Nos dias 13 e 14 de setembro, aconteceu a LXV\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro marcou as comemora\u00e7\u00f5es dos 18 anos desta que foi a primeira Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino Superior em Roraima e uma das mais novas do Pa\u00eds. A reuni\u00e3o valorizou a regi\u00e3o norte e esta IFES que est\u00e1 em processo de consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os dirigentes debateram pontos importantes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), como: a proposta de revis\u00e3o conceitual da matriz de or\u00e7amento, o modelo de aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos- administrativos, a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o por programas tem\u00e1ticos com editais e projetos analisados por comit\u00ea com participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior para determinar os recursos da SESu para as IFES, e a prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para t\u00e9cnicos-administrativos por meio de Ensino a Dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Proposta de revis\u00e3o conceitual da matriz de or\u00e7amento<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Andifes, reitor R\u00f4mulo Polari (UFPB), fez uma apresenta\u00e7\u00e3o geral do modelo da matriz de or\u00e7amento. Para ele, esse modelo goza de uma aceita\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, atendendo \u00e0s necessidades do sistema federal de ensino superior como um todo. Mesmo assim, ainda carece de aperfei\u00e7oamentos. <\/p>\n
O pr\u00f3-reitor de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o da UTFPR, Vilson Ongaratto, representante do F\u00f3rum de Pr\u00f3-Reitores de Planejamento (Forplad), apresentou a revis\u00e3o do modelo de aloca\u00e7\u00e3o de recursos de OCC das IFES, fazendo um hist\u00f3rico dos estudos dessa revis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, em 1992 foram os primeiros estudos do Forplad para constru\u00e7\u00e3o de um modelo de financiamento para manuten\u00e7\u00e3o das IFES. Em 1994, a Portaria Mec n\u00ba 1.286 criou a Comiss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o de Dados, com o objetivo de atualizar os conceitos, classifica\u00e7\u00f5es e valora\u00e7\u00e3o das vari\u00e1veis utilizadas nos Modelos de Aloca\u00e7\u00e3o de Recursos de Manuten\u00e7\u00e3o e de Aloca\u00e7\u00e3o e Pessoal das IFES.<\/p>\n
Em 1995, os recursos de manuten\u00e7\u00e3o das IFES passaram a ser alocados de acordo com um modelo matem\u00e1tico adaptado do modelo holand\u00eas. \u00b4Esse modelo deu uma equalizada na distribui\u00e7\u00e3o de recursos. A maioria das institui\u00e7\u00f5es atingiu um patamar de equil\u00edbrio\u00b4, ressaltou Vilson Ongaratto.<\/p>\n
De 1995 at\u00e9 1998, foi utilizado um modelo com uma forte componente hist\u00f3rica e duas outras componentes \u2013 necessidade e produtividade. De 1999 at\u00e9 2004, o modelo era baseado na produtividade com uma componente de ensino e outra de pesquisa.<\/p>\n
De acordo com Vilson Ongaratto, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos por parti\u00e7\u00e3o, a competi\u00e7\u00e3o desigual entre as IFES, o crescimento sem contrapartida de recursos, a aus\u00eancia de planejamento global do sistema e o n\u00e3o financiamento da recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infra-estrutura das institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos problemas do modelo anterior.<\/p>\n
Em 2000, a Comiss\u00e3o de Modelos do Forplad iniciou os estudos de modelos de aloca\u00e7\u00e3o de recursos de OCC das IFES. Em 2004, o presidente Lula afirmou que a aloca\u00e7\u00e3o de recursos das institui\u00e7\u00f5es para 2005 seria feito a partir das necessidades das mesmas. Nessa ocasi\u00e3o, a Andifes informou que possu\u00eda um novo modelo para aloca\u00e7\u00e3o de recursos. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aceitou a proposta da Associa\u00e7\u00e3o de utilizar o modelo e este passou a ser o utilizado a partir de 2005.<\/p>\n
O novo modelo tinha o objetivo de fortalecer e expandir o sistema federal de ensino superior, valorizando e reconhecendo as desigualdades entre as IFES. Introduziu par\u00e2metros para acentuar os vetores de desempenho que induzissem a diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o e da reten\u00e7\u00e3o. Buscou, tamb\u00e9m, incentivar a cria\u00e7\u00e3o de cursos noturnos e de licenciaturas.<\/p>\n
Segundo Vilson Ongaratto, o Forplad entende que criar um novo modelo de aloca\u00e7\u00e3o de recursos de OCC das IFES ocasionaria mais complica\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 aperfei\u00e7oar o modelo j\u00e1 existente. \u00b4O Forplad far\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos percentuais dos itens atuais para ver o verdadeiro impacto hoje das 13 vari\u00e1veis utilizadas no or\u00e7amento. Tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddas novas vari\u00e1veis para suprir as demandas das IFES\u00b4, informou.<\/p>\n
O Conselho Pleno deliberou que a Comiss\u00e3o de Modelos do Forplad continue os estudos sobre o modelo de aloca\u00e7\u00e3o de recursos de OCC das IFES. Os dirigentes ampliar\u00e3o o debate nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Modelo de aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos-administrativos<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Recursos Humanos da Andifes, reitor Timothy Mulholland (UnB), repassou aos dirigentes a base de dados com informa\u00e7\u00f5es atualizadas pelo MEC. De acordo com ele, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o confi\u00e1veis, mas devem ser conferidas pelas IFES. <\/p>\n
O reitor Timothy Mulholland afirmou que a Comiss\u00e3o buscou resolver a quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das cinco mil vagas de t\u00e9cnicos-administrativos. De acordo com ele, o modelo de 2003, elaborado por uma comiss\u00e3o formada pelo MEC e pela Andifes, foi operacionalizado para atender a demanda.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento da UnB, Eduardo Tadeu Vieira, apresentou o modelo de aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos-administrativos. Segundo ele, a primeira simula\u00e7\u00e3o utilizou os n\u00fameros de ativos, aposentados e pensionistas, inclusos os lotados nos Hospitais Universit\u00e1rios. Em uma segunda simula\u00e7\u00e3o, trabalhou-se apenas com os t\u00e9cnicos-administrativos lotados nas IFES. A partir disso, chegou-se aos resultados obtidos de acordo com os dados coletados. <\/p>\n
Eduardo Tadeu informou que os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o: avalia\u00e7\u00e3o do modelo e dos resultados obtidos; aprimoramento deste modelo no que se refere \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de dados e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis demandantes de pessoal t\u00e9cnico-administrativo; cria\u00e7\u00e3o de um c\u00e1lculo de t\u00e9cnico equivalente, semelhante ao de professor.<\/p>\n
O Conselho Pleno deliberou que as IFES ter\u00e3o at\u00e9 o dia 24 de setembro para encaminhar sugest\u00f5es ao modelo de aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos-administrativos. Ap\u00f3s esse prazo, a Comiss\u00e3o de Recursos Humanos da Andifes e o Forplad se reunir\u00e3o para avaliar o modelo e os resultados obtidos. De posse da avalia\u00e7\u00e3o, as IFES ter\u00e3o novo prazo para sugest\u00f5es. Ent\u00e3o, uma nova reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de RH e do Forplad ser\u00e1 marcada para formular o modelo final, que ser\u00e1 apresentado aos dirigentes na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Associa\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 em outubro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Determina\u00e7\u00e3o de recursos da SESu para as IFES<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Andifes, reitor R\u00f4mulo Polari (UFPB), apresentou a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de programas tem\u00e1ticos com editais e projetos analisados por comit\u00ea com participa\u00e7\u00e3o externa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC) para determinar os recursos destinados por ela \u00e0s IFES. Segundo ele, para 2008, a dota\u00e7\u00e3o para a esses programas ser\u00e1 de aproximadamente R$ 71.500.000,00.<\/p>\n
Foram sugeridos os seguintes programas: recupera\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios no ensino de gradua\u00e7\u00e3o; moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos meios de dados pedag\u00f3gicos para as atividades de ensino; amplia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1fico e moderniza\u00e7\u00e3o do acervo das bibliotecas; moderniza\u00e7\u00e3o de redes e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da gest\u00e3o acad\u00eamica e administrativa.<\/p>\n
De acordo com o reitor R\u00f4mulo Polari, a aloca\u00e7\u00e3o desses recursos n\u00e3o precisa ocorrer, necessariamente, por meio de editais competitivos. \u00b4Apresentamos uma cultura de modelos que nos permite criar um modelo espec\u00edfico para esses programas\u00b4, afirmou.<\/p>\n
A Andifes reafirmar\u00e1 \u00e0 SESu a inten\u00e7\u00e3o de que os recursos da secretaria \u00e0s IFES sejam alocados a partir de programas tem\u00e1ticos. O assunto ser\u00e1 mais debatido e deliberado nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Conselho Pleno.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para t\u00e9cnicos-administrativos<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Recursos Humanos, reitor Timothy Mulholland (UnB), fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para t\u00e9cnicos-administrativos por meio de Ensino a Dist\u00e2ncia. De acordo com ele, a Comiss\u00e3o vai fazer uma rela\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e repassar\u00e1 o mesmo para que as IFES fa\u00e7am as suas sugest\u00f5es.<\/p>\n
A partir dos conte\u00fados, a Comiss\u00e3o avaliar\u00e1 a alternativa mais adequada para organizar o curso para os t\u00e9cnicos-administrativos, buscando atender \u00e0s necessidades das IFES. \u00b4A id\u00e9ia mais pr\u00e1tica \u00e9 que o curso seja modulado e cada IFES seja respons\u00e1vel por um m\u00f3dulo\u00b4, afirmou o professor Timothy Mulholland.<\/p>\n
Assuntos gerais<\/p>\n
O Conselho Pleno da Andifes tamb\u00e9m deliberou sobre outros assuntos relevantes \u00e0s IFES:<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes fora de Bras\u00edlia ser\u00e1 realizada na Universidade Federal do Piau\u00ed nos dias 12 e 13 de novembro. <\/p>\n
A Andifes apoiar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Coneb), que ser\u00e1 promovida pelo MEC. <\/p>\n
A pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD) do MEC ser\u00e1 debatida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Pleno da Andifes. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o trabalhar\u00e1 pela consolida\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica. <\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos dias 13 e 14 de setembro, aconteceu a LXV\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro marcou as comemora\u00e7\u00f5es dos 18 anos desta que foi a primeira Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino Superior em Roraima e uma das mais novas do Pa\u00eds. A reuni\u00e3o valorizou a regi\u00e3o … Continue lendo Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes debate quest\u00f5es importantes para as IFES<\/span>