O professor Antônio Nazareno Mendes, reitor da Ufla, juntamente com os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que compõem o Conselho Pleno da Andifes, participou de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (13/03), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro contou, também, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, dos secretários Executivo, José Henrique Paim, e da Educação Superior, Ronaldo Mota e da diretora de Desenvolvimento da Rede IFES, Maria Ieda Diniz. Esta foi a quinta reunião dos dirigentes com o presidente.
Na oportunidade, foram apresentadas algumas propostas de políticas públicas, como o apoio do governo federal à assistência estudantil; a constituição de uma rede de rádios e TVs universitárias; e o programa de expansão da pós-graduação, valorizando também a inovação tecnológica. Foram discutidas, também, a necessidade de implementação da autonomia universitária e o financiamento dos Hospitais Universitários.
Os dirigentes aproveitaram o encontro para solicitar que seja estabelecida uma data fixa para as reuniões com o presidente Lula. De acordo com eles, esta prática, mais que qualquer programa de governo, simboliza o respeito do Executivo com as Instituições Federais de Ensino Superior. A valorização do diálogo e o debate de temas de relevância nacional, representam importantes instrumentos para a proposição e implementação de políticas públicas para o País.
Solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Reuni
No mesmo dia, os dirigentes participaram da solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O Reuni atende a uma iniciativa da Andifes, apresentada ao presidente Lula em agosto de 2003, durante a primeira reunião do chefe do Executivo com os reitores.
Na ocasião foram consolidadas 13 metas no documento “Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Público Federal de Ensino Superior”. Esta proposição estava fundamentada na forte convicção da Associação de que a educação é um investimento social e um bem público. Como eixos fundamentais, estavam o reconhecimento do caráter estratégico da educação para o desenvolvimento nacional e a necessidade urgente de sua expansão qualificada.
Entre as propostas constantes do documento estavam: dobrar o número de alunos nas IFES, ocupar todas as vagas ociosas e formar 50 mil professores para o ensino básico. Em contrapartida, as metas exigiam do Governo Federal a consolidação da autonomia das IFES, a recomposição de sua força de trabalho e o financiamento adequado de cada projeto, além da construção conjunta de um planejamento nacional que permitisse a superação das deficiências decorrentes do modelo de expansão adotado até então no País.
Durante a solenidade, a Andifes comemorou a implementação do Reuni, ressaltando os inegáveis avanços alcançados nos últimos anos, a partir de um diálogo permanente com o Governo Federal e o Congresso Nacional, possibilitando a solução de problemas até então perenes. De acordo com os dirigentes, este Programa, após incorporar as sugestões da Associação, representa um verdadeiro marco para a educação superior brasileira, mudando o perfil das universidades federais, com a oferta de cursos noturnos e com formação de professores e de profissionais para atuarem em novas áreas, antes não atendidas pelo sistema público federal de ensino superior.
A Andifes também, demonstrou a preocupação de todos os dirigentes com a garantia de implementação dos projetos apresentados para o Reuni. Segundo eles, para que a expansão seja realizada com qualidade é fundamental que se efetive a distribuição de todos os recursos acordados ao longo dos próximos anos.
Para o professor Antônio Nazareno, o Reuni “constitui-se num avanço considerável na relação mantida entre as universidades e o governo federal, pois é a primeira expansão planejada na oferta de vagas e de cursos superiores nos últimos 30 anos, assegurando a contra-partida em recursos financeiros, humanos e materiais, para que o padrão de qualidade que caracteriza a Rede IFES seja mantido”. A Ufla deve ofertar 7 novos cursos de graduação, 6 mestrados e 4 doutorados, além de considerável aumento no número de vagas dos cursos tradicionais, o que significa dobrar a população discente da Universidade até o ano de 2012.