Correio Braziliense, 27\/08\/07<\/p>\n
Priscilla Borges<\/p>\n
MEC vai liberar R$ 120 milh\u00f5es para programas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transportes e inclus\u00e3o digital <\/p>\n
Os projetos de assist\u00eancia estudantil das universidades federais ganhar\u00e3o novo f\u00f4lego e atender\u00e3o mais alunos. No dia 6 de setembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ar\u00e1 o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que destinar\u00e1 10% do or\u00e7amento de custeio das institui\u00e7\u00f5es exclusivamente para financiar programas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, pesquisa e inclus\u00e3o digital para estudantes de baixa renda. A partir do ano que vem, o fundo receber\u00e1 cerca de R$ 120 milh\u00f5es. Os recursos dobrar\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que foi investido na \u00e1rea de assist\u00eancia estudantil neste ano. <\/p>\n
O Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de estudantes e dirigentes das institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 regras nem verba destinada exclusivamente a custear programas de aux\u00edlio a jovens de baixa renda atualmente. As universidades mant\u00eam projetos com recursos pr\u00f3prios e n\u00e3o conseguem atender \u00e0 demanda de todos os alunos que necessitam de apoio para concluir a gradua\u00e7\u00e3o. Segundo o F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis (Fonaprace), que representa decanos e reitores das federais, 65% dos universit\u00e1rios precisam de algum tipo de ajuda para se manter na universidade. Hoje, apenas 13% dos estudantes s\u00e3o atendidos. Muitos n\u00e3o conseguem se manter longe de casa, bancando alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e livros e s\u00e3o obrigados a deixar a gradua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O Fonaprace realizou duas pesquisas para tra\u00e7ar o perfil dos estudantes que freq\u00fcentam as institui\u00e7\u00f5es federais brasileiras. O \u00faltimo estudo, feito em 2004, mostrou que 43% dos universit\u00e1rios t\u00eam renda familiar de at\u00e9 R$ 927. Nessa \u00e9poca, foram avaliados 530 mil alunos. Pelo menos 227 mil deles eram candidatos em potencial aos programas de assist\u00eancia estudantil. De acordo com os dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o n\u00famero de jovens de baixa renda \u00e9 ainda maior. As respostas dos question\u00e1rios socioecon\u00f4micos apontam que 30,1% dos universit\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas possuem renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Considerando o n\u00famero de matriculados atual (1.192.189 nas p\u00fablicas), h\u00e1 358 mil jovens nessa condi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ronaldo Mota, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, lembra que, com as pol\u00edticas de amplia\u00e7\u00e3o das vagas nas universidades p\u00fablicas, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar ainda mais as pol\u00edticas de assist\u00eancia. \u201cAs federais j\u00e1 desenvolviam projetos nessa \u00e1rea h\u00e1 um bom tempo. O plano unifica as a\u00e7\u00f5es, respeitando as diferen\u00e7as regionais, e amplia a capacidade de atendimento das institui\u00e7\u00f5es\u201d, destaca. O secret\u00e1rio ressalta tamb\u00e9m que os jovens de baixa renda est\u00e3o entrando cada vez mais nas federais. Com isso, torna-se imprescind\u00edvel oferecer condi\u00e7\u00f5es para que eles permane\u00e7am no curso. <\/p>\n
Regras b\u00e1sicas <\/p>\n
Na portaria que estabelecer\u00e1 o plano, o MEC n\u00e3o determina os programas que devem ser criados pelas universidades. Mas define \u00e1reas b\u00e1sicas para investimento, que nortear\u00e3o as atividades desenvolvidas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Entre os pontos principais, est\u00e3o moradia estudantil, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, assist\u00eancia de sa\u00fade, inclus\u00e3o digital, cultura e esporte (veja quadro). Para Raquel Figueiredo Lima, de 22 anos, estudante de letras-espanhol na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o principal \u00e9 garantir amplia\u00e7\u00e3o da oferta de moradia. \u201c\u00c9 a parte mais dif\u00edcil\u201d, reflete. <\/p>\n
Raquel, Ana B\u00e1rbara Benjamim, 24, e Cid Fragoso, 25, s\u00e3o moradores da Casa do Estudante Universit\u00e1rio (CEU) da UnB. Os tr\u00eas enfrentam a saudade de casa \u2014 a fam\u00edlia de Raquel vive em Monte Belo (GO), a de Ana B\u00e1rbara, em Santa Maria da Vit\u00f3ria (BA), e a de Cid, em Uberl\u00e2ndia (MG) \u2014 e as dificuldades financeiras para concluir o curso de gradua\u00e7\u00e3o. Para os tr\u00eas, os programas de assist\u00eancia estudantil s\u00e3o fundamentais. Sem o aux\u00edlio da universidade, eles admitem que seria dif\u00edcil levar o curso. \u201cSem a bolsa, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de me manter\u201d, afirma Cid. O estudante de licenciatura em enfermagem e obstetr\u00edcia faz est\u00e1gio e paga R$ 0,50 pelas refei\u00e7\u00f5es no restaurante universit\u00e1rio. <\/p>\n
Cid lembra que as vagas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender \u00e0 demanda. Ana B\u00e1rbara decidiu tentar uma vaga na UnB porque havia moradia estudantil. Agora, ela participa da associa\u00e7\u00e3o dos moradores da casa e luta pela constru\u00e7\u00e3o de mais um pr\u00e9dio na UnB. Para os jovens, o plano de assist\u00eancia ser\u00e1 um avan\u00e7o. \u201cTudo o que for para melhorar a situa\u00e7\u00e3o nos deixa felizes\u201d, destaca Ana. <\/p>\n
Recursos insuficientes<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro destinado ao fundo do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil ainda n\u00e3o est\u00e3o completamente definidos. Mas, de acordo com Mota, algumas caracter\u00edsticas ser\u00e3o levadas em conta: o n\u00famero de alunos de cada institui\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa e inclus\u00e3o de egressos da rede p\u00fablica na universidade. Segundo o secret\u00e1rio, todo o projeto est\u00e1 sendo discutido e estabelecido com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). Para o reitor da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), presidente da entidade, Arquimedes Ciloni, a proposta est\u00e1 de acordo com os anseios da comunidade acad\u00eamica. \u201cCom o plano, vamos ampliar o que j\u00e1 faz\u00edamos e aumentaremos as taxas de conclus\u00e3o de curso dos estudantes. Muitos desistem por falta de apoio hoje\u201d, diz. <\/p>\n
A Andifes recomendar\u00e1 aos reitores que ou\u00e7am os estudantes para definir onde o dinheiro ser\u00e1 aplicado. Para a presidente da UNE, L\u00facia Stumpft, \u00e9 preciso criar creches para as m\u00e3es universit\u00e1rias, reformar e aumentar o n\u00famero de vagas nas moradias estudantis. O decano de Assuntos Comunit\u00e1rios da UnB, Pedro Sabi, planeja fazer uma pesquisa com os estudantes de baixa renda para que apontem as prioridades. A institui\u00e7\u00e3o pretende criar cursos de l\u00ednguas e inform\u00e1tica para os alunos de baixa renda. Hoje, a CEU possui 368 vagas, s\u00e3o oferecidas 300 bolsas-perman\u00eancia, 1.492 estudantes pagam R$ 1 nas refei\u00e7\u00f5es do Restaurante Universit\u00e1rio e outros 617, R$ 0,50. \u201cPela primeira vez, temos a certeza de que existir\u00e3o recursos para a assist\u00eancia\u201d, refor\u00e7a. <\/p>\n
At\u00e9 a semana passada, L\u00facia Stumpft n\u00e3o havia lido o documento final produzido pelo MEC. Mas ela ainda n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com os valores anunciados. \u201cEntendemos que essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o emergencial, mas s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 200 milh\u00f5es. Lutaremos para alcan\u00e7ar esse valor\u201d, garante. De acordo com o secret\u00e1rio, at\u00e9 2.010, esse montante ser\u00e1 atingido. \u201cEssa \u00e9 parte da solu\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento de custeio das universidades deve aumentar nos pr\u00f3ximos anos\u201d, afirma. <\/p>\n
Como funcionar\u00e1<\/p>\n
O documento que ser\u00e1 divulgado pelo MEC n\u00e3o estabelece quais os projetos de assist\u00eancia que as institui\u00e7\u00f5es devem adotar, j\u00e1 que cada universidade tem autonomia para definir suas prioridades. Mas o plano enumera as \u00e1reas que precisam ser atendidas. Saiba o que deve ser apresentado no dia 6: <\/p>\n
A primeira provid\u00eancia (e mais importante) ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico para a assist\u00eancia estudantil, cujos recursos chegar\u00e3o a 10% do or\u00e7amento anual de custeio das federais. Em 2008, quando come\u00e7ar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro do fundo, a soma atingir\u00e1 cerca de R$ 120 milh\u00f5es. Os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ainda n\u00e3o est\u00e3o completamente definidos, mas levar\u00e3o em conta o n\u00famero de alunos das universidades, os programas de a\u00e7\u00e3o afirmativa e de inclus\u00e3o de egressos de escolas p\u00fablicas. O MEC espera aumentar essa verba no futuro <\/p>\n
O documento prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o e a reforma das moradias estudantis <\/p>\n
Um dos pontos fundamentais para o MEC \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es promovam a inclus\u00e3o digital dos estudantes de baixa renda. Por isso, o plano sugere que as universidades planejem a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de tecnologia para atender a esses alunos <\/p>\n
As universidades poder\u00e3o investir tamb\u00e9m em transporte para os estudantes de baixa renda. A id\u00e9ia \u00e9 evitar que os universit\u00e1rios deixem de freq\u00fcentar as aulas ou de realizar projetos de pesquisa porque n\u00e3o podem custear a locomo\u00e7\u00e3o de uma localidade para outra <\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o garantir alimenta\u00e7\u00e3o aos estudantes que precisam de aux\u00edlio, seja por meio dos restaurantes universit\u00e1rios ou de outros projetos <\/p>\n
Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m o investimento em assist\u00eancia de sa\u00fade. As institui\u00e7\u00f5es devem garantir aos alunos de baixa renda o acesso aos servi\u00e7os de atendimento b\u00e1sico em ambulat\u00f3rios. Isso inclui tamb\u00e9m assist\u00eancia psicol\u00f3gica <\/p>\n
Garantir atividades de esporte, cultura e lazer aos alunos tamb\u00e9m faz parte do pacote. As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, por exemplo, financiar apresenta\u00e7\u00f5es teatrais e musicais, criar cineclubes e construir ou reformar quadras esportivas <\/p>\n
Incentivo aos educadores<\/p>\n
Outro projeto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 6 de setembro. O Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) pretende complementar o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil. Ser\u00e3o investidos outros R$ 72 milh\u00f5es no projeto, que distribuir\u00e1 20 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura. A id\u00e9ia \u00e9 estimular os jovens a concluir os cursos e aumentar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o profissional deles. Ter\u00e3o prioridade os alunos dos cursos nas \u00e1reas de f\u00edsica, qu\u00edmica, biologia e ci\u00eancias (\u00e1reas em que h\u00e1 mais car\u00eancia de professores na rede p\u00fablica), artes e m\u00fasica. Os bolsistas ganhar\u00e3o R$ 300 por m\u00eas e desenvolver\u00e3o projetos para melhorar os indicadores de desempenho escolar de col\u00e9gios das redes municipais e estaduais de ensino. <\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00f5es pela educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) iniciou, na semana passada, uma Jornada Nacional de Lutas. Foram realizadas passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds em defesa da educa\u00e7\u00e3o. Um dos 18 pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o imediata do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil. Al\u00e9m disso, os estudantes pedem a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino privado para combater o aumento abusivo de mensalidades, a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o para, no m\u00ednimo, 7% do PIB, a expans\u00e3o de vagas nas universidades e o benef\u00edcio do passe livre estudantil. Foram feitas ocupa\u00e7\u00f5es nas universidades federais de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Cear\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Na Faculdade de Direito da USP, cerca de 400 estudantes foram retirados da institui\u00e7\u00e3o pela tropa de choque da Pol\u00edcia Militar. Os atos foram organizados em parceria com entidades sindicais e movimentos sociais, como o MST e a CUT. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense, 27\/08\/07 Priscilla Borges MEC vai liberar R$ 120 milh\u00f5es para programas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transportes e inclus\u00e3o digital Os projetos de assist\u00eancia estudantil das universidades federais ganhar\u00e3o novo f\u00f4lego e atender\u00e3o mais alunos. No dia 6 de setembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ar\u00e1 o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil, que prev\u00ea a … Continue lendo Depois da Andifes, MEC lan\u00e7a plano de assist\u00eancia estudantil<\/span>