Folha Dirigida, 21\/08\/2007 <\/p>\n
Bruno Vaz<\/p>\n
Ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o f\u00edsico Ronaldo Mota, 52 anos, assumiu em maio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do \u00f3rg\u00e3o em meio ao an\u00fancio de um programa que promete revolucionar o ensino superior federal: o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni). A meta do governo \u00e9 investir R$2 bilh\u00f5es no setor entre 2008 e 2011. ‘N\u00f3s queremos que as universidades repensem sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, baseando-se nos modelos nacionais e internacionais. Isso, ao longo dos anos, significar\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um or\u00e7amento que, em alguns itens, quase dobrar\u00e1’, explica.<\/p>\n
Segundo o dirigente, propostas como a implanta\u00e7\u00e3o de um banco de professores equivalente, que permitir\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es suprir a perda de funcion\u00e1rios de forma imediata, e a mobilidade estudantil v\u00e3o dar uma cara contempor\u00e2nea \u00e0 universidade brasileira. ‘As universidades t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de estarem acompanhando isso e desenvolvendo atividades pioneiras. Temos todos os elementos para garantir um futuro muito positivo para a educa\u00e7\u00e3o superior’, afirma Mota, que reconhece, por\u00e9m, que a incapacidade para fechar cursos com baixo rendimento nos exames de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o calcanhar-de-aquiles do governo no setor. ‘Essa \u00e9 a nossa grande defici\u00eancia e temos gastado boa parte do nosso tempo tentando corrigir isso’, admite. <\/p>\n
Em entrevista, o secret\u00e1rio fala sobre o impacto do Reuni no ensino superior nacional, o estado atual da Reforma Universit\u00e1ria e comenta declara\u00e7\u00f5es do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, sobre a inefici\u00eancia da \u00e1rea educacional no pa\u00eds.<\/p>\n
Qual a import\u00e2ncia do Reuni para o ensino superior?<\/p>\n
Ronaldo Mota – Certamente \u00e9 o maior investimento que temos, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tendo por foco principal os cursos de gradua\u00e7\u00e3o das universidades federais. Ele nasce para consolidar algo que j\u00e1 est\u00e1 em curso. O que temos hoje s\u00e3o experi\u00eancias muito boas que ocorrem de formas isoladas em algumas institui\u00e7\u00f5es. Este programa vai permitir que n\u00f3s tenhamos uma grande troca de experi\u00eancias no pa\u00eds e est\u00edmulo para que as universidades que ainda n\u00e3o est\u00e3o lidando com a reestrutura\u00e7\u00e3o acad\u00eamica possam fazer isso corretamente. Tudo vai ser feito de forma que a autonomia da universidade seja respeitada. Nada ser\u00e1 feito de forma obrigat\u00f3ria, mas volunt\u00e1ria, e a defini\u00e7\u00e3o do modelo adotado ser\u00e1 realizada pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s queremos que as universidades repensem sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, baseando-se nos modelos nacionais e internacionais. A Universidade Federal do ABC, por exemplo, j\u00e1 nasceu atuando desta forma. Ela \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o reestruturada academicamente, num modelo que racionaliza a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus docentes, permite itiner\u00e1rios acad\u00eamicos inovadores, condizentes com o mundo moderno. Boa parte dos nossos cursos de gradua\u00e7\u00e3o foram moldados h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo. Cumprem um papel importante mas precisam ser repensados, dado que vivemos uma din\u00e2mica acentuada. A caracter\u00edstica do que o mundo do trabalho tem exigido dos profissionais tem mudado rapidamente. As universidades t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de acompanhar isso e desenvolver atividades pioneiras. A Federal do ABC \u00e9 uma das experi\u00eancias que est\u00e3o em curso neste sentido no pa\u00eds.<\/p>\n
As universidades v\u00e3o discutir internamente suas pr\u00f3prias propostas e envi\u00e1-las ao MEC. O processo de aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico?<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nada autom\u00e1tico. As propostas ser\u00e3o analisadas do ponto de vista do m\u00e9rito. N\u00f3s contamos com uma comiss\u00e3o altamente qualificada, que mostrou \u00e0s universidades diretrizes nas quais as id\u00e9ias devem ser baseadas. Elas devem atender a um conjunto de crit\u00e9rios e exig\u00eancias e cada uma delas poder\u00e1 apresentar as propostas no seu tempo. Quando isso for apresentado elas poder\u00e3o dispor de at\u00e9 20% do seu or\u00e7amento global para custeio, investimento e pessoal. Agora a aprova\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 atrav\u00e9s de uma avalia\u00e7\u00e3o por parte desta comiss\u00e3o. No final, este montante ainda dever\u00e1 ultrapassar os 20%, que devem ser direcionados exclusivamente para investimento. E vale ressaltar que estes recursos tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para pagamento de aposentados. Tudo aquilo que envolver pessoal, custeio, n\u00e3o temos como somar gradativamente ao longo dos anos. Ent\u00e3o, por isso, estes recursos devem ultrapassar os 20%. Isso, ao longo dos anos, significar\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um or\u00e7amento que, em alguns itens, quase dobrar\u00e1. O custeio das universidades federais, em 2003, correspondia a algo em torno de R$350 milh\u00f5es para as mais de 50 institui\u00e7\u00f5es. N\u00f3s estamos chegando este ano a R$1,2 bilh\u00e3o. Ao final do Reuni, este valor ultrapassar\u00e1 os R$2 bilh\u00f5es. Em uma d\u00e9cada \u00e9 bastante poss\u00edvel que n\u00f3s passemos de R$350 milh\u00f5es para R$2 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 importante porque as institui\u00e7\u00f5es federais est\u00e3o longe de serem improdutivas, pelo contr\u00e1rio. O que podemos garantir \u00e9 que elas n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas em seu m\u00e1ximo potencial, por falta de investimentos e de uma pol\u00edtica de longo prazo. O Reuni permite os dois. O potencial destas institui\u00e7\u00f5es pode ser maximizado e este \u00e9 o esp\u00edrito do Reuni. Todo este investimento est\u00e1 sendo feito porque os dados comprovam que, no Brasil, temos um conjunto de jovens talentosos que s\u00f3 n\u00e3o est\u00e3o no ensino superior por limita\u00e7\u00e3o de oferta de vagas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, n\u00f3s temos a quest\u00e3o da territorialidade. Esta expans\u00e3o est\u00e1 sendo realizada em dire\u00e7\u00e3o ao interior. N\u00e3o adianta para o pa\u00eds termos boas institui\u00e7\u00f5es apenas nos grandes centros urbanos. N\u00f3s precisamos atingir regi\u00f5es mais remotas.<\/p>\n
Como vai funcionar a autonomia administrativa que permitir\u00e1 aos reitores contratar professores sem a autoriza\u00e7\u00e3o do governo?<\/p>\n
O irm\u00e3o g\u00eameo do Reuni \u00e9 o banco de docentes equivalente. Ele \u00e9 um grande avan\u00e7o do ponto de vista da gest\u00e3o. Na verdade, este modelo poder\u00e1 ser estendido a outros setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Significa dizer que a universidade, no gozo de sua autonomia, poder\u00e1 determinar o que \u00e9 o contingente m\u00e1ximo de professores que a institui\u00e7\u00e3o tem. Ocorrendo uma aposentadoria, hoje o processo \u00e9 muito longo para repor esta perda. Agora, vai se definir o universo de professores que est\u00e3o associados a uma universidade. Havendo uma vac\u00e2ncia, no dia seguinte o reitor poder\u00e1 contratar um professor substituto durante o per\u00edodo em que realiza, com tranq\u00fcilidade, um concurso p\u00fablico. Este banco tamb\u00e9m poder\u00e1 crescer em 20% ao longo do processo do Reuni e cada substituto que as universidades t\u00eam hoje gerou um professor equivalente. Este banco j\u00e1 foi formado atrav\u00e9s de uma portaria interministerial, do MEC e do Minist\u00e9rio do Planejamento. Hoje, as universidades j\u00e1 sabem o seu n\u00famero de professores equivalentes correspondentes. O setor p\u00fablico s\u00f3 tem modelos semelhantes de gest\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Desta maneira, o papel do professor universit\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es federais est\u00e1 definitivamente listado como uma fun\u00e7\u00e3o de Estado.<\/p>\n
Qual a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o da mobilidade estudantil, que vai permitir que os alunos possam mudar de institui\u00e7\u00e3o aproveitando cr\u00e9ditos e disciplinas?<\/p>\n
Cada universidade vai pensar o seu modelo. Mas n\u00e3o \u00e9 o fato de que ela tenha autonomia para pensar que vai fazer com que ela pense sem ouvir as demais. Embora queiramos uma diversidade do sistema isso n\u00e3o significa que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o dialogar entre si. \u00c9 importante a troca de experi\u00eancia e o di\u00e1logo, porque ser\u00e1 poss\u00edvel que o estudante possa cumprir cr\u00e9ditos em outra institui\u00e7\u00e3o. A mobilidade estudantil e de docentes \u00e9 um ingrediente presente nas melhores experi\u00eancias do mundo. Existe um programa na Europa, o Erasmus, que atinge dois milh\u00f5es de alunos europeus que est\u00e3o transitando em outras universidades. Eles diagnosticaram que isso \u00e9 muito importante na atividade acad\u00eamica de qualquer profissional. O conhecimento do novo, ter vivido em outro lugar e o processo de adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos contempor\u00e2neos. O bom profissional deve estar preparado para enfrentar novos desafios – e esse \u00e9 o esp\u00edrito da mobilidade. N\u00f3s estamos criando o Sistema Brasileiro de Transfer\u00eancia de Cr\u00e9ditos, que ser\u00e1 a maneira de voc\u00ea estimular isso. Eu tenho confian\u00e7a de que este sistema poder\u00e1 se expandir para o restante do pa\u00eds. N\u00f3s n\u00e3o podemos chegar atrasados nisso e acho que, pelo contr\u00e1rio, o pa\u00eds ser\u00e1 pioneiro neste tipo de experi\u00eancia.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pode se tornar uma sa\u00edda, apesar do receio quanto \u00e0 qualidade deste tipo de ensino?<\/p>\n
\u00c9 normal que haja preconceito contra qualquer atividade inovadora, mas precisamos tratar preconceitos nos baseando em indicadores. E n\u00f3s j\u00e1 temos indicadores, atrav\u00e9s dos programas de avalia\u00e7\u00e3o, que mostram que a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia n\u00e3o deixa nada a dever \u00e0 presencial. O Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), na sua \u00faltima vers\u00e3o, j\u00e1 tratou alunos presenciais e a dist\u00e2ncia. As \u00e1reas examinadas n\u00e3o apontam diferen\u00e7a percept\u00edvel ou apontam ligeira vantagem para os alunos da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. E isso ressaltando o fato de que, no pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia tem sido implementada com um marco regulat\u00f3rio que ainda demanda aprimoramento. O grande m\u00e9rito da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia \u00e9 o papel transformador que ela est\u00e1 tendo na presencial. O fato de voc\u00ea ter na mesma institui\u00e7\u00e3o as duas modalidades, vai gerar transforma\u00e7\u00f5es definitivas na presencial. O pa\u00eds caminha em dire\u00e7\u00e3o a uma educa\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, que incorporar\u00e1 os bons elementos da educa\u00e7\u00e3o presencial com as ferramentas indispens\u00e1veis da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. A educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia faz uso positivo dos bons elementos da presencial e vice-versa. No futuro, o aluno, ao fazer a matr\u00edcula, ter\u00e1 ao seu dispor parte das disciplinas de forma presencial e parte a dist\u00e2ncia. A partir das suas caracter\u00edsticas e do seu momento, ele selecionar\u00e1 disciplinas presenciais e a dist\u00e2ncia. Isso \u00e9 muito interessante e \u00e9 bom saber que o pa\u00eds est\u00e1 na fronteira destas duas \u00e1reas e temos todos os elementos para garantir um futuro muito positivo para a educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
Algumas das medidas anunciadas no Reuni est\u00e3o na Reforma Universit\u00e1ria, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O fato de o governo ter retirado o pedido de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da proposta significa que desistiu da sua aprova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Eu sei que tem uma corrente que acha que j\u00e1 que a reforma n\u00e3o passa no Congresso, pode ser implantada em partes e isso n\u00e3o \u00e9 correto. O contr\u00e1rio sim. O processo de discuss\u00e3o da reforma foi t\u00e3o profundo que impregnou um conjunto de a\u00e7\u00f5es decorrentes. A proposta do professor equivalente, por exemplo, foi discutida dentro do governo na \u00e9poca da reforma e n\u00e3o foi aprovada internamente. Posteriormente, n\u00f3s conseguimos chegar a um acordo sobre a quest\u00e3o. Portanto, o debate da reforma foi muito prof\u00edcuo, gerou um conjunto de iniciativas da comunidade que agora est\u00e3o sendo normatizadas. Quanto ao Congresso, o governo fez o seu papel de formular uma proposta e solicitar urg\u00eancia na sua vota\u00e7\u00e3o. A pedido das associa\u00e7\u00f5es de alunos e professores, o governo retirou o regime de urg\u00eancia. A conseq\u00fc\u00eancia disso \u00e9 que agora n\u00e3o cabe ao Executivo ir al\u00e9m do limite para apressar o processo de discuss\u00e3o. N\u00f3s temos pressa e gostar\u00edamos que o projeto fosse discutido logo, mas precisamos aguardar o Congresso.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 FOLHA DIRIGIDA, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acusou o governo de privilegiar o ensino superior e disse que a \u00e1rea educacional n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria no pa\u00eds. Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre essas quest\u00f5es?<\/p>\n
O MEC atual se caracteriza por defender uma vis\u00e3o sist\u00eamica, que v\u00ea a educa\u00e7\u00e3o como um todo. Claramente, n\u00f3s temos um problema grave na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no ensino m\u00e9dio. O fato de diagnosticarmos isso n\u00e3o significa que seja s\u00f3 esse o foco. Uma parte principal deste problema \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores e n\u00f3s os formamos no ensino superior. Portanto, a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 relacionada a investimentos no ensino superior. Um dos elementos para melhorarmos a educa\u00e7\u00e3o superior no pa\u00eds \u00e9 melhorando o n\u00edvel dos alunos que chegam \u00e0 universidade. Isso implica melhorar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Qualquer vis\u00e3o que desconecte as modalidades de ensino causa um preju\u00edzo grande para se entender a educa\u00e7\u00e3o como um todo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prioridade, existem v\u00e1rias maneiras de se entender o tema. Uma delas \u00e9 medir a quantidade de recursos que se investe. N\u00e3o h\u00e1 nenhum estudioso atento da educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o confirme que estamos vivendo o melhor momento de todas as d\u00e9cadas pr\u00f3ximas na \u00e1rea educacional, porque nunca se investiu tanto. \u00c9 verdade que a participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Produto Interno Bruto, apesar de estar em crescimento, ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal para o que o pa\u00eds pretende. Ela \u00e9 insuficiente, mas \u00e9 mais do que havia no passado.<\/p>\n
Porque os t\u00e9cnicos-administrativos das universidades, parados h\u00e1 mais de dois meses, ainda n\u00e3o voltaram ao trabalho?<\/p>\n
Dos v\u00e1rios setores do Poder Executivo, a carreira que pior remunera os seus trabalhadores \u00e9 a dos t\u00e9cnicos das federais, que forma um contingente muito grande, cerca de 150 mil. Portanto, a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 justa e a greve uma decis\u00e3o aut\u00f4noma, que tem trazido preju\u00edzos. Mas \u00e9 importante ressaltar que o Minist\u00e9rio do Planejamento e o MEC abriram mesas de negocia\u00e7\u00f5es com um cronograma que previa que at\u00e9 meados de agosto seriam apresentadas propostas, que est\u00e3o sendo analisadas pela categoria. N\u00f3s sabemos que as propostas n\u00e3o atendem totalmente os anseios, mas contemplam boa parte dos pedidos. E temos expectativa de que, eventualmente, possamos ter um final para a greve. Da mesma forma, h\u00e1 uma mesa de negocia\u00e7\u00f5es com os professores das universidades federais, com reuni\u00f5es marcadas e propostas a serem apresentadas. A educa\u00e7\u00e3o precisa de mais recursos, mas precisamos guiar estes movimentos de uma forma que n\u00e3o prejudique a quest\u00e3o de podermos ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n
Quais s\u00e3o hoje as principais car\u00eancias do ensino superior?<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o tem que cumprir o seu papel. N\u00e3o h\u00e1 exemplo de pa\u00eds desenvolvido que tenha crescido sem ter investido em educa\u00e7\u00e3o. A partir dela, voc\u00ea gera melhores condi\u00e7\u00f5es dos profissionais que atuam em todas as \u00e1reas, gera tecnologia, deixando o pa\u00eds mais competitivo. A partir dela voc\u00ea melhora a vida da popula\u00e7\u00e3o. Para que isso aconte\u00e7a, precisamos ter uma vis\u00e3o sist\u00eamica e, em especial na educa\u00e7\u00e3o superior, precisamos de uma pol\u00edtica consistente de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas e de garantia de qualidade. N\u00f3s esperamos que, atrav\u00e9s do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior, possamos garantir cada vez mais qualidade para o setor e realizar um processo de inclus\u00e3o social das camadas mais pobres. Um pa\u00eds s\u00f3 se transforma em na\u00e7\u00e3o a partir de v\u00e1rios ingredientes. E um deles \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o possa chegar aos seus diferentes pontos.<\/p>\n
O senhor concorda que hoje a principal dificuldade do MEC \u00e9 o fechamento dos cursos mal avaliados pelo Sinaes?<\/p>\n
Integralmente. Se eu pudesse apontar nossa maior fragilidade eu diria que \u00e9 a nossa incapacidade de, a partir do processo avaliativo, gerar um processo regulat\u00f3rio. N\u00e3o \u00e9 somente identificar que alguns cursos tenham defici\u00eancias. N\u00f3s precisamos aprimorar nossa capacidade de, a partir disso, ter uma a\u00e7\u00e3o concreta que gere melhorias. E, no limite, se n\u00e3o gerar, que proceda ao fechamento de um curso ou de uma institui\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 nossa grande defici\u00eancia e temos gastado boa parte do nosso tempo no MEC tentando corrigir isso.<\/p>\n
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Folha Dirigida, 21\/08\/2007 Bruno Vaz Ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o f\u00edsico Ronaldo Mota, 52 anos, assumiu em maio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do \u00f3rg\u00e3o em meio ao an\u00fancio de um programa que promete revolucionar o ensino superior federal: o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o … Continue lendo Universidades com mais recursos. E maiores responsabilidades<\/span>