Folha Dirigida, 04/09/2007
Docentes das universidades federais do país vão paralisar suas atividades no próximo dia 13. A data será de vigília em todas as instituições, já que na ocasião ocorrerá o terceiro encontro entre integrantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) com representantes do Ministério do Planejamento. Nas duas reuniões já realizadas, os professores não tiveram sua pauta de reivindicações atendida e ainda receberam a informação de que o governo não dispõe de recursos financeiros para conceder reajuste salarial neste ano.
‘Nos últimos dois encontros que tivemos o governo não apresentou nada. Eles ficaram de se pronunciar e eventualmente apresentar uma contra-proposta à nossa pauta. Se isso não ocorrer, não será possível termos uma negociação e, conseqüentemente, teremos que recorrer a greve. Vamos esperar e se nada acontecer, devemos paralisar nossas atividades ainda na última semana deste mês’, adianta o presidente do Andes, Paulo Rizzo.
A pauta de reivindicações do Andes inclui – além da questão salarial – a luta contra a precarização do trabalho docente; a defesa da educação pública; a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a abertura imediata de concurso público. O sindicato também não concorda e pede a revogação de duas medidas do governo.
A primeira crítica é em relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) – criado através do decreto 6.096, de 24 de abril deste ano. O objetivo, segundo o governo, seria de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Apesar da justificativa dos seus criadores, Rizzo já havia se mostrado contra o Reuni. ‘Estamos alertando a categoria porque esse decreto agride os professores. O governo quer dobrar o número de alunos e manter a mesma quantidade de professores. A exigência de salas com, no máximo, 50 alunos para o credenciamento das instituições passaria para 150 alunos. Em geral, ele estimula a massificação sem demonstrar preocupação com o trabalho dos docentes’, lamentou. O outro ponto criticado pelo Andes é a Portaria Interministerial número 22, de 2007, que cria o banco de professores-equivalente.
No próximo dia 15, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes voltará a se reunir para avaliar os resultados do encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e das assembléias realizadas nas seções sindicais. Após avaliarem o contexto de todos os encontros, o sindicalistas irão definir o desfecho da mobilização.