Em sua última reunião de 2006, o Conselho Curador da Fapemig aprovou a criação de cinco novos programas que prometem fortalecer ainda mais a área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais. Batizado de ‘pacote do bem’, o conjunto das propostas representa um investimento estimado de R$16 milhões. Estes recursos serão adicionais aos já comprometidos com outros programas que, em 2007, também receberão reforços financeiros.
Como ressalta a presidente do Conselho Curador da Fapemig, Lucilia de Almeida Neves Delgado, isso será possível porque o governo aumentou significativamente o orçamento da Fundação para o próximo ano. ‘O orçamento do tesouro de 2007 será quase o dobro do valor repassado neste ano. Com esta ampliação, foi possível atender às propostas da comunidade científica, fundamentais para a qualificação de novos pesquisadores e para o desenvolvimento da pesquisa e pós-graduação’, completa.
A demanda foi apresentada pelo Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (Fórum das IPES) em novembro, durante o encontro, em Ouro Preto, do Programa Fapemig no Interior. Após estudos técnicos e financeiros elaborados pela FAPEMIG, o documento foi analisado e convertido nas cinco propostas aprovadas.
A primeira proposta refere-se ao aumento da cota de bolsas para os cursos que receberam nota 3 ou 4 na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Estas notas são normalmente atribuídas a cursos novos ou cursos em processo de consolidação. Devido ao seu grande número no país, dificilmente o número de bolsas conseguidas é suficiente para atrair bons alunos e oferecer condições de dedicação em tempo integral ao seu trabalho. A cota adicional aparece como um estímulo para os candidatos e uma oportunidade de melhoria para os cursos em questão. Vale destacar que esses cursos não recebem bolsas do CNPq. A cota será concedida pelo período de duas avaliações da Capes, após esse período a continuidade da concessão fica condicionada à melhoria da nota de avaliação da Capes.
A segunda proposta cria a taxa de bancada dentro do Programa de Pós-Graduação da Fapemig (PAPG) e será concedido às instituições em número de cotas correspondentes às bolsas de doutorado concedidas pela Fapemig. Este recurso adicional se destina à manutenção e melhoria das atividades necessárias à qualificação de novos doutores. Espera-se que os recursos, que devem ser aplicados em despesas de capital e custeio, tenham impacto positivo na formação destes profissionais.
O Programa Pesquisador Mineiro (PPM) é uma nova modalidade de apoio que irá beneficiar pesquisadores que estejam conduzindo pesquisas científicas e tecnológicas que tenham relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Estão previstas duas categorias: pesquisador cientista e pesquisador inovador (tecnólogo). O programa prevê a concessão de 300 cotas de bolsas e sua chamada se dará por meio de edital específico.
A quarta proposta é a criação do Programa Estadual de Cooperação Acadêmica (Procad-MG). Nos moldes do programa de mesmo nome lançado pela Capes, o Procad-MG é voltado para a pós-graduação e propõe a implantação de redes de cooperação acadêmica. São duas modalidades: uma promove a cooperação de instituições que já tem seus cursos de pós-graduação consolidados com aquelas que ainda estão se formando. A segunda modalidade incentiva as instituições, com cursos de pós-graduação já consolidados, a se associar para busca de excelência em áreas de destaque e de interesse do Estado. Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de diversos itens incluindo missões de estudo e de pesquisa e docência. Esse programa também terá edital específico para recebimento das propostas.
Por fim, a criação do Programa de Apoio à Grupos de Pesquisa Emergentes procura fixar o pesquisador no Estado e gerar novos núcleos de pesquisa. A modalidade, que será apresentada por meio de edital, corresponde a um apoio indispensável a grupos e pesquisadores jovens, que ainda têm dificuldade em captar recursos, ou precisam de financiamentos específicos não cobertos pelas modalidades existentes hoje na FAPEMIG. A expectativa é que esse Programa induza, ainda, a formação de competência científica também no interior do Estado.
Segundo o diretor científico da Fapemig, Mario Neto Borges, o próximo passo é estabelecer as normas e o formato dos editais relativos a estes programas para sua implementação ao longo de 2007. O pacote também foi apresentado à Capes com a solicitação de uma contrapartida para algumas das propostas. A entidade está analisando as proposta com a perspectiva de apoio aos programas. ‘Esse conjunto de programas cria modalidades de apoio que, juntamente com as já existentes, cobrem todo o leque de financiamentos que uma agência de fomento deve oferecer’ afirma o diretor.
Um aspecto louvável do pacote de programas, na opinião da presidente do Conselho Curador, é o fato dele ter sido elaborado a partir da interlocução com as Instituições de Ensino Superior. ‘Dessa forma, contemplamos os pontos considerados realmente importantes pelo nosso público-alvo’, completa Lucilia. Como conclui o presidente da Fapemig, José Geraldo de Freitas Drumond, ‘esse é mais um importante passo para que a Fundação se consolide como o principal agente indutor do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Estado de Minas Gerais’. Segundo reafirma Drumond, ‘a Fundação pôde alcançar este patamar de investimento graças à confiança que o Governo do Estado depositou na atual administração da instituição, cujo trabalho conjunto com o Conselho Curador e o apoio decidido das instituições de ensino, ciência e tecnologia do Estado, fizeram com que pudéssemos habilitar um orçamento cada vez mais crescente. Ao comemorarmos os 20 anos de criação, estamos alçando novos e importantes programas que vão definir e mudar os rumos da ciência, tecnologia e inovação mineiras nos próximos 10 anos.’
Outras informações com a Central de Informações da Fapemig: ci@fapemig.br