O Estado de S\u00e3o Paulo, 27\/09\/07<\/p>\n
Lisandra Paraguass\u00fa <\/p>\n
S\u00e3o Paulo e Rio concentram quase 80% deles; nenhuma das institui\u00e7\u00f5es teve mais que 10% de aprova\u00e7\u00e3o na OAB <\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) cruzou os dados dos cursos de Direito no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e os resultados do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e descobriu que pelo menos 37 cursos se saem muito mal na avalia\u00e7\u00e3o do governo e tamb\u00e9m no exame da OAB. Nesses casos, os cursos com avalia\u00e7\u00e3o 1 e 2 no Enade conseguiram aprovar no exame menos de 10% dos seus estudantes inscritos. Somados, os 37 formam 3,5 mil alunos por ano, em m\u00e9dia. <\/p>\n
Veja os 37 cursos <\/p>\n
O MEC decidiu abrir um \u201cprocesso de supervis\u00e3o\u201d para esses cursos de Direito considerados ruins. N\u00e3o apenas para os 37 piores no cruzamento de dados, mas para os 89 que t\u00eam notas 1 e 2 no Enade e no IDD – conceito que avalia o quanto o curso agregou de conhecimento do ingresso \u00e0 formatura. <\/p>\n
Apesar de os resultados estarem dispon\u00edveis para o governo desde agosto de 2006 para os cursos de Direito, apenas agora, depois de insistentes press\u00f5es da OAB, o MEC decidiu abrir os processos. <\/p>\n
A partir de amanh\u00e3, as institui\u00e7\u00f5es com Enade 1 e 2, independentemente dos resultados na prova da OAB, v\u00e3o receber do MEC um pedido de diagn\u00f3stico pr\u00f3prio dos seus problemas e um plano de melhoria das condi\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o. Se o planejamento n\u00e3o for considerado suficiente, o MEC vai enviar uma comiss\u00e3o para avaliar a institui\u00e7\u00e3o e definir que medidas tomar. \u201cEstamos inaugurando um processo de supervis\u00e3o que n\u00e3o estava previsto\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad. <\/p>\n
Se tivesse decidido abrir processos de supervis\u00e3o para todos os cursos de qualquer \u00e1rea com conceitos 1 e 2 no Enade e IDD 1 e 2, o MEC j\u00e1 poderia ter iniciado esse processo em 2004, quando foi feita a primeira prova. Neste ano, com absolutamente todas as \u00e1reas avaliadas, o minist\u00e9rio teria mais de 1.500 cursos nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA supervis\u00e3o pode ser feita a qualquer tempo. Est\u00e1 ocorrendo agora com Direito porque houve uma provoca\u00e7\u00e3o da OAB e t\u00ednhamos de tomar uma provid\u00eancia\u201d, explicou Haddad, acrescentando que o MEC n\u00e3o tem equipes suficientes para fazer essas supervis\u00f5es todas ao mesmo tempo. <\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O DE VAGAS<\/p>\n
Seguindo o tempo regular, os cursos de Direito passariam por essa vistoria em 2009, quando entrariam nos processos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento. Agora, essas institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o dez dias para responder ao minist\u00e9rio e come\u00e7ar o trabalho de melhoria de seus cursos. \u201cA impress\u00e3o que tenho \u00e9 de que algumas institui\u00e7\u00f5es podem equacionar parte dos seus problemas apenas reduzindo as vagas no vestibular\u201d, acredita o ministro.<\/p>\n
Das 37 piores institui\u00e7\u00f5es, 17 est\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo e outras 12, no Rio. Essas com piores avalia\u00e7\u00f5es ofereceram no \u00faltimo vestibular, juntas, mais de 38 mil vagas. Dessas, 93% est\u00e3o em universidades e centros universit\u00e1rios, que tem autonomia para aumentar e diminuir vagas sem depender de autoriza\u00e7\u00e3o do MEC. Se forem levados em considera\u00e7\u00e3o os 89 cursos na mira do minist\u00e9rio, foram quase 61 mil vagas.<\/p>\n
\u201cIsso revela que o problema n\u00e3o est\u00e1 na autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos. Todos os cursos de universidades e centros universit\u00e1rios s\u00e3o muito antigos\u201d, afirmou Haddad. \u201cN\u00e3o vamos resolver o problema de qualidade mesmo que n\u00e3o autorizemos mais nenhum curso.\u201d<\/p>\n
Os cruzamentos do MEC mostram que os resultados no exame da Ordem e no Enade s\u00e3o coincidentes. As universidades com IDD e Enade inferiores a 3 aprovam s\u00f3 8% dos estudantes na OAB; os centros universit\u00e1rios, 7%; as faculdades, 13%. <\/p>\n
BAIXO DESEMPENHO<\/p>\n
O Estado procurou a dire\u00e7\u00e3o dos 37 piores cursos. Nove apresentaram sua defesa (leia acima). As Faculdades Integradas de S\u00e3o Carlos, Universidade Metropolitana de Santos, Faculdade dos Cerrados Piauienses, Universidade Bandeirantes de S\u00e3o Paulo, Universidade Igua\u00e7u, Centro Universit\u00e1rio Ibero-Americano e Centro Universit\u00e1rio da Cidade informaram que n\u00e3o v\u00e3o comentar o assunto ou n\u00e3o retornaram a liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 20 horas. Os demais n\u00e3o foram localizados. <\/p>\n
AS DEFESAS<\/p>\n
Faculdade S\u00e3o Jos\u00e9: O coordenador, Fernando Galv\u00e3o, questiona o uso do exame da OAB como crit\u00e9rio e afirma que o \u201cEnade s\u00f3 mede um peda\u00e7o do curso\u201d<\/p>\n
Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett: Informou que implementou um novo modelo de gest\u00e3o e que investir\u00e1 na qualidade<\/p>\n
Universidade Metodista de Piracicaba: Cairbar Pereira de Ara\u00fajo, coordenador, afirmou desconhecer os crit\u00e9rios que possam estabelecer ju\u00edzo cr\u00edtico dentro da documenta\u00e7\u00e3o solicitada <\/p>\n
Universidade Vale do Para\u00edba: O diretor do curso, Luiz Carlos Andrade de Aquino, afirmou que \u201co nosso foco foi para o exame da OAB, onde tivemos desempenho satisfat\u00f3rio de aprova\u00e7\u00e3o\u201d <\/p>\n
Centro Universit\u00e1rio Nilton Lins: Informou que est\u00e1 se reestruturando e avaliando os alunos para conseguir reverter essa situa\u00e7\u00e3o e obter melhores resultados<\/p>\n
Universidade Paulista (Unip): Jos\u00e9 Nasser, diretor da faculdade, afirmou que os n\u00fameros de aprovados usados pela OAB n\u00e3o t\u00eam consist\u00eancia e s\u00e3o falhos<\/p>\n
Faculdade Brasileira de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas: Afirmou que o resultado fraco se refere \u00e0 primeira turma formada e n\u00e3o representa o curso atual<\/p>\n
Universidade Veiga de Almeida: O coordenador estranhou o resultado e disse que empregar\u00e1 ali o projeto em andamento no campus de Cabo Frio <\/p>\n
Faculdade Eduvale de Avar\u00e9: Admite o conceito baixo no Enade e diz que reavaliar\u00e1 o curso <\/p>\n
At\u00e9 hoje, nenhum curso foi fechado por avalia\u00e7\u00e3o ruim <\/p>\n
O cruzamento dos dados de aprova\u00e7\u00e3o do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) \u00e9 mais uma etapa do sistema de avalia\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou em 1996, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu fechar nenhum curso por falta de qualidade. Na primeira fase, com o Prov\u00e3o, a id\u00e9ia era fechar cursos que tirassem nota baixa tr\u00eas anos seguidos. Mas os poucos casos em que o MEC iniciou o processo foram parar na Justi\u00e7a e n\u00e3o deram em nada. <\/p>\n
O novo Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Sinaes), criado em 2004, precisa de um ciclo de nove anos para que todos os cursos tenham sido avaliados, totalizem tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es ruins e possam ser descredenciados. No entanto, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, garante que o marco regulat\u00f3rio mudou e, dessa vez, se for necess\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser fechadas. \u00b4O MEC n\u00e3o tinha um marco regulat\u00f3rio robusto o suficiente para garantir suas decis\u00f5es na Justi\u00e7a\u00b4, disse.L.P. <\/p>\n
\u2018Melhor um funcion\u00e1rio bacharel que um analfabeto\u2019 <\/p>\n
Simone Iwasso <\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos melhorando o ser humano como um todo. N\u00e3o formamos advogados, formamos bachar\u00e9is em Direito. N\u00e3o \u00e9 melhor ter um funcion\u00e1rio bacharel do que um analfabeto? N\u00e3o \u00e9 melhor um bacharel dirigindo um t\u00e1xi do que um analfabeto?\u201d, alega Heitor Pinto Filho, da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup) sobre a iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n
\u201cOs nossos formandos podem fazer qualquer coisa, prestar concursos, trabalhar n\u00e3o s\u00f3 como advogados. Um curso de bacharel em Direito pode formar pessoas melhores para trabalhar em com\u00e9rcio, na \u00e1rea industrial e administrativa\u201d, diz ele, que \u00e9 reitor da Universidade Bandeirante (Uniban), uma das citadas na lista.<\/p>\n
O sindicato das faculdades particulares de S\u00e3o Paulo (Semesp) tamb\u00e9m critica a iniciativa. Segundo o presidente, Hermes Figueiredo, o minist\u00e9rio j\u00e1 tem ferramentas para avaliar os cursos. \u201cA OAB \u00e9 uma entidade com interesses em dificultar a entrada dos novos profissionais no mercado. E divulgar os nomes pode trazer muito dano \u00e0 imagem das institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d, afirma.<\/p>\n
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Nival Nunes de Almeida, reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ap\u00f3ia a id\u00e9ia. \u201cEsse cruzamento de dados \u00e9 uma medida salutar. \u00c9 um caminho para eliminar situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de constrangimento para a sociedade, como a baixa qualidade dos cursos.\u201d<\/p>\n
\u201cO mau desempenho no Enade ocorreu porque os alunos s\u00e3o escolhidos por sorteio. Sortearam os que n\u00e3o eram bons\u201d, alega Jos\u00e9 Guida Neto, coordenador do curso na Faculdade Integral Cantareira, outra na lista. \u201cO problema \u00e9 que o pessoal n\u00e3o consegue absorver o que os professores ensinam\u201d, justifica Maria Augusta de Almeida Funicelli, de 28 anos, aluna do 5\u00ba ano na institui\u00e7\u00e3o. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S\u00e3o Paulo, 27\/09\/07 Lisandra Paraguass\u00fa S\u00e3o Paulo e Rio concentram quase 80% deles; nenhuma das institui\u00e7\u00f5es teve mais que 10% de aprova\u00e7\u00e3o na OAB O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) cruzou os dados dos cursos de Direito no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e os resultados do exame nacional da Ordem … Continue lendo 37 piores cursos de Direito do Pa\u00eds formam 3,5 mil alunos por ano<\/span>