O Estado de Minas, 25\/09\/07<\/p>\n
Izabela Ferreira Alves <\/p>\n
Medida jur\u00eddica ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior j\u00e1 decidiram questionar a\u00e7\u00e3o que exige reserva de vagas para alunos da rede p\u00fablica<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (Ifes) mineiras v\u00e3o entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra as cotas sociais \u2013 reserva de 50% do total de vagas para estudantes da rede p\u00fablica. A decis\u00e3o foi tomada segunda-feira, em Vi\u00e7osa, na Zona da Mata, por reitores e procuradores jur\u00eddicos das universidades.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica requerendo as cotas sociais foi ajuizada em 1999 pela Procuradoria da Rep\u00fablica em Minas. Tr\u00eas anos depois, a 12\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte acatou o pedido e obrigou os centros superiores de ensino a se adaptarem \u00e0s novas regras. No entanto, as institui\u00e7\u00f5es mineiras recorreram da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que novamente confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, em 19 de abril deste ano. Ainda assim, a reserva de vagas n\u00e3o saiu do papel, porque as Ifes, novamente, interpuseram recursos, que agora foram julgados e negados.<\/p>\n
Segundo TRF1, em Bras\u00edlia, se n\u00e3o houver erro no texto ou absten\u00e7\u00f5es de desembargadores federais, as nega\u00e7\u00f5es aos recursos j\u00e1 impetrados por essas escolas v\u00e3o ser publicadas em 5 de outubro. Somente depois de publicados esses ac\u00f3rd\u00e3os \u2013 julgamento feito por turmas colegiadas, como ocorreu no TRF1 \u2013 as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Vi\u00e7osa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberl\u00e2ndia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (UFSJ), de Itajub\u00e1 (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farm\u00e1cia e Odontologia de Alfenas, a Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM) e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet MG) v\u00e3o ter de reservar a metade das vagas.<\/p>\n
De acordo com a desembargadora federal Selene de Almeida, relatora do processo no TRF1, o prazo para as universidades entrarem com recurso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a ou no Supremo Tribunal Federal \u00e9 de 15 dias contados da data de publica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os. Em princ\u00edpio, n\u00e3o se consegue suspender a senten\u00e7a, mas s\u00e3o admitidas outras iniciativas, como os mandados de seguran\u00e7a, pelos quais se obt\u00e9m esse efeito. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e reitor da UFU, Arquimedes Ciloni, afirma que as institui\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o definiram qual a\u00e7\u00e3o v\u00e3o ajuizar.<\/p>\n
Na UFMG, \u00e9 descartada a possibilidade de a decis\u00e3o alterar o pr\u00f3ximo vestibular, cuja primeira etapa est\u00e1 marcada para 2 de dezembro. O pr\u00f3-reitor de Gradua\u00e7\u00e3o, Mauro Braga, lembra que, dos 60 cursos oferecidos, 17 j\u00e1 t\u00eam mais de 50% de seu quadro de docentes composto por ex-alunos de escolas p\u00fablicas. \u201cNesses casos, vamos criar cotas para estudantes da rede privada?\u201d, questiona.<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum das Ifes mineiras e reitor da UFV, Carlos Sedyiama, reitera que entre 48% e 52% das vagas em Vi\u00e7osa j\u00e1 s\u00e3o ocupadas por estudantes oriundos de escolas municipais ou estaduais. Ele destaca outras formas de democratiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba grau p\u00fablico adotadas pela universidade. \u201cTemos o vestibular descentralizado, o programa de avalia\u00e7\u00e3o parcelada e outras estrat\u00e9gias para promover a inclus\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
J\u00e1 na Ufop, a admiss\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 linear. Nos \u00faltimos processos seletivos, ela variou entre 25% e 40,6%. Dos 26 cursos oferecidos, considerando-se as duplicidades de turno, apenas seis \u2013 licenciaturas, todas \u00e0 noite \u2013 j\u00e1 atendem \u00e0s cotas sociais. \u201cA presen\u00e7a de estudantes de escolas p\u00fablicas est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 rela\u00e7\u00e3o candidato\/vaga das gradua\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o pr\u00f3-reitor adjunto de Ensino, professor Adilson dos Santos. Para ele, o sistema de cotas n\u00e3o vai resolver as \u201cmazelas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d. \u201cPor\u00e9m, quem tem fome tem pressa e o pa\u00eds n\u00e3o pode virar as costas para jovens que tiveram acesso a um ensino de p\u00e9ssima qualidade\u201d, pondera.<\/p>\n
E opini\u00f5es diferentes ainda dividem as salas de aula. Os colegas Ad\u00e3o Antunes e Bianca Bianchini, ambos de 17 anos, estudam no Col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio, \u00e0 noite. Ela tem bolsa, ele n\u00e3o. \u201cCom a volta da classe m\u00e9dia para os bancos da escola p\u00fablica pode ser que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o melhore\u201d, defende a jovem. \u201cMuita gente vai para escola superior de qualidade e n\u00e3o vai dar conta de acompanhar. O Brasil precisa parar de dar \u2018jeitinho\u2019 nas coisas e debater o que realmente importa: uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica digna\u201d, opina o garoto.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de Minas, 25\/09\/07 Izabela Ferreira Alves Medida jur\u00eddica ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior j\u00e1 decidiram questionar a\u00e7\u00e3o que exige reserva de vagas para alunos da rede p\u00fablica As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (Ifes) mineiras v\u00e3o entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra as cotas sociais \u2013 reserva … Continue lendo Universidades federais em Minas recorrem contra cotas<\/span>