua vez impulsionado pelas intenções eleitorais do presidente Lula-, esse processo deu à luz instituições que não merecem ser chamadas de universidades.

Uma escola de educação física sem quadras nem piscina, uma faculdade de farmácia sem material para experimentos, um curso de computação sem computadores, uma instituição que corre o risco de nem ser implantada por falta de terreno: eis alguns dos resultados do crescimento atabalhoado de vagas verificados por reportagem desta Folha.

O desconforto com a criação de postos universitários a toque de caixa é notório até mesmo dentro do sistema federal. ‘Essa expansão não foi planejada’, diz o reitor da Universidade Federal de Tocantins, Alan Barbiero. Foi ‘planejada’ muito rapidamente, no final de 2005, quando a crise do mensalão derrubava a cotação de Lula nas pesquisas para a disputa do segundo mandato.

O Planalto anunciou naquela época a criação de 18 mil vagas -acréscimo de quase 15% em relação à oferta de 2004-, privilegiando regiões do país não abrangidas pelo sistema federal. Das 59 iniciativas de expansão previstas, só 14 estão prontas, muitas funcionando, como visto, em condições precárias.

O governo federal tenta dourar a pílula dizendo que os problemas de instalação são momentâneos, efeitos colaterais de uma política ‘ousada’. Ousadia decerto haveria se o Executivo tivesse resolvido o problema da reforma do modelo universitário federal antes de deslanchar a expansão do sistema -que vive uma crise crônica de financiamento, com perda de quadros, deterioração da infra-estrutura e derrocada acadêmica.

Dorme no Congresso a reforma universitária, que um dia despertou os brios do governo Lula. O Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em março, aproveitou alguns itens modernizantes daquele debate, mas a sua preocupação continua centrada na expansão das vagas na graduação -a promessa é dobrá-las em uma década.

O aumento de matrículas, se não vier acompanhado de um projeto de melhoria do ensino universitário público, será um desperdício de recursos. É mais barato ampliar o acesso à faculdade por meio de ações como o ProUni -bolsa para alunos carentes em cursos particulares.

É preciso enfrentar questões como o pagamento pelo ensino ministrado nas instituições públicas, na medida da condição financeira do aluno; a abertura dessas universidades a modelos mistos de financiamento; a absorção de instrumentos de gestão atualizados que minimizem os custos burocráticos; e a mudança do regime de trabalho.

Se o governo Lula defende que hospitais públicos passem a contratar servidores pela CLT, não há motivo para deixar as universidades federais de fora dessa inovação.

A Diretoria de Material e Serviços Gerais da Universidade Federal de Lavras, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com base no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e pelo disposto no Edital 37/2007 e seus respectivos Anexos. Aplicam-se à presente licitação, no que couber, as disposições contidas na Lei 10.520, de 6/72002, no Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, na Lei no 8.666, de 21/6/1993 e alterações posteriores, na IN MARE nº 5, de 21/7/95, alterada pela IN MARE nº 9, de 16/4/96 e nas demais normas legais pertinentes.

Data e Horário da Visita Técnica: 20/07/2007, às 8 horas.
Local da Visita Técnica: Campus Histórico da UFLA, em frente ao Museu Bi Moreira

Data e Horário da Abertura do Pregão: 24/07/2007, às 8 horas.
Local: www.comprasnet.gov.br

Data de Início dos Serviços: 27 de Julho de 2007
Data de Entrega dos Serviços: 27 de Agosto de 2007

Descrição Sumária do Objeto: Contratação de empresa especializada em pintura predial para pintura externa dos prédios do Campus Histórico da Universidade Federal de Lavras, nos seguintes termos:

Paredes de Alvenaria – Serviço de calafetação de trincas e rachaduras com massa corrida acrílica; remoção de toda tinta deteriorada e retoques dos desníveis e buracos com massa corrida acrílica; lixamento geral das paredes ou uso de palha de aço para regularização das massas aplicadas, bem como, remoção de mofo, sujeiras, etc, que possam prejudicar a qualidade da pintura; Aplicação de uma demão de seladora acrílica de boa qualidade em paredes sem pintura ou onde se aplicou massa corrida acrílica; aplicação de 2 (duas) demãos de tinta látex nas cores determinadas.

Portas e Janelas Metálicas – lixamento geral eliminando ferrugens, manchas e demais inconformidades, aplicando-se desoxidante se necessário; aplicação de 2 (duas) demãos de tinta esmalte na cor branca, acabamento acetinado;

Portas e Janelas de Madeira – lixamento geral até remover todo o brilho da pintura anterior, promovendo os reparos necessários; aplicação de 2 (duas) demãos de esmalte sintético na cor branca, acabamento acetinado;

A proposta poderá ser enviada a partir da data de divulgação do edital no endereço eletrônico, www.comprasnet.gov.br até a data e hora marcadas para a abertura da sessão pública, que será realizada às 8 horas do dia 24 de julho de 2007, horário de Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.450, de 2005, combinado com o art. 21 do mesmo diploma legal).
A cópia integral do Edital pode ser obtida na página do Comprasnet, www.comprasnet.gov.br. Demais informações serão obtidas na Divisão de Compras da UFLA, pelo fone (35) 3829-1130, ou pelo e-mail paulo@ufla.br.

PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
PREGOEIRO / DIRETOR DMSG

O Globo, 17/07/07

Ministro reage a críticas e reconhece que projeto precisa ser debatido

Tatiana Farah

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Diadema, no ABC paulista, que as críticas ao projeto do governo que permite a contratação de funcionários públicos pela CLT partem de pessoas desinformadas: — Não tem nada de privatização.

Isso é uma retórica vazia, ideológica. Toda novidade traz insegurança, traz dúvidas. Mas grande parte das declarações está pautada pelo desconhecimento do projeto — disse.

Temporão, contudo, concordou com as reclamações sobre a falta de debate para esclarecer a proposta do novo modelo de gestão. Segundo ele, quando o projeto for concluído, será debatido com profissionais de saúde e entidades da sociedade.

O alvo das críticas de Temporão é a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). As duas entidades divulgaram notas atacando o projeto de lei do governo que permite a criação de fundações estatais que, no caso da pasta de Temporão, servirão como gestoras das instituições de saúde.

Segundo as duas entidades, o governo estaria se eximindo da responsabilidade de gerir a saúde para passar essa função a uma instituição de direito privado — no caso, uma fundação.

— O profissional de saúde é prisioneiro de um modelo que se desenvolveu nos últimos 30 anos que o impede de exercer adequadamente as suas funções — disse o ministro, referindo-se ao funcionário público.

Ministro nega que reforma vá gerar um ‘novo SUS’ O ministro afirmou que a fundação estatal é uma espécie de reforma da gestão de saúde, mas negou que seja o ‘novo SUS’.

— O que foi enviado ao Congresso é a regulamentação do artigo da Constituição que permitirá, no futuro, criar as fundações.

Não foi proposta de fundação.

Essa é uma segunda etapa.

O Conselho Nacional de Saúde disse: ‘Não conheço a proposta e não gosto’.

O Globo, 14/07/07

Evandro Éboli

Orçamento da União não incluirá novos órgãos, que terão renda obtida com prestação de serviços e doações

BRASÍLIA. O texto-base que cria a fundação estatal, que foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e deu origem ao novo modelo de gestão do serviço público enviado pelo presidente Lula ao Congresso, prevê que será assinado um contrato de gestão, contendo os indicadores a serem cumpridos por cada fundação e os prazos de execução. Por exemplo: o Ministério da Saúde terá de ampliar o número de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) num prazo a ser estipulado.

A fundação estatal terá autonomia administrativa, gerencial e orçamentária. Mas não vai integrar o Orçamento Geral da União, e suas rendas serão oriundas das receitas que conseguir obter na prestação de serviços e do desenvolvimento de suas atividades, além de doações.

Para dar transparência ao modelo, o texto determina que sejam divulgadas na internet as metas a serem cumpridas pelas fundações estatais, o desempenho de cada uma que vier a ser criada e o gasto dos recursos pelos administradores de cada fundação, para que a sociedade possa acompanhar seu funcionamento.

Além disso, o contrato de gestão contendo esses compromissos — que será celebrado entre a fundação e o ministério ao qual vai estar vinculado — terá que ser publicado no Diário Oficial.

O texto, ao qual O GLOBO teve acesso, tem 40 páginas e estava sendo discutido no governo desde 2005. Cada fundação terá seu quadro próprio de pessoal, organizado em plano de carreira, emprego e salários definidos por seu estatuto, que será elaborado por um conselho curador — seu órgão de direção. Esses servidores serão remunerados com salários pagos no mercado.

Novos servidores farão concurso

O documento, na sua apresentação, afirma que o modelo de fundação estatal é imperativo para dar agilidade ao governo no atendimento das demandas sociais do país.

“É importante lembrar que constitui traço distintivo deste governo o compromisso, assumido perante a sociedade brasileira, de garantir os direitos sociais dos cidadãos e promover a inclusão social e a redução das desigualdades”, afirma o documento do Ministério do Planejamento.

Pela proposta, os futuros servidores, se aprovado o projeto, poderão ser demitidos, já que serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas o ingresso no funcionalismo continuará sendo obrigatoriamente através do concurso público.

Não haverá exceções.

Outra novidade da proposta é que os dirigentes da fundação estatal poderão ser punidos em caso de descumprimento não justificado das metas e obrigações pactuadas.

As penalidades serão definidas por cada órgão.

A fundação não escapará do controle externo e vai estar sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e também do órgão do governo ao qual vai estar vinculado.

O documento prevê ainda a criação do Conselho Consultivo Social, composto por representantes da sociedade civil, como usuários e outras pessoas físicas e jurídicas com interesse nos serviços da entidade.

Conheça o projeto

FUNDAÇÃO ESTATAL
O servidor público será vinculado a
uma fundação estatal e terá o
contrato de trabalho regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo
formato será aplicado nos hospitais federais e nas
demais instituições públicas

ESTABILIDADE NO EMPREGO
Se aprovada a proposta, a
fundação estatal terá autonomia
de demitir o funcionário que julgue ineficiente. Não
há garantia de estabilidade para esse servidor.
Mas essa regra só valerá para os futuros
servidores, não para os atuais

CONCURSO PÚBLICO
Mesmo sob regime de direito
privado, os servidores públicos
continuarão a ser contratados
por concurso público

METAS DE DESEMPENHO
Com as fundações, as estatais
terão que apresentar resultados e
estabelecer metas de serviço a serem alcançadas.
O repasse dos recursos vai estar vinculado a esse
resultado

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
A fundação estatal terá autonomia
gerencial, orçamentária e
financeira. Assim, poderá definir como gastará os
recursos que arrecada e seu plano de trabalho

CONTRATO DE GESTÃO
É o contrato que a fundação vai
celebrar com a entidade do governo
incumbida de sua supervisão.
Neste contrato, estarão incluídas as metas de
desempenho, o programa de trabalho e o
cronograma de desembolso de recursos financeiros

PUNIÇÃO DE DIRETORES
Os dirigentes da fundação estatal,
em caso de descumprimento
injustificado das metas e
obrigações pactuadas, e em caso de faltas
cometidas, poderão ser punidos. As penalidades
serão definidas por cada órgão

TRANSPARÊNCIA
O contrato de gestão, a ser firmado
entre a fundação e o ministério ao
qual está vinculada, terá que ser
publicado na internet, assim como os dados de
cumprimento das metas de desempenho
estabelecidas

PROBLEMAS DE BUROCRACIA
A fundação terá mais autonomia na
contratação de serviços e compras
e menos exigências no momento de
fazer licitações, embora a exigência de concorrência
fique mantida

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O conselho curador é o órgão de
controle e fiscalização da fundação
estatal e será formado
majoritariamente por representantes do governo,
mas contará também com representantes da
sociedade civil e dos empregados da fundação

EXCEÇÕES
Os servidores que exercem
funções de Estado não podem
ter contratos regidos pela CLT.
Os exemplos são os servidores
que têm poder de polícia,
como fiscais, policiais, e
diplomatas

O QUE FALTA
Para valer o nome regime de
trabalho, o Congresso precisa
aprovar o projeto de lei
complementar enviado ontem
pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Depois, cada
área terá que regulamentar a
transformação de seus órgãos
em fundações de direito
privado, através de outros
projetos de lei

ÁREAS QUE FICAM AUTORIZADAS A CONTRATAR SERVIDORES PELA CLT
Saúde
Assistência Social
Cultura
Esporte
Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Comunicação Social
Turismo
Previdência Complementar do Serviço Público

Portal MEC, 10/07/07

A partir deste mês, o projeto Foto-Vivência, executado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro, fará capacitação de multiplicadores da criatividade. São 41 participantes — 20 do Rio de Janeiro, 20 da Bahia e um do Ceará —, que vão aprofundar os conhecimentos para se tornarem facilitadores e geradores de projetos sociais nas suas escolas e comunidades.

O projeto surgiu no Cefet-RJ para aprimorar a criatividade dos seus alunos. Na década de 80, empresas do Rio de Janeiro que empregavam técnicos formados pela escola mostraram que faltava alguma coisa naqueles profissionais. Com um alto nível de capacidade técnica e de produção, eles apresentavam pouca criatividade, fator determinante na solução de problemas e tomada de decisões em qualquer empresa ou instituição.

Foi quando o professor Paulo Bocchetti, mestre em educação e sociedade, decidiu iniciar, em 1991, uma pesquisa sobre o tema, intitulado projeto Foto-Vivência, baseado num conjunto de estudos, pesquisas e atividades vivenciais relacionados ao comportamento do ser humano na comunidade, no trabalho e na escola. “Para pôr em prática, formulamos um curso de 96 horas, dividido em três módulos de 32 horas. Os módulos abordam atividades relacionadas a 45 temas, que vão desde técnicas de respiração e relaxamento até o desenvolvimento da confiança e da tolerância”, conta o professor. Segundo Paulo, as atividades são realizadas em turmas de até 30 pessoas, com palestras, dinâmicas em grupo e outras atividades socializadoras.

Desde a primeira turma em 1991, que foi com alunos do Cefet, até hoje, 1.800 pessoas já fizeram o curso. Com os bons resultados no Rio de Janeiro, a escola decidiu expandir o projeto para outros estados. “Após a análise de alguns dados, verificamos que a tensão foi reduzida em 70% dos alunos que tinham feito o curso e a depressão chegou a cair cerca de 64% no ambiente de trabalho e nas relações pessoais”, explica Paulo.

Multiplicadora — A psicóloga e coordenadora do Núcleo de Projetos do Cefet-RJ, Jaqueline Salgado Andrade, é uma das 41 multiplicadoras do projeto. Ela observou nas turmas que fizeram o curso, por meio de estatística e depoimentos, que muitos alunos adquiriram uma nova visão de mundo. “Muitos não tinham conhecimento das questões relacionadas à qualidade de vida, relações interpessoais e criatividade”, conta Jaqueline. Depois da qualificação dos multiplicadores, o Cefet deve oferecer cursos em três escolas da região Nordeste, no segundo semestre.

A idéia de levar o Projeto Foto-Vivência a todas as escolas da Rede Federal de Educação Tecnológica foi aprovada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Segundo o professor Paulo, a intenção é implantar em todas as escolas da Rede Federal de Educação Tecnológica um Núcleo de Comportamento e Desenvolvimento Humano. A Setec repassará os recursos de apoio ao projeto e a RedeNet — consórcio de escolas técnicas das regiões Norte e Nordeste —fará a articulação. Inicialmente, o projeto será implantado nas escolas das regiões Norte e Nordeste.

Informações sobre cursos, oficinas e o Projeto Foto-Vivência pelo correio eletrônico pbocbr@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ou no telefone (21) 2566-3022.

A Diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, na tarde desta terça-feira (10/07), com a assessora chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Maria Luiza Machado Leal, para tratar da liberação da Emenda Andifes. Esteve presente, também, o secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduíno.

Durante a reunião, o presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), solicitou a liberação da Emenda Andifes, no valor de R$ 60 milhões, ainda em agosto deste ano. A assessora chefe da SRI informou que vai tratar da questão e se mostrou favorável à liberação, uma vez que o pedido envolve todo o conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior.

Folha de São Paulo, 15/07/07

Rogério Pagnan

Das 59 unidades criadas pelo governo desde 2005, apenas 14 delas têm sede

Governo reconhece problemas nas universidades, mas diz que eles fazem parte do crescimento ‘ousado’

Alunos de educação física de Santos, no litoral paulista, não têm quadra nem piscina, os de farmácia, em Vitória da Conquista (Bahia), usam vidros vazios de maionese para realizar experimentos e os estudantes de ciência da computação em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, não têm sequer computadores e podem até ter o curso encerrado na cidade.

Essa é a realidade da expansão universitária do governo Lula que teve seu boom a partir do final de 2005, quando foram criadas cerca de 18 mil vagas, elevando em quase 15% o número de cadeiras oferecidas em 2004 (123.959 vagas) nas federais. Atualmente, são aproximadamente 140 mil vagas oferecidas por ano.

Das 59 novas unidades previstas para serem implantadas desde 2005, entre construção e ampliação de novas universidades e campi, apenas 14 estão prontas. As outras ainda estão em obras, em fase de licitação ou não saíram do papel.

Este é o caso, por exemplo, de campus da Unifesp em São José dos Campos, onde o curso de ciência de computação implantado em fevereiro deste ano pode fechar as portas na cidade, de acordo com o reitor Ulysses Fagundes Neto.

O motivo: ainda não há terreno definido para o campus. ‘Demos um prazo até o dia 27 de julho’, disse o reitor.

Sem sede

Essa falta de sedes próprias deixa cerca de 13 mil alunos em unidades provisórias, alugadas ou emprestadas, onde, muitas vezes, não cabem os laboratórios ou não há espaço para todos os estudantes.

Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), um dos motivos para essa falta de estrutura foi o pouco tempo gasto no planejamento para a criação de cursos e unidades. Muitos projetos foram desenvolvidos, no final de 2005, em um período de 30 ou 60 dias.

‘Essa expansão não foi planejada. Não houve um planejamento de médio e longo prazos. Elas [as instituições federais] não tiveram, assim como o Ministério da Educação, tempo para criar todas as condições necessárias’, disse Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins e coordenador de um grupo da Andifes que acompanha a expansão da rede de ensino.

A vice-pró-reitora de graduação da Unifesp, Lucia de Oliveira Sampaio, disse temer que a falta de estrutura possa provocar a evasão de alunos e professores. ‘Certas coisas têm um tempo. Dizer: ‘Vamos mudar do dia para a noite’, não existe.

Faz a coisa, pega, não tem lugar, o cara tem equipamento e não tem onde pôr. O planejamento foi muito rápido para a gente. Nós estamos num esforço astronômico para que a coisa dê certo’, afirmou.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, reconhece existir problemas, mas diz que eles não são mais importantes que as conquistas do ‘projeto ousado’ do governo.

(Colaboraram ALESSANDRA BALLES , da Redação, e SIMONE IGLESIAS , da Agência Folha, em Porto Alegre)

Falta de estrutura prejudica alunos em novas federais

Universidades recém-inauguradas no projeto de expansão do governo não têm equipamentos nem prédio próprio

Estudantes dependem de instrumentos alugados e chegam a comprar até vidros de maionese vazios para fazer experimentos

O estudante de educação física Eric Blasques Dassouki, 18, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) de Santos, teve apenas três aulas práticas no primeiro semestre deste ano. A grade curricular previa uma por semana. No segundo semestre, porém, ele não tem certeza se terá uma aula sequer.

A incerteza de Dassouki ocorre porque o campus santista, criado em fevereiro de 2006, ainda não possui prédio próprio. A universidade funciona em dois prédios alugados. A piscina e a quadra, indispensáveis para o curso, são emprestadas por clubes, mas nem sempre. ‘Já chegamos a entrar na quadra para ter aula de basquete, mas fomos tirados de lá porque haveria um campeonato de handebol feminino. A piscina ficou um tempão interditada porque havia quebrado uma bomba’, disse ele.

A primeira etapa do campus de Santos, em obras, deve ser concluída no início de 2008. Nessa etapa não está prevista, porém, a construção de quadra nem piscina -inclusa na segunda etapa. Quando ficará pronta? ‘Não tem data. Temos que acabar o outro [prédio] primeiro’, afirmou o reitor Ulysses Fagundes Neto.

Os prédios em Santos ficam distantes cerca de cinco quilômetros um do outro. Num deles ficam os computadores, noutro a biblioteca. Nenhum deles têm um laboratório experimental que os alunos de psicologia precisam. ‘As aulas práticas foram transferidas para o segundo semestre por falta do laboratório’, disse a estudante Maria Luiza Gonçalves, 21.

No ano passado, segundo a estudante, as aulas sobre o sistema respiratório não foram ministradas por falta de peças, não havia pulmão para estudo, e uma das poucas aulas de anatomia que sua turma teve foram realizadas no campus de São Paulo, a 85 quilômetros.

Distância é algo que a aluna ciência e tecnologia Fernanda Toscano, 21, da UFABC (Universidade Federal do ABC), diz conhecer bem para assistir aulas. Assim como em Santos, as aulas são ministradas em duas unidades distantes porque os 1.500 alunos não cabem num campus só. ‘Quando não consigo carona, eu venho a pé. Dá uma hora e 20 minutos.’

O prédio da universidade deve ficar pronto em outubro.

O estudante de ciência da computação da Unifesp de São José dos Campos Victor Coelho, 19, também se diz infeliz com seu curso. ‘A situação está desanimadora. Tem muita gente pensando em desistir do curso. Eu mesmo sou um deles.’

Coelho explica seus motivos. Para a turma de 50 alunos, a universidade conseguiu 25 máquinas emprestadas pela prefeitura, mesmo assim inadequadas para o curso. As aulas são assistidas em duplas. Durante as provas, metade da turma faz, a outra espera.
‘Também não tem biblioteca, não tem lanchonete, não tem nada. A universidade está jogando o nome dela no lixo.’

Os alunos devem receber computadores no segundo semestre, segundo a reitoria, mas o curso pode ser fechado na cidade por falta de terreno para construir seu campus.

O aluno de farmácia João Carlos Menezes, 22, da federal da Bahia em Vitória da Conquista, disse ter levado um susto no início do ano letivo, em outubro do ano passado. ‘Só tinha cadeira, professor e quadro’, afirmou ele.

Menezes diz que o material para os experimentos, como batata e iodo, são adquiridos pelo próprios alunos, até os vidros de maionese vazios. (ROGÉRIO PAGNAN E ALESSANDRA BALLES)

Para governo, problemas são normais

Secretário de Educação Superior do MEC nega ter havido falta de planejamento ou de recursos na expansão universitária

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, 52, nega ter havido falta de planejamento ou de recursos na expansão universitária e diz que os problemas surgidos são naturais num projeto dessa dimensão.

‘Quando você tira uma fotografia, você não vê o filme. Em uma fotografia de uma obra, por mais importante que ela seja, aparecem as coisas boas e as ruins. A seqüência da fotografia nós temos certeza que será muito positiva. Não somos ingênuos. Sabemos que fazer envolve enfrentar dificuldades, mas vale a pena’, afirmou ele.

Para Mota, o principal motivo de problemas é a característica do projeto, que visa a interiorização. ‘Para quem não quer dificuldade bastaria não crescer. Se quisesse menos dificuldades, era só crescer onde já tem. Não foi essa a opção do governo Lula. Foi exatamente a de procurar as regiões mais remotas, realizar um grande programa de interiorização.’

Para demostrar não haver falta de recursos, ele diz que há quatro anos as verbas de custeio para manutenção básica das universidades giravam em torno de R$ 550 milhões, passando hoje para R$ 1,2 bilhão.

Ao comentar as críticas dos reitores, de ter havido falta de planejamento de médio e longo prazos, ele disse que tudo foi feito ‘com conhecimento e consentimento’ dos reitores e dos conselhos, mas admite que uma próxima etapa deve ser mais bem planejada.

‘O Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], a nova etapa de expansão, deve estabelecer um crescimento muito mais coerente. As universidades não precisarão fazer nenhum tipo de definição precipitada, poderão se planejar e se organizar a partir de uma disposição expressa e de forma muita clara.’

Ao ser questionado se houve precipitação, então, na primeira etapa, ele voltou a dizer que não. ‘O Reuni será um modelo mais harmônico, mas o anterior não teve problema de planejamento. Tínhamos consciência de que alguns problemas seriam enfrentados, mas não houve nenhum prejuízo essencial à qualidade, e serão resolvidos gradativamente.’

Sobre as críticas de que a expansão teria sido feita no afogadilho com o objetivo eleitoreiro de munir os discursos de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mota também usou o Reuni. ‘É tão equivocada essa visão. O suposto candidato já ganhou. Por que, agora, vem um programa mais forte ainda e ninguém o acusa de eleitoreiro?’, afirmou ele.

De acordo com o secretário, um dos principais problemas, a falta de pessoal, deve ser solucionado ainda neste ano, com a incorporação de 2.880 novos docentes e 5.000 técnicos administrativos, dos quais cerca de 2.000 professores e metade dos técnicos destinados à expansão. ‘Isso consolida, de forma definitiva, a expansão.’

Sobre a assistência estudantil, Mota afirmou que ela cresceu de R$ 32 milhões para R$ 53 milhões, de 2006 para 2007, mas é insuficiente. ‘Não tem a promessa que vai ter restaurante nem moradia para todos, mas certamente devemos ter uma atenção especial aos talentosos e carentes’, disse.

Para os alunos, o secretário deu um recado. ‘Mesmo com todas as dificuldades, eu tenho certeza de que a sua formação acadêmica final será muito positiva. Esses momentos que as primeiras turmas passam não são diferentes das experiências que as primeiras turmas das melhores universidades do país e do mundo tiveram.’ (RP)

Para reitores, burocracia afeta expansão

Um dos problemas enfrentados na expansão universitária, segundo diretores e reitores, são os trâmites burocráticos que distanciam o tempo da vontade e o da concretização de projetos.

‘Não é como numa universidade particular, em que você precisa de uma cadeira, vai lá e compra’, diz a vice-pró-reitora de graduação da Unifesp, Lucia de Oliveira Sampaio.

Isso impede, disse, que os cursos em locais improvisados recebam investimentos porque os prédios não são da universidade.

A diretora do departamento de extensão e interiorização da Universidade do Amazonas, Mangela Ranciaro, também atribui à burocracia o fato de que ainda não terem começado as obras de dois dos novos três campi previstos.

O diretor do campus de Sobral da Universidade do Ceará, João Arruda, disse que pedidos de mudança no projeto de construção do campus fizeram com que, dos R$ 4 milhões necessários, apenas R$ 380 mil fossem liberados.

O reitor da Universidade do Piauí, Luiz Santos Júnior, não vê problemas. Dois dos três campi estão prontos -um aguarda Lula para a inauguração.

Processo foi apressado, dizem especialistas

A expansão do número de vagas nas federais era necessária, mas foi feita de maneira apressada, afirmam especialistas da área de educação.

‘A política para a rede federal é uma das que, em linhas gerais, é acertada no governo Lula, mas não pode crescer sem estrutura’, diz José Marcelino Rezende, professor da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas educacionais, ligado ao MEC).

O calendário de implantação tem de ser minimamente consensual, e não ‘oscilar ao sabor eleitoral’, diz ele, em referência ao grande número de vagas abertas antes do primeiro turno, no ano passado. ‘Mas é importante ressaltar que, mesmo de um jeito atropelado, a expansão era necessária.’

Tem opinião semelhante o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, coordenador de um grupo da Andifes que acompanha a expansão. Para ele, os problemas serão ajustados. ‘Claro que a situação não é a ideal. Quando a Unicamp começou, os laboratórios funcionavam nas garagens dos professores. Hoje, ela é uma instituição de excelência. Poderia ser mais bem planejada, mas o importante é que foi feita [a expansão]’, afirmou.

Nelson Cardoso Amaral, professor da federal de Goiás que fez trabalho sobre o tema, também concorda. ‘Foi tudo muito rápido, algumas decisões nem chegaram a passar pelos conselhos universitários, mas os problemas serão corrigidos nos próximos anos.’

Já para Ryon Braga, da Hoper Educacional, o mais adequado é promover a inclusão social, mas por meio do ProUni [Programa Universidade para Todos] ou de projetos similares. ‘Um aluno de instituição pública custa cinco vezes o de uma universidade privada. O governo conseguiria colocar muito mais alunos no ensino superior’, afirmou ele.

O ProUni é um programa que também faz parte do projeto de expansão do número de vagas oferecidas pelo governo federal e que concede bolsas parciais e integrais em instituições privadas a alunos de baixa renda.

Para Amaral, a expansão das federais e das vagas oferecidas no ProUni precisa ser feita de modo paralelo. ‘O correto teria sido expandir as federais antes das bolsas do ProUni, mas o governo optou pelo contrário.’

Neste ano, foram ofertadas 108.642 bolsas no primeiro semestre e 54.816 no segundo, e o valor estimado da renúncia fiscal foi de R$ 126.050.707. Em 2006, foram 138.668 bolsas -renúncia de R$ 114.721.465.

De 16 a 21 de julho, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) realiza a I Semana Acadêmica.

Com abertura solene no Ginásio Poliesportivo, a I Semana Acadêmica da Ufla pretende resgatar a antiga Semana de Ciências Agrárias de Lavras – SECAL, quando todos os cursos de graduação da Ufla realizavam suas semanas acadêmicas em conjunto. Essa realização favorecia a interação entre os estudantes dos diversos cursos da instituição e a qualidade dos eventos contava com a participação de estudantes de todas as regiões do país.

Estiveram presentes à solenidade de abertura, o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, o pró-Reitor de Graduação, professor Gabriel José de Carvalho, a chefe de Gabinete, professora. Valéria da Glória Pereira Brito, a professora Lisete Chamma Davide, presidente da Comissão Organizadora da I Semana Acadêmica o palestrante Prof. Magno Antônio Patto Ramalho, e os representantes discentes de cada curso de graduação da Ufla; Mário Jefferson Pereira da Silva (Agronomia) Miguel Veloso (Administração), Nestor Vicente Soares Neto (Ciência da Computação e Sistemas de Informação) Felipe Fernandes (Ciências Biológicas) Anelise Costa Guida (Licenciatura em Educação Física) Rafael Souza Ribeiro Cruvinel (Engenharia de Alimentos) Douglas Lourenço de Souza Castro (Engenharia Agrícola) Yllian Banchieri Ribeiro (Engenharia Florestal) Michele Luiza do Amaral (Licenciatura em Matemática) Fernando Lacombe Hartmann (Medicina Veterinária) Paulo Fabrício Queiroz Martins (Licenciatura em Química) e Caio Gomez Rodrigues (Zootecnia).

Na solenidade de abertura, o público assistiu a palestra proferida pelo professor Magno Antônio Patto Ramalho, intitulada: ‘Desempenho Acadêmico versus sucesso profissional’. Durante a semana acontecerão mini-cursos, palestras, filmes, viagens técnicas, oficinas e mesas redondas.

A organização contou com a participação de: PRG, PETAdm, PETAgro, PETEAgri, PETZoo, CAAgro, CAComp, CABio, CAEAL, CAAgri, CAEF, CAVet, Cazoo, Cursos de Licenciatura em Matemática e Educação Física e Sistemas de Informação, Incubacoop/Ufla e CIM.

Mais informações:
www.prg.ufla.br/SemAcademica/FOLHETO-CINUFLA.pdf

Portal G1, 16/07/07

A medida faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os municípios escolhidos ficam em estados do Nordeste.

O Ministério da Educação (MEC ) anunciou nesta sexta-feira (13) a lista dos primeiros 21 municípios que vão receber a visita de consultores do órgão entre os dias 17 e 20 deste mês. As cidades são todas no Nordeste: Branquinha e Atalaia (Alagoas); Itaparica, Rafael Jambeiro, Iaçu e Vera Cruz (Bahia); Mulungu (Ceará); Presidente Juscelino e Caxias (Maranhão); Rio Tinto, Bayeux e Cabedelo (Paraíba); Bom Jardim e Araçoiaba (Pernambuco); Curralinhos, José de Freitas e Altos (Piauí); Maxaranguape, São Miguel de Touros e Macaíba (Rio Grande do Norte); e Aquidabã (Sergipe).

A medida faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado neste ano pelo Governo federal. No total, serão avaliados 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) do país, até abril de 2008.

Nas visitas, os consultores vão levantar informações do contexto educacional local e também sobre as metas a serem atingidas para melhorar o Ideb nessas cidades. Segundo o MEC, depois da visita, gestores e consultores do ministério vão elaborar um plano de ações articuladas para cada município.

Assim que assinarem o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, esses municípios terão prioridade no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso com 28 diretrizes que devem ser implementadas até 2011. Entre elas estão alfabetizar crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.

Agência Brasil, 12/07/07

Ana Luiza Zenker

Brasília – Cerca de 30% dos alunos das universidades federais saem de suas cidades para estudar. Desses, aproximadamente 12% são das classes C, D e E, não moram com os pais nem têm condições de manter uma casa, por isso precisariam de moradia estudantil oferecida pela universidade. No entanto, as moradias universitárias conseguem atender apenas 2,4% desses estudantes.

Esses são apenas alguns dados sócio-econômicos dos estudantes de universidades federais que motivaram a aprovação, nesta semana, do Plano Nacional de Assistência Estudantil. pelo Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

‘Com isso, a gente espera contribuir para o combate à evasão a para o auxílio à permanência e conclusão dos estudantes carentes das instituições federais de ensino superior’, afirmou o reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente da Associação, Arquimedes Diógenes Ciloni.

Ampliar o alcance da assistência aos estudantes é um objetivo do plano. ‘Grosso modo, poderíamos dizer que uma universidade federal que tenha 10 mil estudantes precisa ter, no mínimo, assistência estudantil digna do nome para mais mil alunos, está fazendo isso para apenas 250, teria que fazer para 1250 em cada 10 mil alunos’, explica o reitor.

O plano deve ser implantado ainda este ano, junto com a criação de um fundo de assistência estudantil específico. Neste segundo semestre, o fundo será no valor de 5% do orçamento anual para outras atividades desenvolvidas pelas universidades federais, que não a sua manutenção. Em 2008, o valor deve chegar a 10% desse orçamento.

Entre as medidas previstas, estão a construção, ampliação e reforma de moradias estudantis, fornecimento de bolsas para auxílio permanência e contratação de pessoal, como assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e psiquiatras. Arquimedes Ciloni diz que a carência não é o único problema que leva à evasão nas universidades e que deve ser resolvido com o plano.

‘Muitos alunos deixam as instituições onde estão realizando seus estudos em nível superior por dificuldades no início do curso, ou para a conclusão do curso, por isso, o plano prevê uma abordagem muito mais ampla do que penas o tratamento da carência, a gente pretende dar sustentação aos estudantes’, afirma Arquimedes. Essa sustentação inclui, por exemplo, assistência psicológica para estudantes que encontrem dificuldade de adaptação nas instituições de ensino.

Na semana passada, o plano foi apresentado à União Nacional dos Estudantes (UNE), durante seu congresso, em Brasília. Na próxima semana, as diretorias da Andifes e da UNE, vão levar o plano para o ministro da Educação, Fernando Haddad.