Correio Braziliense, 24\/09\/07<\/p>\n
Mozart Neves Ramos*<\/p>\n
Os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o aplicados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), como o Saeb e Prova Brasil, espelhados agora no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), v\u00eam revelando a baixa qualidade do ensino p\u00fablico em nosso pa\u00eds, notadamente nas regi\u00f5es mais pobres. Um dos fatores respons\u00e1veis pelo fraco desempenho \u00e9, sem d\u00favida, o baixo valor investido por aluno\/ano. Enquanto pa\u00edses vizinhos, como Argentina, Chile e M\u00e9xico, investem em m\u00e9dia US$ 2 mil por aluno, o Brasil investe metade desse valor. Pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), com economias pr\u00f3speras, investem em m\u00e9dia sete vezes mais do que o Brasil. Assim, n\u00e3o \u00e9 surpreendente que o Brasil esteja na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o no ranking educacional da avalia\u00e7\u00e3o internacional, como retratado pelo Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (Pisa). <\/p>\n
Para contribuir na revers\u00e3o do triste quadro da educa\u00e7\u00e3o brasileira foi que surgiu, h\u00e1 um ano, fruto de alian\u00e7a com a sociedade civil, o compromisso Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. No seu ide\u00e1rio consta conjunto de cinco metas que, se cumpridas at\u00e9 2022, ano do bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil, o pa\u00eds poder\u00e1 de fato comemorar a verdadeira independ\u00eancia. <\/p>\n
Uma das metas, mais precisamente a quinta, refor\u00e7a a tese da amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na sua concep\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da boa gest\u00e3o dos recursos, ser\u00e1 preciso, em conson\u00e2ncia com estudos da Unesco e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que o pa\u00eds invista 5% do PIB na etapa da forma\u00e7\u00e3o educacional \u2014 o que equivale a colocar mais R$ 20 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O primeiro passo para isso veio com a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb (um fundo de investimento para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica). Apesar da import\u00e2ncia, os recursos s\u00e3o ainda insuficientes para assegurar educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para todos os brasileiros. No seu \u00e1pice de funcionamento, que ocorrer\u00e1 daqui a tr\u00eas anos, o Fundeb aportar\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es a mais, portanto longe dos R$ 20 bilh\u00f5es desej\u00e1veis e necess\u00e1rios. <\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, o MEC lan\u00e7ou o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), com metas ambiciosas de qualidade refletidas no Ideb dos estados e munic\u00edpios. A principal delas \u00e9 que o Brasil chegue em 2022 com um Ideb igual ou superior a 6, de forma que comece a oferecer educa\u00e7\u00e3o de qualidade compat\u00edvel com a que hoje \u00e9 oferecida pelos pa\u00edses da OCDE. Mas isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com financiamento adequado. <\/p>\n
Medida importante nessa dire\u00e7\u00e3o seria excluir a educa\u00e7\u00e3o da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o). O que isso significa? O advento da DRU vem permitindo ao governo federal, desde 1995, a desvincula\u00e7\u00e3o de 20% dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, podendo assim formar esp\u00e9cie de fonte de recursos livre de destino predeterminado. Com isso, a educa\u00e7\u00e3o perdeu, nos \u00faltimos 10 anos, cerca de R$ 43 bilh\u00f5es, que poderiam ter sido utilizados para melhorar a qualidade do ensino p\u00fablico. S\u00f3 este ano a educa\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de receber algo em torno de R$ 7 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Mas a situa\u00e7\u00e3o pode se reverter. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que o Congresso aprove a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n\u00ba 66\/2007, apresentada pelo deputado Rog\u00e9rio Marinho, que prev\u00ea o fim paulatino da DRU sobre o or\u00e7amento do MEC. \u00c9 importante afirmar que isso n\u00e3o vai tirar recursos do governo federal, apenas vai redirecion\u00e1-los para o leito de origem, ou seja, para a educa\u00e7\u00e3o. Fazendo isso, e com a anu\u00eancia do Poder Executivo, o Congresso dar\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que a educa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser tratada com a prioridade que merece. <\/p>\n
* Ex-presidente da Andifes, diretor-executivo do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense, 24\/09\/07 Mozart Neves Ramos* Os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o aplicados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), como o Saeb e Prova Brasil, espelhados agora no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), v\u00eam revelando a baixa qualidade do ensino p\u00fablico em nosso pa\u00eds, notadamente nas regi\u00f5es mais pobres. Um dos fatores respons\u00e1veis pelo fraco desempenho … Continue lendo Educa\u00e7\u00e3o e preced\u00eancia<\/span>