{"id":90087,"date":"2015-07-02T16:50:46","date_gmt":"2015-07-02T19:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=90087"},"modified":"2015-07-15T09:27:18","modified_gmt":"2015-07-15T12:27:18","slug":"ufla-tera-cortes-de-10-no-orcamento-de-custeio-e-47-no-capital-reitor-manifesta-se-sobre-o-contingenciamento-em-reuniao-do-cuni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2015\/07\/02\/ufla-tera-cortes-de-10-no-orcamento-de-custeio-e-47-no-capital-reitor-manifesta-se-sobre-o-contingenciamento-em-reuniao-do-cuni\/","title":{"rendered":"Universidades federais ter\u00e3o cortes de 10% no or\u00e7amento de custeio e 47% no de capital &#8211; Contingenciamento na UFLA foi abordado em reuni\u00e3o do Cuni"},"content":{"rendered":"<h2>Cuni apoia a Dire\u00e7\u00e3o Executiva para a administra\u00e7\u00e3o dos recursos diante dos cortes federais<\/h2>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/ufla-logo-viagem.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-90088\" src=\"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/ufla-logo-viagem-249x165.jpg\" alt=\"ufla-logo viagem\" width=\"249\" height=\"165\" srcset=\"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/ufla-logo-viagem-249x165.jpg 249w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/ufla-logo-viagem-612x405.jpg 612w, https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/ufla-logo-viagem.jpg 887w\" sizes=\"auto, (max-width: 249px) 100vw, 249px\" \/><\/a>O Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Lavras (Cuni\/UFLA), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, considerando o corte or\u00e7ament\u00e1rio previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2015 e os desafios que ser\u00e3o enfrentados para readequa\u00e7\u00e3o de seu planejamento, manifestou apoio un\u00e2nime \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Executiva da UFLA para que administre, com a liberdade que a Lei permite, os recursos dispon\u00edveis na Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA-2015) foi sancionada em abril e os cortes nas despesas do or\u00e7amento foram anunciados em 22 de maio de 2015. O maior corte da hist\u00f3ria, no valor de 69,9 bilh\u00f5es, foi divulgado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento para garantir ao Pa\u00eds o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. A pasta da Educa\u00e7\u00e3o teve o terceiro maior corte, de 9,42 bilh\u00f5es de reais, pr\u00f3ximo de 20% do or\u00e7amento previsto. Nas 63 Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFEs), o contingenciamento ser\u00e1 de 10% no custeio e 47% do capital.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que a comunidade acad\u00eamica compreenda que o or\u00e7amento anual da Universidade \u00e9 dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins.\u00a0Na UFLA, por ser uma institui\u00e7\u00e3o com significativa agenda de pesquisa, o custeio \u00e9 um ponto cr\u00edtico, j\u00e1 que o d\u00e9ficit ser\u00e1 muito expressivo.<\/p>\n<p>Embora a Dire\u00e7\u00e3o Executiva tenha negociado no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) o melhor or\u00e7amento da hist\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o para o ano de 2015, e estar entre o seleto grupo das cinco universidades que empenharam 100% dos recursos em 2014, o contingenciamento, em torno de 30 milh\u00f5es de reais, ser\u00e1 sentido. Para o reitor, professor Jos\u00e9 Roberto Scolforo, esse montante far\u00e1 muita diferen\u00e7a no planejamento da UFLA.<\/p>\n<p>Em reuni\u00f5es peri\u00f3dicas em Bras\u00edlia, Scolforo ressalta que apesar do corte ser expressivo, a equipe do MEC agiu de forma efetiva para reverter cortes ainda maiores que estavam programados pela equipe econ\u00f4mica, o que geraria transtornos ainda maiores para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Vale lembrar ainda que as IFEs, entre elas a UFLA, passam por contingenciamento desde janeiro de 2015, quando a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica publicou o Decreto Federal 8.389\/2015, que determinou o limite mensal de execu\u00e7\u00e3o financeira equivalente a 1\/18 avos, o que, na pr\u00e1tica, significou um contingenciamento de 39% do or\u00e7amento previsto.<\/p>\n<p><strong>Impactos na UFLA<\/strong><\/p>\n<p>A mensagem central do reitor \u00e9 que a UFLA continuar\u00e1 realizando todos os projetos j\u00e1 iniciados e que foram comprometidos. Ser\u00e3o mantidos os projetos estrat\u00e9gicos para garantir \u00e0 Universidade o processo de expans\u00e3o com a qualidade que a diferencia. No entanto, tornam-se necess\u00e1rias algumas adequa\u00e7\u00f5es para o cumprimento do planejamento da Institui\u00e7\u00e3o. Algumas dessas adequa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas e outras est\u00e3o em processamento.<\/p>\n<p>Scolforo destaca que as pessoas ser\u00e3o privilegiadas, havendo sensibilidade para a adequada manuten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados; os programas de assist\u00eancia estudantil, incluindo as bolsas institucionais e Restaurante Universit\u00e1rio; assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade; capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da matriz das pr\u00f3-reitorias, departamentos e setores. Os programas de Apoio aos Setores T\u00e9cnicos Administrativos (PAST) e Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidos. A ideia \u00e9 preservar as atividades que t\u00eam impacto direto na qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O reitor tamb\u00e9m refor\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos em reuni\u00f5es com as equipes de diversos setores e departamentos da UFLA, para a atualiza\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e equipamentos. O compromisso tamb\u00e9m ser\u00e1 mantido na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para os cursos novos, com previs\u00e3o de investimentos equivalente a seis milh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidas as obras em andamento no c\u00e2mpus da Universidade. O que ocorrer\u00e1 \u00e9 que elas ter\u00e3o um cronograma alterado, com expans\u00e3o do prazo previsto para sua finaliza\u00e7\u00e3o. No caso do Hospital Universit\u00e1rio, que envolve diretamente a comunidade de Lavras e regi\u00e3o, o reitor est\u00e1 confiante nos acordos pactuados e no trabalho sistem\u00e1tico da equipe da Institui\u00e7\u00e3o para que o primeiro m\u00f3dulo seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que as obras paralisadas no c\u00e2mpus n\u00e3o s\u00e3o reflexos dos cortes anunciados, mas fruto da crise econ\u00f4mica de ordem nacional, j\u00e1 que duas empresas respons\u00e1veis por sete obras na UFLA decretaram fal\u00eancia. Nesse caso, a Institui\u00e7\u00e3o deve seguir a procedimentos previstos em Lei. Uma boa not\u00edcia, neste caso, \u00e9 que a Dire\u00e7\u00e3o Executiva conquistou o aval da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) para que os recursos empenhados nessas obras sejam reutilizados no mesmo objeto. Antes, os recursos deveriam voltar ao er\u00e1rio p\u00fablico. Muitas obras j\u00e1 tiveram novo processo de licita\u00e7\u00e3o e outras est\u00e3o a caminho. Apesar dos transtornos, uma equipe est\u00e1 empenhada, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, para minimizar os problemas e dar mais celeridade aos processos.<\/p>\n<p><strong>Aprecia\u00e7\u00e3o e expectativas<\/strong><\/p>\n<p>Para Scolforo, 2016 poder\u00e1 ser um ano ainda mais dif\u00edcil. Isso porque a UFLA vem se preparando, ao longo dos anos, para um per\u00edodo de ajustes econ\u00f4micos, necess\u00e1rio ao Pa\u00eds. Assim, al\u00e9m do or\u00e7amento previsto para a Institui\u00e7\u00e3o, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Todavia, as perspectivas de arrecada\u00e7\u00e3o para 2016 depender\u00e3o n\u00e3o apenas do esfor\u00e7o e planejamento, mas de uma s\u00e9rie de fatores que fogem ao controle da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas o cen\u00e1rio pode ser otimista quando se avalia os diferenciais da UFLA. Para o reitor, o momento exige ainda mais uni\u00e3o em torno das causas afetas \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o: entre elas, qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o; com mais interc\u00e2mbios, criatividade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A mensagem que deixa para a comunidade acad\u00eamica \u00e9 que tenha confian\u00e7a no trabalho que vem sendo desenvolvido. \u201cQuanto mais alto o grau de dificuldade, ainda mais estimulados nos sentimos a encontrar solu\u00e7\u00f5es criativas. Confian\u00e7a, paci\u00eancia, trabalho em conjunto e perseveran\u00e7a ser\u00e3o fundamentais nesse momento\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Lavras (Cuni\/UFLA), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, considerando o corte or\u00e7ament\u00e1rio previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2015 (&#8230;)<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1562,1397,313],"class_list":["post-90087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cortes","tag-orcamento","tag-scolforo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90087"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90132,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90087\/revisions\/90132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}