Mais de 3.400 cursos de mestrado e doutorado recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) serão avaliados a partir de segunda-feira, 6, durante a Avaliação Trienal – período 2004 a 2006. A cerimônia de abertura será no auditório da Finatec, às 9h, em Brasília.

O processo reunirá, num período de três semanas, cerca de 700 consultores (pesquisadores, cientistas, intelectuais) de todas as áreas do conhecimento, agregados em 45 comissões, coordenadas pelo representante da respectiva área. Veja o calendário. Esta será a 15ª avaliação realizada desde que a Capes implantou, em 1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação Nacional.

Ao avaliar os cursos recomendados, a Capes objetiva garantir a qualidade da formação de mestres e doutores no país e estimular o contínuo aprimoramento dos cursos de mestrado e de doutorado – contrapondo a eles desafios e metas coerentes com o avanço do conhecimento científico e tecnológico internacional.

A avaliação gera conceitos ou notas, que vão de 1 a 7. Os conceitos 1 e 2 implicam na desativação do curso, por desempenho insuficiente ou fraco. Já os superiores a 3 garantem ao curso a renovação de seu reconhecimento pelo MEC no triênio subseqüente e a validade nacional dos diplomas por ele emitidos. Os conceitos de 3 a 5 correspondem, respectivamente, aos atributos regular, bom e muito bom. O 6 e o 7 são admitidos apenas para programas que tenham doutorado e que demonstram excelência em nível internacional, grande liderança na área e contribuição destacada na nucleação de novos grupos de pesquisa e de pós-graduação no país.

A avaliação é um processo coletivo que é realizado pelas áreas do conhecimento e depois pelo Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes.

As informações analisadas sobre o desempenho dos programas, além daquelas obtidas em visitas ou diligências, são fornecidas anualmente por intermédio de um aplicativo de informática: o Coleta de Dados. Os critérios analisados são: a proposta dos cursos; a infra-estrutura de ensino e pesquisa; a formação, dimensão, a composição e dedicação do corpo docente; a produção científica de docentes, discentes e egressos; a qualidade das teses e dissertações, além do impacto social do programa.

Os resultados da avaliação serão divulgados no início de outubro. A partir da data desse anúncio, as instituições têm o prazo de 30 dias para recorrer. Os resultados finais do processo são previstos para dezembro.(Adriane Cunha)

Portal MEC, 06/08/07

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, dia 6, a importância de se conectar todos os níveis educacionais para estimular a formação de professores da educação básica. “Isso tem a ver com as novas missões da Capes, que passou a ser responsável pelo sistema Universidade Aberta do Brasil e também pelo programa institucional de bolsas de apoio à docência, que será lançado em setembro”, disse. A afirmação foi feita na Universidade de Brasília, durante a solenidade de abertura da avaliação trienal dos cursos de pós-graduação, promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) consiste num sistema de ensino superior a distância formado por universidades, em parceria com estados e municípios, para oferecer formação inicial de professores em exercício na educação básica pública. Já o programa de bolsas de apoio à docência vai oferecer bolsas de estudo em cursos presenciais de universidades públicas.

O ministro destacou, ainda, a Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho. O projeto, que tem como objetivo aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa aplicada, prevê redução fiscal para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica desenvolvidos por institutos públicos. “As empresas que aderirem à proposta poderão abater entre 17% e 85% dos recursos investidos em pesquisa”, explicou.

Pós-graduação — O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, destacou o crescimento da pós-graduação brasileira no último triênio. “Entre 2004 e 2006, a produção científica nacional cresceu 33% e colocou o Brasil em 15º lugar no cenário científico mundial, ultrapassando países como Suécia, Suíça, Noruega e Bélgica”, salientou.

A partir desta segunda-feira, mais de 3,4 mil cursos de mestrado e doutorado recomendados pela Capes serão avaliados. O processo reunirá cerca de 700 consultores (pesquisadores, cientistas, intelectuais) de todas as 45 áreas do conhecimento. Serão verificados itens como a produção científica dos cursos, a formação de mestres e doutores e o impacto social dos programas oferecidos pela instituição. A avaliação gera notas de 1 a 7. Os cursos com conceito 1 e 2 são descredenciados pela Capes.

O resultado final sai em dezembro. Esta será a 15ª avaliação desde que a Capes implantou, em 1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação Nacional.

Flavia Nery

Folha Drigida, 02/08/2007

Durante dez anos, Jorge Werthein dirigiu o escritório de representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Sociólogo, educador e autor de mais de 40 livros, ele agora é diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), entidade que realiza estudos sobre educação e cultura em diversos países. Nascido na Argentina, mas vivendo no Brasil desde os anos 70, após estudar e trabalhar nos Estados Unidos, Jorge Werthein conhece bem as diferentes realidades da América. Por isso, lamenta que os sistemas educacionais dos países latino-americanos, inclusive o do Brasil, sejam tão fracos. ‘Há uma dívida histórica imensa, com grandes limitações e fragilidades’, afirma. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o sociólogo analisa o uso que se faz atualmente da tecnologia, da Informática e da internet nestes países. E revela que, em vez de promover a inclusão digital, esses avanços tecnológicos aumentam ainda mais a exclusão e as desigualdades sociais da América Latina.

Recentemente, a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), entidade da qual o senhor é diretor-executivo, em parceria com Instituto Sangari e o Ministério da Educação (MEC), lançou o estudo ‘Lápis, borracha e teclado: tecnologia da informação na educação no Brasil e na América Latina’. O estudo afirma que as escolas, em vez de reduzir o abismo social e digital, reproduzem e ampliam a exclusão. Como isso acontece e como reverter esta situação?

Jorge Werthein – Primeiro, é preciso fazer uma leitura desse diagnóstico, para entender qual é o impacto desta tecnologia tão importante – a Informática – na educação. Neste estudo, o que nos surpreendeu foi que, ao se observar a distribuição dos laboratórios nas escolas, percebe-se que eles estão colocados nas melhores instituições públicas. Quando se observa o uso dos telecentros, vemos que estes também, geralmente, são usados por segmentos da população de classes A ou B, ou seja, as mais favorecidas. Para mudar isso, o ministro Fernando Haddad, com os dados da pesquisa em mãos, resolveu concentrar esforços e tecnologias para melhorar o sistema educacional das escolas que estão instaladas nos dois mil municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil.

De que maneira esses esforços e tecnologias serão utilizados nestes dois mil municípios?

Depois que os municípios forem identificados, será formulada uma política de discriminação positiva, favorecendo as escolas e os seus alunos, que estão em situações mais difíceis por estarem esquecidos. Isso será acompanhado pela distribuição e instalação de computadores nas escolas. Em relação aos telecentros, há de se pensar por que está acontecendo isso. É preciso buscar respostas para utilizar este telecentro com mais eficiência. Os telecentros estão sendo utilizados pela classe média, porque são os que precisam acessar a internet, principalmente para resolver trâmites burocráticos, ligados ao setor público. Eles precisam escrever uma declaração, fazer o Imposto de Renda pela internet… E os outros? Eles não estão chegando ao estágio de utilizar a internet, porque eles não sabem como fazer isso e nem foram formados para usar essas ferramentas tão importantes.

Esta situação se repete em outros países da América Latina?

Não necessariamente. Há países, como o Chile, que, quando analisado o uso que fazem da informática, é observado exatamente o oposto. Lá, as escolas e as pessoas mais desfavorecidas foram priorizadas. Isso mostra que há uma política bem formulada e que isso pode ser feito. O que se repete como um todo na América Latina é o fato de ser uma região de grandes desigualdades. E, lamentavelmente, o Brasil é o número um nessas desigualdades. Por conta disso, a introdução de uma ferramenta tão importante como a informática e o acesso à internet ficam restritos aos setores mais favorecidos. Esta situação é discutida em encontros internacionais, onde é levantada a hipótese de que temos um instrumento fantástico, mas que não vai permitir socializar a informação existente no mundo.

E desde quando esta situação é constatada?

Isso não é uma coisa nova. Antes de toda essa tecnologia atual, já existia a desigualdade no acesso à informação. Quando se produz a informática, acontece uma reprodução da mesma situação. Além disso, não há acesso a uma formação em Informática. E os que têm acesso à informação, baixada através da internet, são pessoas que estão sendo muito mais beneficiadas do que as outras. Ou seja, a distância entre os incluídos e os excluídos digitalmente, dentro do próprio país, como o Brasil, está aumentando, em vez de diminuir. O Chile, a Argentina e a Costa Rica, que são países menores que o Brasil, por exemplo, têm mais usuários de informática e de internet. Há brechas digitais em um país do tamanho do Brasil, com muitas desigualdades. A distância interna, entre alguns estados e regiões, é dramática.

Como o senhor avalia a educação nos países latino-americanos?

Na região, como um todo, os sistemas educacionais são fracos. Fracos quando os comparamos com a realidade de países do mundo desenvolvido. Dentro da região, porém, há países com uma história educacional diferente. Há países que começaram a formular e implementar políticas públicas destinadas a uma educação de qualidade há décadas – como a Argentina e o Uruguai. Além deles, outros países, como o Chile, a Costa Rica e Cuba, têm sistemas educacionais melhores que o resto da América Latina. Entretanto, quando comparamos esses sistemas educacionais com os dos países desenvolvidos, sejam os países nórdicos, na Europa, ou alguns países asiáticos, como a Coréia do Sul, ou ainda países na América mesmo, como Estados Unidos e Canadá, a distância entre a qualidade e a educação é muito grande.

E o Brasil? Como é o nosso sistema educacional?

O Brasil tem uma dívida histórica imensa, que se deve ao fato de o sistema educacional sempre se mostrar com grandes limitações e fragilidades, sem conseguir alcançar uma qualidade aceitável. Isso também acontece, sobretudo, porque no passado o Brasil se preocupou com uma educação pública de qualidade, mas para as elites. Porém, ao tentar democratizar o acesso para as escolas públicas, não se conseguiu uma política adequada, que permitisse, inclusive, se ajustar a esta nova realidade do cenário mundial, onde grandes setores da população, em vários países, conseguem ingressar no sistema educacional. Com isso, o ensino básico brasileiro foi se deteriorando e surgiram as escolas privadas, para onde a elite começou a mandar os seus filhos devido à qualidade maior. Contudo, essas escolas privadas, quando comparadas à média das escolas públicas de países desenvolvidos, ainda estão muito atrás.

Como aumentar o nível de qualidade na educação brasileira?

Agora temos visto uma definição, de caráter político, colocando a ênfase no ensino básico. Este parece ser o caminho mais correto e acertado, como mostram as experiências internacionais. Só que esta não é uma decisão que terá êxito apenas com as definições tomadas pelo governo federal, seja pelo presidente da República ou pelo ministro da Educação. Se não houver a parceria e a responsabilidade da sociedade, dos estados e das prefeituras, o sistema educacional vai continuar sem a qualidade necessária. Retornando ao tema inicial, vou dar um exemplo sobre o uso das tecnologias. No Brasil, entre os 180 milhões de habitantes, uma porcentagem muito reduzida tem acesso ao computador. Porém, ter acesso a muita informação não significa, em uma sociedade com um sistema educacional muito fraco, que se tem acesso ao conhecimento. Nessa pequena porcentagem da população brasileira que tem acesso à internet, há um percentual muito menor de pessoas com capacidade cognitiva para entender essa informação a ponto de assimilá-la e produzir conhecimento. E, se não somos capazes, na América Latina e no Brasil, de aumentar a capacidade cognitiva para aumentar a produção de conhecimento, estamos nos distanciando daqueles que fazem isso muito bem.

Os professores estão preparados para utilizar estas tecnologias como ferramentas pedagógicas?

Não, por várias razões. No Brasil, houve uma decisão política de colocar laboratórios de informática nas escolas. Ocorrem, como conseqüência, três problemas. O primeiro é que não se percebeu algo fundamental: o principal agente educativo é o professor, incluindo os níveis fundamental, médio e superior. Entre os profissionais de educação no Brasil, só 50% têm acesso à informática e à internet. Os outros 50% estão fora. Se você imagina que estamos falando de todos os profissionais de educação, obviamente a porcentagem que tem mais acesso é aquela dos professores de ensino superior. O professor do ensino básico foi excluído. Era preciso definir uma política que permitisse instalar laboratórios e, ao mesmo tempo, promover o acesso aos professores, através de uma venda financiada ou co-financiada pelo Estado ou Prefeitura, para que eles tivessem na sua residência um computador. Isso multiplicaria ainda mais o impacto, por envolver o núcleo familiar. Criaram os laboratórios de informática e colocaram um monitor para tirar dúvidas e orientar os alunos. Dessa maneira, o professor encara esse computador como um profundo competidor e, além disso, rejeita esse instrumento tecnológico por não saber como controlá-lo. Esta vem sendo uma das piores situações na introdução da informática nas escolas de ensino básico – e já é reconhecida como um dos problemas centrais. Alguns estados, por conta disso, desenvolveram políticas para permitir aos professores terem acesso ao computador.

O senhor disse que há três problemas neste aspecto. Quais são os outros dois?

O segundo é que, hoje, um grande número de laboratórios de informática são mantidos fechados pelo diretor da escola, que não deixa os alunos entrarem, com medo de roubos ou quebra de computadores. O terceiro problema é que também há muitos computadores nas escolas brasileiras que não funcionam. Ou seja, o professor não tem computador, nem experiência. Há laboratórios fechados. E alguns laboratórios abertos têm uma grande quantidade de computadores quebrados.

Como é possível mudar a concepção que os professores têm da tecnologia, para que ela seja melhor utilizada?

Existem dois grupos de professores. Um grupo é formado por professores que lecionam há 15 ou 20 anos, que dificilmente incorporam a tecnologia no seu dia-a-dia. Para eles, é preciso mostrar a importância dessas ferramentas. O outro grupo é formado por professores jovens, mas que, lamentavelmente, na maioria dos casos, não aprenderam Informática durante a sua formação. Esta é uma situação grave. Uma grande parcela de professores do ensino básico provém dos setores mais humildes e desfavorecidos da população. Eles estudam em escolas públicas fracas e depois não conseguem ingressar na universidade pública, onde estão, percentualmente, os alunos que provêm das escolas privadas. Quando esse professor entra na faculdade, escolhe faculdades privadas e muitas delas não têm o nível de qualidade necessário para uma formação adequada. Por isso, é preciso exigir que as faculdades de Pedagogia, do setor privado e público, incorporem o ensino de Informática para esses professores. Caso contrário, eles nunca mudarão sua visão sobre a importância de incorporar novas tecnologias no seu trabalho.

Quais ações poderiam ser desenvolvidas entre o Brasil e os países latino-americanos para promover a cultura e o conhecimento no continente?

Muitas ações poderiam ser desenvolvidas. Há muitos países na América Latina com experiências interessantes, bem-sucedidas e inovadoras. Já existem relações bilaterais entre alguns países, que mantêm contatos sistemáticos para compartilhar experiências. O Brasil é um exemplo de estratégias em todos os campos, especialmente devido à fragilidade do seu sistema educacional. Essa troca de experiências poupa tempo e recursos materiais, pois impede que se invente algo que está sendo bem desenvolvido em outro país.

Como o senhor avalia o governo Lula na área social e na educação?

Há um foco, que se acentua nesse segundo mandato do presidente, em uma política social centrada no Bolsa-Família, que é uma derivação do que foi desenvolvido pelos governos anteriores com uma dimensão quantitativa e geográfica maior. Com isso, em alguns estados, foi possível ampliar o sistema educacional. Além disso, o governo criou alguns programas, como o Universidade para Todos (ProUni), para aumentar o número de ingressos nas universidades. Isso é importante. Atualmente, o governo coloca o ensino básico como prioridade, com a seleção dos dois mil municípios com pior IDH para realizar uma política discriminatória positiva. Fazer isso significa incluir em uma sociedade democrática os que estavam historicamente excluídos. Esta é uma política extremamente importante e inteligente. Além disso, o país está avançando, também, em alguns aspectos tecnológicos, como a educação a distância, que é um instrumento muito importante e bem utilizado em países como a Inglaterra, Espanha e Colômbia. Ela não deve ser vista como uma formação universitária de segunda classe – desde que utilizada seriamente.

Em julho, aconteceram os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, evento que reuniu todos os países do continente. Qual a importância de aliar o esporte à educação em países como estes, tão marcados por desigualdades sociais e falta de oportunidades?

É enorme. Alguns países sempre dedicaram grande atenção ao esporte como forma de integração na sociedade e como um complemento ao processo educacional. São países que lideram as competições, como Estados Unidos e Cuba. Os outros países da América Latina, lamentavelmente, não dão ao esporte a importância que ele deveria ter. Porém, aí encontramos o caso brasileiro, que sempre surpreende. Aqui não há um grande desenvolvimento sistemático para favorecer a prática de esportes. Não há a preocupação em criar futuros atletas, que seriam figuras importantes de identificação para crianças e adolescentes. Apesar disso, o Brasil se saiu muito bem no Pan-Americano, seja em esportes em conjunto, como o vôlei, ou individuais, como a natação. A partir disso, é preciso questionar porque há esta contradição. Se temos um recurso humano tão fantástico, por que não investir nele? O retorno é altíssimo.

“Cartilha do diabetes”, Crésio Alves – trata-se de um livro com 117 páginas e mais de 100 ilustrações coloridas, escrito em linguagem simples e fácil, organizado em perguntas, respostas e quadros explicativos com dicas e orientações sobre como conviver com o diabetes de forma saudável. São discutidas questões como: O que é diabetes? Quantos tipos de diabetes existem? Como tratá-lo? Quais suas complicações? O que existe de novo em termos de tratamento? Quais as perspectivas para o futuro? Quais os endereços de associações de diabéticos no Brasil? O livro está sendo lançado pelo próprio autor, com apoio da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). (UFBA)

“Condutas em Clínica Médica” – A obra reúne textos escritos por 120 profissionais médicos, a maioria deles ligados à Universidade Federal de Pernambuco. São professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e médicos e residentes do Hospital das Clínicas (HC). O livro, de 878 páginas, tem 63 capítulos. Dor torácica, diarréia crônica, pneumonia hospitalar, filariose bancroftiana, terapia transfusional e imunização em adultos são alguns deles. A editora é a Guanabara Koogan. (UFPE)

‘Análise Sensorial para a Avaliação da Qualidade dos Alimentos’, Maria Isabel Queiroz e Rosa de Oliveira Treptow – é um livro dirigido tanto a iniciantes quanto aos profissionais experientes na área, visando também a indústria de alimentos, para que seus técnicos possam aplicar os testes de análise sensorial no controle de qualidade dos alimentos produzidos. A obra é resultado de quase três décadas de estudos e pesquisas, além da experiência em sala de aula, das duas professoras. (FURG)

“Pesquisa de Marketing”, Stael Barquette e Alfredo Chaoubah – a obra estabelece as bases conceituais e metodológicas para o planejamento e a execução de uma pesquisa de marketing. Dividido em 5 capítulos, o livro mostra a metodologia adequada para o planejamento, a execução e a apresentação das informações e dados obtidos na pesquisa de marketing. Para tal, ele traz uma abordagem da conceituação, tipos e etapas da pesquisa, traçando os mecanismos usados para a definição do problema, coleta de dados e apresentação dos resultados. A obra aborda também os aspectos estatísticos de uma pesquisa de marketing, produzidos pelo professor Alfredo Chaoubah. (UFJF)

“O trabalho da citação”, Antoine Compagnon Cleonice P. B. Mourão (Tradução) – em novo formato, esta é uma edição reduzida de La Second Main ou Le Travail de la Citation de Antoine Compagnon, com uma seleção de 39 tópicos que preenchem uma lacuna na bibliografia teórica sobre a escrita como exercício da intertextualidade. Neles acompanhamos um trabalho de reconstrução da escrita, onde cada passo é um nó de uma imensa rede que liga este texto a outros lidos e recortados. Através de metáforas, o autor constrói uma análise do texto em sua materialidade. O livro torna-se corpo, objeto que é cirurgicamente manipulado pelo autor. Nesta operação, Compagnon persegue as marcas do sujeito-autor, que é ao mesmo tempo leitor de outros textos, mergulhado em uma trama intrincada, onde a tarefa é redizer o que já foi dito por outros. (UFMG)

“Iulana”, Pablo de Carvalho – Iulana é uma crítica sutil e delicada feita ao lugar-comum, à hipocrisia e à banalização da vida, ambientada em Gricolá – uma cidade cheia de sons, símbolos, música, bailarinas e andorinhas. (UFAL)

“O Brasil como Império Independente: analisado sob o aspecto histórico, mercantilístico e político”, Georg Anton von Schäfer, tradução: Arthur Bl. Rambo – A obra retrata um país que supera a condição de colônia de Portugal, para tornar-se um Império Independente. Uma transformação de tamanho alcance e profundidade que veio acompanhada de tensões e conflitos, manifestações inevitáveis de ressentimento, descontentamento e revolta contra os colonizadores. Publicada originalmente em alemão, em 1824, a obra ganha sua primeira tradução para o português através do trabalho de Arthur Bl. Rambo, que também a apresenta e anota. (UFSM)

“ForGrad em Revista – nº 1”, organizado por vários autores – A publicação traz uma pequena amostra do que foi debatido no decorrer de 2005 e 2006, nos encontros regionais de pró-reitores de graduação, que culminou com o Encontro Nacional de Pró-Reitores, ocorrido em maio de 2006, no Espírito Santo. ForGrad é um fórum interinstitucional, constituído por todos os pró-reitores de graduação das universidades brasileiras, e tem por objetivo básico contribuir para a formulação de políticas e diretrizes que permitam o fortalecimento das ações comuns entre as instituições de ensino. A distribuição é gratuita. (UFES)

“Derramando susto: Os escravos e o Quebra-Quilos em Campina Grande”, Luciano Mendonça de Lima – Para o autor, as ações escravas no interior do movimento do Quebra-Quilos (1874) podem ser lidas como uma “resposta mental e emocional (…) de um grupo social a muitos acontecimentos inter-relacionados”, tudo isso assentado num mundo político e cultural em construção e que informou fortemente aqueles eventos, dando-lhes uma inteligibilidade toda especial. Ao recontar a história do movimento Quebra-Quilos (1874) a partir da ótica dos escravos campinenses, o autor pretende ter aberto uma porta estreita pela qual possam penetrar estilhaços de esperança e de vida. (UFCG)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O encontro buscou alternativas para solucionar as demandas urgentes das escolas técnicas e dos colégios de aplicação das Ifes

Na tarde desta quarta-feira (01/08), os presidentes da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), do Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), José Arimathéa Oliveira, e do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap), Hudson Rodrigues Lima, participaram de reunião com os secretários da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, e da Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, e a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (Sebes/MEC), Jeanete Beauchamp.

O reitor Arquimedes Ciloni iniciou a reunião ressaltando a importância de um debate amplo sobre a identidade das escolas técnicas e dos colégios de aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). ‘Há uma dificuldade de alocação das demandas porque não se tem a clareza de qual secretaria é a mais adequada para apresentá-las’, afirmou.

Para o secretário Eliezer Pacheco, essa é uma questão política, uma vez que as Ifes não possuem uma forma de gerenciamento dessas escolas vinculadas a elas. Ele concordou com a necessidade de iniciar um debate e sugeriu a organização de um seminário para discutir a natureza desses colégios.

O presidente do Conficap, Hudson Lima, demonstrou preocupação com a questão da distribuição de vagas para os colégios de aplicação. Segundo ele, as vagas são distribuídas nas Ifes, ocasionando incômodos no momento de seu repasse às escolas técnicas ou aos colégios de aplicação vinculados a elas. ‘Essa demanda precisa ser solucionada porque oferecemos uma educação básica de excelente qualidade, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde estamos inseridos’, ressaltou ao afirmar que a divisão deve atender às necessidades de todos.

Já o presidente do Condetuf, José Arimathéa, destacou a importância de se construir um processo para que as escolas vinculadas às Ifes se institucionalizem. Para ele, as ações nesse sentido devem ser iniciadas ainda este ano. ‘Precisamos estabelecer diretrizes que determinem como a SESu e como as instituições irão incorporar essas escolas’, ponderou.

O secretário Ronaldo Mota ressaltou a importância de se determinar o papel das escolas técnicas e dos colégios de aplicação dentro das Ifes. Ele apontou para a criação de um Grupo de Trabalho, formado pela SESu, pela Setec, pela Sebes, pela Andifes, pelo Condetuf e pelo Condicap, para debater a identidade das escolas ligadas às instituições. Esse mesmo grupo promoverá um seminário, ainda este ano, sobre o tema. O evento vai promover uma troca de experiências, proporcionando uma oportunidade de solucionar as demandas existentes.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Correio Braziliense, 03/08/07

Izabelle Torres, Luciano Pires

Supremo Tribunal Federal decide que funcionários da administração pública só poderão ser contratados pelo regime jurídico único

Uma decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça os planos do governo de acabar com a estabilidade do servidor público em algumas áreas e proíbe, pelo menos por enquanto, a contratação de funcionários pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por maioria, os ministros concederam liminar que restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) na administração pública direta, autarquias e fundações.

No julgamento, os ministros do STF analisaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta, em 2000, por PT, PDT, PCdoB e PSB. À época, esses partidos — que eram de oposição — questionaram parte da reforma administrativa implantada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em seu principal ponto: a Emenda Constitucional 19/1998. “Caiu o pilar daquela proposta”, resumiu Roberto Caldas, advogado com atuação no STF e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que o governo fará um estudo detalhado para avaliar o reflexo da decisão no projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional no mês passado propondo a criação das fundações estatais. “De imediato, não há impacto (no sistema atual), pois, prevendo a votação desta ADI, o governo nunca contratou por outro regime, senão pelo RJU. Quanto às fundações, vamos estudar o caso para avaliar o impacto que a decisão causará”, ressaltou.

Proposta

O projeto do governo que cria a figura jurídica das fundações estatais — de direito público ou privado — define que essas entidades terão permissão para se estabelecer nos setores de saúde, inclusive hospitais universitários, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional.

O novo modelo busca dar à administração pública maior agilidade e ganhos de gestão. Os futuros servidores contratados pela CLT passariam, por exemplo, por avaliações de desempenho e receberiam, de acordo com o governo, gratificações salariais. Quando foi anunciada em julho, a proposta despertou a ira dos sindicatos de servidores e foi aplaudida por especialistas em gastos públicos. No início da noite de ontem o Ministério do Planejamento informou que não se pronunciaria sobre o julgamento do STF.

Já os sindicatos comemoraram bastante a decisão. “Se o julgamento de mérito confirmar, será fundamental para o servidor. Acredito que o governo terá de retirar o projeto do Congresso. Isso prova que as coisas tinham de ser melhor discutidas com as categorias”, afirmou Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

Para o ministro do STF, Sepúlveda Pertence, se confirmada a decisão, o governo vai precisar negociar com os parlamentares a edição de uma nova emenda à Constituição. “ A decisão do plenário se fundamentou no fato da EC 19/98 ter sido aprovada sem a votação dos 3/5 exigidos pela Constituição”, avaliou.

A Fapemig recebe até 8 de outubro propostas para o Edital 17/07, do Programa de Tecnologia da Informação, que visa o desenvolvimento de Tecnologia da Informação (TI) para as cadeias produtivas e principais arranjos produtivos locais do Estado. A iniciativa faz parte do Projeto Estruturador da Rede Estadual de Inovação Tecnológica (RIT), liderado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes-MG).

O edital vai destinar R$ 1,5 milhão para o conjunto de propostas aprovadas, que deverão buscar o aumento do nível de desempenho operacional, técnico, logístico, ambiental e mercadológico dos principais Arranjos Produtivos Locais e/ou a formulação de modelos estratégicos de gestão e de operação, além do aumento da produtividade e competitividade de produtos e serviços demandados pelas cadeias produtivas dos setores de Siderurgia, Mineração, Energia, Telecomunicação e Automobilístico.

Serão beneficiadas propostas que se enquadrem nos temas de gestão empresarial; integração de sistemas específicos e de colaboração com os sistemas de gestão empresarial; automação (visando o aumento da produtividade e da qualidade dos produtos finais); aquisição de dados e sistemas supervisórios; software e software embarcado. Podem concorrer propostas advindas de empresas de software, instituições de ensino e pesquisa de Minas Gerais, públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Para consultar o edital, acesse o endereço: www.fapemig.br/admin/editais/upload/Edital 17-2007 TI.pdf

Mais informações com a Central de Informações da Fapemig pelo e-mail ci@fapemig.br

Assessoria de Comunicação Social
Telefones: (31) 3280-2141 / 2105
E-mail: acs@fapemig.br

A transformação da realidade social a partir da integração entre universidade e comunidade externa é o enfoque do edital de ‘Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa’ (16/07), que acaba de ser lançado pela Fapemig. A modalidade, pioneira no Brasil, visa fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade, por meio do financiamento de projetos de extensão.

Será destinado R$1 milhão, ao todo, a trabalhos desenvolvidos por Grupos Extensionistas de Pesquisa, formados por pesquisadores de uma ou mais instituições, reunidos por uma linha de pesquisa multidisciplinar integrada à extensão universitária, e que estabeleçam uma relação dialógica com a comunidade externa, interferindo na realidade social.

Histórico

A idéia de criar uma modalidade de apoio para projetos de extensão na Fapemig surgiu no ano passado durante uma reunião do Conselho Curador da instituição, no projeto Fapemig no Interior, que, na ocasião, visitou a cidade de Ouro Preto. A sugestão partiu do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Fábio Faversani, que havia identificado a necessidade de apoio à extensão associada à pesquisa nas universidades. Na mesma reunião, a demanda foi apresentada à Fapemig entre as reivindicações de um documento elaborado pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Ipes).

A partir da idéia inicial, a proposta foi consolidada e levada à presidente do Conselho Curador da Fapemig, Lucilia de Almeida Neves Delgado. O assunto voltou a compor a pauta do encontro Fapemig no interior, em abril deste ano, dessa vez na cidade de São João Del Rei. Uma reunião entre a Fapemig, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes-MG) e o Fórum das Ipes mineiras discutiu as formas de viabilização do Edital. Assim, no dia 6 de julho, a proposta foi apresentada durante o Fórum de pró-reitores de extensão da região sudeste.

Pioneirismo

É a primeira vez no Brasil que uma agência estadual de fomento à ciência e a tecnologia lança uma modalidade que apóia projetos de extensão universitária. ‘O lançamento desse edital foi possível pela evolução da extensão no ambiente acadêmico, que passou a seguir bases metodológicas concretas e a desenvolver uma interação científica qualificada’, diz o diretor científico da Fapemig, Mario Neto Borges. ‘Agora pretendemos passar a experiência adiante, divulgando-a inclusive na próxima reunião do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).’

Segundo o diretor, a extensão universitária foi, por algum tempo, alvo de um certo preconceito, sendo considerada intermediária entre o ensino e a pesquisa. Nos últimos anos, o setor ganhou espaço, ao se qualificar, apoiando-se em bases científicas e metodológicas. Para ele, é fundamental que o trabalho desenvolvido nas universidades seja levado à comunidade. ‘A interlocução entre a pesquisa científica e tecnológica e a extensão deve ser levada à sociedade, pois é exatamente esta a missão do que chamamos de extensão universitária’, observa.

O Edital 16/07 recebe propostas, eletronicamente, até 1º de outubro. Para consultá-lo, acesse a página (www.fapemig.br)

Mais informações pelo e-mail ci@fapemig.br

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O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e a Comissão de Orçamento e Financiamento da Associação estiveram reunidos, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota. O encontro debateu a liberação orçamentária de 2008 para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), apontou a necessidade de liberação de recursos de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Ifes para 2008, considerando que ´não se pode apenas repor a inflação do ano anterior. Precisamos levar em consideração o aumento nas terceirizações, a manutenção da infra-estrutura das instituições. Esses valores são fundamentais para que consigamos manter o padrão de qualidade oferecido pelas Ifes´.

O reitor Arquimedes Ciloni informou que a Andifes lançará um Plano de Assistência Estudantil no qual propõe a criação de um fundo para essa finalidade. Para isso, solicitou ao MEC o valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes. Os recursos serão adicionados aos aplicados atualmente pelas instituições. ´A intenção é que já tenhamos alguma sinalização para o segundo semestre de 2007, com um valor equivalente a 5% do orçamento anual de OCC das Ifes´, ressaltou.

O secretário José Henrique Paim salientou a intenção do MEC em alocar recursos novos para a assistência estudantil. Ele sinalizou afirmativamente quanto ao valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes para a criação do fundo, sendo adicionados, nessa primeira fase, 5% para 2008 que, somado aos recursos já aplicados pelas Ifes, alcançaria 10%. Na próxima semana, a Associação entrega ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Com relação à dotação orçamentária das Ifes para 2008, ficou acordado o valor de R$ 1.305 bilhões para OCC, incluídos novos R$ 59 milhões para assistência estudantil, o que representa um acréscimo de 17% em relação à 2007. As novas Ifes têm orçamento próprio, assim como os recursos das expansões em andamento, portanto não são computados nesse valor de R$ 1.305 bilhões.

Estiveram presentes, também, o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, a coordenadora nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento (Forplad), Adriana Rigon Weska, e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

Emenda Andifes 2007

O secretário José Henrique Paim comprometeu-se a solicitar à área econômica a liberação da emenda, que tem o valor de R$ 60 milhões.

Agência Brasil, 31/07/07

Gláucia Gomes

Brasília – Brincar de ser cientista e aprender se divertindo é a proposta do projeto de iniciação científica desenvolvido pela Escola de Educação Científica do Instituto Internacional de Neurociências de Natal. A idéia é estimular crianças de 11 a 15 anos de idade a utilizar a ciência como um agente de transformação social em regiões carentes do país.

Interessado em levar a iniciativa a outros municípios brasileiros, o presidente do instituto, Miguel Nicolelis, se reuniu no dia 31 de julho com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Além de expandir o projeto de educação científica para crianças da rede pública, a intenção é promover a capacitação de professores.

Segundo Nicolelis, é possível realizar uma ação “ousada e ambiciosa” fora do Sul do país, onde concentram-se os centros tradicionais de pesquisa.

“Depois do horário escolar, a criança vem para a nossa escola e passa a ter contato com conceitos de geometria, matemática, física e química criando robôs, trabalhando com informática, trabalhando em laboratórios de química, biologia e astronomia’, explica. ‘Com isso, ela aprende matemática sem perceber e passa a entender a razão pela qual isso é importante”.

Segundo ele, a Escola de Educação Científica do instituto atende 600 alunos de escolas públicas, devendo chegar a mil estudantes até dezembro. Nos próximos anos, a meta é atender a um milhão de crianças em todo o Nordeste, o que exigirá um investimento de R$ 140 por aluno.

O Instituto Internacional de Neurociências de Natal teve investimentos de cerca de R$ 25 milhões, entre recursos do governo federal e de instituições privadas do Brasil e do exterior. A unidade tem laboratórios de física, química, biologia, informática e oficinas de ciência e tecnologia, história e robótica.