A Diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, na manh\u00e3 de ontem (23\/08), com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, para tratar do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil da Andifes e da greve dos t\u00e9cnicos-administrativos. Estiveram presentes, tamb\u00e9m, o secret\u00e1rio executivo do MEC, Jos\u00e9 Henrique Paim, o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior(SESu\/MEC), Ronaldo Mota, os membros do Diret\u00f3rio Nacional da Andifes, reitores Timothy Mulholland (UnB), Malvina Tuttman (Unirio), Oswaldo Baptista (UFSCar) e Jo\u00e3o Carlos Cousin (FURG), al\u00e9m do secret\u00e1rio-executivo da Associa\u00e7\u00e3o, Gustavo Balduino.<\/p>\n
De acordo com os dirigentes presentes, o encontro foi positivo, uma vez que o retorno do ministro Fernando Haddad, no que se refere aos temas abordados, foi no sentido de acolher as sugest\u00f5es apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diretoria Executiva e ministro fazem ajustes que aprimoram o Reuni<\/p>\n
A partir da apresenta\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias b\u00e1sicas do Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), em mar\u00e7o deste ano, a Andifes criou um grupo de trabalho envolvendo reitores e pr\u00f3-reitores para analisar com profundidade a proposta e subsidiar as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). <\/p>\n
De mar\u00e7o a agosto, foram realizados diversos debates t\u00e9cnicos por parte dos assessores da SESu e da Associa\u00e7\u00e3o a cerca do Reuni. Reuni\u00f5es foram realizadas com o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, ocorreu 1\u00ba Semin\u00e1rio Nacional do Reuni, promovido pelo MEC, e a Andifes organizou um semin\u00e1rio interno para debater o tema.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse longo per\u00edodo de debates, as sugest\u00f5es ao Decreto n\u00ba 6.069\/2007, que institui o Reuni, foram discutidas durante a LXIV\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Associa\u00e7\u00e3o, realizada no in\u00edcio de agosto. A partir desta, foi elaborado um documento em que a Andifes apresenta propostas de normas de implementa\u00e7\u00e3o do programa, encaminhado ao ministro Fernando Haddad e ao secret\u00e1rio Ronaldo Mota na \u00faltima semana. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o de ontem a Andifes apresentou um posicionamento a certa do Reuni. Durante a ocasi\u00e3o, a Diretoria Executiva da Associa\u00e7\u00e3o debateu com o ministro Fernando Haddad o documento com as propostas dos dirigentes ao programa. <\/p>\n
Prazos \u2013 Um dos fatores de preocupa\u00e7\u00e3o da Andifes refere-se a fixa\u00e7\u00e3o de apenas uma data \u2013 29 de outubro \u2013 para que as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) apresentem os projetos para in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2008. \u201cAlgumas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado na discuss\u00e3o desses projetos nos seus Conselhos Universit\u00e1rios, mas at\u00e9 o momento nenhum deles foi aprovado, correndo o risco de grande parte deles serem exclu\u00eddos do Reuni para o pr\u00f3ximo ano. Isso mostra que a fixa\u00e7\u00e3o de duas datas garantiria oportunidades a todas as IFES, respeitando a din\u00e2mica de cada institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU).<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad concordou com a sugest\u00e3o da Andifes e fixou as datas de 29 de outubro e de 15 de dezembro para a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos pelas IFES. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os projetos apresentados ser\u00e3o implementados apenas em 2009. Os recursos referentes aos projetos apresentados em dezembro deste ano, ser\u00e3o interpostos apenas no in\u00edcio do ano seguinte.<\/p>\n
Cefets \u2013 Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Andifes para incluir os CEFET\/RJ, CEFET\/MG, CEFET\/MA e CEFET\/BA no programa, o ministro Fernando Haddad informou que vai agendar uma reuni\u00e3o com os dirigentes para conhecer os objetivos de cada um. \u201cPrimeiro precisamos saber quais as propostas dessas institui\u00e7\u00f5es para o futuro para ent\u00e3o determinar se estar\u00e3o contempladas no Reuni ou nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (IFET)\u201d, disse.<\/p>\n
IFES menores \u2013 A Andifes tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com as IFES menores. Segundo o documento apresentado, \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para que estas tamb\u00e9m tenham oportunidades de apresentar projetos que realmente auxiliem na sua expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o demonstrou disposi\u00e7\u00e3o em tratar de forma diferenciada as IFES menores. Ele afirmou que o MEC realizar\u00e1 simula\u00e7\u00f5es de um fator de expans\u00e3o para analisar a sua aplica\u00e7\u00e3o por faixas de tamanho das IFES de acordo com o n\u00famero real de docentes de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Autonomia \u2013 Sobre a quest\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, o ministro Fernando Haddad foi taxativo ao afirmar que o Decreto n\u00ba 6.096\/2007, que institui o Reuni, traz apenas as diretrizes para a sua implanta\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de cumprimento de todos os itens do artigo 2\u00ba nele constantes. Vai ficar a cargo de cada institui\u00e7\u00e3o determinar quais devem ser utilizados para alcan\u00e7ar as metas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Grupo de Trabalho \u2013 Foi sugerida a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho no \u00e2mbito do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para analisar e rever a legisla\u00e7\u00e3o acad\u00eamica a fim de adequ\u00e1-la \u00e0s diretrizes do Reuni. O ministro Fernando Haddad concordou com a iniciativa e solicitou \u00e0 Andifes a indica\u00e7\u00e3o de alguns representantes para fazer parte desse grupo.<\/p>\n
Auditoria da base de dados \u2013 O professor Arquimedes Ciloni informou que alguns dados que estabelecem as rela\u00e7\u00f5es alunos\/professores e as taxas de evas\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o das IFES precisam ser conferidas. Sobre essa quest\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o MEC usar\u00e1 o cadastro das institui\u00e7\u00f5es para corrigir essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 De acordo com o presidente da Andifes, essa \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o das IFES. A Associa\u00e7\u00e3o entende que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 devidamente contemplada na equa\u00e7\u00e3o que pondera o peso da mesma quanto ao n\u00famero de alunos por professor.<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad afirmou que acredita que a equa\u00e7\u00e3o utilizada no Reuni n\u00e3o traz preju\u00edzos para as IFES no que se refere \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, ressaltou que ser\u00e3o realizadas simula\u00e7\u00f5es para avaliar o impacto da mesma.<\/p>\n
Independente do Reuni, a Diretoria Executiva da Andifes solicitou ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o que se pense, no \u00e2mbito do Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG), em um projeto de expans\u00e3o desta nas IFES. Para tanto, indicou os reitores Jos\u00e9 Ivonilgo do R\u00eago e Oswaldo Baptista para membros da Comiss\u00e3o do PNPG da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). <\/p>\n
CDs e FGs \u2013 De acordo com o secret\u00e1rio Ronaldo Mota, mesmo que o Decreto que institui o Reuni n\u00e3o trate da cria\u00e7\u00e3o de CDs e FGs, ela est\u00e1 prevista em um outro Projeto de Lei que o MEC est\u00e1 elaborando.<\/p>\n
Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil<\/p>\n
O presidente da Andifes aproveitou a ocasi\u00e3o para apresentar formalmente ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil da Associa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos dando um grande passo no sentido de garantir a perman\u00eancia dos estudantes carentes nas IFES\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Plano prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 10% dos recursos equivalentes ao aplicado em OCC das IFES para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Assist\u00eancia Estudantil. Para 2008, o Governo Federal aceitou alocar 5% do or\u00e7amento para essa finalidade, o que equivale a R$ 61 milh\u00f5es. As IFES continuar\u00e3o aplicando outros 5% em assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n
Especificamente sobre esse ponto, o informou que os recursos de assist\u00eancia estudantil \u2013 os 5% a mais que ser\u00e3o alocados pelo MEC e os 5% que j\u00e1 s\u00e3o destinados para essa finalidade nas IFES \u2013 ser\u00e3o distribu\u00eddos por meio de uma rubrica \u00fanica, no valor de R$ 126 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido da Andifes para que o MEC sinalize a libera\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para assist\u00eancia estudantil ainda este ano, o ministro afirmou que vai estudar com a sua equipe a viabilidade dessa medida.<\/p>\n
Greve dos servidores<\/p>\n
A Andifes manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a longa dura\u00e7\u00e3o da greve dos servidores t\u00e9cnico-administrativos das IFES e os preju\u00edzos ocasionados pela mesma \u00e0 comunidade universit\u00e1ria. A Associa\u00e7\u00e3o solicitou uma solu\u00e7\u00e3o urgente para resolver a quest\u00e3o da paraliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A mesma manifesta\u00e7\u00e3o foi feita aos membros do comando de greve da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) durante reuni\u00e3o realizada na tarde desta quarta-feira (22\/08) na sede da Andifes. Na ocasi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou uma solu\u00e7\u00e3o para a greve.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Fasubra, uma melhoria na classe C pode auxiliar na solu\u00e7\u00e3o da paraliza\u00e7\u00e3o. A Andifes apresentou esta informa\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia de se fazer um esfor\u00e7o para viabilizar o atendimento da proposta. \u00c9 importante que haja o empenho das partes envolvidas para que se chegue a um denominador comum.<\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, na manh\u00e3 de ontem (23\/08), com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, para tratar do Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni), do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil da Andifes e da greve dos t\u00e9cnicos-administrativos. Estiveram presentes, tamb\u00e9m, o secret\u00e1rio executivo do MEC, … Continue lendo Andifes debate Reuni, Plano de Assist\u00eancia Estudantil e greve com ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/span>