Brasília – A nova estrutura de remuneração dos professores federais de ensino superior, a ser implementada em três etapas, começa a valer já neste mês. A margem de reajuste vai de 20,5% a 61,8%, de agora até 2010. Os índices de reajuste dos docentes serão diferenciados de acordo com a titulação.

A segunda etapa vai vigorar a partir de julho de 2009 e a última, em julho de 2010. O escalonamento da remuneração dos professores fará parte da medida provisória que o governo enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, conforme anunciou ontem (13) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A remuneração será composta do Vencimento Básico da Gratificação de Atividade e da Vantagem Pecuniária Individual. O adicional de titulação passará a ser definido de acordo com a classe e o padrão em que o servidor está incluído. E a gratificação de estímulo à docência será calculada com a mesma pontuação para todos os docentes, inclusive os aposentados.

Uma nova Comissão Coordenadora dos Eventos programados para as comemorações do centenário de fundação da Universidade Federal de Lavras, no período compreendido entre 5 de março e 5 de setembro de 2008, foi designada, através da Portaria 081, de 5 de março.

A Comissão tem como presidente o Assessor da Reitoria na Gerência de Projetos Especiais Luiz Antônio Lima, o Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Proad Henrique César Pereira Figueiredo, o Diretor da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Faepe Edson Ampélio Pozza, o Diretor de Cooperação Institucional – DCOPI José Egmar Falco, o Coordenador da Assessoria de Cerimonial Sandro Freire de Araújo e os servidores docentes e técnico-administrativos Carlos Eduardo Silva Volpato, Jackson Antonio Barbosa, José Maurício de Resende, José Reinaldo dos Reis Ferreira, Magno Antonio Patto Ramalho e Marco Antônio Gomes Barbosa.

Das novas matrículas oferecidas pelo Reuni em todo o país, mais da metade será destinada a cursos noturnos

BRASÍLIA. O número de vagas oferecidas anualmente pelas universidades federais deverá aumentar 52% até 2012, caso sejam atingidas as metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa foi lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 53 reitores, em cerimônia no Palácio do Planalto. Com isso, o número de vestibulandos aprovados anualmente nas federais de todo o país subirá de 149 mil, este ano, para 227 mil, em 2012.

Ao todo, 1.082.239 estudantes deverão estar matriculados nas 53 instituições. Hoje, são 723.553. Ou seja, em cinco anos, as universidades federais terão 358 mil vagas a mais.

Nas federais do Rio, 131 novos cursos, 36 deles na UFRJ Nas quatro universidades federais do Rio, serão criados 131 cursos. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, o salto será de 6.625 para 9.965 calouros por ano, com a criação de 36 cursos e investimento de R$ 195 milhões. A UFRJ enfrentou resistências de estudantes e professores contrários à adesão ao programa.

— Havia certa incompreensão sobre a natureza do programa.

Todos queriam a expansão, a reestruturação, mais cursos noturnos. Ficou provado que discutimos e aprovamos um programa que nós elaboramos, não foi um programa que veio pronto. A autonomia foi plenamente respeita — disse o reitor Aloisio Teixeira.

Das novas vagas do Reuni em todo o país, mais da metade será destinada a cursos noturnos.

Ou seja, de 78.218 vagas a mais que serão oferecidas a partir de 2012, 40.504 serão para estudar à noite.

Ainda que a maior parte das novas vagas atenda quem quer estudar à noite, o total de novos alunos nas universidades continuará sendo majoritariamente de estudantes para cursos diurnos, ao contrário do que ocorre nas instituições particulares. Dos 227 mil calouros em 2012, apenas 79.215 freqüentarão cursos noturnos.

— Temos instalações ociosas em universidades com nenhum ou poucos cursos noturnos.

Mas cada universidade, com a sua autonomia, teve o direito de planejar. E muitas optaram pela criação de novos cursos diurnos — disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Arquimedes Ciloni.

O investimento do governo atingirá R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos, até 2011. Em contrapartida, governo vai cobrar maior produtividade, com ampliação das matrículas, especialmente as noturnas; aumento do número de alunos por professor (de 12 para 18); e elevação do percentual de concluintes, de 60% para 90%, combatendo a evasão.

UFF receberá R$ 86 milhões e abrirá 55 cursos A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai receber R$ 86 milhões, com a criação de 55 cursos a mais. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ganhará R$ 32,3 milhões para criar 28 cursos. Já a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) terá R$ 37,5 milhões a mais para oferecer 12 novos cursos.

Lula enviou para o Congresso projetos de lei em regime de urgência propondo a contratação de 45 mil professores e servidores técnico-administrativos durante o Reuni. Esse número contempla tanto a expansão das universidades quanto das escolas técnicas federais. O governo quer contratar 13 mil professores e 10 mil servidores técnico-administrativos para as universidades.

A proposta prevê ainda a criação de 900 cargos comissionados, que, segundo o Ministério da Educação, costumam ser preenchidos por professores concursados.

O ministro Fernando Haddad cobrou pressa do Congresso.

Ele quer a aprovação dos projetos até 15 de abril para que os concursos possam ser realizados ainda este ano.

Haddad lembrou que apenas 12% da população brasileira de 18 a 24 anos estão na faculdade, a maioria em instituições particulares: — Isso só se resolve com a expansão da universidade pública.

Enquanto houver espaço para o setor privado avançar, ele vai avançar, porque existe garantia constitucional para que exerça uma função que o Estado não está exercendo.

São ações como o Reuni que mudam a feição do sistema.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Departamento de Engenharia agendou para o dia 25 de março, a apresentação do Projeto “Estudo e implantação participativa de tecnologias permaculturais e agroecológicas na agricultura familiar através da extensão universitária em Carrancas/MG’.

O evento deverá contar com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, Sindicato Rural, Emater, Instituto de Permacultura, Universidade Federal de Lavras, CNPq, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social, agricultores e comunidade.

Para o coordenador do projeto, Gilmar Tavares ‘o projeto se insere num processo que pressupõe o desenvolvimento harmonioso baseado numa agricultura sustentável e familiar, promovendo e apoiando logisticamente a implantação de um novo modelo de comunidade rural, tornando o ambiente mais equilibrado e socialmente mais apropriado, assegurando a qualidade de vida das famílias beneficiárias, estimulando e potencializando a produção de alimentos sadios’.

Espera-se, com a aplicação de tecnologias permaculturais e agroecológicas e com a apropriação pelos agricultores e agricultoras, a melhoria de qualidade de vida, o aumento da produtividade e da renda dos agricultores familiares assim como o fortalecimento e formação de associações visando uma maior valorização dos produtos e do trabalho desses agricultores.

O evento acontece no dia 25 de março, às 9h30, no Salão Paroquial de Carrancas.

Mais informações: Liana Sisi Reis – E-mail: lianasreis@yahoo.com.br

O professor Antônio Nazareno Mendes, reitor da Ufla, juntamente com os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que compõem o Conselho Pleno da Andifes, participou de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (13/03), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro contou, também, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, dos secretários Executivo, José Henrique Paim, e da Educação Superior, Ronaldo Mota e da diretora de Desenvolvimento da Rede IFES, Maria Ieda Diniz. Esta foi a quinta reunião dos dirigentes com o presidente.

Na oportunidade, foram apresentadas algumas propostas de políticas públicas, como o apoio do governo federal à assistência estudantil; a constituição de uma rede de rádios e TVs universitárias; e o programa de expansão da pós-graduação, valorizando também a inovação tecnológica. Foram discutidas, também, a necessidade de implementação da autonomia universitária e o financiamento dos Hospitais Universitários.

Os dirigentes aproveitaram o encontro para solicitar que seja estabelecida uma data fixa para as reuniões com o presidente Lula. De acordo com eles, esta prática, mais que qualquer programa de governo, simboliza o respeito do Executivo com as Instituições Federais de Ensino Superior. A valorização do diálogo e o debate de temas de relevância nacional, representam importantes instrumentos para a proposição e implementação de políticas públicas para o País.

Solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Reuni

No mesmo dia, os dirigentes participaram da solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O Reuni atende a uma iniciativa da Andifes, apresentada ao presidente Lula em agosto de 2003, durante a primeira reunião do chefe do Executivo com os reitores.

Na ocasião foram consolidadas 13 metas no documento “Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Público Federal de Ensino Superior”. Esta proposição estava fundamentada na forte convicção da Associação de que a educação é um investimento social e um bem público. Como eixos fundamentais, estavam o reconhecimento do caráter estratégico da educação para o desenvolvimento nacional e a necessidade urgente de sua expansão qualificada.

Entre as propostas constantes do documento estavam: dobrar o número de alunos nas IFES, ocupar todas as vagas ociosas e formar 50 mil professores para o ensino básico. Em contrapartida, as metas exigiam do Governo Federal a consolidação da autonomia das IFES, a recomposição de sua força de trabalho e o financiamento adequado de cada projeto, além da construção conjunta de um planejamento nacional que permitisse a superação das deficiências decorrentes do modelo de expansão adotado até então no País.

Durante a solenidade, a Andifes comemorou a implementação do Reuni, ressaltando os inegáveis avanços alcançados nos últimos anos, a partir de um diálogo permanente com o Governo Federal e o Congresso Nacional, possibilitando a solução de problemas até então perenes. De acordo com os dirigentes, este Programa, após incorporar as sugestões da Associação, representa um verdadeiro marco para a educação superior brasileira, mudando o perfil das universidades federais, com a oferta de cursos noturnos e com formação de professores e de profissionais para atuarem em novas áreas, antes não atendidas pelo sistema público federal de ensino superior.

A Andifes também, demonstrou a preocupação de todos os dirigentes com a garantia de implementação dos projetos apresentados para o Reuni. Segundo eles, para que a expansão seja realizada com qualidade é fundamental que se efetive a distribuição de todos os recursos acordados ao longo dos próximos anos.

Para o professor Antônio Nazareno, o Reuni “constitui-se num avanço considerável na relação mantida entre as universidades e o governo federal, pois é a primeira expansão planejada na oferta de vagas e de cursos superiores nos últimos 30 anos, assegurando a contra-partida em recursos financeiros, humanos e materiais, para que o padrão de qualidade que caracteriza a Rede IFES seja mantido”. A Ufla deve ofertar 7 novos cursos de graduação, 6 mestrados e 4 doutorados, além de considerável aumento no número de vagas dos cursos tradicionais, o que significa dobrar a população discente da Universidade até o ano de 2012.