O Ministério da Educação promoveu um Seminário sobre Autonomia Universitária em São Paulo, nos dias 8 a 10 de fevereiro.
Participaram do evento um grande número de reitores, pró-reitores, diretores e procuradores das Universidades Federais, além de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal, de Sociedades Científicas, dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, Ciência e Tecnologia, além de toda equipe da Secretaria de Educação Superior do MEC.
A Ufla foi representada pelo reitor, prof. Antônio Nazareno Mendes, pelo vice-reitor prof. Elias Fialho, pelo pró-reitor de graduação prof. João Chrysostomo de Resende e pelo Superintendente de Planejamento, prof. Henrique Figueiredo.
No seminário, foram apresentadas várias propostas para melhorar os mecanismos de controle e autocontrole da universidade pública a partir da idéia de uma efetiva autonomia universitária.
Acórdão
O recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU nº 2731, de dezembro de 2008), que recomenda uma série de ações que regulamentam o relacionamento das Universidades com suas Fundações de Apoio, foi considerado nas discussões e as propostas foram encaminhadas na perspectiva de uma transição gradual da situação hoje vigente nas Universidades Federais para a autonomia plena, que deve ser feita por meio de mecanismos legais.
Na visão dos órgãos de controle, as Fundações de Apoio deverão atuar preferencialmente como escritórios de representação e de negociação de projetos das Universidades, sendo a maioria das atividades hoje executadas pelas Fundações internalizadas nas próprias IFES, de forma gradual e progressiva à medida que a autonomia seja conquistada pelas Universidades públicas.
Também espera-se, num curtíssimo prazo, a edição de decretos, portarias e instruções normativas pelos órgãos do governo, em particular pelo MEC, de modo a regulamentar as questões relacionadas aos contratos e convênios firmados para a execução de projetos, cursos de especialização lato sensu,remuneração de professores no regime de dedicação exclusiva, contratação de servidores técnico-administrativos e gestão orçamentária e financeira das IFES.
Ministro da Educação Fernando Haddad e Secretário Executivo Henrique Paim (à frente), Reitores e Pró-Reitores (demais fileiras)