No final de 2007, foram divulgados dados preocupantes sobre a educação básica brasileira. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006 revelou que os estudantes brasileiros melhoraram em matemática, mas continuam deficientes em leitura e ciências. Outra estimativa do Ministério da Educação (MEC) com bases em dados de 2003 demonstrou que sete em cada dez professores brasileiros das disciplinas de ciências não têm formação específica para lecionar.
Preocupada com a questão, a Andifes realizou, em dezembro de 2007, o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação. Durante o encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza, parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes, pró-reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das demais entidades ligadas à educação puderam debater a carência de professores no ensino básico.
Para solucionar o problema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em conjunto com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou hoje (25/01) o edital do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID.
Em entrevista ao Portal Andifes, o diretor de Educação Básica Presencial da Capes, Dilvo Ilvo Ristoff, fala sobre deste programa que, segundo ele, pretende fomentar a inciação à docência de estudantes das IFES e preparar a formação de docentes em nível superior para atuarem na educação básica pública.
Portal Andifes – Qual o objetivo do PIBID?
Dilvo – O principal objetivo do PIBID é incentivar a formação de docentes para a educação básica, especialmente para o ensino médio, promovendo a articulação integrada da educação superior do sistema federal com a educação básica do sistema público. Acreditamos que com esta integração estaremos contribuindo para uma formação docente inicial mais sólida e para a melhoria da qualidade da educação básica.
Portal Andifes – Qual será o valor do recurso destinado para o custeio dos projetos contemplados pelo programa?
Dilvo – Para o ano de 2008 o PIBID conta com recursos da ordem de 39 milhões de reais, sendo que o valor máximo a ser destinado a cada projeto é de 1 milhão de reais.
Portal Andifes – Que instituições podem participar do PIBID?
Dilvo – Poderão participar do PIBID todas as Instituições Federais de Educação Superior que ofereçam cursos de licenciatura com avaliação satisfatória no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, prevendo a participação dos bolsistas do PIBID nas atividades de ensino-aprendizagem desenvolvidas na escola pública.
Portal Andifes – Qual o período de inscrições?
Dilvo – As inscrições poderão ser feitas a qualquer momento, em fluxo contínuo, com os projetos sendo julgados por comissões ad hoc sempre no mês seguinte à sua apresentação. Assim, projetos apresentados em fevereiro serão julgados em março; projetos apresentados em março serão julgados em abril e assim por diante. As instituições terão até sessenta dias para iniciarem a execução dos projetos aprovados pela Capes. Importante: Projetos apresentados após o mês de agosto não poderão mais ser iniciados em 2008.
Portal Andifes – Quantos projetos podem ser apresentados por instituição?
Dilvo – Cada instituição pode apresentar somente um projeto. Isto significa dizer que o coordenador do projeto na IFES deve reunir os coordenadores de disciplinas das diferentes licenciaturas para, juntos, montarem um projeto institucional único. Não serão aceitos projetos que não tenham recebido a aprovação do Pró-Reitor de Graduação ou equivalente ou, então, do Reitor.
Portal Andifes – Como se dará a seleção dos projetos? Haverá alguma prioridade?
Dilvo – Serão priorizados os Projetos voltados à formação de docentes para atuar nas seguintes áreas do conhecimento e níveis de ensino:
I – Para o ensino médio:
i) licenciatura em física;
ii) licenciatura em química;
iii) licenciatura em matemática; e
iv) licenciatura em biologia;
II – Para o ensino médio e para os anos finais do ensino fundamental:
i) licenciatura em ciências; e
ii) licenciatura em matemática;
III – De forma complementar:
i) licenciatura em letras (língua portuguesa);
ii) licenciatura em educação musical e artística; e
iii) demais licenciaturas.
Além das disciplinas listadas, serão priorizados projetos que privilegiem, como bolsistas, alunos oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio.
Portal Andifes – A partir da publicação dos projetos selecionados, qual o prazo para que as instituições os iniciem? O não cumprimento dos prazos estabelecidos acarretará a suspensão dos recursos?
Dilvo – Conforme dito acima, uma vez aprovado o projeto, as instituições terão sessenta dias para darem início à sua execução. O não cumprimento dos prazos terá que ser devidamente justificado junto à Capes e a solicitação será apreciada por Comissão ad hoc. Em qualquer caso, o pagamento só poderá ser iniciado após o início das atividades.
Portal Andifes – O senhor acredita que o PIBID ajudará a resolver ou pelo menos diminuir a escassez de professores na educação básica?
Dilvo – A questão da escassez de licenciados atuantes na educação básica é complexa e necessita, para a sua solução, de um sistema nacional para formação de docentes, com ações de curto, médio e longo prazos, e do envolvimento de todas as esferas de governo e das comunidades locais. A construção deste sistema é exatamente um dos grandes desafios que está sendo colocado diante da nova Capes.
Quanto à escassez de docentes é preciso atentar para as diferenças existentes entre as disciplinas e nas diferentes regiões. Algumas questões já têm respostas bastante claras; outras precisam ainda ser mais estudadas. Os dados do Inep, por exemplo, mostram que há, em média, mais professores atuantes em todas as disciplinas da educação básica do que a demanda hipotética projetada para o seu atendimento (há 323.109 docentes em exercício a mais do que a demanda estimada para o ensino fundamental (5ª. a 8ª. Série e ensino médio). Os dados mostram também que, nos últimos cinco anos, tem crescido, anualmente e em todas as licenciaturas, o número de ingressantes e de concluintes. Outra revelação importante é a de que, em todas as disciplinas, exceto em Física e Química, há mais professores licenciados nos últimos vinte e cinco anos do que a demanda hipotética projetada para o atendimento das necessidades do ensino médio e fundamental de 5ª. a 8ª. Série, o que significa dizer que as universidades estão, exceto nos casos de física e química, cumprindo a tarefa de formar licenciados em número suficiente.
A grande dificuldade quantitativa está nas disciplinas de Física e Química. Nestas duas disciplinas, mesmo que todos os licenciados nos últimos vinte e cinco anos exercessem a profissão de professor do ensino médio, ainda assim seria impossível atender à demanda hipotética para o atendimento das turmas. Em Física a demanda hipotética é aproximadamente três vezes superior ao número de licenciados nos últimos 25 anos e em Química mais de duas vezes. Nas demais disciplinas, inclusive em Matemática, o número de licenciados é consideravelmente maior do que o número de professores licenciados atuantes, indicando forte evasão profissional apesar da grande disponibilidade de postos de trabalho. A recém-criada Diretoria de Educação Básica Presencial, da Capes, e o Inep já iniciaram um mapeamento completo, estado a estado, e em cada uma das disciplinas da educação básica. Pretendemos colocar estes mapas à disposição dos estudiosos das questões educacionais e da sociedade em geral, nos próximos meses. Com estes dados à mão, agora com a ajuda do Educacenso, que passou a coletar informações de cada docente atuante no ensino fundamental e médio, será possível ter um quadro mais preciso sobre a carência de docentes, em que disciplinas ela existe, em que unidade da federação ela é mais grave, etc. Poderemos assim melhor definir a natureza do esforço que precisa ser feito pelo país, por todos os atores envolvidos, para chegarmos a 2022 com docentes licenciados em número suficiente e com formação adequada.
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)