Blog Ricardo Noblat, 11/07/07

Gastão Vieira *

São implacáveis os resultados das avaliações internacionais sobre a qualidade da educação nos diferentes países. De um lado encontram-se países com elevado nível de desempenho. Na grande maioria, trata-se de países desenvolvidos. Do outro lado encontram-se diversos países, quase todos menos ou pouco desenvolvidos. Um dado curioso: dentro os países de elevado desempenho educativo nem todos sempre estiveram na ponta nem do desenvolvimento econômico nem da qualidade educacional. E há surpresas dentro países menos desenvolvidos que logram bons resultados. É aí que se encontra a esperança.

No dia 13 de agosto de 2007 a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados irá promover um Seminário Internacional sobre Reforma Educativa. Nesse evento serão analisados três casos de reforma educacional, Irlanda, Coréia e Chile. Nos dois primeiros casos há evidências irrefutáveis de profundas e significativas mudanças nos resultados dos alunos. No caso do Chile, essas evidências ainda não apareceram, e o debate talvez ajude a entender o porquê disso. Esses casos serão debatidos tendo como pano de fundo critérios reconhecidos pelos estudiosos da educação comparada como adequados para avaliar o que é uma reforma bem sucedida. O que leva ao sucesso numa reforma educativa? E que fatores entravam o sucesso de uma reforma?

Reformas profundas em educação não são fáceis de empreender, muito menos de manter no curso. Não é por acaso que poucos países conseguem mudar de posição no ranking mundial, ou mesmo de lograr avanços significativos. Ademais, reformas verdadeiras e profundas levam tempo para amadurecer e para dar frutos – um país impaciente e com mentalidade de curto prazo dificilmente oferece terreno propício para que elas vinguem.

Uma das importantes funções do Legislativo é promover o debate e estabelecer o contraditório. Não se trata do debate pelo debate, nem de exercício diletante do debate pelo debate. Trata-se de trazer uma contribuição para elevar o nível do debate nacional sobre essas questões. Por que alguns países conseguiram avanços significativos em poucas décadas, e o Brasil não consegue sair do lugar, em termos de qualidade da educação? Estamos fadados ao fracasso ou há algo que ainda nos falta para iniciar uma verdadeira reforma da educação? O seminário vai nos permitir refletir sobre uma questão que nos interessa: no Brasil temos em curso uma reforma educacional ou apenas reformas na educação? O Parlamento está de portas abertas. O Brasil está convidado.

* Gastão Vieira é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputado Federal (PMDB/MA)