{"id":90340,"date":"2015-07-10T13:25:07","date_gmt":"2015-07-10T16:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=90340"},"modified":"2016-06-20T14:04:34","modified_gmt":"2016-06-20T17:04:34","slug":"aprovacao-de-uso-do-nome-social-na-ufla-e-reconhecida-como-avanco-por-membros-da-comunidade-academica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2015\/07\/10\/aprovacao-de-uso-do-nome-social-na-ufla-e-reconhecida-como-avanco-por-membros-da-comunidade-academica\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o de uso do nome social na UFLA \u00e9 reconhecida como avan\u00e7o por membros da comunidade acad\u00eamica"},"content":{"rendered":"
\"Divulga\u00e7\u00e3o<\/a>
Divulga\u00e7\u00e3o – DCE UFLA Na Pegada.<\/figcaption><\/figure>\n

O Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Lavras (CUNI\/UFLA) aprovou no in\u00edcio de maio a resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social <\/strong>na institui\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0CUNI N\u00ba 021<\/a>). Com a medida, estudantes e servidores ter\u00e3o assegurado o direito de utiliza\u00e7\u00e3o do nome social nos registros acad\u00eamicos e funcionais da UFLA. Trata-se de mais um passo para se garantir a motiva\u00e7\u00e3o de diferentes p\u00fablicos para ingresso no ensino superior, assim como sua perman\u00eancia no ambiente universit\u00e1rio.<\/p>\n

Garantindo que transg\u00eaneros, travestis e transexuais sejam nominados conforme sua identidade de g\u00eanero, a Universidade apresenta-se\u00a0como espa\u00e7o de acolhimento e viv\u00eancia da diversidade e do direito \u00e0 diferen\u00e7a. O reitor da UFLA, professor Jos\u00e9 Roberto Soares Scolforo, diz que a decis\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o importante. \u201cSe o nome de registro civil remete a um g\u00eanero com o qual a pessoa n\u00e3o se identifica, os constrangimentos ocorrer\u00e3o. Por isso, a identifica\u00e7\u00e3o pelo nome social, na rotina acad\u00eamica, pode ter reflexos positivos at\u00e9 mesmo sobre os \u00edndices de evas\u00e3o, no caso dos estudantes\u201d.<\/p>\n

Pela Resolu\u00e7\u00e3o, o nome social do estudante ser\u00e1 o \u00fanico a ser exibido em documentos de uso interno, como di\u00e1rios de classe, listas de presen\u00e7a, divulga\u00e7\u00e3o de notas e resultados de editais, cadastro de dados e informa\u00e7\u00f5es de uso social, comunica\u00e7\u00f5es internas de uso social, endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico e nome de usu\u00e1rio em sistemas de inform\u00e1tica. No entanto, em documentos oficiais como hist\u00f3ricos escolares, diplomas e afins, ser\u00e1 necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o do prenome constante no\u00a0registro civil, seguido pelo nome social do estudante entre par\u00eanteses.<\/p>\n

Os servidores que solicitarem a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social tamb\u00e9m ter\u00e3o sua inscri\u00e7\u00e3o garantida nos mesmos registros e documentos citados no caso dos estudantes, al\u00e9m de lista de ramais telef\u00f4nicos e outras formas de comunica\u00e7\u00e3o social da Universidade. Na identifica\u00e7\u00e3o funcional, o nome social estar\u00e1 na parte principal do documento e o prenome do registro civil aparecer\u00e1 apenas no verso.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o Coletiva<\/strong><\/p>\n

O documento \u00e9 resultado do trabalho de uma comiss\u00e3o especial designada para o tema, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de servidores da\u00a0Ouvidoria, Biblioteca Universit\u00e1ria e membros do PETI Direito, com o apoio das professoras\u00a0Cl\u00e1udia Maria Ribeiro e Catarina Dallapicula, do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o (DED\/UFLA).<\/p>\n

O trabalho desta comiss\u00e3o teve in\u00edcio em outubro de 2014, quando foi\u00a0realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores da Biblioteca, por meio do Projeto Saber+, <\/i>com a\u00a0participa\u00e7\u00e3o das professoras Cl\u00e1udia Ribeiro e Catarina Dallapicula, que abordaram a sexualidade e g\u00eanero na universidade.<\/p>\n

Para o diretor da Biblioteca Universit\u00e1ria, Nivaldo Calixto Ribeiro,\u00a0a import\u00e2ncia dessa legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em abrir espa\u00e7o para todos p\u00fablicos, independente da sua identidade de g\u00eanero ou qualquer outra peculiaridade. “Acredito que devemos ter meios de incluir, devemos estar preparados para receber qualquer pessoa e n\u00e3o esperar que aconte\u00e7am constrangimentos para iniciar as medidas corretoras”, destaca.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o pelo CUNI, os setores da UFLA t\u00eam um prazo para\u00a0providenciar adequa\u00e7\u00f5es <\/strong>necess\u00e1rias ao recebimento de\u00a0requerimentos de servidores e estudantes que desejarem a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social. E para que o benef\u00edcio possa se estender tamb\u00e9m a outros p\u00fablicos, foi estruturada uma comiss\u00e3o, formada por membros do Conselho, que apresentar\u00e1 uma proposta complementar a essa j\u00e1 aprovada. O objetivo \u00e9 fazer com que qualquer pessoa da comunidade acad\u00eamica que se sinta constrangida com seu nome (ou com parte dele) possa tamb\u00e9m solicitar a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social. T\u00e3o logo essa comiss\u00e3o termine seus trabalhos, o conte\u00fado da proposta ser\u00e1 apreciado pelo CUNI.<\/p>\n

A\u00a0coordenadora de Assuntos Estudantis do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE), Cynthia Val\u00e9ria Oliveira, comentou a aprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do nome social pelo CUNI: \u201cO DCE considera o fato como uma conquista, porque garante a p\u00fablicos que j\u00e1 est\u00e3o na Universidade – e a outros que ainda ir\u00e3o ingressar \u2013 o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero\u201d. Cynthia lembra que o DCE, em reuni\u00e3o como reitor em 30\/3<\/a>, defendeu a pauta como priorit\u00e1ria para discuss\u00e3o pelo Conselho. \u201cEmpreendemos um di\u00e1logo com a reitoria para que a UFLA seguisse o caminho que j\u00e1 vem sendo trilhado por outras universidades. O Coletivo LGBT de Lavras foi nosso parceiro nessa defesa\u201d, diz.<\/p>\n

Um avan\u00e7o reconhecido<\/strong><\/p>\n

O agr\u00f4nomo Lucas Muzzi formou-se na UFLA em 2014. Hoje no mercado de trabalho, ele tomou conhecimento sobre a proposta de\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do nome social na Universidade e manifestou satisfa\u00e7\u00e3o ao saber que a medida foi aprovada. Lucas conta que ingressou na gradua\u00e7\u00e3o em 2005 e resolveu afastar-se da institui\u00e7\u00e3o\u00a0no per\u00edodo em que passava pela transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. \u201cS\u00f3 consegui retornar ao ambiente<\/p>\n

\"Lucas<\/a>
Lucas Muzzi, ex-aluno da UFLA, atualmente \u00e9 produtor rural e presta acompanhamento t\u00e9cnico a produtores de caf\u00e9 org\u00e2nico em assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Ele comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do uso no nome social pela institui\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

universit\u00e1rio em 2012, depois que havia alterado\u00a0meu nome no cart\u00f3rio\u201d, diz.<\/p>\n

O ex-aluno n\u00e3o descreve nenhuma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vivenciada na UFLA que tenha lhe imposto constrangimentos, mas admite que o desconforto est\u00e1 sempre presente, por se tratar de um local de muita intera\u00e7\u00e3o social, em que o nome da pessoa est\u00e1 presente em diferentes documentos e situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foram aproximadamente quatro anos de intervalo at\u00e9 o retorno \u00e0 Universidade. Ele novamente realizou o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e voltou \u00e0 UFLA para concluir Agronomia. \u201cSe a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social j\u00e1 fosse poss\u00edvel naquela \u00e9poca, eu teria voltado antes. Cheguei a pesquisar outras universidades que j\u00e1 tinham essa pr\u00e1tica, porque realmente era um diferencial para mim\u201d, explica.<\/p>\n

Para Lucas, a medida \u00e9 um incentivo para que transg\u00eaneros, travestis e transexuais sintam-se motivados a ingressar na Universidade e tenham acesso ao curso superior. \u201cH\u00e1 sempre certa apreens\u00e3o e certa inseguran\u00e7a, porque n\u00e3o sabemos como as outras pessoas ir\u00e3o lidar com a quest\u00e3o. Se h\u00e1 a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do nome social, as barreiras s\u00e3o menores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Lavras (CUNI\/UFLA) aprovou no in\u00edcio de maio a resolu\u00e7\u00e3o de regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social na institui\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o CUNI N\u00ba 021). (…)<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1567],"class_list":["post-90340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-nome-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90340"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115581,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90340\/revisions\/115581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}