O governo federal vai distribuir, a partir deste mês, cerca de 40 mil livros em braile para alunos deficientes visuais de 1.244 escolas públicas e especializadas, sem fins lucrativos, de todo o país. Esta é a primeira vez no Brasil que todos os 3.443 estudantes cegos, matriculados no ensino fundamental, irão receber livros didáticos em braile. A medida compõe uma série de ações voltadas para a educação especial que prevê distribuição de material didático, formação de profissionais, instalação de laboratórios de informática e, principalmente, o crescimento da inclusão de alunos com deficiência nas escolas, que chegou a 76,4% entre os anos de 2002 e 2004.
‘Nossa preocupação é garantir o direito e o acesso de todos os alunos à educação regular, além de formar os profissionais para atender a todos os alunos’, afirma a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra.
A produção dos exemplares em braile faz parte de um convênio entre o Ministério da Educação e a Fundação Dorina Nowill para Cegos. Estão sendo investidos R$ 1,8 milhão em títulos de matemática, português, história, geografia e ciências. Esta é a maior produção de livros desse tipo da história do país. O MEC também está estendendo a ação para os livros paradidáticos. Em 2004, 70 títulos infanto-juvenis, romances, crônicas, entre outros foram adquiridos para abastecer as bibliotecas de escolas públicas e especializadas, sem fins lucrativos, que possuem alunos cegos matriculados.
Para tornar a medida viável, o MEC aplicou, nos últimos dois anos, R$ 3 milhões na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC) para produção e impressão de livros e outros materiais em braile. O investimento permitiu uma ampliação significativa do Programa Nacional do Livro Didático em Braile entre 2002 e 2004. No ano passado foram beneficiados 2.717 alunos de 1ª a 8ª serie, enquanto que em 2002 o programa atendia 543 estudantes de 1ª a 4ª série. Fundando em 1854, o IBC é uma referência nacional e internacional no atendimento a pessoas com deficiência visual.
O governo ainda está distribuindo, em 2005, oito mil kits específicos para alunos cegos compostos por: mochila, reglete (prancheta que possibilita a escrita pelo código braile), soroban (instrumento para cálculos matemáticos), punção (funciona como lápis para a escrita em braile), bengala, ponteira de bengala para reposição e papel sulfite. Em 2003 e 2004 outros 15 mil kits foram entregues, sendo metade para estudantes cegos e os outros 7.500 para alunos de baixa visão (mochila, caderno de pauta dupla, cadernos sem pauta, lápis 6B, caneta ponta porosa, borracha, pincel atômico, caneta hidrográfica e lupa de apoio).
Para alunos com deficiência auditiva, o MEC adquiriu 15 mil coleções de livros digitais em Libras (Língua Brasileira de Sinais) da literatura infanto-juvenil. São, ao todo, dez títulos diferentes: Alice no País das Maravilhas, Iracema, Pinóquio, Aladim, O Velho da Horta, O Alienista, O Caso da Vara, A Missa do Galo, A Cartomante e O Relógio de Ouro.
Outro destaque da ação do governo na educação especial é a formação de professores para o atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais. Este ano, R$ 8 milhões estão sendo destinados para a formação de 40 mil profissionais. Até o final de 2005, serão 95 mil professores formados com um repasse total de R$ 22 milhões, o maior investimento já feito pelo governo na formação de professores para atuar na educação especial.
A iniciativa faz parte do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade criado em 2003 pelo Ministério da Educação. O programa repassa recursos aos estados e municípios que, com o apoio pedagógico do MEC, formam os professores. As secretarias locais de Educação ficam responsáveis por indicar os profissionais que serão formados e estes multiplicam o conhecimento em seus municípios e nas cidades vizinhas.
Já o Programa de Informática na Educação Especial – Proinesp consiste na instalação de laboratórios de informática para escolas com matrículas de alunos com deficiência, além da formação de professores para atuar nesse espaço. Este ano, serão 200 novos laboratórios para escolas da rede pública e as sem fins lucrativos. Em dezembro de 2005 serão, no total, 440 salas de informática para a educação especial funcionando em todo o país.
Inclusão
O governo vem atuando para reduzir o percentual de 36% de jovens de 0 a 17 anos com deficiência que estão fora da escola. Com as ações adotadas desde 2003, o Brasil é hoje o país da América Latina que mais inclui estudantes com necessidades educacionais especiais em escolas regulares, seguido do México e do Chile. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam o crescimento de 76,4% na matrícula de alunos com deficiência em classes comuns, passando de 110.704 em 2002 para 195.370 alunos ano passado.
De acordo com o Censo Escolar de 2004, 566.753 alunos estão matriculados na educação especial, sendo 323.258 na rede pública, ou 57% do total.