Expectativa é estimular troca cultural entre estudantes no 2º semestre
Inspirado por um movimento internacional para estimular estudantes a fazer intercâmbio entre universidades de um mesmo país ou de um bloco econômico, como é o caso do Tratado de Bolonha, o MEC (Ministério da Educação) criou um projeto para fomentar o intercâmbio entre os alunos das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras). O projeto piloto, que deve sair do papel no segundo semestre deste ano, prevê que estudantes possam cursar parte de sua graduação em outra universidade conveniada ao programa. Caberá ao MEC entrar com recursos para garantir a estadia do aluno fora de sua terra natal e às Ifes se organizarem para adequar os currículos.
Na opinião do secretário da SESu/MEC (Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação), Ronaldo Mota, criar um programa como esse não é só possível como se faz urgente já que, fora do país, este é um movimento em franca expansão. Ele cita como experiência positiva o programa MARCA (Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Creditados) desenvolvido e implantado pelo SEM (Setor Educacional do MERCOSUL).
‘O MARCA é uma das ações voltadas para a mobilidade e cooperação na região, envolve cursos de graduação que passaram pelo crivo de qualidade acadêmica do próprio SEM’, explica Mota. Em 2006, o programa envolveu o intercâmbio de 58 alunos entre cursos de Agronomia em 17 instituições do Brasil, Argentina, Paraguai Uruguai, Bolívia e Chile. Em 2008, o MARCA incorporará cursos de Engenharia e Medicina, o que deve agregar um total de 44 instituições e mais de 150 estudantes. As instituições participantes farão a seleção de estudantes em seus respectivos cursos durante o mês de outubro para o reinício do intercâmbio no primeiro semestre de 2008.
‘Este programa é uma prova de que é possível desenvolver um projeto nacional de intercâmbio bem-sucedido. Por essa razão o MEC pretende apresentar a proposta para os reitores das Ifes e contar com uma adesão significativa. Se o MARCA deu certo, não há dúvida de que podemos implementar com mais facilidade um programa de sucesso dentro do país’, afirma Mota. Nos próximos dias 6 e 7 de março, há uma reunião agendada pelo MEC com a finalidade de discutir o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades) e apresentar à Andifes a proposta do MEC sobre intercâmbio estudantil.
O que prevê o projeto do MEC?
Segundo a proposta do MEC, as universidades federais terão total autonomia para estabelecer programas de intercâmbio entre as mais diversas instituições. Caberá a elas otimizar os processos burocráticos para agilizar as propostas de intercâmbio. Feito isso, a decisão quanto à seleção dos estudantes será feita pela universidade.
O MEC, por sua vez, entrará com recursos para estimular a adesão e participação dos estudantes. Segundo Mota, para o projeto piloto, serão convocados 100 estudantes que receberão uma bolsa de estudos fornecida pelo MEC para que eles possam custear suas despesas fora de sua cidade natal. ‘Poderão participar alunos a partir do segundo ano da universidade que já tenham alguma vivência com o ambiente acadêmico e que possam experimentar o intercâmbio como se deve. Quanto ao valor das bolsas, pensamos em algo em torno de R$ 350 mensais’, explica Mota.
A expectativa, segundo o secretário, é mudar a mentalidade do aluno brasileiro. ‘Hoje, a regra é o estudante entrar num curso e completá-lo sem nunca ter feito uma disciplina fora da universidade. Queremos fazer com que a regra seja que o aluno saia da universidade com a vivência de um intercâmbio. Além do embasamento teórico de seu curso, queremos que o estudante tenha uma visão mais prática da vida, que é o que se espera de um graduado’, explica Mota.
Intercâmbio x recursos
Atualmente, a Andifes já mantém um programa de Mobilidade Acadêmica que reúne 48 instituições federais. (Clique aqui e confira a lista das participantes). A iniciativa possibilita que alunos regularmente matriculados a partir do segundo ano letivo da graduação realizem parte dos estudos em outra instituição federal. ‘Isso fortalece a formação do nosso estudante, tornando-a mais crítica e mais consciente’, explica a presidente da comissão de desenvolvimento acadêmico da Andifes e reitora da UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Malvina Tuttman.
Segundo a reitora, o programa obtém bons resultados, mas ainda sofre com a lentidão de algumas universidades para a adequação dos currículos e com a falta de aporte financeiro para estimular os alunos a saírem de suas regiões e concluírem parte de seus estudos em uma universidade distante. ‘Hoje, a maior dificuldade está mais na questão financeira. Não há uma previsão orçamentária para que a universidade a qual o aluno pertença possa dar sustentabilidade a ele para estudar numa outra instituição fora da sua cidade. Para que este programa seja efetivamente democrático, é necessário ter orçamento suficiente, bolsas de uma universidade ou outra, ou as duas opções’, defende Malvina.
No caso da adequação dos currículos, Malvina explica que existem disciplinas obrigatórias, eletivas (que a universidade escolhe) e as disciplinas optativas. As disciplinas optativas são livres, compõem o currículo do aluno de forma opcional. Quando o aluno entra no processo de mobilidade, ele vai procurar na outra universidade o aprofundamento de uma área. No caso das disciplinas obrigatórias é maior a dificuldade em compatibilizar currículos. Fora isso, ela defende que não há nenhuma burocracia para a participação no programa, basta fazer uma solicitação à instituição anfitriã, já que o programa depende da aprovação dos conselhos das reitorias. Também é preciso que haja uma resolução aprovada em cada uma das universidades que pretendem fazer esse intercâmbio para normatizar cada universidade e guardar a autonomia de cada uma. ‘Existe uma resolução que estabelece quais são os critérios básicos para essa mobilidade. E isso se dá entre as pró-reitorias acadêmicas de cada universidade’, explica.
O secretário Ronaldo Mota enfatiza que a questão do intercâmbio é muito mais uma conseqüência da articulação das universidades, do que da dependência de verba para sair do papel. ‘Se o problema fosse recurso, as seis universidades do Rio de Janeiro funcionariam entre si nesse sentido. A idéia é convidar cada vez mais universidades a assumir este compromisso e estimular seus alunos a ter essa vivência. O programa não será obrigatório para nenhuma instituição. Faremos um convite e a universidade que desejar participar terá de assumir o compromisso para se articular com seus pares para garantir a revalidação dos créditos e o sucesso do intercâmbio do estudante’, afirma ele.
Mota arriscou dizer ainda que não haverá empecilhos para que, no futuro, o projeto de intercâmbio de estudantes possa acontecer tanto em universidades estaduais com em instituições privadas de Ensino Superior. Segundo ele, caberá às instituições estabelecerem seus acordos para que os estudantes tenham mais essa flexibilidade. ‘Em tese, não pode haver nenhum procedimento burocrático para que isso não aconteça. Pode haver casos de estudantes da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) que queiram desenvolver parte de seus estudos na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por exemplo. Nós não podemos inibir isso. Mas as universidades terão de estabelecer acordos já que se trata de uma instituição pública e outra privada. Alguém terá de arcar com os custos das mensalidades. Por hora, nosso projeto envolve apenas as Ifes’, diz Mota.
O secretário revelou ainda que o MEC tem planos de ampliar este programa de intercâmbio das federais para os professores universitários. Neste caso, o valor das bolsas seria um pouco maior do que o das bolsas de graduação. ‘Por se tratar de um sistema mais complexo, que envolve ainda outras questões, é só uma idéia. Não há nada programado e nenhum projeto piloto para eles’, declara Mota.
Na opinião da presidente do FAUBAI (Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais), Luciane Stalivieri, a iniciativa do MEC em fomentar um programa de intercâmbio nacional é muito bem-vinda porque estimula que mais estudantes possam viver essa experiência sem o custo e os entraves de um intercâmbio internacional, como por exemplo: dificuldade com outro idioma, adaptação a outra cultura, entre outros fatores. ‘O intercâmbio no Brasil é absolutamente viável se pensarmos nas dimensões de nosso País. As possibilidades são infinitas. Hoje, as universidades já fazem muito bem seus programas de intercâmbio internacional que demandam cuidado excessivo quanto à escolha das universidades parceiras, o reconhecimento dos créditos e o processo de envio e recebimento de alunos. Não há dúvida de que, com apoio do MEC, as instituições irão desempenhar um excelente trabalho também dentro de nossas fronteiras’, acredita.
Para Luciane, ainda que o projeto de intercâmbio do MEC não inclua de imediato a participação de universidades privadas, ela entende que é possível fomentar este tipo de iniciativa, desde que sejam estudadas propostas de adequação de currículos e também a viabilidade da questão, já que são instituições de setores diferentes: público e privado, este último, dependente do custeio de mensalidades por parte dos alunos. ‘Não podemos ter uma visão utópica sobre a questão. É claro que as universidades têm custo ao promover este tipo de iniciativa e, sendo de setores diferentes, as necessidades são distintas. Entendo, porém, que não é um acordo impossível. Basta que técnicos se debrucem sobre a questão para encontrar uma alternativa’, defende Luciane.
Na UCS (Universidade de Caxias do Sul), por exemplo, onde Luciane é coordenadora do escritório de relações internacionais, já estão previstos dois acordos de cooperação com universidades particulares da Bahia a fim de que os estudantes de Turismo da instituição possam complementar seu aprendizado naquele estado e vice-versa. ‘Imagine o quão rico isto é para o estudante. Ele nem vai precisar sair do país para obter mais esta experiência. No futuro, caminhamos para que essa mobilidade seja uma realidade em nossa instituição e até uma obrigatoriedade no currículo de nossos estudantes’, diz.
Para que o projeto de cooperação entre as instituições baianas e a UCS possa ser implementado, Luciane explica que as universidades estão em negociação para estabelecer um acordo quanto aos créditos concedidos por hora aula de acordo com as grades curriculares das instituições e também para procurar uma alternativa para estabelecer como fica o pagamento das mensalidades. Hoje, um custo totalmente arcado pelo aluno. ‘Volto a dizer que as universidades brasileiras são totalmente capazes de desenvolver este tipo de projeto. Dentro do Brasil, é facilitador o fato de não termos barreiras lingüísticas ou dificuldades alfandegárias. O Brasil está dentro de um processo de globalização em que envia e recebe estudantes estrangeiros com maestria. Está mais do que na hora de criarmos uma estratégia para que, em território nacional, nossos alunos possam explorar as inúmeras oportunidades que nosso país oferece’, aposta ela.
Como funcionam os créditos?
Hoje, a revalidação dos créditos, tanto em âmbito nacional como internacional, depende de quanto ela exige do aluno em termos de hora-aula para cada disciplina e como isso é acordado entre instituições para que o aluno não seja prejudicado.
As Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), assim como as instituições privadas de Ensino Superior, têm total liberdade para definir qual a carga horária de cada uma de suas disciplinas. Para fazer o intercâmbio, porém, é preciso que as instituições estabeleçam como será a compensação dos créditos, caso haja diferença nas grades das instituições em questão.
Assim, caso esse acordo seja estabelecido, se um estudante da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) decidir passar seis meses na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), mas a universidade pernambucana não oferecer em sua grade curricular a mesma disciplina que o aluno tinha antes, ele não tem sua formatura adiada.
Segundo a presidente do FAUBAI (Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais), Luciane Satalivieri, antes da partida do aluno, as universidades estabelecem de que forma os créditos serão compensados, seja com o curso de uma nova disciplina na outra universidade ou receber licença do restante de horas-aula a ser cumprido em sua instituição. É preciso respeitar apenas o padrão mínimo estabelecido pelo MEC para cada curso: 3200 horas-aula em 4 anos.