Ag\u00eancia Brasil, 28\/09\/07<\/p>\n
St\u00eanio Ribeiro <\/p>\n
Bras\u00edlia – A funda\u00e7\u00e3o estatal \u00b4\u00e9 uma necessidade de adapta\u00e7\u00e3o para dar mais agilidade \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es\u00b4 em alguns segmentos do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da gerente de Projetos da Secretaria de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Val\u00e9ria Salgado. <\/p>\n
Depois de ressaltar a exaust\u00e3o dos modelos de autarquia e funda\u00e7\u00f5es, em virtude da rigidez burocr\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, ela lembrou que a funda\u00e7\u00e3o estatal, enquanto associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, estar\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas normas p\u00fablicas para licita\u00e7\u00e3o e contratos.<\/p>\n
O quadro de pessoal tamb\u00e9m ser\u00e1 escolhido por concursos p\u00fablicos, embora regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Segundo a gerente, a exemplo do que acontece na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, onde funciona o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), os funcion\u00e1rios das funda\u00e7\u00f5es estatais tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o acumular cargos.<\/p>\n
A proposta do Executivo em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, por\u00e9m, assegura plano de carreira e emprego, tudo acompanhado e avaliado por uma comiss\u00e3o interministerial e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), conforme Val\u00e9ria Salgado.<\/p>\n
Ela disse que al\u00e9m de maior flexibilidade administrativa, a funda\u00e7\u00e3o estatal tamb\u00e9m vai proporcionar mais descentraliza\u00e7\u00e3o \u00b4no sentido de ampliar o alcance da a\u00e7\u00e3o estatal, fazendo-se chegar mais facilmente aos cidad\u00e3os\u00b4.<\/p>\n
Segundo ela, \u00b4um estado democr\u00e1tico tem que ser o mais voltado poss\u00edvel para a cidadania, promover a inclus\u00e3o social e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u00b4. Apesar da import\u00e2ncia do tema em discuss\u00e3o, a comunidade estudantil da UnB n\u00e3o atendeu ao chamamento, e apenas duas dezenas de estudantes assistiram \u00e0 palestra.<\/p>\n
A palestra de Val\u00e9ria Salgado, hoje (28), na Universidade de Bras\u00edlia fez parte de uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o para levar o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00e3o estatal \u00e0s universidades. Al\u00e9m de Bras\u00edlia, o tema foi discutido em universidades de Belo Horizonte e Florian\u00f3polis. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil, 28\/09\/07 St\u00eanio Ribeiro Bras\u00edlia – A funda\u00e7\u00e3o estatal \u00b4\u00e9 uma necessidade de adapta\u00e7\u00e3o para dar mais agilidade \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es\u00b4 em alguns segmentos do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da gerente de Projetos da Secretaria de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Val\u00e9ria Salgado. Depois … Continue lendo Funda\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 necess\u00e1ria para dar agilidade a licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, diz t\u00e9cnica<\/span>