O engenheiro agrônomo José Oswaldo Siqueira foi nomeado no último dia 15 de junho, para assumir a Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais (DPT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Mineiro, de Três Pontas, Siqueira substitui Manoel Barral Netto.

Graduado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), onde atuava como Professor Titular de Microbiologia do Solo e da qual foi Pró-Reitor de Pesquisa por duas vezes, Siqueira é Mestre e PhD pela University of Florida e fez o pós-doutorado na Michigan State University.

Até então Pesquisador de Produtividade em Pesquisa 1A do CNPq, representante de área e membro do Conselho Técnico Cientifico da Capes, Siqueira é membro de importantes instituições representativas, como a Academia Brasileira de Ciências, a Academy of Sciences for the Developing World-Itália (TWAS), a TWAS Standing Committe on Biotechnology, a American Association for the Advancement of Sciences, Scientific Advisor da International Foundation for Science-Suecia e membro do Scientific Advisory Board da Plant Health Care, Inc.-Pittisburg, EUA. Foi nomeado, por duas vezes, para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e foi membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Dentre os prêmios recebidos, destacam-se o Award for Excellence in Graduate Studies, na University of Florida (1983), o prêmio principal da Fundação Santista 2000 e a Comenda Antônio Secundino de Oliveira do Governo do Estado de Minas Gerais.

É autor/co-autor de mais de 500 publicações, incluindo 158 artigos em periódicos, 30 livros e capítulos e quatro patentes nos EUA. Atuou como orientador e co-orientador de 80 pós-graduados e 35 bolsistas de Iniciação Científica.

O Globo, 16/06/07

Ediane Merola

Estudantes aceitam acordo

Durou 24 horas a ocupação do prédio da reitoria da UFRJ.Os cerca de 150 estudantes, que acampavam no prédio desde a tarde de quinta-feira, decidiram encerrar o movimento ontem, depois de participarem de uma audiência pública com representantes da reitoria. Eles chegaram a um acordo com a universidade, que se comprometeu a realizar um ciclo de debates com os universitários, para discutir a aplicação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni), do Governo Federal. Para os manifestantes, o Reuni é um ataque à autonomia universitária, pois condiciona a ampliação das verbas ao cumprimento das políticas do governo.

O Reuni só voltará a ser discutido no Conselho Universitário da UFRJ no segundo semestre.

Segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Antonio Levi da Conceição, o Reuni tem possibilidades de aperfeiçoamento e várias propostas condizem com o que a universidade quer. Ele ressalta que o programa não impõe datas de adesão. Para ele, como o Reuni destina recursos a atividades de reestruturação e expansão, esta seria uma possibilidade concreta de incorporação de verbas adicionais.

Mesmo assim, a UFRJ concordou em ampliar o debate e adiar a adesão ao programa. Terminada a ocupação na UFRJ, cerca de 80 estudantes estavam se preparando, ontem mesmo, para passar o fim de semana na reitoria da USP, que está ocupada por universitários há mais de 40 dias. Os estudantes do Rio fretaram dois ônibus e pretendiam viajar à meia-noite.

Folha de São Paulo, 18/06/07

Ranier Bragon

Os cerca de 21 mil funcionários do governo federal que ocupam cargos de confiança -aqueles que podem ser preenchidos sem a exigência de concurso público- terão seus contracheques reajustados entre 28,5% e 140%, medida que tem impacto estimado de R$ 273 milhões na folha de pagamento da União deste ano.

O Ministério do Planejamento confirmou o aumento para os servidores federais, com data retroativa a 1º de junho, que constará em medida provisória cuja publicação está prevista para a edição de hoje do ‘Diário Oficial’ da União.

Os índices finais do reajuste ainda estavam sendo fechados ontem pelo ministério do Planejamento, em Brasília.

Há 13 dias, o Congresso Nacional promulgou a elevação em 28,5% no salário do presidente da República (que foi para R$ 11.420), do vice-presidente e dos ministros de Estado (que foi para R$ 10.748), medida que possibilitou o ‘efeito cascata’ confirmado ontem pelo reajuste salarial.

Desde que se definiu o aumento no salário dos ministros, o governo federal já preparava a medida para os funcionários que ocupam os cargos de confiança, alguns deles sem reajuste desde 1995.

O argumento é que o governo tem dificuldade de manter em seus quadros profissionais qualificados com os salários pagos atualmente pelo serviço público federal.
A inflação acumulada, medida pelo IPCA de janeiro de 1995 até maio deste ano, ficou em 162%.

Mas assessores do Ministério do Planejamento afirmaram que o critério usado nos reajustes diferenciados foi o de acabar com grandes distorções entre os cargos comissionados do governo federal -são seis- e prestigiar funções que estariam sendo pouco atrativas para profissionais qualificados, devido aos salários maiores pagos pela iniciativa privada.

Com os índices a serem publicados na medida provisória, o menor salário entre os cargos de confiança federais – os chamados ‘DAS-1’, com cerca de 6.800 funcionários- passará a ser R$ 2.000, reajuste de cerca de 65% nos vencimentos.

Maior salário

O maior salário será o dos secretários-executivos e demais integrantes da cúpula dos ministérios (DAS-6), que receberão algo em torno de R$ 10 mil ao mês, pouco menos do que o salário pago aos ministro de Estado (R$ 10.748).

Os maiores reajustes, que podem chegar a até 140%, ocorrerão nos salários mais baixos (DAS 1, 2 e 3), cujo quadro de pessoal é formado, na sua maioria, por concursados.
O DAS 3, que tem nível de ‘coordenador’, terá o maior salto com o reajuste proposto pelo governo (algo em torno de 140%), chegando ao vencimento de R$ 3.700 ao mês.

Rodada de Negócios promovida durante Expocafé 2007 pode movimentar até R$ 100 milhões

Consagrada como maior feira nacional da cafeicultura, a Expocafé será realizada entre os dias 20 e 22 de junho em Três Pontas, região Sul de Minas Gerais. São esperadas cerca de 30 mil pessoas, entre cafeicultores, técnicos, pesquisadores, expositores e estudantes, além de 140 expositores. O Sebrae participa pela primeira vez do evento com o objetivo de incrementar os negócios na cadeia produtiva do setor. Além da montagem de um estande institucional, o Sebrae coordena a Rodada de Negócios da Cafeicultura, nos dias 21 e 22 de junho.

Criada para promover o intercâmbio de empresas de diversos segmentos e regiões brasileiras, a Rodada de Negócios permite a apresentação de produtos e serviços diretamente às empresas interessadas. As negociações entre vendedores e compradores são rápidas e objetivas. Durante a Rodada de Negócios da Cafeicultura, estarão reunidos representantes da Central de Compras da Cooperativa Central dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Minas Gerais (Coccamig) e fornecedores de insumos. A Coccamig reúne 19 cooperativas que representam cerca de 20 mil produtores de café da região.

O presidente do Sebrae Minas, Roberto Simões explica que o Sebrae mantém há dois meses um trabalho em parceria com a Coccamig com o objetivo de implantar uma Central de Negócios na cooperativa. O programa tem o intuito de fortalecer a cultura da cooperação entre grupos de empreendedores ou produtores rurais. As ações do projeto visam a organização desses grupos, para que possam efetuar compras e vendas em conjunto, além da contratação de serviços especializados e realização de ações de marketing, permitindo ganhos de escala e maior participação no mercado. Desta forma, tornam-se mais competitivos e conseguem ter acesso a produtos, serviços e mercados que, isoladamente, seriam inviáveis.

“Durante a Rodada de Negócios da Expocafé, a idéia é partir para um programa de compras conjuntas para conseguir uma redução de custos para o produtor”, afirma o presidente do Sebrae Minas, Roberto Simões. Assim, a cooperativa poderá comprar grandes volumes de insumos, como defensivos agrícolas, fungicidas, e até combustível, promovendo uma expressiva redução de gastos para o produtor. De acordo com o técnico do Sebrae da região de Varginha, Juliano Cornélio, a expectativa é que sejam movimentados entre R$ 50 e R$ 100 milhões durante a Rodada de Negócios da Expocafé.

A inclusão de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais será o tema da audiência pública desta quarta-feira (20/6/07), promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, marcada para as 10 horas, no Auditório, foi solicitada pela vice-presidente da comissão, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim como os parlamentares da CCJ, Maria Lúcia Mendonça está preocupada com a apresentação de variados projetos de lei que tratam de modificação da grade curricular.

De acordo com Maria Lúcia Mendonça, desde 1991 foram editadas 17 normas legais que alteraram a grade curricular dos ensinos fundamental e médio em Minas Gerais. Segundo a deputada, embora tenham o intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas , essas leis, em sua maioria, não vêm sendo aplicadas, seja pela impossibilidade de equacionar o tempo com as matérias constantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), seja pela inexistência de mão-de-obra preparada para lecioná-las. ‘É preciso adequar a grade curricular para que não haja prejuízo no aprendizado do aluno. Se todas as proposições de inclusão de disciplina ou conteúdo forem aprovadas, corremos o risco de as escolas não terem tempo suficiente de ensinarem as matérias do núcleo comum. Por isso, precisamos discutir mais profundamente este assunto,’ explica a parlamentar.

Para analisar o assunto, foram convidados a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, monsenhor Lázaro de Assis Pinto; a presidente da Câmara De Educação Básica, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; a presidente da União Estadual de Dirigentes Municipais de Educação (Undine/MG), Suely Duque Rodarte; e a coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas, Eustáquia Salvadora de Sousa.

O Estado de São Paulo, 15/06/07

Emilio Sant’Anna

Nova regra exige parecer favorável a novos cursos de entidades de classe, OAB e Conselho Nacional de Saúde

O anúncio do veto ao funcionamento de 43 cursos de Direito e Medicina pode ser um prenúncio do avanço trazido pela nova legislação para a abertura desses cursos no País. A portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007, do Ministério da Educação (MEC), agradou aos críticos da expansão desses cursos nos últimos anos.

Na terça-feira, o Estado mostrou que o Brasil (167 cursos e 180 milhões de habitantes) só fica atrás da Índia (222 cursos e mais de 1 bilhão de habitantes) em número de faculdades de Medicina – ainda que não haja uma comparação entre o número de vagas, mas apenas de instituições.

Esses números saíram de um levantamento apresentado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em encontro das entidades médicas, em Brasília. Para Antonio Celso Nunes Nassif, ex-presidente da AMB e autor da pesquisa, o veto é positivo, mas ainda existem outros problemas como os pedidos que ainda tramitam no ministério. Nos últimos cinco anos, o de acordo com o MEC, 34 cursos de Medicina receberam autorização.

A situação dos cursos de Direito também preocupa: desde 2003, o ministério concedeu 355 autorizações para cursos de Direito. Hoje são 861 no País. Agora, as novas regras impedem que os cursos sejam abertos sem indicação favorável das entidades de classe Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com Adílson Gurgel, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, a portaria é um avanço há muito esperado. “O principal mérito da lei é dar mais valor ao parecer dos conselhos”, afirma. “Antes, o MEC aceitava ou negava os pareceres sem maiores explicações.”

Os critérios que devem ser levados em conta pelo ministério, além da posição dos conselhos, envolvem itens como a necessidade social da abertura de cursos – avaliados de acordo com a região onde serão instalados, integração do curso com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovação da disponibilidade de hospital de ensino, próprio ou conveniado por período mínimo de dez anos -, para Medicina.

De acordo com Gurgel, a necessidade social de vagas em cursos de Direito nas cidades brasileiras é da ordem de uma vaga para mil habitantes, relação que se verifica muitas vezes menor . “Damos parecer favorável a esses cursos apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes”, explica.

O presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB revela que a entidade costuma visitar faculdades que pretendem abrir seus cursos e o que encontram, muitas vezes, são coisas “absurdas”. Os problemas vão da falta de estrutura física para as aulas até ausência de livros jurídicos. “Muitas vezes, essas cidades não conseguem nem manter os professores”, diz.

Critérios

Bem-vinda entre os membros das entidades de classe, a expectativa agora é que o rigor para a abertura dos cursos se estenda para os que já funcionam. Essa é a reivindicação de Geraldo Guedes, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Para nós, essa é uma demonstração de avanço, o MEC está usando critérios mais rígidos para avaliar”, afirma. “Esperamos que dure e seja empregado para a revalidação dos cursos que estão por aí.”

A entidade integra, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional do Médicos (Fenam) e de outras entidades, o Conselho Nacional de Saúde.

Com a nova Portaria

167 cursos de Medicina existem no Brasil

861 são os de Direito em todo o País

10 instituições de ensino não receberam aval do MEC para abrir faculdade de Medicina

33 foram as de Direito que ficaram sem a autorização do ministério

Folha Dirigida, 14/06/07

Um dos carros-chefes na área educacional do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Reforma Universitária está há um ano parada no Congresso Nacional à espera de votação. Para muitos integrantes da área educacional, o projeto acabou sendo esquecido pelo governo, que tem dado ênfase a outras questões. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), sintetizou a situação em uma frase. ‘A Reforma Universitária, infelizmente, virou um cadáver insepulto rolando na Casa’, declarou.

Assim que chegou à Casa Civil, uma comissão especial foi nomeada para cuidar do projeto, mas depois das últimas eleições, parte dos integrantes desta comissão, inclusive o então relator Paulo Delgado (PT-MG), não se reelegeram e a comissão foi extinta. ‘A não reeleição de alguns parlamentares que estavam envolvidos com a Reforma atrasou ainda mais sua aprovação. Essa situação prejudicou um pouco o andamento do projeto dentro do Congresso. Além disso, é uma proposta complexa, cheia de polêmicas e que demanda muitos debates, por isso não é tão simples a sua provação’, justifica o reitor da Unig, Júlio Cesar da Silva.

Ele acredita que até o final do segundo mandato do presidente Lula a questão esteja resolvida. ‘Ainda creio que esta proposta vai ser definida. Ao meu ver a última versão está melhor do que a proposta inicial, mas já foram tantas emendas e tantas faces, que não temos como conhecer o projeto de forma integral’, salienta.

A opinião de Júlio sobre a melhora na última versão da Reforma não é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni. Ele acredita que a versão enviada ao Congresso foi muito ‘emagrecida’ pela Casa Civil. ‘A questão do financiamento não está muito bem formulada, entre outras questões. Apresentamos um documento para a Reforma com a nossa proposta, em que defendíamos a criação do Sistema Nacional de Ensino Superior’, conta o dirigente, que apesar das críticas, garante que a Andifes não deixará de apresentar propostas que possam melhorar o projeto.

Coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF, Afonso Madureira afirma que com as denúncias sobre corrupção que acometem o Congresso, a Reforma acabou perdendo o seu foco e ficando em segundo plano. ‘Agora eles estão preocupados em realizar a reforma política. Temos que aproveitar este momento para mobilizar a base estudantil contra a Reforma’, diz o estudante, lembrando que no próximo sábado, dia 16, acontece em São Paulo, uma reunião da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária.

‘O DCE da UFF vai lotar um ônibus em direção à São Paulo. A reunião vai acontecer na Universidade de São Paulo (USP), onde ocorre a ocupação dos estudantes. Nesse encontro vamos aprovar um calendário de lutas. Não podemos aceitar que a Reforma não tenha uma política clara sobre a políticas de permanência e sobre a autonomia da instituições federais’, critica Madureira.