A Secretaria Regional Leste do Andes-SN e a Associação dos Docentes da Ufla (AdUfla-SS) realizaram debate sobre a expansão do ensino superior, no dia 13 de julho, no Anfiteatro do Departamento de Agricultura, na Ufla.
Estiveram presentes representes de várias Associações Docentes da Regional Leste do Andes-SN, da qual participam Instituições de Ensino Superior dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo (é a maior regional do Andes-SN).
A abertura foi feita pela presidente da Regional Leste, professora Solange Bretas, que destacou a importância da discussão sobre a expansão do ensino superior no Brasil e do Andes-SN estar promovendo debates sobre o tema em todo o país. O professor Samuel Pereira de Carvalho, presidente da Adufla-SS, saudou os participantes, dando as boas vindas a Lavras. Em seguida instalou-se a mesa para a realização do debate, que teve como coordenador o professor Júlio Sílvio de Sousa Bueno Filho, diretor do Andes-SN e como debatedores os professores Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN e Antônio Nazareno Guimarães Mendes, reitor da Ufla e membro das comissões de orçamento e de expansão da Andifes.
O professor Paulo Rizzo destacou a precarização da atividade docente nas Instituições Federais de Ensino Superior, por meio de iniciativas do governo federal que apontam para uma sobrecarga de trabalho ainda maior para os docentes, sem qualquer perspectiva de aumento salarial nos próximos anos. Citou o projeto REUNI, que prevê uma relação aluno/professor de 1/18 nas universidades federais nos próximos anos, o arrocho salarial previsto por uma década e a política de professor equivalente que está sendo adotada pelo MEC. O presidente do Andes-SN alertou os docentes para as condições atuais, que exigem muita pressão sobre o governo; segundo o professor Paulo Rizzo, o governo tem adotado medidas que pioram a educação universitária brasileira, como o Prouni (com bolsas para estudantes das universidades privadas), a Universidade Aberta do Brasil (que expande a oferta de oportunidades para ingresso nas universidades, mas por meio da educação a distância) e o REUNI (novo projeto de expansão do MEC), entre outras, que atacam a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aprofundam o processo de mercantilização do ensino e precarizam as condições do trabalho docente.
O professor Antônio Nazareno Mendes fez uma apresentação sobre a expansão ocorrida nas Instituições Federais de Ensino Superior nos últimos 10 anos; lembrou o protocolo de intenções assinado pela Andifes com o governo federal em dezembro de 1998, ainda no governo FHC, que resultou na oferta de novas vagas e de novos cursos em muitas IFES, sem que o governo cumprisse sua contrapartida: aumento do orçamento de custeio, reposição do quadro de vacâncias de docentes e de técnicos administrativos,o que gerou um grave passivo nas universidades federais (falta de professores e de técnicos administrativos, deficiente infra-estrutura física de equipamentos e de recursos financeiros para pagamento até das despesas consideradas fixas pelas universidades. Segundo o professor Antônio Nazareno, foi esse o cenário encontrado pelo governo Lula, em 2003. O reitor da Ufla reconhece que o atual governo recuperou parte do passivo existente no quadro de professores e também no orçamento de custeio das IFES, mas praticamente nada foi feito para solucionar o problema no quadro de servidores técnico-administrativos e o que é pior, com a primeira etapa da expansão no governo Lula (interiorização), problemas foram ainda mais agravados pela criação e transformação de aproximadamente 75 novas unidades acadêmicas(entre universidades e novos campi) em todo o País. ‘Com a interiorização, gerou-se um novo passivo de pelo menos 10.000 docentes e cerca de 9.500 novos técnicos administrativos, além de investimentos e despesas de custeio projetadas em mais R$ 3 bilhões até 2010’, afirma o professor Nazareno. Quanto ao REUNI, projeto em discussão pelo governo federal que prevê a reestruturação das Universidades Federais pela criação de novos cursos (preferencialmente noturnos) e aumento de vagas nos cursos já ofertados, o professor Nazareno informou que a Andifes fez vários questionamentos ao MEC, particularmente relacionados as metas, que são muito ousadas, como a relação professor/alunos de graduação em cursos presenciais de 1/18, a taxa de conclusão média de pelo menos 90% e ainda o financiamento, que possibilita o aumento das despesas em apenas 20% nos próximos 5 anos (para pagamento de pessoal docente e técnico-administrativo e custeio), o que não atende as menores universidades. Ainda segundo o professor Nazareno, as expectativas estarão voltadas para dois seminários que acontecerão em Brasília, nos próximos dias: 26 e 27 de julho, pelo MEC e 7 de agosto, pela Andifes, quando se espera uma ‘nova orientação’ para o projeto REUNI, que possa ser discutida nas comunidades acadêmicas das Ifes, antes que propostas de planos de expansão sejam encaminhadas pelos Conselhos Universitários ao MEC.
Após as apresentações dos professores Paulo Rizzo e Antônio Nazareno, houve muita discussão pelos presentes, com encaminhamento de questões debatidas pelos professores por cerca de quatro horas.