O Globo, 24\/09\/07<\/p>\n
M\u00f4nica Tavares<\/p>\n
Or\u00e7amento da Finep para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 2,8 bi, \u00e9 o dobro dos recursos de 2006<\/p>\n
Com or\u00e7amento recorde de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2008, destinados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, contra R$ 1,4 bilh\u00e3o no ano passado, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vem aumentando, na mesma propor\u00e7\u00e3o, seus desembolsos, segundo o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Fernandes.<\/p>\n
Os recursos do pr\u00f3ximo ano \u2014 40% acima do que foi or\u00e7ado para 2007 e o dobro do que foi destinado em 2006 \u2014 superam os tempos \u00e1ureos de investimentos nessa \u00e1rea, nos anos 70, quando o m\u00e1ximo empregado n\u00e3o passou de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fernandes revelou que, no in\u00edcio de outubro, a Finep repassar\u00e1 R$ 150 milh\u00f5es para pesquisas realizadas por micro e pequenas empresas. Os editais ser\u00e3o elaborados pelos estados, que decidir\u00e3o quais ser\u00e3o as \u00e1reas priorit\u00e1rias. Distrito Federal, Rio e outras 11 unidades da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 firmaram conv\u00eanios com as funda\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
\u2014 A subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 um financiamento n\u00e3o-reembols\u00e1vel para a empresa, que recebe recursos da Finep para desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento, focando necessidades tecnol\u00f3gicas determinadas que s\u00e3o inclu\u00eddas no edital da concorr\u00eancia para estes recursos \u2014 disse Lu\u00eds Fernandes.<\/p>\n
No fim do m\u00eas passado, a Finep lan\u00e7ou um edital para a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de pesquisa de empresas no valor de R$ 450 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Os recursos v\u00e3o para as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, equipamentos de acesso \u00e0 TV digital; rem\u00e9dios para hansen\u00edase e tuberculose; constru\u00e7\u00e3o civil e fruticultura. A terceira modalidade de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 para o pagamento de pesquisadores, mestres e doutores.<\/p>\n
Congresso votar\u00e1 regras para fundo <\/p>\n
Com a introdu\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica industrial brasileira, a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 para que essa quest\u00e3o tenha prioridade, permitindo que as ind\u00fastrias nacionais ganhem competitividade em rela\u00e7\u00e3o a outros mercados.<\/p>\n
As micro e pequenas empresas, que v\u00eam se aproximando cada vez mais dessa realidade, dado seu grande potencial multiplicador, come\u00e7am a se beneficiar desses recursos.<\/p>\n
Fernandes disse que a Finep opera com uma esp\u00e9cie de trip\u00e9 de instrumentos. Uma perna desse trip\u00e9, explicou, s\u00e3o os recursos n\u00e3oreembols\u00e1veis, destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica. A fonte principal dos recursos \u00e9 o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que nos pr\u00f3ximos dias seja votado no Congresso o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do FNDCT, criado em 1971. Desde a concep\u00e7\u00e3o do fundo, a Finep se encarrega de sua gest\u00e3o. Segundo o presidente da Finep, foi negociado dentro do governo, especificamente com a \u00e1rea econ\u00f4mica, o fim da reserva de conting\u00eancia do FNDCT at\u00e9 2010.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o consensual assumida pelo presidente da Rep\u00fablica e absolutamente negociada com a \u00e1rea econ\u00f4mica \u2014 disse ele.<\/p>\n
Uma outra atua\u00e7\u00e3o da Finep \u00e9 na concess\u00e3o de cr\u00e9dito reembols\u00e1vel, como banco de fomento para atividades de pesquisa e desenvolvimento em empresas. O Or\u00e7amento para este programa foi de R$ 546 milh\u00f5es este ano e vai aumentar para R$ 828 milh\u00f5es em 2008. O empr\u00e9stimo \u00e9 concedido em condi\u00e7\u00f5es consideradas por Fernandes bastante favor\u00e1veis, que \u00e9 a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), equivalente a 6,25% ao ano, mais um spread (diferen\u00e7a entre a taxa que o financiador cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a que ele paga ao adquirir o dinheiro) praticado pela Finep.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, um mecanismo de equaliza\u00e7\u00e3o da taxa de juros. Ou seja, recursos do FNDCT que ajudam a bancar a diferen\u00e7a entre os juros do financiamento e os praticados no mercado, reduzindo o custo de capta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo pelas empresas e nos setores priorit\u00e1rios da pol\u00edtica industrial. Segundo ele, o custo, inclusive em termos de taxa de juros, passa a ser negativo.<\/p>\n
Fernandes disse que o dilema entre academia, centros de pesquisa e ind\u00fastrias, que come\u00e7a a ser quebrado com a pol\u00edtica adotada pelo governo, \u00e9 concreto e sua origem est\u00e1 ligada ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o que o Brasil viveu no s\u00e9culo XX. Havia uma pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos externos para o pa\u00eds de forma a criar capacidade produtiva e, nessa l\u00f3gica, o desenvolvimento de conhecimento nacional n\u00e3o era central no modelo. A id\u00e9ia, explicou, era que estes investimentos trariam pacotes tecnol\u00f3gicos, na maioria dos casos j\u00e1 obsoletos nas matrizes das empresas.<\/p>\n
\u2014 Na verdade, as empresas brasileiras t\u00eam pouca tradi\u00e7\u00e3o em investimento em inova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz parte de sua cultura, nem fazia parte da cultura da \u00e1rea de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica a busca de intera\u00e7\u00f5es com as empresas \u2014 afirmou o presidente da Finep.<\/p>\n
Para ele, como essa realidade n\u00e3o existe mais, o grande desafio \u00e9 justamente ter na inova\u00e7\u00e3o um fator de sustentabilidade ao desenvolvimento do pa\u00eds. Ele disse que esta \u00e9 a marca da pol\u00edtica industrial lan\u00e7ada pelo governo em 2004. Mas, para isso, o governo precisou adotar medidas para reduzir a dist\u00e2ncia existente entre a capacidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica instalada no pa\u00eds e a atividade de inova\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Fernandes destacou que, em 2004, foi lan\u00e7ada a pol\u00edtica industrial tecnol\u00f3gica de com\u00e9rcio exterior. O grande m\u00e9rito dessa pol\u00edtica, segundo ele, foi trazer o tema da inova\u00e7\u00e3o para o centro da pol\u00edtica de desenvolvimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi aprovada a Lei de Inova\u00e7\u00e3o, que permitiu as parcerias entre institui\u00e7\u00f5es de pesquisas, universidades e empresas, por meio da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Globo, 24\/09\/07 M\u00f4nica Tavares Or\u00e7amento da Finep para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 2,8 bi, \u00e9 o dobro dos recursos de 2006 Com or\u00e7amento recorde de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2008, destinados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, contra R$ 1,4 bilh\u00e3o no ano passado, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vem aumentando, na mesma propor\u00e7\u00e3o, … Continue lendo Dinheiro recorde para inova\u00e7\u00e3o<\/span>