Folha de S\u00e3o Paulo, 06\/09\/07<\/p>\n
MIL\u00da VILLELA*<\/p>\n
Entre 1998 e 2007, R$ 43,5 bilh\u00f5es deixaram de ir para o financiamento do ensino p\u00fablico no Brasil por causa da DRU<\/p>\n
Muito tem se falado sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2011, da CPMF. A tal ponto, por\u00e9m, que pouca ou quase nenhuma aten\u00e7\u00e3o tem sido dedicada \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m at\u00e9 2011, de um mecanismo que h\u00e1 mais de dez anos afeta diretamente a educa\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n
Esse instrumento legal \u00e9 denominado DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) e, para entender como funciona, basta pensar que 20% de todos os impostos que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, deveriam ir para a educa\u00e7\u00e3o podem ser destinados pelo governo federal para outras \u00e1reas. <\/p>\n
Assim como a CPMF, a DRU tamb\u00e9m foi criada com prazo de validade bem definido: sua vig\u00eancia se encerra em 2007. Por isso, o governo busca agora a prorroga\u00e7\u00e3o de ambas, que tramitam juntas na mesma proposta de emenda constitucional. <\/p>\n
No entanto, a sociedade tem o direito e o dever de acompanhar de perto as discuss\u00f5es sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU, entender seus efeitos para a educa\u00e7\u00e3o e reagir. Entre 1998 e 2007, R$ 43,5 bilh\u00f5es deixaram de ir para o financiamento do ensino p\u00fablico no Brasil por causa da DRU. Um montante de recursos que n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de tirar da educa\u00e7\u00e3o, que deve ser a pol\u00edtica p\u00fablica priorit\u00e1ria do pa\u00eds. <\/p>\n
O desafio atual \u00e9 o da qualidade. O Brasil n\u00e3o deve se contentar em ter suas crian\u00e7as na escola; \u00e9 preciso que elas efetivamente aprendam o que devem aprender -e isso, convenhamos, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Nossas crian\u00e7as e jovens possuem o direito inalien\u00e1vel a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, para que tenham o prazer de ir \u00e0 escola todos os dias, sabendo que v\u00e3o adquirir os conhecimentos e as capacidades que utilizar\u00e3o na vida adulta.
\nHoje, o Brasil investe US$ 870 per capita por ano, em m\u00e9dia, nas quatro primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental, metade do investimento realizado pelo M\u00e9xico e quase cinco vezes menos que o da Cor\u00e9ia do Sul, por exemplo. <\/p>\n
O momento, portanto, exige a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos -como estabelece a meta cinco do Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o-, e n\u00e3o a perpetua\u00e7\u00e3o de um mecanismo que tira dinheiro do ensino p\u00fablico. Uma alternativa vi\u00e1vel \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da DRU at\u00e9 2011 est\u00e1 sendo discutida no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados. A id\u00e9ia \u00e9 reduzir progressivamente a incid\u00eancia, nos pr\u00f3ximos quatro anos, da DRU sobre os recursos da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSB-RN), a incid\u00eancia da DRU sairia dos atuais 20% para 15% em 2008, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. <\/p>\n
Isso representa R$ 17 bilh\u00f5es a mais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos pr\u00f3ximos quatro anos. Por outro lado, caso a DRU permane\u00e7a no atual formato, outros R$ 28 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de ir para o ensino p\u00fablico nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Esta \u00e9 hora de a sociedade discutir o assunto e mobilizar seus deputados para que fa\u00e7am o mesmo, garantindo os recursos aos quais a educa\u00e7\u00e3o tem direito por determina\u00e7\u00e3o constitucional. Se perdermos a oportunidade, o assunto voltar\u00e1 \u00e0 pauta somente em 2011. Mas, a\u00ed, pode ser tarde demais. <\/p>\n
Em quatro anos, uma parte importante do caminho que leva ao cumprimento das cinco metas do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), do MEC, para 2022 j\u00e1 ter\u00e1 sido percorrida. <\/p>\n
O primeiro passo no sentido de mobilizar a sociedade para o debate sobre a DRU ser\u00e1 dado hoje, quando a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara realiza uma audi\u00eancia p\u00fablica a respeito do tema. <\/p>\n
O Compromisso Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 presente, colocando a servi\u00e7o da causa da educa\u00e7\u00e3o os esfor\u00e7os dessa grande alian\u00e7a entre organiza\u00e7\u00f5es sociais, gestores p\u00fablicos de ensino, educadores e iniciativa privada. <\/p>\n
Falta de dinheiro n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico obst\u00e1culo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma escola melhor no Brasil. Mas, sem os recursos adequados, fica mais dif\u00edcil implantar outras melhorias, como as que dizem respeito \u00e0 gest\u00e3o. Somente com o or\u00e7amento apropriado teremos o caminho pavimentado para que se obtenham resultados concretos do grande esfor\u00e7o nacional pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade. <\/p>\n
*Mil\u00fa Villela, 60, \u00e9 presidente do Fa\u00e7a Parte – Instituto Brasil Volunt\u00e1rio, embaixadora da Boa Vontade da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) e membro fundador e coordenadora do Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o do Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de presidente do MAM (Museu de Arte Moderna) e do Instituto Ita\u00fa Cultural.\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha de S\u00e3o Paulo, 06\/09\/07 MIL\u00da VILLELA* Entre 1998 e 2007, R$ 43,5 bilh\u00f5es deixaram de ir para o financiamento do ensino p\u00fablico no Brasil por causa da DRU Muito tem se falado sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2011, da CPMF. A tal ponto, por\u00e9m, que pouca ou quase nenhuma aten\u00e7\u00e3o tem sido dedicada \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, … Continue lendo Mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o<\/span>