JC, de 09 de Janeiro de 2008

“Temos confiança que as ações na educação superior pública federal não sofrerão redução significativa”

Ronaldo Mota é secretário de Educação Superior do MEC. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

Matéria veiculada pelo jornal “Folha de SP”, de 30 de dezembro de 2007, com o título “Diminui o número de formandos nas Universidades públicas”, merece uma abordagem mais detalhada pela importância do tema e pela reflexão que ele demanda, em especial quanto às Universidades federais especificamente.

Uma observação relevante, que merece o devido destaque, diz respeito ao esclarecimento de que Universidades públicas compreendem tanto as Universidades federais como as dos sistemas estaduais (aqui inclusas as Universidades públicas estaduais e municipais).

Quanto à queda observada no número de formandos nos anos recentes, interessante ressaltar que nas Universidades federais ocorreram pequenas flutuações nos anos 2003-2006, sendo que neste quadriênio, de acordo com dados do Inep, a média de formandos é de 85.534, portanto, 34% maior do que a média no quadriênio anterior (1999-2002), que foi de 63.670 formandos.

Acerca da queda de formandos de 9,5% entre 2004 e 2006, apontada pela matéria, cabe destacar que dos 19.177 formandos a menos, 16.636 são reduções observadas nas Universidades estaduais, responsáveis, portanto, por 87% da queda observada no período.

Trabalhar com médias é sempre mais seguro e recomendável, evitando flutuações espúrias resultantes de programas especiais transitórios de curta duração, como, por exemplo, cursos especiais, em convênios com municípios e estados, para professores em exercício sem título superior.

Essa é a provável causa de um especial pico de formandos em 2004. A título de exemplo, uma Universidade estadual em 2004 apresentava 10.000 formandos nessa categoria, sendo tal número zerado em 2006, explicando metade da redução de concluintes entre 2004 e 2006.

Quanto à expansão de ingressantes, no caso das Universidades federais, o positivo aumento de novos estudantes (média de ingressos de 124.508 entre 1999-2002 e 154.074 entre 2003-2006), correspondendo a um incremento de 24%, teve como conseqüência positiva a incorporação de mais jovens de baixa renda.

Essa expansão, especialmente de oriundos de classes mais populares, tem demandando políticas específicas tais como o atual plano de assistência estudantil que quadruplicará os recursos, passando dos aproximadamente 50 milhões em 2007 para 120 milhões em 2008 e com previsão de 200 milhões em 2009, para minimizar nosso tradicional desperdício de talentos.

Os dados oficiais do Inep demonstram um crescimento permanente das matrículas de graduação nas Ifes (2001: 502.960, 2002: 531.634, 2003: 567.850, 2004: 574.584, 2005: 579.587 e 2006: 589.821). Da mesma forma, destacável é o crescimento permanente e significativo (da ordem de 10% ao ano) do número de estudantes de pós-graduação nas federais.

Adicionalmente, tem sido clara a diminuição do número médio de meses necessários para conclusão de mestrados e doutorados. Por sinal, como desejável, refletindo níveis de eficiência e excelência conjugados.

A situação atual do parque das Universidades federais é bastante diferente do começo desta década, permitindo que novas e mais ousadas ações sejam implementadas na direção de explorar melhor o potencial que o sistema claramente tem.

As dificuldades com custeio, a carência de reposição de docentes e técnicos administrativos, que caracterizam o final da década passada e o começo desta, foram fatores de inibição para implementar novas políticas que estimulassem novos modelos acadêmicos, que combatessem a evasão, e que projetassem um novo patamar de eficiência e de utilização adequada do potencial de atendimento.

Assim, mais recentemente, ao serem triplicados os recursos de custeio de 2004 a 2007 (o ano de 2003, a título de exemplo, o custeio ficou em torno de 350 milhões, sendo que em 2007 ultrapassa 1 bilhão e 200 milhões), ampliadas significativamente as contratações docentes e de técnicos administrativos, tais ações permitiram que observássemos uma expansão do número de oferta de vagas, já visível nestes anos, mas que será mais expressiva a partir dos próximos (incluindo forte crescimento nos anos de 2007 e 2008), já colhendo frutos de vigorosa expansão do sistema das Universidades federais em curso.

Tal expansão pode ser expressa pela criação de 10 novas Universidades federais, implementação de duas criadas anteriormente, criação de 65 campi e envio de mais três Universidades a serem criadas a seguir.

A conseqüência mais importante de vermos superadas as necessidades mais imediatas foi justamente podermos pensar e programar o futuro de uma forma mais consistente, exatamente o que pretende o programa Reuni.

Assim, para enfrentar a questão da eficiência e estimular novos modelos acadêmicos, o Reuni, Programa de Expansão e Reestruturação Acadêmica das Universidades Federais, aumentará significativamente o índice de conclusão nos cursos presenciais de graduação.

O espírito geral do Decreto que cria o Programa Reuni é praticamente dobrar o número de estudantes de graduação presenciais nos próximos cinco anos (hoje em torno de 10 estudantes por professor, tendo como meta 18), combater a evasão, hoje da ordem de 40% e a ampliação de cursos noturnos.

Quanto à evasão, cada Universidade, dentro de suas especificidade buscará atingir 10% com políticas que vão de reestruturação acadêmica ao simples aproveitamento de vagas que surjam durante o curso, política esta que tem permitido a várias federais já atingirem hoje esta meta de evasão.

Os resultados preliminares do Reuni apontam que serão ofertadas mais 400 mil matrículas nos próximos cinco anos, fazendo com que após flutuarmos em torno de 500 mil (graduação presenciais) durante muito tempo, este número irá para algo em torno de 900 mil.

Se somarmos com os alunos a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), realizados através das Universidades federais, que deverá atender mais 300 mil estudantes nesse período (4-5 anos), teremos 1 milhão e duzentos mil matrículas. Adicionalmente, nas propostas apresentadas e aprovadas no Reuni serão financiados o surgimento de mais de 600 cursos de pós-graduação.

Em resumo, o Reuni, com adesão voluntária de 100% das Universidades federais, sempre aprovada por expressiva maioria em seus Conselhos Superiores, terá o papel de crescer substancialmente a oferta de novas vagas, com qualidade, projetando um crescimento do número de formandos para mais de 200 mil, correspondendo a um acréscimo da ordem de 160%.

Importante destacar que a primeira parcela de recursos de investimentos (R$ 250 milhões) já está disponível para as primeiras 42 Universidades Federais que tiveram seus planos homologados pelo MEC.

Com relação aos problemas recentes, decorrentes da não aprovação pelo Congresso Nacional da continuidade prevista da arrecadação do CPMF, demandando uma revisão no orçamento da ordem de 40 bilhões, o ministro Haddad esteve reunido com o presidente Lula na semana passada e o Reuni teve reafirmada sua importância prioritária e a garantia de sua execução, em todos os sentidos, custeio, investimento e pessoal.

Educação é área estratégica e assim continuará sendo tratada pelo Governo Federal. Destacável que entre as vagas autorizadas para provimento e que foram confirmadas, mesmo no cenário das dificuldades atuais, aquelas das Universidades federais foram preservadas e respondem pela maioria das autorizações no funcionalismo público, expressando claramente a prioridade da área.

Assim, é compreensível e desejável que a equipe econômica tenha o tempo necessário para os ajustes que precisarão ser feitos. No entanto, temos confiança que as ações na educação superior pública federal não sofrerão redução significativa.

Quanto às questões salariais de docentes e técnico-administrativos das Universidades federais, já negociadas com as categorias e ainda não enviadas enquanto projetos de lei, temos confiança e expectativa positiva que esses acordos serão considerados e até fevereiro reavaliados e confirmados oficialmente.

Nota da Redação: A matéria a qual se refere o artigo pode ser lida no link:

www.jornaldaciencia.org.br:80/Detalhe.jsp?id53413

Zero Hora, 10 de janeiro de 2008

Ministério desconfia que prefeituras e governos estaduais inflaram os números para receber mais dinheiro

O número de matrículas na Educação Básica caiu 2,9 milhões no ano passado no Brasil – uma queda de 5,35%.

Em algumas cidades, segundo os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação, a redução atingiu até 77% em relação ao total de alunos informado em 2006. O ministério desconfia que os censos anteriores estavam inflados.

O que não está claro ainda é se as matrículas que desapareceram eram resultado de fraudes ou de falhas técnicas. Dos 2,9 milhões de alunos a menos, 2,2 milhões eram da rede pública. O governo desconfia que prefeituras ou secretarias estaduais podem ter informado um número maior de alunos para receber mais verbas federais. Por isso, os resultados, com publicação prevista para hoje no Diário Oficial da União, serão enviados à Controladoria-geral da União.

Em termos absolutos, a maior queda – menos 1,1 milhão de alunos – ocorreu no Ensino Fundamental, justamente o nível de ensino em que, desde 1998, a repartição de verbas está vinculada ao número de matrículas. O ministro Fernando Haddad, no entanto, evita falar em fraudes:

– Até prova em contrário, vamos tratar como erro de informação, que será apurado. Acho delicado avançarmos numa direção que pode ser injusta com gestores públicos.

Os 20 municípios com maiores quedas em termos proporcionais são todos de pequeno porte. Hidrolina (GO) lidera a lista, com redução de 77% de matrículas nas escolas municipais, seguido por Serra Negra (SP), com 70%, e Lavandeira (TO), com 56%. No caso das redes estaduais, Santa Catarina apresentou a maior redução: 12,9%, o equivalente a menos 109 mil alunos. Logo atrás vem a Bahia, com 9,79% de estudantes a menos – ou 147.071 matrículas.

Um mesmo aluno chegava a ser contado oito vezes

Diferentemente dos censos anteriores, que se baseavam apenas no número de estudantes informado pelas escolas, o novo levantamento, batizado de Educacenso, lista o nome e dados pessoais dos alunos, como filiação e endereço.

– Intuíamos que havia alguma coisa de errado com o Censo Escolar. E o que descobrimos é que muitos alunos eram contados mais de uma vez, pelas mais variadas razões – disse Haddad.

Segundo ele, foram detectados casos em que o mesmo estudante era contabilizado até oito vezes. Isso ocorreu em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou em escolas que recebem alunos de outros estabelecimentos para atividades complementares no chamado contraturno, isto é, fora do horário de aula.

Haddad citou o Distrito Federal (DF), onde as matrículas de EJA eram computadas conforme o número de disciplinas cursadas pelo estudante. Assim, um aluno matriculado em português e matemática, por exemplo, era contado duas vezes. Haddad enfatizou que, pelo menos no DF, esse procedimento não estaria vinculado a nenhum tipo de fraude.

O principal indício de problemas no antigo censo eram as discrepâncias em relação à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Em 2006, a Pnad estimou em 36 milhões o número de estudantes de Ensino Fundamental e de Ensino Médio em escolas públicas, enquanto o censo escolar apontou a existência de 37,6 milhões de matrículas. Uma diferença, portanto, de 4,3%.

A imprecisão dos dados causava desperdícios. É o caso do programa do livro didático, em que o MEC acabava enviando mais exemplares do que o necessário. O MEC estima que os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – invistam cerca de R$ 80 bilhões por ano no Ensino Básico.

Com a redução de 4% das matrículas nas escolas públicas, Haddad diz que R$ 3 bilhões passarão a ser melhor aplicados.

“A difícil rota do desenvolvimento: empresários e agenda pós-neoliberal”, Eli Diniz e Renato R. Boschi – Este livro trata do estudo do empresário industrial enquanto ator econômico e político nas etapas mais recentes do capitalismo brasileiro, caracterizadas pelo esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista, em face das mudanças da ordem internacional, ocorridas nas décadas de 1980 e1990. Neste sentido, o foco das investigações concentrou-se na análise das formas de reação do empresariado diante do impacto das reformas orientadas para o mercado, que, ao lado da conquista da estabilização econômica, constituíram o traço marcante dos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Retoma, assim, essa reflexão, procurando desvendar as percepções e atitudes do empresariado em relação ao primeiro governo Lula, em contraste com as mudanças operadas sob o governo de seu antecessor, que levaram os diferentes segmentos empresariais a um grande esforço adaptativo em termos de sua estrutura de representação de interesses e de suas formas de ação política. (UFMG)

“TV Digital e Produção Interativa – A Comunidade Manda Notícias”, Fernando Crocomo – antever a revolução que a implantação da TV digital provocará no Brasil é um grande desafio para quem não é do ramo, porque implica em compreender, antes da chegada dessa tecnologia, o que mudará no relacionamento entre emissoras e telespectadores. A relação passiva e unilateral em vigor dará lugar a uma interatividade jamais imaginada pelos que inventaram o formato tradicional ou acompanharam a consolidação da televisão como é hoje conhecida. Boa parte das dúvidas, relacionadas tanto à tecnologia quanto aos tipos de programas a serem disponibilizados, poderá ser dirimida com esta leitura. (UFSC)

“Ensino de Zoologia: Ensaios Didáticos”, Elineí Araújo de Almeida – o livro conta com 11 artigos, elaborados individualmente pela autora e em parceria com pesquisadores das Ciências Zoológicas, técnicos-biólogos do DBEZ, docentes do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP/CB) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFRN), além de professores da UFPB e da USP. (UFRN)

“Educação Infantil: Políticas e Fundamentos”, Jorge Fernando Hermida (Org.) – é uma coletânea de textos sobre educação infantil organizado com textos escritos por conceituados professores de educação do país, que discutem sobre todos os aspectos que envolvem a educação infantil, a partir de experiências desenvolvidas no nordeste brasileiro. (UFPB)

Assessoria de Comunicação

A Pró-Reitoria de Graduação divulgou o Calendário Escolar que deverá organizar a vida acadêmica dos estudantes e professores para o 1º semestre Letivo de 2008. As atividades começam no dia 21 próximo, onde ocorrerá a primeira etapa de matrícula (atualização de cadastro e recolhimento de taxa). Solicitações como inscrição em disciplinas isoladas, recepção de calouros, matrícula de obtenção de novo título entre outras estão agendadas ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. O início das aulas do primeiro semestre letivo de 2008 está programado para dia 3 de março, segunda-feira. O calendário contem agendamento de procedimentos e eventos que dizem respeito às atividades acadêmicas até julho de 2008, data também de encerramento do 1º semestre letivo. A versão na íntegra do calendário poderá ser acessado pelo site da pró-reitoria de graduação: www.prg.ufla.br.

Diego Silva Nascimento

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) está com inscrições abertas para o programa de pós-graduação Lato sensu a distância. São mais de 50 cursos distribuídos nas áreas de Educação, Biologia, Ciências Agrárias, Administração, Meio Ambiente, Engenharia, Veterinária, Informática e Zootecnia. Os candidatos poderão enviar a pré-matrícula até o dia 30 de março.

:: Experiência

Criado em 1987 o programa de pós-graduação Lato sensu a distância da Ufla conta atualmente com mais de nove mil alunos matriculados (em todo o Brasil e exterior). Os cursos são coordenados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe).

:: Legislação

A Ufla é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 687, de 16/3/2006, publicada no D.O.U em 17/3/2006, seção 1, página 22 para o oferecimento do programa de pós-graduação Lato sensu a distância.

:: Informações

Para detalhes sobre o funcionamento dos cursos e inscrição os candidatos devem acessar www.openufla.com.br ou ligar (35) 3829-1843.

Agência Brasil, 8 de janeiro de 2008

Sabrina Craide

Brasília – O ministério que mais empenhou (autorizou) recursos para investimentos no ano passado foi o da Educação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para serem gastos pela pasta, foram empenhados R$ 2,7 bilhões – 105% do total.

Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente foi o que menos empenhou recursos do orçamento do ano passado. Dos R$ 77 milhões destinados à pasta, foram empenhados R$ 35 milhões (45% do total).

Os números são resultado de um cruzamento de dados feito pela Agência Brasil, com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento. O cálculo leva em conta a comparação entre a verba de investimento orçada inicialmente e a verba de investimento empenhada.

Os outros ministérios que mais empenharam recursos em relação ao previsto no orçamento foram: Comunicações (96,5%), Desenvolvimento Agrário (92%) e Ciência e Tecnologia (90%). Os que menos investiram, além do Ministério do Meio Ambiente, foram os Ministérios da Cultura (54%), da Fazenda (61%) e da Saúde (61,2%).

O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.

A partir de terça-feira, 8, estão abertas as inscrições para o concurso público a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As vagas são para os cargos de técnico em informações educacionais, de nível médio, e de pesquisador tecnologista em informações e avaliações educacionais, de nível superior.

O concurso selecionará profissionais para atividades de produção, análise e disseminação de dados e outras informações de natureza estatística, assim como planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos de avaliações educacionais.

As provas serão realizadas em Brasília no dia 24 de fevereiro. São 100 vagas para nível superior e 40 para nível médio. As remunerações iniciais serão de R$ 2.219,34 para nível superior e de R$ 1.220,45 para cargos de nível médio.

Informações – www.inep.gov.br

(Assessoria de Imprensa do Inep)

Instituições de ensino superior de todo o país têm prazo até 31 de março para enviar propostas de criação de cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional. Os projetos devem ser encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), pela internet.

O envio será feito por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), cujo manual de preenchimento deve ser lido atentamente antes da inclusão dos dados. Qualificação do corpo docente, produção científica, instalações de laboratórios e capacidade de produção de conhecimento são informações fundamentais.

“Embora a criação de um curso de pós-graduação não seja trivial, não é necessário recorrer a escritórios de consultoria ou a especialistas para preencher o APCN”, explica o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, o aplicativo foi elaborado de maneira a tornar mais fácil a tarefa de propor um curso de mestrado ou doutorado, de maneira objetiva. “Os proponentes devem se concentrar no mérito do projeto, não na forma de apresentação.”

A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. Desde então, o aplicativo foi aperfeiçoado para oferecer um serviço de qualidade às instituições e aos comitês de área que realizam a avaliação anual. A Capes recebeu, em 2007, 448 pedidos de abertura de cursos.

As instituições interessadas em apresentar propostas devem preencher o APCN 2008, disponível na página eletrônica da Capes.

(Assessoria de Imprensa da Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 29 de fevereiro, inscrições para bolsas de estudos na Alemanha. As bolsas são destinadas a candidatos que tenham cursado mestrado em instituições recomendadas pela Capes.

Para doutorado pleno, a duração prevista é inicialmente de um ano, mas pode ser renovada para até 48 meses. Também poderão receber bolsas os estudantes alemães que fazem doutorado-sanduíche no Brasil, mas nesse caso a duração máxima é de um ano, sem prorrogação. As bolsas de doutorado-sanduíche para brasileiros podem ser prorrogadas até dois anos.

Além da Capes, financiam as bolsas o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os interessados devem apresentar plano de estudo específico e confirmação de orientação científica na Alemanha. Antes do início do programa acadêmico, os bolsistas terão até seis meses de curso intensivo de língua alemã. Os selecionados também receberão seguro-saúde e passagens aéreas de ida e volta. O edital tem todas as informações.

Assessoria de Imprensa da Capes

Mestres em educação, com experiência mínima de cinco anos em planejamento e gestão educacional, têm prazo até sexta-feira, 11, para se inscrever no processo seletivo do projeto de apoio à implementação do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. A seleção será feita pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), parceira do Ministério da Educação na execução do projeto.

O contrato terá a duração de 12 meses. Entre as atribuições do cargo está a de articular com municípios, estados e Distrito Federal a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR) para a educação básica, integrantes das atividades do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Todos pela Educação devem apresentar ao MEC planos de trabalho sobre as atividades que vão desenvolver para melhorar a qualidade da gestão educacional, a formação de professores e a avaliação da educação.

O currículo deve ser encaminhado ao endereço eletrônico ugp-unesco@mec.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email até às 12h do dia 11. O edital descreve a qualificação, as atribuições e os trabalhos que o consultor deve apresentar.

Ionice Lorenzoni