Brasília, 22/1/2008 – A avaliação de cursos superiores esteve no centro dos debates do encontro desta terça-feira, 22, de membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), no Ministério da Educação. A avaliação de cursos superiores é um dos elementos analisados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou da reunião de trabalho e levou sugestões aos membros da Conaes para melhorar o processo de avaliação de cursos superiores, com base na supervisão de cursos de direito, iniciada em outubro de 2007. Na ocasião, 80 instituições foram notificadas pelo MEC pelo baixo desempenho resultante do cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). As 80 obtiveram nota inferior a 3.

Na visão do ministro, a regulação dos cursos – por meio da supervisão destes – deve ficar a cargo do Estado, como ocorreu com os cursos de direito. ‘O Estado deve avaliar e regular os cursos’, disse o ministro. ‘O mercado já mostrou que não regula esse setor’, acrescentou. Para Haddad, a supervisão dos cursos de direito com baixo desempenho mostrou que é preciso estimular a auto-avaliação das instituições, utilizar instrumentos de avaliação mais flexíveis e indicar avaliadores qualificados.

A auto-avaliação das instituições já faz parte dos processos de avaliação. A sugestão do ministro é que o mecanismo passe a ser estimulado como uma resposta da instituição a indicadores problemáticos. Assim, a auto-análise da instituição com baixo desempenho indicaria suas fragilidades, facilitando a adoção de medidas saneadoras.

Já o instrumento de avaliação externa deveria ser menos rígido. ‘O instrumento deve funcionar como um guia e ser menos burocrático’, defende Haddad. Para o ministro, a partir de um instrumento mais flexível, o avaliador teria mais liberdade para detalhar a avaliação, de forma a levar em conta o contexto vivido pela instituição. Para isso, seria necessário contar com avaliadores bem-formados e experientes. ‘Talvez pudesse ser criado um subgrupo do banco de avaliadores, indicados pelos estratos mais altos da educação’, sugeriu.

O banco de avaliadores do Sinaes, criado em 2006, conta com aproximadamente 11 mil pessoas, indicadas por universidades, faculdades e entidades científicas. Para Nadya Viana, membro da Conaes, é preciso rever a qualificação dos avaliadores, com o intuito de valorizar a experiência de cada um e priorizar a avaliação qualitativa das instituições de ensino superior. ‘Alguns avaliadores são doutores, mas têm pouca experiência com a graduação’, exemplificou.

Para o ministro, a bem-sucedida experiência de supervisão dos cursos de direito poderia ser utilizada para melhorar o sistema de avaliação. ‘Os aprendizados da supervisão poderiam ser incorporados no Sinaes, especialmente nos processos de renovação de reconhecimento de cursos’, ressaltou Haddad.
Atualmente, a avaliação está diretamente ligada ao reconhecimento e à renovação do reconhecimento dos cursos superiores. A dinâmica de avaliação envolve o credenciamento da instituição, a autorização de cursos e o reconhecimento de cursos. Primeiro, ao ser criada, para que a instituição seja credenciada, precisa passar por avaliação externa. O mesmo processo ocorre para cada curso novo criado por uma instituição. Depois de começar a funcionar e antes de expedir diplomas, o curso deve ser novamente avaliado para ser reconhecido. A renovação de reconhecimento ocorre periodicamente ao fim de cada ciclo avaliativo do Sinaes.

A proposta do ministro à Conaes é utilizar os procedimentos adotados na supervisão dos cursos, especialmente durante o reconhecimento e a renovação de reconhecimento dos cursos, para atestar a qualidade do curso avaliado com mais eficácia. (Maria Clara Machado)