{"id":90391,"date":"2015-07-14T09:30:31","date_gmt":"2015-07-14T12:30:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=90391"},"modified":"2015-09-02T14:07:08","modified_gmt":"2015-09-02T17:07:08","slug":"brasil-tem-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-conheca-as-acoes-da-ufla-na-busca-pela-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2015\/07\/14\/brasil-tem-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-conheca-as-acoes-da-ufla-na-busca-pela-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Brasil tem Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 conhe\u00e7a as a\u00e7\u00f5es da UFLA na busca pela acessibilidade"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>
Nimar Machado utiliza as instala\u00e7\u00f5es do NAUFLA para realizar suas atividades acad\u00eamicas.<\/figcaption><\/figure>\n

Depois de 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o, o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146<\/a>) foi sancionado em 6 de julho. S\u00e3o 124 artigos que garantem \u00e0s pessoas com defici\u00eancia direitos em diferentes \u00e1reas, inclusive na educa\u00e7\u00e3o. Pelo documento, ao poder p\u00fablico \u00e9 atribu\u00edda a tarefa, por exemplo, de desenvolver e acompanhar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas pedag\u00f3gicas, de materiais did\u00e1ticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.<\/p>\n

Os tr\u00eas artigos vigentes que versam sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o contemplam a necessidade de um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, que possibilite \u00e0 pessoa com defici\u00eancia o desenvolvimento de seus talentos e habilidades, segundo seus interesses e necessidades. Para o advogado e estudante de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade Federal de Lavras (UFLA) Nilmar Machado, que possui defici\u00eancia visual, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto \u00e9 um avan\u00e7o significativo, fruto de longas e numerosas discuss\u00f5es. \u201cEssa lei sistematiza todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico sobre o assunto. Com todos os direitos consolidados em um \u00fanico documento, fica mais f\u00e1cil que o cidad\u00e3o com defici\u00eancia, e toda a popula\u00e7\u00e3o, os conhe\u00e7a\u201d. Nilmar destaca o fato de que o Estatuto institui a pena de reclus\u00e3o para os crimes cometidos contra a pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

Apesar de considerar que dois vetos feitos ao Estatuto ainda devem ser discutidos, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito pelo Movimento Nacional das Pessoas com Defici\u00eancia, Nilmar afirma que o documento fortalece direitos j\u00e1 existentes e d\u00e1 maior for\u00e7a ao estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea. A estimativa relatada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade) \u00e9 de que no Brasil existem 45 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Acessibilidade na UFLA<\/strong><\/p>\n

Procurando avan\u00e7ar na quest\u00e3o, foi fundado na UFLA em 2012 o N\u00facleo de Acessibilidade (NAUFLA), ligado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunit\u00e1rios (Praec). O objetivo das atividades do NAUFLA \u00e9 garantir todas as condi\u00e7\u00f5es para que pessoas com defici\u00eancia ingressem no ensino superior e tenham os recursos necess\u00e1rios para desenvolver todo o seu potencial no ambiente acad\u00eamico. Segundo a coordenadora do N\u00facleo, professora Helena Libardi, a institui\u00e7\u00e3o ainda tem muito a melhorar, mas alguns passos j\u00e1 foram dados. Abaixo, est\u00e3o relatados alguns deles.<\/p>\n

– O NAUFLA tem hoje um espa\u00e7o no Pavilh\u00e3o de Aulas 3. L\u00e1, estudantes assistidos pelo N\u00facleo t\u00eam acesso a computadores e podem se dedicar aos estudos. Uma nova estrutura f\u00edsica que ser\u00e1 constru\u00edda na Avenida Norte dever\u00e1 abrigar o N\u00facleo no futuro, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Quando os estudantes com defici\u00eancia apresentam necessidade de acompanhamento por monitores, editais s\u00e3o publicados para sele\u00e7\u00e3o de bolsistas. Os monitores auxiliam principalmente na viabiliza\u00e7\u00e3o de material especial necess\u00e1rio aos estudos. Por exemplo, a grava\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em voz \u00e9 um apoio importante para o estudante com defici\u00eancia visual. Atualmente, est\u00e3o ligados ao NAUFLA quatro monitores bolsistas e um volunt\u00e1rio.<\/p>\n

– Foram empossados em 2015 dois servidores t\u00e9cnicos administrativos que s\u00e3o tradutores-int\u00e9rpretes de L\u00edngua de Sinais e t\u00eam atuado em diferentes frentes na Universidade, tornando conte\u00fados acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia auditiva. O trabalho j\u00e1 iniciado por eles d\u00e1 mostras \u00e0 comunidade de que a Universidade busca se preparar para receber novos p\u00fablicos. Eles atuam em parceria com a professora de Libras do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o (DED), \u00c9rica Alves Barbosa Medeiros Tavares, em um programa educativo chamado \u201cUFLA acess\u00edvel em L\u00edngua de Sinais\u201d. Os tradutores-int\u00e9rpretes ligados ao NAUFLA s\u00e3o Wanderson Samuel Moraes Souza e Welbert Vin\u00edcius de Souza Sans\u00e3o.<\/p>\n

– Sempre que um estudante com necessidades especiais procura atendimento, os integrantes do NAUFLA –\u00a0com a atua\u00e7\u00e3o de\u00a0um n\u00facleo pedag\u00f3gico formado por professores de diferentes departamentos – re\u00fanem-se para analisar as demandas apresentadas e definir estrat\u00e9gias para atendimento a essas necessidades. Integram esse n\u00facleo, al\u00e9m da professora Helena, os professores do Departamento de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o (DCC) Andr\u00e9 Pimenta e Jos\u00e9 Monserrat Neto; as professoras do Departamento de Ci\u00eancias Exatas (DEX) Rosana Maria Mendes e Evelise Roman Corbalan Gois Freire; e as professoras do DED \u00c9rica Alves Barbosa Medeiros Tavares e Pryscilla Duarte de Melo. A tamb\u00e9m professora do DED\u00a0Elaine das Gra\u00e7as Frade contribui como consultora.<\/p>\n

– Existem tr\u00eas computadores port\u00e1teis exclusivos para empr\u00e9stimo aos estudantes com defici\u00eancia. Programas leitores de tela tamb\u00e9m j\u00e1 foram adquiridos. Uma linha braile est\u00e1 em processo de compra e a aquisi\u00e7\u00e3o de outros equipamentos, como uma impressora 3D para a produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, est\u00e1 nos projetos do NAUFLA.<\/p>\n

– As novas estruturas f\u00edsicas constru\u00eddas no c\u00e2mpus j\u00e1 seguem as especifica\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, de maneira a garantir o acesso de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

– Disciplinas eletivas, voltadas \u00e0 quest\u00e3o da acessibilidade, s\u00e3o oferecidas aos estudantes. A disciplina Produ\u00e7\u00e3o de Material Did\u00e1tico para o Ensino Inclusivo<\/em> busca principalmente preparar estudantes das licenciaturas. J\u00e1 a disciplina Acessibilidade em Sistemas Computacionais<\/em> \u00e9 oferecida nos cursos da \u00e1rea de inform\u00e1tica.<\/p>\n

– A UFLA trabalha na adequa\u00e7\u00e3o de seu Portal na Internet para melhorar sua acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Uma comiss\u00e3o, coordenada pelo professor do Departamento de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o (DCC) Andr\u00e9 Pimenta Freire, est\u00e1 \u00a0respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr\u00f4nico <\/a>(e-MAG). Andr\u00e9 \u00e9 membro do NAUFLA, al\u00e9m de desenvolver pesquisas com foco Governo Eletr\u00f4nico centrado no Cidad\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A comiss\u00e3o tem representantes da Diretoria de Gest\u00e3o e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DGTI), da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (ASCOM) e do NAUFLA. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 dezembro de 2015 \u00a0muitos avan\u00e7os se consolidem nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

A adequa\u00e7\u00e3o da rotina acad\u00eamica \u00e0s necessidades da pessoa com defici\u00eancia ainda traz desafios para professores e t\u00e9cnicos administrativos da universidade. Para a coordenadora do NAUFLA, esses desafios v\u00eam do fato de a legisla\u00e7\u00e3o ser recente, anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da maioria dos profissionais. \u201cA barreira da desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande. Muitos professores ainda n\u00e3o sabem o que fazer para atender ao aluno com defici\u00eancia\u201d, explica. \u201cPor isso, a fun\u00e7\u00e3o do N\u00facleo \u00e9 justamente auxili\u00e1-los nesse novo fazer pedag\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Para Helena, a UFLA abra\u00e7ou a causa da inclus\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 motivada pela legisla\u00e7\u00e3o, mas pela import\u00e2ncia de garantir todas as condi\u00e7\u00f5es para que a pessoa com defici\u00eancia possa se desenvolver plenamente. \u201cPercebemos que toda a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta e sens\u00edvel \u00e0 causa\u201d, diz. No entanto, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o cultural. \u201cPrecisamos de toda a comunidade acad\u00eamica envolvida com a quest\u00e3o. Que todos estejam atentos \u00e0s necessidades desses estudantes. Que sejam parceiros para orient\u00e1-los a procurar o NAUFLA. Pedimos que\u00a0os coordenadores de cursos nos ajudem a identificar esses alunos.\u201d<\/p>\n

A professora relata que \u00e9 comum o estudante passar o semestre todo com dificuldades ocasionadas por s\u00edndromes ou defici\u00eancias que n\u00e3o lhe permitem acompanhar o conte\u00fado por m\u00e9todos tradicionais, sem procurar o aux\u00edlio do N\u00facleo. \u201cMuitas vezes, eles n\u00e3o sabem que a universidade oferece esse suporte. Em outras situa\u00e7\u00f5es, t\u00eam receio de se expor. Mas \u00e9 necess\u00e1rio deixar claro que o NAUFLA n\u00e3o ir\u00e1 fazer nada sem o consentimento do pr\u00f3prio aluno. Nossas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o discretas e t\u00eam apenas objetivo de facilitar o acesso e o desenvolvimento desses estudantes\u201d.<\/p>\n

De acordo com Nilmar, que utiliza os servi\u00e7os do NAUFLA, a estrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo foi um ganho importante. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o da Universidade em rela\u00e7\u00e3o ao quesito acessibilidade\u201d, diz. Ele pondera que a pessoa com defici\u00eancia ainda se depara com desafios, como a dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o curricular e a estigmatiza\u00e7\u00e3o por parte dos membros da comunidade acad\u00eamica, mas reconhece que h\u00e1 indicativos de mudan\u00e7as. \u201cAinda encontramos pessoas que n\u00e3o acreditam em nossas potencialidades, e os conte\u00fados das disciplinas muitas vezes ficam inacess\u00edveis, mas vejo que UFLA tem buscado equacionar esses problemas\u201d.<\/p>\n

A proposta do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia foi apresentada no ano 2000 pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e se tornou lei em 6 de julho de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o, o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146) foi sancionado em 6 de julho. S\u00e3o 124 artigos que garantem \u00e0s pessoas com defici\u00eancia direitos em diferentes \u00e1reas, inclusive na educa\u00e7\u00e3o. Pelo documento, ao poder p\u00fablico \u00e9 atribu\u00edda a tarefa, por exemplo, de desenvolver e acompanhar pesquisas voltadas para o … Continue lendo Brasil tem Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 conhe\u00e7a as a\u00e7\u00f5es da UFLA na busca pela acessibilidade<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[245,1568],"class_list":["post-90391","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-menores","tag-acessibilidade","tag-naufla"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90391"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97605,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90391\/revisions\/97605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}