A Universidade Federal de Lavras (Ufla) promove, hoje (25/01) o Seminário Informativo sobre as Diretrizes Básicas do (PDI) e do Sistema Nacional de Avaliação no Ensino Superior. O evento acontece no Salão de Convenções da Ufla, a partir das 8 horas.

O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), instituído pela lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece um conjunto de procedimentos para a avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) do país. O sistema á baseado em três eixos principais: a Avaliação das Instituições de Eucação Superior (Avalies); a Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e a Avaliação do Desempenho dos Estudantes (Enade). Como partes de um mesmo sistema de avaliação, cada um destes processos será desenvolvido em situações e momentos distintos, fazendo uso de instrumentos próprios, mas articulados entre si.

O Avalies é considerado o centro de referência e articulação do Sinaes e é constituído de duas etapas principais, sendo a auto-avaliação institucional, coordenada pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPA), e a avaliação externa, realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).

A lei que estabelece o Sinaes, complementada pela portaria nº 2051, de 09 de julho de 2004, estabelece que cada IES deve constituir uma Comissão Própria de Avaliação, que tem por característica a ampla representatividade dos diversos segmentos da comunidade acadêmica (docentes, técnico-administrativo e discente) e representantes da sociedade civil. Nesse âmbito, a CPA deverá ser constituída com bases no paritarismo, sem que nenhum segmento assuma maioria numérica absoluta. Outra característica estabelecida é a autonomia da CPA em relação a conselhos e demais órgãos colegiados da IES, o que assegura imparcialidade no processo de auto-avaliação institucional.

Na Ufla, a CPA foi estabelecida em portaria específica – nº 624, de 3 de novembro de 2004, tendo como membros os professores: Henrique César P. figueiredo, Luiz Antônio de Bastos Andrade, Marco Antônio Vitorino Ribeiro pelos técnicos-administrativos Carlos Henrique da Purificação e Souza e Regina Flexa Ribeiro Proença , pelos discentes Daniel Rufino Amaral e Leonardo Luiz dos Santos Soares e pelos representantes da comunidade Antônio Claret dos Santos (Polícia Militar de Minas Gerais) e Adriano Garcia de Souza (Ibama, escritório regional de Lavras).

Em todas as etapas do processo, a participação da comunidade acadêmica é importante, para que os instrumentos de avaliação desenvolvidos correspondam aos anseios da mesma. Nesse sentido, a CPA realizará reuniões de discussão e, também um seminário previsto para o período de 14 a 18 de março, aberto a toda comunidade. A entrega do relatório final deverá acontecer até o dia 31 de março.

O processo de execução da auto-avaliação deverá ocorrer em todo o ano de 2005 e primeiros meses de 2006, sendo a avaliação externa prevista para meados de 2006 e a consolidação do primeiro ciclo de avaliação da IES até o final de 2006.

Como um sistema contínuo de avaliação, um novo ciclo de auto-avaliação deverá ser começado em 2006, inovando a partir das análises e críticas feitas pela comunidade acadêmica e pela avaliação externa.

Esta sendo criada uma homepage onde serão divulgados documentos e artigos relacionados à avaliação institucional, regimentos pertinentes, relatórios da CPA e a agenda de avaliação institucional.

Mais informações e sugestões: cpa@ufla.br