Jornal da Ci\u00eancia, 31\/08\/07<\/p>\n
Marco Antonio Zago diz \u201cescolha preferencial\u201d do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 pelo aumento do n\u00famero de bolsas de pesquisa<\/p>\n
Anunciado h\u00e1 pouco pelo governo federal, o Plano de A\u00e7\u00e3o para C&T e Inova\u00e7\u00e3o a ser desenvolvido no pr\u00f3ximo quadri\u00eanio conta com previs\u00e3o de recursos totais da ordem de R$ 39 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para o desenvolvimento do Plano, est\u00e1 previsto importante incremento do or\u00e7amento do CNPq. <\/p>\n
Os recursos para a maior ag\u00eancia de fomento do pa\u00eds ter\u00e3o aumentos anuais, chegando a quase R$ 700 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da C&T (FNDCT).<\/p>\n
Segundo proje\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MCT, em 2010 o CNPq estar\u00e1 concedendo 95 mil bolsas de pesquisa, que resultar\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de 16 mil doutores.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24, o rec\u00e9m-empossado presidente da ag\u00eancia, Marco Antonio Zago, esteve na Unicamp para falar sobre o financiamento da pesquisa no Brasil. Uma plat\u00e9ia atenta e perquiridora lotou o audit\u00f3rio da Biblioteca Central, onde o convidado falou por quase duas horas, expondo n\u00fameros, analisando panoramas e respondendo perguntas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o evento, Zago concedeu a seguinte entrevista ao Jornal da Unicamp:<\/p>\n
– O Plano de A\u00e7\u00e3o do MCT para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio conta com uma previs\u00e3o de recursos totais da ordem de R$ 39 bilh\u00f5es. Esse valor atende \u00e0s necessidades do pa\u00eds?<\/p>\n
O caso n\u00e3o \u00e9 se atende ou n\u00e3o. Diria que ele representa um aumento substancial em rela\u00e7\u00e3o ao que temos dispon\u00edvel hoje. Isso \u00e9 uma boa not\u00edcia. Para absorver essa quantidade de recursos, ser\u00e1 necess\u00e1rio um certo volume de atores no campo de C&T. Um volume maior que esse seria dif\u00edcil de ser absorvido nesse per\u00edodo.<\/p>\n
– O Plano de A\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz uma previs\u00e3o otimista sobre o n\u00famero de bolsas de pesquisa a serem concedidas pelo CNPq, que passaria das 68 mil em 2006 para 95 mil at\u00e9 2010. Esse salto quantitativo tamb\u00e9m ser\u00e1 acompanhado por um aumento no valor das bolsas?<\/p>\n
Isso n\u00e3o est\u00e1 fora de quest\u00e3o, mas temos de entender que os recursos dispon\u00edveis s\u00e3o limitados. O planejamento est\u00e1 sendo feito levando em conta o aumento do n\u00famero de bolsas. \u00c9 claro que esse volume total pode eventualmente ser diminu\u00eddo para comportar um aumento no valor das bolsas. Como os recursos s\u00e3o limitados, teremos de fazer escolhas, ou para um lado ou para o outro. Por enquanto, a nossa escolha preferencial \u00e9 pelo aumento do n\u00famero total de bolsas. Entretanto, algum tipo de ajuste ter\u00e1 de ser feito.<\/p>\n
– Alguns pesquisadores acham que h\u00e1 um desequil\u00edbrio entre o volume de recursos destinados ao financiamento de bolsas e o fomento \u00e0 pesquisa. O CNPq pretende aumentar o percentual de recursos para fomento \u00e0 pesquisa na mesma propor\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 elevando o n\u00famero de bolsas concedidas?<\/p>\n
O crescimento do n\u00famero de bolsas concedidas ser\u00e1 acompanhado de um aumento no fomento \u00e0 pesquisa. Uma parte significativa do aumento de recursos para C&T vem do FNDCT, principalmente dos Fundos Setoriais, o que significa um crescimento tanto para bolsas como para fomento.<\/p>\n
– O fato de uma parcela substancial dos recursos ter como origem os Fundos Setoriais tamb\u00e9m significa dinheiro carimbado para algumas \u00e1reas pr\u00e9-determinadas?<\/p>\n
Com a legisla\u00e7\u00e3o atual, isto \u00e9 obrigat\u00f3rio. Os recursos dos Fundos Setoriais t\u00eam de ser aplicados em atividades relacionadas \u00e0s \u00e1reas para as quais eles est\u00e3o voltados. Isso \u00e9 administrado pelos comit\u00eas gestores, que definem sua destina\u00e7\u00e3o. Entretanto, existe em andamento no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o FNDCT e desvincula a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de sua origem. Isso modificaria bastante esse quadro.<\/p>\n
– Alguns pesquisadores cobram uma parcela maior de recursos para bolsas na \u00e1rea das ci\u00eancias humanas, alegando que as \u00e1reas tecnol\u00f3gicas estariam sendo privilegiadas. Como o senhor avalia essa postura?<\/p>\n
O CNPq tem a miss\u00e3o fundamental de desenvolver ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. A ci\u00eancia tem dois componentes. Um deles se refere \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para atender \u00e0s demandas imediatas. O CNPq tem uma participa\u00e7\u00e3o nesse tipo de atividade e dever\u00e1 intensific\u00e1-la. Por outro lado, h\u00e1 um componente da ci\u00eancia que n\u00e3o tem uma aplica\u00e7\u00e3o imediata prevista, mas que tamb\u00e9m precisa ser promovida. E isso est\u00e1 sendo feito. Falo isso com muita tranq\u00fcilidade porque eu mesmo venho dos setores relacionados \u00e0 ci\u00eancia b\u00e1sica. N\u00f3s acabamos de lan\u00e7ar o Edital Universal no valor de R$ 100 milh\u00f5es, que acomoda qualquer tipo de pesquisa. \u00c9 o maior edital universal j\u00e1 lan\u00e7ado pelo CNPq.<\/p>\n
– Outra dificuldade enfrentada pelos pesquisadores est\u00e1 relacionada ao processo de importa\u00e7\u00f5es. O CNPq pretende atuar para facilitar o trabalho destes cientistas?<\/p>\n
O CNPq j\u00e1 administra programas com essa finalidade, como o Importa F\u00e1cil. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam esse programa n\u00e3o se limita aos pesquisadores que recebem recursos do CNPq. Qualquer pesquisador que utilize, por exemplo, recursos das ag\u00eancias de fomento estaduais, tamb\u00e9m pode us\u00e1-lo. Esse programa funciona bem, mas minha impress\u00e3o pessoal \u00e9 que muitos pesquisadores n\u00e3o est\u00e3o habituados a utiliz\u00e1-lo. Por isso, pretendemos fazer uma campanha de esclarecimento, que envolver\u00e1 inclusive os servidores do CNPq que trabalham nessa \u00e1rea. Ao lado disso, existem alguns problemas relacionados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o na \u00e1rea de compet\u00eancia do CNPq nem do MCT. N\u00f3s poderemos atuar como intermedi\u00e1rios dos pesquisadores, mas para determinadas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o temos compet\u00eancia legal para resolver. Um exemplo \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o de material biol\u00f3gico, que est\u00e1 sujeita a regras novas criadas pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Defesa Sanit\u00e1ria). Se estas normas forem revistas o trabalho dos pesquisadores seria facilitado.<\/p>\n
– Na sua gest\u00e3o, o senhor pretende fazer alguma modifica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de parcerias com as funda\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 pesquisa nos Estados?<\/p>\n
Pretendo intensificar essa pol\u00edtica por tratar-se de um programa bem-sucedido, que favoreceu a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 pesquisa e est\u00e1 fortalecendo os sistemas regionais de C&T. Por estas raz\u00f5es, o CNPq continuar\u00e1 com essa pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A comunidade cient\u00edfica sempre defendeu a autonomia or\u00e7ament\u00e1ria para o CNPq como forma de evitar eventuais cortes de verba. O senhor compartilha dessa opini\u00e3o?<\/p>\n
O CNPq tem um certo grau de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria. Acontece que o sonho \u00e9 uma coisa e a realidade \u00e9 outra. E a realidade da gest\u00e3o de or\u00e7amento no governo federal tem de se subordinar \u00e0s regras que nem sempre os pesquisadores gostariam que fossem aplicadas \u00e0s suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Mas hoje entendo que essas regras s\u00e3o essenciais para compatibilizar o todo. N\u00e3o h\u00e1 como cada um ter tudo o que gostaria. Mas temos regras que impedem o contingenciamento de recursos para C&T.<\/p>\n
– O governo acredita que esse contingenciamento tende a diminuir gradativamente nos pr\u00f3ximos anos. Qual a sua expectativa? <\/p>\n
\u00c9 positiva porque isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. E se isso est\u00e1 ocorrendo, n\u00e3o tenho nenhum motivo para duvidar que continue ocorrendo.<\/p>\n
– O Brasil vem aumentando significativamente sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mas ainda n\u00e3o conseguiu traduzir a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento em iniciativas no setor produtivo capazes de gerar riqueza. De que maneira o CNPq pretende participar nesse contexto?<\/p>\n
Pretendemos participar, mas n\u00e3o podemos ter a ilus\u00e3o que o CNPq ser\u00e1 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o a resolver esta situa\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o podemos ter a ilus\u00e3o de que as universidades v\u00e3o apresentar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Tenho a impress\u00e3o que a \u00e1rea acad\u00eamica j\u00e1 fez bastante, no sentido de desmistificar essa quest\u00e3o. Hoje, n\u00e3o \u00e9 mais considerado crime falar sobre transfer\u00eancia de tecnologia para as empresas. Mas para que isso ocorra efetivamente s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas do governo, que envolvem o financiamento de grandes volumes de recursos, bem como iniciativas dos empres\u00e1rios, que precisam mudar sua vis\u00e3o a esse respeito e aperfei\u00e7oarem a gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios. Governo, academia e empresas t\u00eam de atuar juntos. Tenho a sensa\u00e7\u00e3o de que isso est\u00e1 progredindo. O di\u00e1logo est\u00e1 acontecendo e as a\u00e7\u00f5es conjuntas est\u00e3o surgindo. O CNPq participa, principalmente fazendo com que algumas de suas linhas tradicionais, antes voltadas apenas para pesquisa, passem a incluir o componente tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o. Temos, por exemplo, bolsas de inicia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, em que o estudante desenvolve o seu projeto numa empresa, devidamente orientado por um pesquisador. Esse tipo de iniciativa \u00e9 importante para criar uma cultura diferente. (Clayton Levy – Jornal da Unicamp, 27\/8)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jornal da Ci\u00eancia, 31\/08\/07 Marco Antonio Zago diz \u201cescolha preferencial\u201d do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 pelo aumento do n\u00famero de bolsas de pesquisa Anunciado h\u00e1 pouco pelo governo federal, o Plano de A\u00e7\u00e3o para C&T e Inova\u00e7\u00e3o a ser desenvolvido no pr\u00f3ximo quadri\u00eanio conta com previs\u00e3o de recursos totais da ordem de R$ 39 bilh\u00f5es. Para o … Continue lendo Presidente do CNPq: \u201cTeremos de fazer escolhas\u201d<\/span>