Revisão e Consolidação de Atos Normativos
Legislação e Documentos
- Portaria n°469, DE 2 DE JUNHO DE 2021
(Abrir em uma nova aba) - Portaria n° 370, de 6 de maio de 2021
(Abrir em uma nova aba) - Portaria n° 1292, de 8 de outubro de 2020
(Abrir em uma nova aba) - Decreto nº 10139, de 28 de novembro de 2019
(Abrir em uma nova aba) - Portaria nº 1200, de 18 de Setembro de 2020
(Abrir em uma nova aba) - Portaria nº 1201, de 18 de Setembro de 2020
(Abrir em uma nova aba) - Portara n° 1239, de 30 de setembro de 2020 - Listagens com os Atos Normativos da UFLA Inferiores a Decreto (Art. 12 do Decreto 10.139/2019)
(Abrir em uma nova aba) - Portaria nº 1705, de 1º de Dezembro de 2020 - Listagem dos atos normativos da UFLA classificados por eixo temático visando a revogação, a revisão e ou consolidação
(Abrir em uma nova aba) - Portaria nº 1.766, de 8 de Dezembro de 2020
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Atos normativos expressamente revogados
Atos normativos consolidados
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