Folha Dirigida, 25\/09\/2007 <\/p>\n
Bruno Vaz <\/p>\n
Pouco investimento, que se torna sin\u00f4nimo de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de estudo, desen-cadeando uma fraca forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que, por fim, se traduz em perdas econ\u00f4micas e sociais. Apesar do aporte recente de recursos para o setor educacional anunciado pelo governo federal, objetivado por programas como o Fundeb, o Reuni e, principalmente, o Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), a equa\u00e7\u00e3o contida no in\u00edcio da mat\u00e9ria traduz bem a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a educa\u00e7\u00e3o brasileira de acordo com os padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Segundo o \u00faltimo estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) direcionado para o setor, o Education at a Glance 2007, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos investe na \u00e1rea. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, n\u00e3o inclui as na\u00e7\u00f5es mais pobres do mundo, que n\u00e3o fazem parte da OCDE. Alguns pa\u00edses, como \u00e9 o caso brasileiro, apesar de n\u00e3o integrarem oficialmente a entidade, se dispuseram a fornecer seus dados de forma volunt\u00e1ria. Mas, apesar da iniciativa, os n\u00fameros mostram que o Brasil ainda precisa de muito esfor\u00e7o e pol\u00edticas espec\u00edficas para, um dia, poder se orgulhar do seu sistema educacional.<\/p>\n
‘N\u00f3s entendemos que o pa\u00eds, com a d\u00edvida educacional que tem, n\u00e3o pode se conformar com esse n\u00edvel de investimento. Neste sentido, o PDE deve agregar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao investimento em educa\u00e7\u00e3o, como contrapartida federal, mas estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m precisam participar deste mesmo esfor\u00e7o, para que possamos chegar a um patamar de sustentabilidade da reforma educacional’, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, ap\u00f3s analisar os n\u00fameros divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o internacional.<\/p>\n
Apesar de subir 0,1 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a 2000, o volume de recursos do PIB aplicados em educa\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds em 2004, quando os dados foram apurados, \u00e9 o antepen\u00faltimo entre os 36 pa\u00edses pesquisados, com 3,9%. O pa\u00eds ficou em \u00faltimo lugar em dois outros aspectos importantes: o valor investido, anualmente, por aluno dos tr\u00eas n\u00edveis de ensino (fundamental, m\u00e9dio e superior) – US$1.303 – e a porcentagem da popula\u00e7\u00e3o entre 25 e 64 anos que completou o ensino superior, 8%.<\/p>\n
Para o representante da Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNU) no Brasil, Jos\u00e9 Raymundo Romeo, enquanto o professor n\u00e3o for devidamente valorizado a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 recebido o devido destaque junto ao Poder P\u00fablico. ‘A quest\u00e3o fundamental na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 que, ao longo dos anos, vem havendo uma grande diferen\u00e7a entre o custo real da educa\u00e7\u00e3o e o custo realizado. Isso fica aparente quando o pr\u00f3prio governador do Rio diz: \u2018o professor deveria ganhar mais, mas n\u00f3s s\u00f3 podemos pagar isso\u2019. Ora, se existe o reconhecimento de que o professor deve ganhar mais, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo subsidiada, ou seja, o pr\u00f3prio professor est\u00e1 subsidiando o processo educacional’, explica.<\/p>\n
Segundo Romeo, sem investir no setor, os governos est\u00e3o afastando jovens talentosos do exerc\u00edcio da doc\u00eancia, contribuindo para a fal\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. ‘H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre talento e remunera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que os jovens mais talentosos v\u00e3o querer se tornar professores? Infelizmente, estamos caminhando para o que aconteceu h\u00e1 40 anos com o ensino fundamental p\u00fablico, desta vez no ensino superior. Os sal\u00e1rios foram se aviltando, as pessoas mais talentosas se afastando do setor p\u00fablico e os que ficaram se desinteressaram’. <\/p>\n
Coordenador de Gradua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Ant\u00f4nio Freitas acredita que os recursos para o setor educacional existem, mas n\u00e3o s\u00e3o bem distribu\u00eddos. ‘N\u00f3s n\u00e3o temos poucos recursos para investir, eles s\u00e3o mal aplicados. As universidades p\u00fablicas, por exemplo, s\u00e3o mal geridas. Voc\u00ea tem professores excelentes, boas instala\u00e7\u00f5es, mas a produtividade \u00e9 abaixo do que poderia ser. J\u00e1 o setor privado, quando quer passar qualquer projeto no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), demora anos para conseguir’, reclama.<\/p>\n
Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, Mozart Neves Ramos ocupa, atualmente, o cargo de diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental ‘Todos pela Educa\u00e7\u00e3o’, e discorda do dirigente da FGV. ‘\u00c9 necess\u00e1rio um investimento maior para se fazer a mudan\u00e7a planejada na educa\u00e7\u00e3o. Com os recursos hoje investidos no setor, n\u00f3s n\u00e3o faremos a mudan\u00e7a’, declara.<\/p>\n
O dirigente destaca o contingenciamento de recursos para a educa\u00e7\u00e3o como um dos fatores que colocam o Brasil entre as na\u00e7\u00f5es analisadas pela OCDE que menos investem em educa\u00e7\u00e3o. ‘Se o governo considerasse que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade, poderia simplesmente tirar o setor da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que tirou R$43 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Tirar a educa\u00e7\u00e3o da DRU renderia R$17 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos, o suficiente para fazer a mudan\u00e7a de qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica’.<\/p>\n
A medida, que significaria a aplica\u00e7\u00e3o imediata de mais recursos na educa\u00e7\u00e3o nacional, j\u00e1 se encontra no Congresso Nacional atrav\u00e9s da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 66\/07, de autoria do deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSB-RN), e prev\u00ea paulatinamente o fim da DRU sobre o or\u00e7amento do MEC. ‘O financiamento educacional no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 suficiente. A incid\u00eancia da DRU, que atualmente \u00e9 de 20% sobre o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 reduzida, caso aprovada a PEC, nos pr\u00f3ximos quatro anos, at\u00e9 deixar de existir naquela rubrica’, explica o parlamentar. <\/p>\n
Segundo ele, alguns dos pa\u00edses da OCDE com melhor desempenho no relat\u00f3rio investem cerca de 20% do seu PIB per capita em cada aluno matriculado no per\u00edodo de um ano, enquanto a m\u00e9dia brasileira \u00e9 de 13%. ‘Estes indicadores educacionais atestam as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o brasileira comparadas \u00e0s de outros pa\u00edses, e como essa situa\u00e7\u00e3o afeta o projeto nacional de desenvolvimento a m\u00e9dio e longo prazo’. <\/p>\n
A proposta fixa a redu\u00e7\u00e3o da desvincula\u00e7\u00e3o para 15% em 2008, 10% em 2009 e 5% em 2010, at\u00e9 zerar em 2011. Pelos c\u00e1lculos do deputado, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representar\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$17,6 bilh\u00f5es para investimentos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. ‘\u00c9 um montante suficiente para realizarmos uma revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e uma excelente oportunidade para o Congresso Nacional ajudar o ministro Haddad em sua busca por recursos que financiem o PDE’, lembra o deputado. Os n\u00fameros do relat\u00f3rio 2008 da OCDE podem ser os primeiros a retratar esta mudan\u00e7a.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha Dirigida, 25\/09\/2007 Bruno Vaz Pouco investimento, que se torna sin\u00f4nimo de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de estudo, desen-cadeando uma fraca forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que, por fim, se traduz em perdas econ\u00f4micas e sociais. Apesar do aporte recente de recursos para o setor educacional anunciado pelo governo federal, objetivado por programas como o Fundeb, o Reuni e, principalmente, … Continue lendo Brasil: Um Longo Caminho a percorrer nos investimentos em educa\u00e7\u00e3o<\/span>