Abandonado, projeto completa um ano à espera de votação

Folha Dirigida, 14/06/07

Um dos carros-chefes na área educacional do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Reforma Universitária está há um ano parada no Congresso Nacional à espera de votação. Para muitos integrantes da área educacional, o projeto acabou sendo esquecido pelo governo, que tem dado ênfase a outras questões. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), sintetizou a situação em uma frase. ‘A Reforma Universitária, infelizmente, virou um cadáver insepulto rolando na Casa’, declarou.

Assim que chegou à Casa Civil, uma comissão especial foi nomeada para cuidar do projeto, mas depois das últimas eleições, parte dos integrantes desta comissão, inclusive o então relator Paulo Delgado (PT-MG), não se reelegeram e a comissão foi extinta. ‘A não reeleição de alguns parlamentares que estavam envolvidos com a Reforma atrasou ainda mais sua aprovação. Essa situação prejudicou um pouco o andamento do projeto dentro do Congresso. Além disso, é uma proposta complexa, cheia de polêmicas e que demanda muitos debates, por isso não é tão simples a sua provação’, justifica o reitor da Unig, Júlio Cesar da Silva.

Ele acredita que até o final do segundo mandato do presidente Lula a questão esteja resolvida. ‘Ainda creio que esta proposta vai ser definida. Ao meu ver a última versão está melhor do que a proposta inicial, mas já foram tantas emendas e tantas faces, que não temos como conhecer o projeto de forma integral’, salienta.

A opinião de Júlio sobre a melhora na última versão da Reforma não é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni. Ele acredita que a versão enviada ao Congresso foi muito ‘emagrecida’ pela Casa Civil. ‘A questão do financiamento não está muito bem formulada, entre outras questões. Apresentamos um documento para a Reforma com a nossa proposta, em que defendíamos a criação do Sistema Nacional de Ensino Superior’, conta o dirigente, que apesar das críticas, garante que a Andifes não deixará de apresentar propostas que possam melhorar o projeto.

Coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF, Afonso Madureira afirma que com as denúncias sobre corrupção que acometem o Congresso, a Reforma acabou perdendo o seu foco e ficando em segundo plano. ‘Agora eles estão preocupados em realizar a reforma política. Temos que aproveitar este momento para mobilizar a base estudantil contra a Reforma’, diz o estudante, lembrando que no próximo sábado, dia 16, acontece em São Paulo, uma reunião da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária.

‘O DCE da UFF vai lotar um ônibus em direção à São Paulo. A reunião vai acontecer na Universidade de São Paulo (USP), onde ocorre a ocupação dos estudantes. Nesse encontro vamos aprovar um calendário de lutas. Não podemos aceitar que a Reforma não tenha uma política clara sobre a políticas de permanência e sobre a autonomia da instituições federais’, critica Madureira.

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