O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (17/07), da abertura da 22ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em pauta, as reformas política e tributária e a instalação do grupo temático de biocombustíveis. Os conselheiros pediram ao presidente Lula ação mais incisiva no processo de elaboração da reforma política.
De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma política é um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. ´´Cabe também ao governo, e ao presidente da República em particular, a iniciativa´´, diz o documento.
´´O processo de reforma política precisa de novo impulso daqui para a frente, com incisiva participação de Vossa Excelência´´, afirmou, em nome do grupo, dom Demétrio, ex-presidente da Caritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula.
O presidente Lula defendeu que a sociedade tome a iniciativa. ´´Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que não era uma coisa do Poder Executivo [a atribuição] de tentar determinar aos partidos a discussão sobre a reforma política. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma política e discutir com os políticos´´.
Conselho pediu medidas para diminuir corrupção, mudanças no sistema partidário e processos eleitorais e regulamentação de mecanismos já previstos na Constituição, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revogação de mandatos. Também reivindicou mais formas de controle social na elaboração do Orçamento da União, estados e municípios.
Ensino superior – Membro do CDES, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Speller, reconheceu a necessidade de expansão, modernização, melhoria da eficiência e alterações acadêmicas no ensino de graduação e pós-graduação das Instituições Federais de Ensino Superior. Ao mesmo tempo, ele expressou sua preocupação no sentido de que se busquem mecanismos mais ágeis no processo de negociação entre os servidores públicos e governo federal, inclusive com a definição de calendário, prazos, direitos dos trabalhadores e obrigações da União. Com a regulamentação das mesas de negociação entre servidores e governo federal, é possível garantir mais agilidade nas mesas de negociação e alcançar resultados com maior rapidez.
Histórico – Fazem parte do CDES 13 ministros de Estado e 90 líderes da sociedade civil que debatem as principais questões nacionais e elaboram propostas que servem de base para as políticas públicas e para programas do governo. O novo conselho, composto por convidados do Presidente da República para o mandato 2007/2008, teve 46% de renovação e tomou posse na 21a reunião plena, em 17 de maio.
O CDES foi criado em 2003 pelo presidente Lula e teve como primeiro Secretário-Executivo o ministro Tarso Genro, substituído em 2004 por Jaques Wagner. Ele é coordenado por uma secretaria (SEDES) dentro da estrutura da Presidência da República e sua criação, pioneira no Brasil, foi inspirada no exemplo do Pacto de Moncloa, na Espanha. O CDES é um espaço para o debate das principais questões nacionais, propiciando diálogo entre líderes do governo, empresários e trabalhadores em torno do desenvolvimento do País. Muitas medidas concretas foram discutidas no âmbito do Conselho e implementadas pelo governo. Foi o caso de grande parte das propostas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à educação contempladas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Ascom/UFMT com Agência Brasil e Assessoria de Imprensa da SRI/PR