Cibele Aguiar

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (26), com sanção da presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.677, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino.

São 19.569 novas vagas para professores universitários e 24.306 são cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico.  A lei cria ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção, em quatro categorias diferentes, e 3.981 funções gratificadas em três categorias.

As universidades e institutos federais de ensino aguardam, agora, a distribuição das vagas e a autorização para a realização de concursos. As vagas para os cargos efetivos serão distribuídas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino, especialmente ao previsto no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo MEC.

Segundo o texto, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas de categorias inferiores às criadas pela Lei agora sancionada.