Agência Brasil, 26/11/07

Daniel Lima

Brasília – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mais recursos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação “foi muito produtiva e avançou bastante” na idéia de reduzir a DRU que pesa sobre a educação.

Cristovam não quis antecipar percentuais ou valores que seriam destinados à educação, no caso de haver mudança no cálculo. “Avançou muito bem, mas a gente vai continuar conversando”, disse.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o ministro Guido Mantega “absorveu” as ponderações feitas por ela e o senador Cristovam e informou que amanhã o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá encontro com outros parlamentares interessados na discussão.

Haddad, que também participou do encontro, não quis fazer comentários sobre a reunião, ao deixar o Ministério da Fazenda. Ele informou apenas que Mantega vai se pronunciar mais tarde sobre o assunto.

Na manhã de hoje, os três se reuniram com Guido Mantega para buscar uma saída que impeça a educação de perder recursos com a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado Federal.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal retirar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Segundo os senadores, com isso os 18% que o governo federal deve destinar à educação, por lei, ficam prejudicados, pois serão calculados apenas sobre 80% do total arrecadado.

A proposta da líder do PT no Senado é votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF e a DRU com o texto enviado da Câmara, de forma a agilizar o processo. A modificação seria feita em uma emenda “paralela”.

Pelas regras regimentais, uma PEC precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação em cada Casa do Legislativo. Qualquer modificação feita no texto, precisa ser votada e mandada de volta para a Casa de origem, onde voltará a ser examinada.